| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2598 / 2011 |
| Date | 2011-04-05 |
| Ementa | ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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a ate TRAD corar RÃ SO PA se ic ES qt BUT 1, Profit Andcpal de Busta» Costho agoagoa (7 JN Estado do Rio Grande do sui ——— uu BUTIÁ | PREFEITURA DE q PARRA TODOS LEI Nº 2598/2011 ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, " FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Altera os valores de salários e vencimentos básicos do Quadro do Magistério Público Municipal, ficando assim constituída as Tabelas, para Regime de Trabalho de 20 h/semanais: MAGISTÉRIO REGIME CELETISTA NÍVEL BÁSICO 602,43 602,43 Dao po curas 703,75 PROFESSORES ESTATUTÁRIOS aaa ma e e e DA | esBs7] 7596) — gs787] [8 | cmo) 78326) 00076] A RR 7 RT [0 | 7336] aoass]| 086,55] [E | vas] 0672] 102944 [1 | eso] arcos] 120102] Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. BUMA * ud a Proteirura Mamicipal de Butiá - Gestão 200 THS% O | a * Estado do Rio Grande do Sul O Eid A fafas fa | PREFEITURA DE BUTIA PARA TODOS te Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2011, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 05 de abril de 2011. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 05 de abril de 2011. a EDILSON NU RANCISCO Secretário Municip ministração