| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 150 / 2016 |
| Date | 2016-05-16 |
| Ementa | "CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Ver PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 150/2016 "Concede a Distinção Comenda Charrua ao Escritor Alcy Cheuiche, e dá outras providências." CAIO CASANOVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, FAZ SABER: Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Orgânica Municipal e na Indicação n° 033/2016 aprovada em Plenário é concedido à distinção Comenda Charrua ao Escritor Caçapavano Alcy Chauiche. Parágrafo Único: - Este Título é conferido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo na área cultural e literária, além de suas participações, empenho e empreendimento pessoal na organização da Feira do Livro de Caçapava do Sul e suas oficinas literárias, e também por levar o nome de nosso Município para outras cidades, seja no Brasil ou no Exterior. . Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3 0 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4 0 - Revogam-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JC aos 16 dias do ItANÇ EL DE LIMA E SILVA, de maio de 2016. o asânova P Is énte Publicado noMural da Câmara em .......a.6../....Q ...... ./.. /6...... Suzete Po "on ira Secretária Geral Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: presidencia@camaracacapava.rs.gov.br Fone: (55)3281-2044/2428 www.camaracacapava.rs.gov.br