norma nº 3558/2020

ps BUTIA 194,
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Prefeitura Municipal de Butiá
4 Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
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LEI Nº 3.558/2020 9?
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
558/1983.
LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, Prefeito de Butiá, em Exercício, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 558/1983, de 06 de julho de 1983,
que Denomina Praça Pública.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 08 de dezem b) o de 2020.
RICRRDO DO TOS VIEIRA
Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 08 de dezembro de 2020.
EDILSON NUNES FRANCISCO
Secretário Municj Administração