norma nº 3552/2020

OST tom,
atribuições legais,
Lei:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 01 — Câmara Munici
U. Orç. 01 — Câmara Municipal de Vereadores...
01 — Legislativa
031 — Ação Legislativa
Prefeitura Municipal de Butiá
; Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
4 Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov. br
LEI Nº 3,552/2020
AUTORIZA (6) PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de
..R$ 50.000,00
unicipal de Vereadores..
0091 — Processo Legislativo
Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas...
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal......
....R$ 50.000,00
.R$ 25.000,00
3.1.90.94.00.00.00 — Indenizações e Restituições Trabalhistas........u...seeeeesemeseeneeeeseereeee R$ 25.000,00
dotações:
01 — Legislativa
034 — Ação Legislativa
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......rpsasassssseorsrspeopasasos oittrappsjpeeasssrasrrssattpaamasstiteistatcaessesmesapssateo R$ 50.000,00
ÓRGÃO 01 - Câmara Municipal de Vereadores...
Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução das seguintes
R$ 50.000,00
0001 - Processo Legislativo
Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas..
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias — Civil
TOTAL DAS REDUÇÕES
. R$ 50.000,00
.. R$ 25.000,00
..R$ 25.000,00
R$ 50.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 19 de novembro de 2020.
DANÍEL PEREIRÁ DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 19 de novembro de 2020.
EDILSON NUNE
Secretário Munici
AS BUT s9g,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
É Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
DECRETO Nº 0246/2020
Em, 19 de Novembro de 2020.
ru ane errrreirne
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
R$ 50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 3.552/2020,
DECRETA:
Art. 1º - É aberto um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sob
a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 01 - Câmara Municipal de Vereadores
. 01 - Câmara Municipal de Vereadores.
01 — Legislativa
031 — Ação Legislativa
0001 — Processo Legislativo
Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas...
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal.
3.1.90.94.00.00.00 — Indenizações e Restituições Trabalhistas
«R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........niseaasea cus rersarere raros erereeperestorosaroasroonresmreniserareanenteneresneos «R$ 50.000,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução das seguintes
dotações:
ÓRGÃO 01 - Câmara Municipal de Vereadores...
U. Orç. 91 - Câmara Municipal de Vereadores..
-R$ 50.000,00
01 - Legislativa
031 — Ação Legislativa
0001 — Processo Legislativo
Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo..
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias — Civil..............
R$ 50.000,00
..R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES ......imerareresptaseso toreponeaaras erGEANANAA E OE Lo SRATAROARENITATI AAA r Arenas p a esentaesareneeantepenms R$ 50.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 19 de novembro de 2020.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 19 de novembro de 2020.
EDILSON NUNE
Secretário RS