| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4181 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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em, . no o O Prefeitura Municipal de Butiá Rua do Comércio, 590 - Bairro Centro - Butiá $ Tel 51 3652 9400 - www butia rs gov br É e” LEI Nº 4.181/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0096 - Atenção Primaria Em Saúde | Atividade 2157 - Assit Fin. Compl aos Estados, DF e MunicPag Piso Saldos Prof, da |. ENfErmMAGEM, css ss msrascrsssesnsansas ass iu 3.3.50.43.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 10.000,00 |: R$ 10.000,00 | É TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......... Jc nur teepreeee apos eseapossaeepsasocespase etapa epprso seres ss rent rrenan an ss eras cennssennnss R$ 10.000,00 Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução das seguintes dotações: Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. a . É Ê | .Orç. 04 - Bloco Gestão Do Sus... -R$ 10.000,00 F- 10 - Saúde E 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial É 0096 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE q E Atividade 2.157 - AssitFinCompl. aos Estados, DF e MunicPag Piso Sal, dos Prof, da t- Enfermagem. R$ 10.000,00 + | 3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ........................ iii R$ 10.000,00 F « | E | TOTAL DAS REDUÇÕES = Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. É é GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL a Em, 05 de março de 2026. E BM Jeferson Satatie! da Silva Vieira (22) Prefeito Municipal de Butiá Assinado com certificado digita! ICP-Brasil JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 05 de março de 2026. e Antonio Carlos de Oliveira É) secretário de Aoministração É Portaria 03/2025 Assinado com certificado digital avançado ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração Digitalizado com CamScanner