| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2435 / 2009 |
| Date | 2009-10-28 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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Pretnitura Meucipal (Se Butiá - Gesião 200N200E p=—— Estado do Rio Grande do Sul RR q BB); PREFEITURA DE BUTIÁ STO tg, Og PARA TODOS LEI Nº 2435/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$74.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PAULO ROBERTO FELIX MACHADO, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte CEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais) sob a seguinte classificação orçamentária: Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores..........unererargereserereraerererererecaseraeneres U. Orc. 01 —- Câmara Municipal de Vereadores...........cereuneneeeerereeeaneenereceneeneeereerarero R Projeto 1.002 — Equip., Informatização e Modernização do Poder Legislativo.......... R$ 63.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente.......................s R$ 63.000,00 Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa................eseeeseeseeee R$ 4.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................... R$ 4.000,00 Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas ........................ R$ 7.000,00 3.1.90.08.00.0000 — Outros Benefícios Assistenciais ................iseceseeeseeeeeeeeenes R$ 2.000,00 3.1.90.94:00.0000 — Indenizações Trabalhistas ..c.sscesaessamesmessaneensunsenoremecenersreranence R$ 3.000,00 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................ R$ 2.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES: . sicasipidasiiiiicease aa qa 74.000,00 Art. 2º - Servirá de Recurso aos Créditos Suplementares autorizados no artigo anterior, redução de dotações conforme descrito abaixo: Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores..........itmirrregereaeereceeeeraneras ese eeaseareso 74.000,00 . 01 - Câmara Municipal de Vereadores...........eereneseuenerececececenecancesecneaaesennes R Projeto 1.001 — Construção, Ampliação e/ou Reforma da Câmara..................... R$ 62.000,00 44:80.51.00.0000 = Obras e InStalações.....cragasasaigaasanasaaa saias apatia açaneas R$ 62.000,00 Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas ......................... R$ 12.000,00 ENO D:00:0000:- Material dE SONSUIO aresaseseresore rc enTaenTTo ro eacsap rca R$ 12.000,00 TOTAL DAS REDUÇÕES Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e no PPA. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 28 de outubro de 2009. pa PAULO ROBERTO FELIX MACHADO Prefeito em Exercício REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 28 de outubro de 2009. Pora DANIELA PINTO MIRÂNDA Secretária Municipal de Administração