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norma nº 146/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 146 / 2015
Date 2015-11-13
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO CARLOS PINTO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
-s Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2015
“Concede o Título de Cidadão
Caçapavano ao Sr. Roberto Carlos
Pinto Marques e dá outras
providências.”
PEDRO DA SILVA GASPAR, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, FAZ SABER,
Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no Artº. 37, inciso XX da Lei Orgânica Municipal,
e na Indicação nº 032/2015 de autoria do Vereador Peter Linhares aprovada em Plenário é
concedido o Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Roberto Carlos Pinto Marques.
Parágrafo Único: - Este título é conferido em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados a nossa comunidade e demais justificativas descritas na Indicação nº 032/2015.
Art. 2º - A Solenidade de entrega do título ocorrerá em Sessão Solene no dia 04 de
dezembro de 2015, às 20 horas.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
MANOEL DE LIMA E SILVA,
de movembro de 2015.
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Presidente
Registre-se Pies Publicado na Saara em
Suzete aa Oliveira
Secretária Geral
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: presidencia()camaracacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428
WWW.camaracacapava.rs.gov.br

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