br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

norma nº 3538/2020

Tipo Lei
Número / Ano 3538 / 2020
Date 2020-09-03
EmentaRETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.532/2020.
native_id475

Originating matéria

matéria 2251 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

Ei 18y
Prefeitura Municipal de Butiá
. Rua do Comércio, 590 -- Bairro Centro - Butiá
há 4 Tel.: 51 3652 9400 —- www.butia.rs.gov.br
ipa
LEINº 3.538/2020
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº
LEINº 3.532/2020
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promuiga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Retifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.532/2020, para que conste
“parágrafo” em substituição ao termo “inciso”, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Altera os 82º e 5º do Art49, da Lei Municipal nº 2334/2008 que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 2º - Retifica a ementa da Lei Municipal nº 3.532/2020, para que conste
“parágrafo” em substituição ao termo “inciso” e excluir o acréscimo de inciso, passando a ter a
seguinte redação:
“ALTERA 0 $ 2º $ 5º DO ARTIGO 49, DA LEI MUNICIPAL Nº 2334/2008, QUE INSTITUI O PLANO
DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.”
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 03 de setembro de 2020.
amet fito Pam
DANIEL PEREIRA! DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 03 de setembro de 23020.
siLviáUis É
serra unitipal de Administração

open original →