| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 146 / 2015 |
| Date | 2015-11-13 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO CARLOS PINTO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES -s Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2015 “Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Roberto Carlos Pinto Marques e dá outras providências.” PEDRO DA SILVA GASPAR, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, FAZ SABER, Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no Artº. 37, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e na Indicação nº 032/2015 de autoria do Vereador Peter Linhares aprovada em Plenário é concedido o Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Roberto Carlos Pinto Marques. Parágrafo Único: - Este título é conferido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade e demais justificativas descritas na Indicação nº 032/2015. Art. 2º - A Solenidade de entrega do título ocorrerá em Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, às 20 horas. Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. MANOEL DE LIMA E SILVA, de movembro de 2015. L( > Presidente Registre-se Pies Publicado na Saara em Suzete aa Oliveira Secretária Geral Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: presidencia()camaracacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 WWW.camaracacapava.rs.gov.br