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norma nº 2598/2011

Tipo Lei
Número / Ano 2598 / 2011
Date 2011-04-05
EmentaALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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PREFEITURA DE
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LEI Nº 2598/2011
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS
SERVIDORES DO QUADRO DE
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso
de suas atribuições legais,
" FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e
PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Altera os valores de salários e vencimentos básicos do Quadro do
Magistério Público Municipal, ficando assim constituída as Tabelas, para Regime de Trabalho de
20 h/semanais:
MAGISTÉRIO REGIME CELETISTA
NÍVEL BÁSICO
602,43
602,43
Dao
po curas
703,75
PROFESSORES ESTATUTÁRIOS
aaa ma e e e
DA | esBs7] 7596) — gs787]
[8 | cmo) 78326) 00076]
A RR 7 RT
[0 | 7336] aoass]| 086,55]
[E | vas] 0672] 102944
[1 | eso] arcos] 120102]
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
BUMA
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| PREFEITURA DE BUTIA PARA TODOS
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Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01 de abril de 2011, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 05 de abril de 2011.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 05 de abril de 2011.
a
EDILSON NU RANCISCO
Secretário Municip ministração

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