norma nº 3720/2022

GAS SUTA tag,
Prefeitura Municipal de Butiá
; Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
44 Tel.: 51 3652 9400 — www butia.rs.gov.br
LEI Nº 3.720/2022
DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO
JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art.1º - É denominada Rua da Liberdade a via pública sem denominação
oficial, antes definida como Rua Projetada “A”, em dois segmentos mede 29,15m e 90,55m
de comprimento, com larguras 15,00m e 12,00m, área total de 1.534,27m?, situada no Bairro
São José, conforme Memorial descritivo e Mapa em anexo.
Art.2º - É denominada Rua B a via pública sem denominação oficial, antes
definida como Rua Projetada “B”, mede 95,07m de comprimento, com larguras 10,00m e “cul
de sac” de 20,00m de diâmetro na sua extremidade 12,00m, área total de 990,17m?, situada
no Bairro São José, conforme Memorial descritivo e Mapa em anexo.
Art.3º - É denominada Rua Projetada a via pública sem denominação oficial,
antes definida como Rua Projetada “C”, em dois segmentos , mede 92,02m e 44,91m de
comprimento, com largura de 10,00m, Área total 1.389,13m?, situada no Bairro São José,
conforme Memorial descritivo e Mapa em anexo.
Art.4º - É denominada Rua da Paz a via pública sem denominação oficial,
antes definida como Rua Projetada “D”, mede 138,00m de comprimento, com largura de
10,00m, Área total 1.380,00m?, situada no Bairro São José, conforme Memorial descritivo e
Mapa em anexo.
Art.5º - É denominada Rua da Harmonia a via pública sem denominação
oficial, antes definida como Rua Projetada “E”, em dois segmentos mede 86,82m e 20,82m
de comprimento, com largura de 12,00m, Área total 1.219,36m?, situada no Bairro São José,
conforme Memorial descritivo e Mapa em anexo.
Art.6º - É denominada Rua da Esperança a via pública sem denominação
oficial, antes definida como “Acesso 1º e “Acesso 4” , mede 91,00m de comprimento, com
largura de 6,00m, Área total 540,00m2, situada no Bairro São José, conforme Memorial
descritivo e Mapa em anexo.
Art.7º - É denominada Rua da Felicidade a via pública sem denominação
oficial, antes definida como “Acesso 2" e “Acesso 5” , mede 91,00m de comprimento, com
largura de 6,00m, Área total 540,00m?2, situada no Bairro São José, conforme Memorial
descritivo e Mapa em anexo.
MEMORIAL DESCRITIVO:
Proprietário: Município de Butiá
Endereço: Área Especial de Interesse Urbano (AEIS) — Bairro São José — Butiá/RS
Serviço: Retificação de nomes de Ruas
Matrícula: nº 10.820
Responsável Técnico: Téc. Estradas Rafael Almeida | CFT -BR nº 221214496-2
Este memorial tem o objetivo de descrever o arruamento conforme lei
2.763/2012, confrontando Rua da Liberdade (antes “Rua A”), em dois segmentos
mede 29,15m e 90,55m de comprimento, com larguras 15,00m e 12,00m. Área
total de 1.534,27m?; Rua “B” mede 95,07m de comprimento, com largura
10,00m e “cul de sac” de 20,00m de diâmetro na sua extremidade. Área total
990,17m?; Rua Projetada(antes “Rua C”) em dois segmentos, mede 92,02m e
44,9Ym de comprimento, com largura de 10,00m. Área Total 1.389,13m?; Rua
Paz(antes “Rua D”) mede 138,00m de comprimento com largura de 10,00m.
Área Total 1.380,00m?; Rua da Harmonia(antes “Rua E”), em dois segmentos
mede 86,82m e 20,82m de comprimento, com largura de 12,00m. Área Total de
1.219,36m?2; Rua da Esperança(antes “Acesso 1” e “Acesso 4”) mede 91,00m de
comprimento e 6,00m de largura. Área Total de 540,00m?; Rua da Felicidade
(antes “Acesso 2 e Acesso 5”) mede 91 ,00m de comprimento e 6,00m de largura.
Área Total de 540,00m?; Rua Alegria (antes “Acesso 3 e Acesso 6”) mede 91,00m
de comprimento e 6,00m de largura. Área Total de 540,00m?2;
Butiá, 22 de março de 2021
Município de Butiá
Proprietário TES
CFT -BR nº 221214496-2
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