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norma nº 2435/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2435 / 2009
Date 2009-10-28
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
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Pretnitura Meucipal (Se Butiá - Gesião 200N200E
p=—— Estado do Rio Grande do Sul RR q
BB); PREFEITURA DE BUTIÁ
STO tg, Og
PARA TODOS
LEI Nº 2435/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$74.000,00
POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
CEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor
de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais) sob a seguinte classificação orçamentária:
Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores..........unererargereserereraerererererecaseraeneres
U. Orc. 01 —- Câmara Municipal de Vereadores...........cereuneneeeerereeeaneenereceneeneeereerarero R
Projeto 1.002 — Equip., Informatização e Modernização do Poder Legislativo.......... R$ 63.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente.......................s R$ 63.000,00
Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa................eseeeseeseeee R$ 4.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................... R$ 4.000,00
Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas ........................ R$ 7.000,00
3.1.90.08.00.0000 — Outros Benefícios Assistenciais ................iseceseeeseeeeeeeeenes R$ 2.000,00
3.1.90.94:00.0000 — Indenizações Trabalhistas ..c.sscesaessamesmessaneensunsenoremecenersreranence R$ 3.000,00
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................ R$ 2.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES: . sicasipidasiiiiicease aa qa 74.000,00
Art. 2º - Servirá de Recurso aos Créditos Suplementares autorizados no artigo
anterior, redução de dotações conforme descrito abaixo:
Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores..........itmirrregereaeereceeeeraneras ese eeaseareso 74.000,00
. 01 - Câmara Municipal de Vereadores...........eereneseuenerececececenecancesecneaaesennes R
Projeto 1.001 — Construção, Ampliação e/ou Reforma da Câmara..................... R$ 62.000,00
44:80.51.00.0000 = Obras e InStalações.....cragasasaigaasanasaaa saias apatia açaneas R$ 62.000,00
Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas ......................... R$ 12.000,00
ENO D:00:0000:- Material dE SONSUIO aresaseseresore rc enTaenTTo ro eacsap rca R$ 12.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e no PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 28 de outubro de 2009.
pa
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 28 de outubro de 2009.
Pora
DANIELA PINTO MIRÂNDA
Secretária Municipal de Administração

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