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norma nº 150/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 150 / 2016
Date 2016-05-16
Ementa"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
DECRETO LEGISLATIVO N° 150/2016
"Concede a Distinção Comenda
Charrua ao Escritor Alcy Cheuiche, e
dá outras providências."
CAIO CASANOVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, FAZ SABER:
Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Orgânica Municipal e na
Indicação n° 033/2016 aprovada em Plenário é concedido à distinção Comenda Charrua ao
Escritor Caçapavano Alcy Chauiche.
Parágrafo Único: - Este Título é conferido em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao longo na área cultural e literária, além de suas participações, empenho e
empreendimento pessoal na organização da Feira do Livro de Caçapava do Sul e suas
oficinas literárias, e também por levar o nome de nosso Município para outras cidades, seja
no Brasil ou no Exterior. .
Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria.
Art. 3
0
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4
0
- Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES JC
aos 16 dias do
ItANÇ EL DE LIMA E SILVA,
de maio de 2016.
o asânova
P Is énte
Publicado noMural da Câmara em
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Suzete Po "on ira
Secretária Geral
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: presidencia@camaracacapava.rs.gov.br Fone: (55)3281-2044/2428 www.camaracacapava.rs.gov.br

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