| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2660 / 2011 |
| Date | 2011-10-20 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.100,21, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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1a BUTIA We Profesmura Bury cupué de Bina - Gestão 2004 200% [a ia se - Estado do Rio Grande do Sul —— RSUPUa 11 / PREFEITURA DE BUTIA | PARA TODOS LEI Nº 2.660/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO .NALOR R$ 624.100,21, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 624.100,21 (seiscentos e vinte e quatro mil, cem reais e vinte e um centavos), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.........sutentereneeemeeeseenseeess U.Orc. 01 - Secretaria Municipal de Administração............nauaneneenerareesarseneraerereereneeneres Atividade 2.010 — Manut. dos Serv. da Sec. Municipal de Administração.................. R$ 30.000,00 3.1.90.16.00.00.00- Outras despesas variáveis- Pessoal civil............... sisters R$ 30.000,00 ÓRGÃO 04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.......senerssaraeserererecaoserarerercoesesasesa Atividade 2.141 — Eficientização, Modernização e Transparências nos Serviços da SMF.......R$ 54.000,00 3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal civil.................sses R$ 30.000,00 3.1.90.16.00.00.00 - Outras despesas variáveis- Pessoal Civil................. teses R$ 24.000,00 U.Orç. 02 - Encargos Gerais do Município 79.625,88 Atividade 2.016 — Manut. Do Complexo Administrativo Municipal..................sseseseseneseos R$ 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 25.000,00 Projeto 1.007 - Sentenças Judiciais................. sessao eeeereeeereaneeeeneseseesessesessaeees R$ 54.625,88 3.1.90.91.00.00.00 - Sentenças Judiciais..............scs essere eeeerereeararererererenenenenenenenenereness R$ 54.625,88 ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO..........cccceuenennesenes 181.600,00 U.Orç. 01 - Núcleo de Serviços Urbanos..........rneesenreereoenesraresesrareasacenenrerensenoanasanensass R Atividade 2.021 —- Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica... R$ 108.500,00 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............... uses R$ 108.500,00 Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública... R$ 9.300,00 3 1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil............... ses R$ 6.600,00 3.1.90.16.00.00.00 - Outras despesas variáveis- Pessoal civil...............ceseseseseseseeseeses R$ 2.700,00 Atividade 2.024 - Manutenção e Conservação de Praças e Parques e Jardins..................... R$ 20.500,00 3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil................cmeseseeess R$ 8.000,00 3 1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil................ seems R$ 12.500,00 Atividade 2.025 — Conservação de Ruas e Avenidas.................ccsessereeeseesesesesessererecenterete R$ 6.000,00 3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais.................ssesesseseeessereeseensesereneenserenentereanenem R$ 6.000,00 .Orc. 02 — Núcleo de Serviços Rodoviário ......inenenraneraraerasoererserecertaraererssrarirancosararearo R 37.300,00 Atividade 2.026 - Admin. e Cons. do Nuc. de Serv. Rodoviários................ sessenta R$ 12.300,00 3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil...............seseemeees R$ 12.300,00 tetra Nhuni qual de Busta - Gero pos secenpeommcsaça - Estado do Rio Grande do Sul —— eua a | PREFEITURA DE BUTIA PARA TODO Atividade 2.029 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil... R$ 25.000,00 3.1.90.11.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil................s R$ 10.000,00 2:1:80:13:00.00:00 — Obrigações Patronais: ..cussansasassessmecenor ass cenicas pusrconaraor animes era R$ 5.000,00 3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil............... R$ 10.000,00 ÓRGÃO 06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO 123.224,33 Atividade 2.039 — Manutenção e Conservação da Biblioteca Pública.................. R$ 10.000,00 3.1.90.11.00.00.00 — Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.................. iii R$ 10.000,00 Atividade 2.032 —- Manutenção da Merenda Escolar...............eeiiei R$ 9.000,00 3.1.90.11.00.00.00 — Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil............... cu R$ 6.000,00 3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais... eretereeeeeeerceraneerrererareeaaos R$ 3.000,00 É 47.800,00 Atividade 2.040 — FUNDEB — Manut. do Magistério Público Municipal — 60%...................... R$ 47.800,00 3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 47.800,00 56.424,33 Atividade Z 055 — MDE- Manutenção de Creches Projetos Piazito Educacional................... R$ 56.424,33 3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................. R$ 56.424,33 92.550,00 Atividade 2.062 - Coordenação e Manut. Dos Serviços da Secretaria... R$ 26.000,00 3.1.90.11.00.00.00 - Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 17.000,00 3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais............. ss ieriemieemeeeeenereereeeeemereneneros R$ 6.000,00 3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio Alimentação............... erica aeneneeeeeaeceeerianaios R$ 2.000,00 3.3.90.49.00.00.00 - Auxilio Transporte ...........eeerieeerenerenerereeeeeeereeeeesereerenress R$ 1.000,00 Atividade 2.067 — Manutenção dos Serviços de Inspeção e Fiscalização sanitária............... R$ 2.950,00 3.1,90:13.00.00:00 = Obrigações: PalronalS: «arenas Cn R$ 2.000,00 3:3.090:46.00.00.00 = Auxilio: AlIMENtaÇãO : dass a praca R$ 950,00 Atividade 2.069 - Contribuições a Hospitais, Sanatórios e Casas de Saúde................... R$ 42.600,00 3:3:50:43.00:00:00 = SUDVENÇÕES SOCIAIS: ssa pesam ansrssosasserscosgprasansesesaçgoszesyosessesoapuaezaçççsss R$ 42.600,00 Atividade 2.070 - Assistência Médica Odontológica e Ambulatorial..................s R$ 21.000,00 3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 10.000,00 3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais... eeeerereeeeeerereerereerenareeranaos R$ 1.000,00 3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil... R$ 10.000,00 ÓRGÃO 09 - SEC. MUNIC. E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE isaiscssaipuainiisiirãs 26.700,00 Atividade 2.091 — Manut. da Sêcretaria de Agricultura e Prot. Meio Ambiente...................... R$ 26.700,00 3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 14.500,00 3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil... R$ 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................i. R$ 9.200,00 ÓRGÃO 10 - SECRETÁRIA MUN.TRAB.CID.ASSIST. SOCIAL CESPE ESET EPE PRE Atividade 2.113 - Manutenção do Conselho Tutelar A o R$ 5, 200,00 3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............ sa R$ 2.300,00 3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais................ ss eeereenereererererereraeaeramerenaess R$ 2.900,00 Atividade 2.112 - Manutenção da Mun.Trabalho, Cidad., Assistência Social ........................ R$ 19.200,00 3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 6.000,00 3.1.90:13.00.00.00 — Obrigações Patronais. .sssuasisisesasisssassacsisiasanuicassnsasasaaseas ati R$ 1.700,00 3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil... R$ 10.000,00 3 3.90:46.00.00.00:=:Aúxilio Alimentação sas sussa users apa cena pa enscosavagareçarosamunis R$ 1.500,00 Pretestuea Elagro ara co Burta Gusano DICE, MG Estado do Rio Grande do Sul — aaa ——— - Estado do Rio u — | lã PREFEITURA DE BUTIÁ el Em | PARA TOO Atividade 2.200 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento...................emesese R$ 12.000,00 3 1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................ eee R$ 6.000,00 3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais...............ussessesessesseneesmsasemeeeseeemeseseeeeem R$ 6.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES....... vc srireraaoerentnoos roer oanontesnsarassreeaprr orar rementtenoo R$ 624.100,21 Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das seguintes dotações: ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO......... rara reeeneroniraseereraasaaaeessesansensepnsemesesstianss U.Orc. 01 - Gabinete Do Prefeito......... estar ereereeniararroreresoanaraseseseeatararorroereresentarassserrarer : Atividade 2.003 - Divulgação Oficial de Atos do Poder Executivo................. seems R$ 640,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............... mes R$ 640,00 Atividade 2.004 - Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito... R$ 5.996,00 3.1.90.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais ...............ccessssssseseeeeeesesenesereeems R$ 500,00 3.1.90.11.00.00.00 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................ se R$ 4.500,00 3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições ............... ss sorteio esteneaeeeeereressenecentenentereecenentaeato R$ 500,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.................. R$ 396,00 3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias Contributivas................cesssseseetesessssessemeneso eo R$ 100,00 Atividade 2.005 —- Manutenção da Sub- Prefeitura................sssesceseseeessreseseeeeerereretaeaso R$ 22.501,00 3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistênciais................iiissiisieesssssessnsseeesseeo R$ 500,00 3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais...................s ss seeereenaeereeaeeneseecessesecescenterenentes R$ 19.900,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...................s rsss aeerenereasenescasasesaceneao R$ 500,00 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............seeeoo R$ 500,00 44.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações...................... oe ren rar sn enta mera ana eae a no E R$ 500,00 4.4 90.52 00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente................... esses R$ 601,00 Atividade 2.007 — Manutenção dos Serviços da Junta do Serviço Militar.................s. R$ 1.312,00 3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais.................... ss itseseeeesseseseeseeeeeenetens R$ 500,00 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo............... ss eeseeterenaeaas coreeerenaranaraseeneneninars R$ 312,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica................sses R$ 500,00 Atividade 2.008 — Manutenção da procuradoria geral do municipio ...............sseeeeeo R$ 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00 -- Diárias- Pessoal Civil... iss osesesenemeneneceneneneneeeaeaereeas R$ 1.000,00 Atividade 2.138 — Manutenção dos Conselhos Municipais.................cseestesesesesssteseseeeees R$ 2.100,00 3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições................i reter eserererereaeremenereerenemrerenersacesesearanicaro R$ 500,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.................cissssse ese eererectceneneeresseeceseeeseneneneneremenos R$ 500,00 3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção... R$ 500,00 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica... R$ 100,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ ss R$ 500,00 Projeto 1.003- Equipamento e Modernização da Gabinete do Prefeito... R$ 1.114,00 4 4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente..................cissesseeraee R$ 1.114,00 Atividade 2.009 — Manutenção do Controle Interno... sssessssssereresesesesssstenes R$ 2.931,00 3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais.................sseseeseresessseeeeeeeeseccoen R$ 500,00 3.3.90.14.00.00.00 - Diárias- Pessoal Civil.................... ro a UTC ESS a DPce Ipes e rTeco anna mas R$ 500,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente....................i seia R$ 1.931,00 Atividade 2.199 — Apoio Assoc. Bairros e Entid. Leg. Constite Grup. Organizados................ R$ 2.500,00 23.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física.................ssesenees R$ 1.000,00 3 3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica... R$ 1.000,00 3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas........ ......ssesseseesessesessenene R$ 500,00 Atividade 2.140 — Implantação e Manutenção do Programa Procon... R$ 700,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente............... sessenta R$ 700,00 “My Profeta Ray goal de Bunta - Gestão port, cem L7. o - Estado do Rio Grande do Sul REU am 1 1 PREFEITURA DE BUTIÁ [E] PARA TODOS .Orç. p Projeto 1.013 — Ampliação, Ref. e/ou Melhorias nos Prédios da Adm. em Geral..................... R$ 1.285,27 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.................. R$ 818,01 4.4.90.51.00.00.00 = Obras e Instalações................. er ersenerrsemiermeitenisiisaammeestoninioatessensiinidaiáados R$ 467,26 Atividade 2.020 — Administração da Sec. de Obras e Saneamento..............iiii R$ 500,00 3.390.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores............... errei R$ 500,00 Projeto 1.014 — Equipamento e Modernização da Secretaria... R$ 1.169,94 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente... R$ 1.169,94 Atividade 2.143 — Implantação e Manutenção de Equipe de Corpo de Bombeiros.................. R$ 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...............iiieeesiesereno R$ 1.000,00 Projeto-1:015 = Construção de: Abrigos: PUBÍÍCOS:. «vas sans cmmeseeneenoerrecmanco seseeratesarueneanenenosneeso R$ 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações............... e ieereeeiaseeeeeeiaeeeeeearanireos R$ 1.000,00 Projeto 1.109 — Construção do Pórtico Municipal................ iris R$ 1.000,00 4:4:90:51.00:00:00:= Obrgs 6 INStalaçõES ssa sesuais cones amar saras snmienasna eram R$ 1.000,00 Projeto 1.016 — Ampl.,Conserv. e Modernização da Rede de Esgoto Pluvial........................... R$ 595,00 4:4:90.51:00:00.00:- Qbrãs E INSIAIAÇÕES: usasssancaasasasea ra use rooms R$ 595,00 Projeto 1.122 — Contr. — Implat. de Rede Pluvial Canalz. De Valas e Corregos....................... R$ 672,19 4:4.90.51:00.00.00 — Obras 6 InStalaçõesS us; suzana puseste ads R$ 572,19 4.4:90:51.00:00:00 = Obras -e -INStalaÇõES: usas oc s SIESIS CELTAS TOCA ano R$ 100,00 Projeto 1.136 — Contrap. Implant. ou Melh.Obras de Infraest. — Rua José Fernandes Segura...R$ 100,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações............... erraram erecereereeeers R$ 100,00 Atividade 2.021 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica... R$ 200,00 3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais............ eee R$ 200,00 Projeto 1.017 — Ampliação, Reforma e/ou Melhorias em Cemitérios................... R$ 500,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações............... eee RS R$ 500,00 Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública.................... ii. R$ 4.400,00 3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil................e R$ 4.400,00 Projeto 1.019 — Constr.,Arbor. e Melhorias Praças, Parques e Jardins,Praças Esportivas....... R$ 1.000,00 8:4:00:611:00:00:00 == Aquisição: dB: MOVEIS xessanianceas ceras scanners are R$ 1.000,00 Projeto 1.124 — Cont. Microd., Terrapl. e Pav. Via Urbana — Perimetral do Il Exercito ............. R$ 2.136,14 4:4:90:51.00,00:00:-- Obras e INStAlaÇçÕõES iss ssesessasasseesecassosersaarssseareamreanseesas erra ses ranstos R$ 2.136,14 Projeto 1.126 — Cont Terrapl e Pavim. Asfaltica com CBUQ da Av. Perimetral do Ill Exercito. R$ 2.932,86 4:4:90:51.00:00:00:— Obras e IMStalaçõeS, usas isopor spa ud R$ 2.932,86 Projeto 1.134 — Cont. Implant. ou Melhoria de Obras de Infraest.Urbana — Rua Tiradentes...... R$ 100,00 4:4:00/51:00.00:00. = Obras e:Instalações:. uu unas Ra R$ 100,00 Projeto 1.140 — Cont. Construção de Praças — Ruínas Poço 2 — Bairro São José — ................. R$ 100,00 4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações............... is irerrereaeeeneeaeareaeeereranesesaranenirenos R$ 100,00 Atividade 2.024 — Manut. E Conserv. De Praças Parques e Jardins... R$ 3.100,00 3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais.............iteeeeereereeeeeeeemeretes R$ 100,00 3:1:90:43:00.00.00 — Obrigações PatronaiS: ..saaesassscasesaas essencia parana sus nas R$ 3.000,00 Atividade 2.025 — Conservação de Ruas e Avenidas................cieeseeseeesesseserereserereecerereserarenos R$ 300,00 3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais... R$ 100,00 4:4:90:51:00:00:00::-/ObIaS CINSIBIAÇÕES: sossusesssacensasmncar areas enaas nascar arena raca R$ 200,00 pus BSTIA "e, Profenuta Raso. iput de Busta - Gestao 2054, a 2.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.200,00 100,00 1.100,00 3.548,96 900,00 2.648,96 3.487,46 173,95 100,00 2.653,51 560,00 1.810,00 1.810,00 Ês - Estado do Rio Grande do Sul opere PREFEITURA DE BUTIÁ ano o E ERES Projeto 1.069 — Eficientização da Iluminação Publica-Programa Reluz ...........iiii. R$ 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo............. R$ 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica... R$ 3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas...........iiiii es R$ 4,4.00:51.00:00.00, «Cris a InSiBiaçÕeS. cssecasaasesiasisesesses spa iaa tis OSS sta cas atoa vera R$ 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente... R$ U.Orç. 02 - Núcleo de Serv. Rodoviários........ remar rearassessese eres ereto te reer serasa aeee es eane a Atividade 2.026 — Admin. e Conser. do Núcleo de Serv. Rodoviários... R$ 3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais... R$ 3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil... R$ Atividade 2.028 - Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia... R$ 3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais... R$ 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente... R$ Projeto 1.093 — Provias — Aquisição Máquinas Equipamentos Rodoviários... R$ 3.2.90.21.00.00.00 — Juros Sobre a Dívida Por Contrato... R$ 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente... R$ 4.6.90.71.00.00.00 — Principal Da Divida Por Contrato... R$ 4.6.90.73.00.00.00 — Correção Monetária Cambial da Divida por Contrato... R$ Projeto 1.024 — Construção e Restauração de Pontes, Pontilhões e Bueiros......ioo R$ 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... R$ U. Orc. 03 - Núcleo de Trânsito......... atari rereeare reto serteaeaeatae era esse e AEE EEE EA Reese eene nes 400,00 400,00 Atividade 2.041 — FUNDEB — Manut. e Conservação da Rede Escolar 1ºGrau......... R$ 23. 000,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.........iiiiiiie. R$ 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 20.000,00 Atividade 2.043 —- FUNDEB — Transporte Escolar Para Estudantes do 1º Grau... R$ 20.900,00 3:1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistênciais............ R$ 900,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 20.000,00 Atividade 2.186 - FUNDEB — Manut .do Magistério Publico Municipal - 40%... R$ 400,00 3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias Contributivas............i O R$ 400,00 Atividade 2.170 — FUNDEB — Manut .da educação infantil - 40%... R$ 2.500,00 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo... R$ 2.500,00 Atividade 2.197 — FUNDEB - Manut .do Magistério Publico-EJA- 40%... R$ 1.000,00 3.3.90.46.00.00.00 -Auxilio Alimentação............ ie R$ 1.000,00 U.Orç. 03- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino... eerearee seres essere Projeto 1.032 —- MDE - Construção, Ampliação e Equipar a Secretaria... R$ 7. 080,33 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... R$ 354,33 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 6.726,00 Atividade 2.046 — MDE — Administração da Secretaria...........iiiii R$ 9.444,00 3.3.90.35.00.0000-Serviços de Consultoria... R$ 500,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.........iio R$ 1.944,00 3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias Contributivas............e R$ 7.000,00 Atividade 2.047 — MDE — Promoção de Eventos Escolares... R$ 3.500,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica... R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 500,00 | Prefeura Niunic gpa Ce Buss - Cessão pon ioms | / — Goma [pança Ês “ Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA DE BUTIÁ ED ES E EMA Atividade 2.184 - Criação e Manutenção da Semana da Leitura... R$ 100,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente................ii R$ 100,00 Atividade 2.218 — MDE — Manutenção do Ginásio Municipal................ssssesseees R$ 6.400,00 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ........................ R$ 500,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 500,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 4.000,00 3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias Contributivas...............o es R$ 500,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações............... ss seeeirereemeeeceeeemseaerrerearaeeearins R$ 500,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 400,00 | Projeto 1.034- MDE - Ampliação e Modernização da Rede Escolar de 1º grau...................... R$ 200,00 | 4:4:90:51:00,00.00'- Obras e INStalações. seas ssenessa eres nenem eres R$ 100,00 | 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 100,00 Atividade 1.035- MDE - Aquisição de Veículos de Transportes de Estudantes........................ R$ 100,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 100,00 Atividade 2.049 - MDE- Criar e Manter Laboratório Municipal de Informática.......................... R$ 500,00 3:3.90.30:00.0000:-Material de CONSUMO ssa spa nara near asnss R$ 100,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.............. R$ 100,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...............es R$ 100,00 3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias Contributivas................ eee rs R$ 100,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 100,00 Atividade 2.051 — MDE- Manutenção e Conservação das Escolas Municipais ........................ R$ 3.400,00 3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistênciais................. eee R$ 100,00 | 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................ st seeereneererereseeeeeeeeraeeereerenenerareneeas R$ 3.000,00 | 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física............... R$ 100,00 3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio Alimentação... eeeeeirreereeereeeeeererecereerenes R$ 100,00 | 3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias Contributivas...............irero es R$ 100,00 | Atividade 2.052 - MDE-Aquisição de Material Didático e Pedagógico... R$ 600,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... terereaneeeneerenenaias R$ 100,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.............. sis R$ 500,00 Atividade 2.053- MDE- Transporte escolar para Estudantes do Ens. Fundamental................ R$ 17.500,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica... R$ 500,00 3:3:90:49:00.00:00 -. AuxiliO TIANSPORE: assasassasssssecmnesecsrerecesesenencus peuerconenan raspas cmasccerens R$ 17.000,00 Projeto 1.036 - MDE-Construção de Casas Esportivas................ieeeeeseresesesessssessseneeesecerss R$ 500,00 4:4:90:51.00.00:00= Obras e Instalações: ssisassacraracemros arames mernemrer emacs paseraé R$ 500,00 Projeto 1.03 7- MDE-Construção e Modernização da Educação Infantil................e R$ 1.000,00 4.4.90.51.00:00.00.— Obras e Instalações: sa sasausssaessasasansssemmsanarasicrisasennasiseencasasrnas R$ 500,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 500,00 Atividade 2.054 -MDE-Manutenção da Educação Infantil... R$ 2.000,00 3.1.90.04.00.00.00- Contratação Por Tempo Determinado...............ii R$ 500,00 33:90.30:00:00:00= Material de CONSUMO sasasussaamssenesaresinan arara narrar R$ 500,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 500,00 3.3:90:46.00.00.00-» Auxilio: Alimentação. css assess scrssessesessuessorasranssasarresesasessasascnssszamo cuscuasocastsas R$ 500,00 Atividade 2.055 - MDE-Manutenção de Creches Projeto Piazito Educacional........................ R$ 1.000,00 3.1.90.04.00.00.00- Contratação Por Tempo Determinado..............s R$ 500,00 3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias Contributivas...............ieri R$ 500,00 Projeto 1.039 - MDE-Ampliação e Modern. Esc.Portad. Neces.Especiais....................... R$ 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações.............. eee eteeeaereneaieaerieaos R$ 500,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...................seseessesesseeseee R$ 500,00 a| o festa Lune: ips Ge Buda - Gestão MAs —— Ng Estado do Rio Grande do Sul o PAD Je la PREFEITURA DE BUTIÁ | PARA TODOS Atividade 2.056 - MDE-Manut.e Apoio ao Ens. Portad. Neces. Especiais ER R$ 2.100,00 | 3.1.90.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais...............ssecerareeerecerrereaienes R$ 100,00 3:3:00.30:00:00.00 = Material dé CONSUMO ssa assaioseneraseus serenas carsaneesesesareananros R$ 500,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................ssees R$ 500,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............. semear R$ 500,00 3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio Alimentação... siiiereeeeeeerereneeareraraaearararireanareaneas R$ 500,00 Atividade 2.091 — Manut. da Sec. de Agric. e Proteção ao Meio Ambiente... R$ 1.484,80 3.3.90.35.00.00.00 — Serviços de Consultoria.............ireerereeeeeeaeeeeeeeeerieeeaeenieeas R$ 500,00 3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas..............iesesesseereseeesmermeeess R$ 484,80 3.3.90.49.00.00.00 - Auxilio Transporte............iitieeeeeeeeeeieeececenarereenereenaeerererereremareaaro R$ 500,00 Atividade 2.215 — Contrapartida de Convênios e Programas..............iieesereseeeeeeeerermerieees R$ 400,00 3.3.20.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições.............. is eieereeenaeereeerereecereerereemenaems R$ 100,00 3.3.30.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições............eeearereaeerea sineira sentia R$ 100,00 4.4.20.93.00.00.00 — Indenização e Restituições................i ni eeererens ereeeeaeeaeeaeaa R$ 100,00 4:4:30.93:00.00.00 — Indenização é ResttuiçõES: cx. useiscnesecasinaassesereramearesassrsereari orient R$ 100,00 Projeto 1.050 — Equipar e Modernizar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente................ R$ 1.233,50 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente..................i R$ 1.233,50 Atividade 2.095 - Promover a Recuperação da Área do Lixão... coprpsscan R$ 100,00 3:3:90:30:00:00:00 — Material de CONSUMO: usspssesnas ns ron R ae laasã R$ 100,00 Atividade 2.096 — Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal... R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terc. — Pessoa Jurídica... R$ 1.000,00 Atividade 2.100 — Manut. Coop. c/ Serviço, Fomento Agrop. e Ext. Rural... R$ 500,00 3:3:90:41:00.00:00="ContIDUIÇÕES sussa ce saia a EATON TOCAR a eso tras ana rera copena sara R$ 500,00 Atividade 2.104 — Apoiar Grupos para Cursos, Visitas Técnica e Seminários................. R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terc. — Pessoa Jurídica... R$ 1.000,00 Atividade 2.113- Manutenção do Conselho Tutelar OEM AE MENECIASE Me VIS ae nPRaserecerdecerevsa verme pressas R$ 500,00 3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção...............ieememsamees R$ 500,00 Atividade 2.216 - Contrapartida de Convênios e Programas...............ieneeeees R$ 400,00 | 3:3:20:93.00:00:00 = Indenizações e: RestituiÇÕES. ...s.2 comesareseseconarenanepenya cas peace pemesacemea R$ 100,00 3:3:30:93:00:00,00 = Indenizações:e: RestitUIÇÕES: ., escnrsonmaaneosm insere esscenerunaresas eunemenssencnraas R$ 100,00 4.4.20.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições............ireescesnerireerierentiis R$ 100,00 4.4.30.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições................ eee R$ 100,00 U.Orç. 02 -Fundo Municipal de Assistência Social............nereeraseracesserasenessesacescrssenneranes E Projeto 1.059 - Contra Partida do Programa Agente Jovem.................. R$ 200,00 3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita............... R$ 100,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ R$ 100,00 Projeto 1.097 - Contrapartida do Programa Erradicação do Trabalho Infantil( PETI)................ R$ 200,00 3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita.................. R$ 100,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............. R$ 100,00 Atividade 2.194 — ASEMA - Ação Educativa em Meio Aberto... mentem R$ 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física...............iseemeneess R$ 2.000,00 Atividade 2.207 — Contrapartida do Programa Federal Pro jovem Trabalhador....................... R$ 400,00 8:3:00:14:00:00:00:--Diátias = Pessõal Clica asseseesseesres veces ronca coerecrencecrgençançãs R$ 100,00 3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção................. enemies R$ 100,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física.............sies R$ 100,00 a BUFIA Pretegura kinucipal de Busta - Gestão 2004/7008 Q PREFEITURA DE BUTIÁ PARA TODOS o cora od 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..................ismees R$ 100,00 Atividade 2.169 — Contrapartida Prog.de Atenção Integral a Familia-PAIFICRAS.................... R$ 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física..................ieees R$ 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.................issessseseeneesesesesseenos R$ 1.000.00 Atividade 2 .217 - Ações Sócio Educativa Familiar - ASEF................. sessao R$ 700,00 3:3:90:30.00:00.00 = Material de Consumo... aussi isesanracascesaauesenanas R$ 200,00 3.3.90.32.00.00.00 — Material de Distribuição Gratuita.................essssisseseesereeeeeerarasarn R$ 100,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física.................essesmeeess R$ 100,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ ses R$ 200,00 3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas......................iereemaos R$ 100,00 Atividade 2.225 — Contrapartida Programa PAEFI/CREAS...................... serenas R$ 2.500,00 4:34 90:30:00 00,00=-Material de CONSUMO ua sssssassaaraereaornasossenaaaaarapnaeraas R$ 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física................sesesemeeenesss R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...................s R$ 500,00 Projeto 1.146 —- Contrapartida ao Trabalhador do Município de Butiá.................sesesees R$ 500,00 3 3.90.30.00.00.00 = Material de Consumo: ass casuusssesasaninesssnsscaressesasasaeisiansnasmeenaaassens R$ 300,00 3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita... R$ 100,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...................se R$ 100,00 U.Orc. 03 -Fundo Habitacional ........sscsececssssericoscasaesiasonionasrovocisds duo poco asas ovsias vossos cedo danascsonosé R É Projeto 1.060 — Auxílio p/Constr. e Reforma p/Peq. Casas a Pessoas em Vulnerab. Social.....R$ 5.600,00 3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita... R$ 5.600,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica...............i R$ 1.300,00 3.3.90.48.00.00.00 — Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física.................eeeess R$ 2.500,00 4:4.90.51.00.00.00.=-Obras-e Instalações... ... su. uses sinais ensaia gm anaço R$ 1.000,00 ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Atividade 2.200 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento... R$ 9.935,00 3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal civil... R$ 500,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... sie eeeeeenereereaeeamaeeaneresaaaaanararnaas R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica.................ieses R$ 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente ................. sessao R$ 2.435,00 Atividade 2.211- Contrapartida de Programas e Convênios...............sssssereseereeeetererereensa R$ 100,00 3.3.20.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições...............ieeereceeeeereseeneneseessenasssereneeaeeos R$ 100,00 Atividade 2.220 - Manut.do Shoping Rural e Packing House...............ceeeeeeeeseereseeeeseenes R$ 50,00 3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio — Alimentação............... ii ecetiereeeenenereeeerereereneneeeaeesenenesanaos R$ 50,00 U.Orc. 02 Fundo Municipal de Desenvolvimento.............murrerenaeenesaresecoeosanesecosecsaesenranesero R$ 6.540,76 Atividade 2.142 - Moderniz.e Manutenção Do Fundo de Desenvolvimento Econômico.......... R$ 2.500,00 3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita.................s res R$ 500,00 3 3.90.35:00.00.00 — Serviços de: ConsUNONA.. sessions musas sesseorasremeermaenmtenoeacesesuerennerenemaneo R$ 500,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física.............meeereeeeeceererees R$ 500,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................eeeeeseess R$ 500,00 4 4.90.52.00.00.00. — Equipamentos e Material Permanente.................... seen R$ 500,00 Atividade 2.167- Incentivo ao Ensino Profissionalizante no Município... R$ 500,00 24 8041.00.00:00 = CONTIDUIÇÕÕS ssasiscncscosasasisasasan crnresermasssceesonromoesseneenesasastenerrerend R$ 500,00 Atividade 2.222 — Manut. do Cons. Mun. de Desenvolvimento Sócio Econômico................... R$ 1.400,00 3:3.90 1400.00.00 — Diárias — Pessoal ClVil «ss asacassnasesnessesassaseconareamanasecaraneueraresensos R$ 100,00 3:32:90 3000.00.00 = Material de CONSUMO seuauansaaessamss aereas sen erasaseaeauico nana R$ 300,00 3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção.................... temem R$ 100,00 3.3.90.36.00.00.00 —- Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica................sseeo R$ 200,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ R$ 500,00 3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributária e Contributivas................... sistemas R$ 200,00 none A Estado do Rio Grande do Sul ———— Ae fa(a fam ———— pg Estado do Rio Grande do Sul th fefa mn PREFEITURA DE BUTIA Projeto 1.009 - Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa...................... e R$ 2.140,76 | 3:3.50:41:00:00:00 — OONTIDUIÇÕES assess pressas pesa sassessamepron ascunou russa seremos R$ 500,00 3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita... R$ 510,76 3.3 90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. .......i.R$ 1.130,00 ÓRGÃO 12 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.........ssrsserrnso senso ponsvensoosnsosensoona co ensssessssnssstnsnso Atividade 21424. Reserva de Contingência: esreesassnsenmenneecanurmsespuseca ua aro eae ceara rená R$ 400.000,00 9.9.99.99.99.00.00 — Reserva de Contingência... eee R$ 400.000,00 TOTAL DAS REDUEDES asa Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 20 de outubro de 2011. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 20 de outubro de 2011. Secretário Munikipahdevadministração