| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2669 / 2011 |
| Date | 2011-11-29 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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2 o poeszons PS Nr - Ês - Estado do Rio Grande do Sul Eua a pa) PREFEITURA DE BUTIA ae es E ma e BUIIA , LEI Nº 2.669/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) sob a seguinte classificação orçamentária: Orgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 16.000,00 U. Orç. 01 —- Câmara Municipal de Vereadores « R$ 16.000,00 Atividade 2002 — Manutenção e Conservação dos Serviços da Câmara e Bancadas 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 16.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .......... er rerrrerteerreeeneeareaeermererereeerecaresresrerrerto Art. 2º - Servirá de Recurso aos Créditos Suplementares autorizados no artigo anterior, redução de dotações conforme descrito abaixo: Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 16.000,00 U. Orç. 01 — Câmara Municipal de Vereadores « R$ 16.000,00 Projeto 1.001 — Construção, Ampliação e/ou Reforma da Câmara 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações .............. e R$ 1.500,00 Projeto 1.002 — Equipamento, Informatização e Modernização do Poder Legislativo 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Manutenção Permanentes ...........i R$ 2.500,00 Projeto 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo ........... R$ 2.000,00 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física ..........iits R$ 4.500,00 3.3.90.47.00.0000 — Obrigações Tributárias e Contributivas ..........ii R$ 1.000,00 Projeto 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas 3.1.90.08.00.0000 — Outros benefícios Assistenciais ........... R$ 1.000,00 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita ............... R$ 1.000,00 3.1.90.49.00.0000 — Auxílio Transporte... R$ 2.500,00 TOTAL DAS REDUÇÕES ...... errei erre te eae R ERRAR Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e no PPA. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 29 de / de 2011. E aeee PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 29 de novembro de 2011.