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norma nº 3812/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3812 / 2016
Date 2016-12-28
EmentaALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E D^ OUTRAS PROVID8NCIAS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNP.J 88142 202800145 Fone 553281 2353 -Ru V 0? NOCmbn? 438 C E 96573883 - Cae 38 
4 
LEI N°. 3812, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. 
Altera os Anexos 1 e III da Lei n° 3672, de 
29 de dezembro de 2015 e dá outras 
providências. 
O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, 
faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1 0 - Altera os anexos 1 e III, da Lei n°. 3672, de 29 de dezembro de 
2015, que passam a vigorar com as alterações em anexo. 
Art. 20 - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas por conta 
de dotação orçamentária para pagamento de salários e encargos. 
Art. 31- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, aos 
28 dias do mês de dezembro do ano de 2016. 
QO
P reito 
n 
Registrado e publicado 
no m da Prefeitura. 
CTakise Lope 
Secretária Geral Matrícula 477898-7 
CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE 
CARGOS: 14221 
CHAPEADOR (Em Extinção) 14 e 15 
ELETRICISTA 16 
FERREIRO (Em Extinção) 17 
INSTALADOR HIDRÁULICO 18 
MARCENEIRO E CARPINTEIRO 19 
PEDREIRO 20 
SOLDADOR 21 
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE FAZENDÁ RIO 
CARGOS: 22 a 25 
AGENTE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 22 
AUDITOR FISCAL 23 
OFICIAL FAZENDÁRIO DE CONTROLE INTERNO 24 
TESOUREIRO 25 
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE TÉCNICO 
CARGOS: 26a44 
AGENTE ADMINISTRATIVO 26 e 27 
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 28 
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (Em Extinção) 29 
ASSISTENTE EM SAÚDE 30 e 31 
DESENHISTA 32 
ELETROTÉCNICO 33 
ESCRITURÁRIO (Em Extinção) 34 e 35 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 36 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 37 
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 38 e 39 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU 41 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM MINAS DO CAMAQUÃ 42 
TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL 43 e 44 
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 45 
TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES 46 
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ARTÍFICE 
CARGOS: 47 a 53 
AUXILIAR DE CARPINTARIA 47 
AUXILIAR DE CHAPEADO R (Em extinção) 48 
AUXILIAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 49 
AUXILIAR DE ELETRICISTA 50 
AUXILIAR DE MECÂNICA 51 
• •..- •.•. 
- •_ 
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR EXECUTIVO 
CARGOS: .. .. 
. 58a64 
AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR 58 e 59 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 60 
ATENDENTE (Em Extinção) 61 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM (Em Extinção) 62 
RECEPCIONISTA 63 
TELEFONISTA 64 
CATEGORIA FUNCIONAL: CONDUTOR DE VEÍCULOS 
CARGOS: 65 a 70 
MOTORISTA 65 
MOTORISTA —SAMU ':• 66 
MOTORISTA - MINAS DO CAMAQUÀ 67 
MOTORISTA OPERADOR (Em Extinção) 68 
OPERADOR DE MÁQUINAS 69 
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS 70 
CATEGORIA FUNCIONAL: FISCAL 
CARGOS: 71a75 
FISCAL AMBIENTAL 71 
FISCAL DE OBRAS 72 
FISCAL DE SAÚDE 73 e 74 
FISCAL DE TRANSITO 75 
CATEGORIA FUNCIONAL: PORTARIA E VIGiLÂNCIA 
CARGO: 76 
AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA . 76 
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO CIENTÍFICO 
CARGOS: 77 a 129 
ADVOGADO —PGM 77 
ADVOGADO - CREAS 78 
ANALISTA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE 79 
ARQUITETO (20h) 80 
ARQUIVISTA (20h) 81 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO (20h) (Em Extinção) 82 
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO (40h) 83 e 84 
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO CONTADOR (40h) 85 e 86 
ASSISTENTE SOCIAL (20h) 87 e 88 
AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA . 89 
•I 
BORRACHEIRO (Em extinção) 52 
ZELADOR DE CEMITÉRIO 53 
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES 
CARGOS: ., 54a57 
CONTÍNUO 54 
GARI (Em Extinção) 55 
OPERÁRIO .. 56 
SERVENTE 57 
:. 
: :•: 
12 
BIBLIOTECÁRIO (20h) 90 
CIRURGIÃO DENTISTA (20h) 91 
CONTADOR (40h) 92 
ENFERMEIRO (20h) 93 e 94 
ENFERMEIRO (40h) 95 e 96 
ENFERMEIRO - SAMU 97 e 98 
ENGENHEIRO AGRÔNOMO (20h) ••; 99 e 100 
ENGENHEIRO CIVIL (20h) 101 
ENGENHEIRO FLORESTAL (20h) 102 
FARMACÊUTICO (20h) 103 e 104 
FISIOTERAPEUTA (20h) 105 
FONOAUDIÓLOGO (20h) •• • 106 
MÉDICO (20h) •107a 112 
MÉDICO (40h) 113 
MEDICO VETERINÁRIO (20b) • 114 e 115 
MUSEÓLOGO (40h) 116 
NUTRICIONISTA (20h) '117 e 118 
NUTRICIONISTA - ESPECIALISTA MATERNO INFANTIL (2011) 119 e 120 
000NTÕLOGO (40h) • 121 
PSICÓLOGO (20h) 122 e 123 
PSICOLOGO - ESPECIALISTA EM TERAPIA COGNITIVA (20h) 124 e 125 
PSICOLOGO - CLINICO EDUCACIONAL (20h) é 126 e 127 
TURISMÓLOGO (40h) : 128 e 129 
j . 
CATEGORIA FUNCIONAL: TORNEARIA E MECÂNICA 
CARGOS: : 130 a 131 
MECÂNICO : 130 
TORNEIRO MECÂNICO (Em Extinção) 131 
CATEGORIA FUNCIONAL: MONITORIA 
CARGOS: 132 a 136 
MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 132 
MONITOR SOCIAL • • 133 e 134 
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR • 135 
MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 136 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
rI 1 DDCITI IDA RRI IklliIDA 1 I" 1" A f A IAIA It ri ii FItL,.I L.0 1 I.JE%P IVIJII.#IIIL., 1JL ?V? LflJ OUL 
CNPJ 88 142 30v0001-45 Fone/ax (55)3201 1351 Rua XVda Novembro 438 CEP 08570-000 Caçapave do SuI-RS 
• 
. ••:••• ... . . CARGO: TESOUREIRO 
PADRÃO Pio 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES Receber e guardar valores, efetuar 
pagamentos e ser responsável pelos valores entregues a sua guarda. 
1 • DESCRIÇÃO ANALITICA DAS ATRIBUIÇÕES: 
1— Receber é pagar em moeda corrente; . 
2— Receber, entregar e guardar valores em custódia;. 
03 - Dirigir os serviços de tesouraria, distribuindo os trabalhos entre auxiliares; 
04— Supervisionar os serviços de segurança da tesouraria; 
05 - Movimentar fundos; . . 06— Efetuar nos prazos legais, os recolhimentos devidos; 
.07 - Conferir e rubricar livros; » . 
8— Informar, dar parecer e encaminhar processos de competência da tesouraria; 
9— Conferir suprimentos de valores; 
10— Endossar cheques e assinar os demais documentos, relativos ao movimento de 
valores; 
11 - Preencher e assinar cheques bancários; 
12— Executar outras tarefas correlatas. 
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Prova ou de Provas e Títulos. 
• .. » QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: . Escolaridade: Ensino Médio ou Equivalente; habilitação funcional; 
Idade: Acima de 18 anos. 
Outras: Idoneidade moral comprovada mediante investigação social, fiança nos termos 
da lei a ser apresentada no ato da posse, ou conforme as instruções reguladoras do 
processo seletivo. . . . . . HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas 
no horário normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho. 
25 
( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
LJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 88142 302/0001-45 Forielfax(55)3281 1351 Rua XV de Novembro 438 CEP 96570-000 Caçapava do Sul-RS 
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM SAMU 
PADRÃO: PIO 
DESCRIÇÃO SINTETICA DAS ATRIBUIÇÕES Exercer atividades auxiliares de nível 
médio técnico e especializada, atribuídas a equipe de enfermagem destinados ao 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 
DESCRIÇÃO'ANALITICA DAS ATRIBUIÇÕES: 
01 - Planejar, programar, orientar e supervisionar atividades de assistência de 
enfermagem, 
02— Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;' 
03—Atuar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral, em 
programas de vigilância epidemiotógica; 
04—Atuar na prevenção 'e no controle sistemático de danos físicos que possam ser 
: causados à pacientes durante à assistência de saúde; 
05 —'Atuar na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar; 
06— Executar as atividades de assistente de enfermagem, 
'07 - Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos da Secretaria de 
' Município da Saúde e do Meio Ambiente; .' 
08— Responsabilizar-se por equipe de auxiliares necessários à execução de 
atividades próprias do cargo; ' 
• 09— Preencher fichas e relatórios de atendimento; 
10-. Manter registros necessários ao bom funcionamento da Secretaria de Município 
da' Saúde e do Meio Ambiente; 
Integrar a equipe de saúde;:' 
12 - Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da 
• ' ' profissão. , . . .' ' ' '. ' •• . 
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos. 
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: 
Escolaridade: Curso específico pós-médio de Técnico em Enfermagem, Registro no, 
COREN e titulação na área especifica. 
Idade: Acima de 18 anos. 
Outras: Conforme as atribuições reguladoras do processo seletivo. 
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas 
no horário normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho. O Exercício do cargo 
exige a prestação de serviço a noite, sábados, domingos e feriados, sujeito a regime 
de plantão de atendimento ao público. 
a • 
. . : . .' .. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÕAÇAPAVADO SUL 
• CNPJ:88.142.30210001.45 - Fone/fax:(55)3281.1351 - Rua XVde Novgmbro.438 - CEP 9.570-000 - Caçapava do Su$-RS 
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MINAS DO CAMAQUÃ 
PADRÃO: P 10 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades auxiliares, de nível 
• médio técnico, atribuídas à equipe de enfermagem na localidade das Minas do 
Camaquã. 
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: 
01 - Planejar, programar, orientar e supervisionar atividades de assistência de 
enfermagem; 
2— Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; 
3— Atuar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral, em 
programas de vigilância epidemiológica; 
4— Atuar na prevenção e no controle sistemático de danos físicos que possam ser 
causados à pacientes durante à assistência de saúde; 
05—Atuar na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar; 
06 - Executar as atividades de assistente de enfermagem; 
07— Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos da Secretaria de 
Município da Saúde e do Meio Ambiente; 
08 - Responsabilizar-se por equipe de auxiliares necessários a execução de 
• • ••• atividades próprias do cargo; 
9— Preencher fichas e relatórios de atendimento; 
10— Manter registros necessários ao bom funcionamento da Secretaria de Município 
da Saúde e do Meio Ambiente; 
11 - Integrar a equipe de saúde; 
12— Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da 
• profissão. 
• FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Titulas. 
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: 
Escolaridade: Curso específico pós-médio de Técnico em Enfermagem e Registro no 
COREN. 
Idade: Acima de 18 anos. 
Outras: Conforme as atribuições reguladoras do processo seletivo. 
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas 
no hórário normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho. O Exercício do cargo 
• • exige a prestação de serviço a noite, sábados, domingos e feriados, sujeito a regime 
de plantão de atendimento ao público. 
42 
___ • ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
LJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ;88.142.302000I-45 .Foneftax(55)32811351 Rua XV de Hovembro,438 - CEP 8.570-000 - Caçpava 'jo SuI-RS 
CARGO: MOTORISTA - SAMU :1... 
PADRÃO P07 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES Atividades de nível médio 
envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a condução e conservação de 
veículos automotores do Município destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência—SAMU. 
DESCRIÇÃO ANALITICA DAS ATRIBUIÇÕES: 
01 - Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de 
• 
•• passageiros e cargas; - 
02 - Recolher o veículo à garagem quando concluída a jornada de trabalho; 
03 - Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; 
04 - Fazer reparos de emergência; 
05 - Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue;. 
• j 06— Encarregar-se do transporte é entrega de correspondência ou de carga que lhe 
for confiada; 
07 - Providenciar o abastecimento de combustível, água e óleo; 
08— Comunicar a seu superior imediato, qualquer anomalia verificada no 
funcionamento do veículo; 
09 Executar outras tarefas semelhantes. 
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos.: 
QUALIFICAÇÃO ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: 
Escolaridade: Ensino Fundamental completo, CNH na categoria C para exercício da 
atividade de motorista Titulação própria da área especifica. 
Idade: Acima de 18 anos. 
Outras: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo. 
• HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO:. As atribuições do cargo serão desenvolvidas 
no horário normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho. • 
66 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 08 142 302)0001-45 Fon&fax (55)3281 1351 Ru XVde Novembro 438 CP 98 570-000 Caçepava do Sul RS 
CARGO MOTORISTA - MINAS DO CAMAQUÃ 
PADRÃO P07 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível médio, 
:.. envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a condução e conservação de 
veículos automotores do Município destinado ao atendimento na localidade das Minas 
do Camaquã. . . . . 
DESCRIÇÃO ANALÍTiCA DAS ATRIBUIÇÕES: . . 
01 - Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de 
passageiros e cargas; . . 
2— Recolher o veículo à garagem quando concluída a jornada de trabalho; 
3— Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; 
04 - Fazer reparos de emergência, 
05— Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; . .. . 
06 —Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe 
for confiada; . .. . . . . 
07— Providenciar o abastecimento de combustível, agua e óleo; 
.::j.. 08 Comunicar a seu superior imediato, qualquer anomalia verificada no 
funcionamento do veiculo, 
09— Executar outras tarefas semelhantes. 
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos. 
QUALIFICAÇÃO ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: 
Escolaridade: Ensino Fundamental completo, CNI -I na categoria C para o exercício da 
Profissão de Motorista. 
Idade: Acima de 18 anos. 
Outras: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo. 
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas 
no horário normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho 
67 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 83 142 30210001-45 Fon&fax (55>3281 1351 Rua XV de Novembro 438 CEP 96570 000 Caçapava do Sul-RS 
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO CIENTIFICO' 
CLASSES: A, B, C, D, E, F. 
PADRÕES: P1 2, P13, P14, P15, P16 
CARGO ADVOGADO - PGM 
PADRÃO: P14 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Executar funções de Direito Público, 
obedecendo às legislações públicas pertinentes. 
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: 
01 - Elaborar contratos, recursos, pareceres,; notificações, projetos de lei; 
2— Representar o município em ações cíveis, criminais, trabalhistas e 
previdenciárias; 
3— Zelar pelo cumprimento das disposições legais, proceder notificações, anunciar a 
defesa oferecida e emitir relatório final conclusivo, encaminhar ao Prefeito Municipal,• 
04 - Analisar editais de licitação; 
5— Receber e apreciar as impugnações e recursos oferecidos e encaminhar a 
apreciação do Prefeito Municipal; 
6— Providenciar para que seja enviada resposta, em tempo hábil, a Pedido de 
informação da Câmara Municipal de Vereadores; 
07 - Elaborar explicações e recursos referente às notificações e decisões do Tribunal 
de Contas do Estado; 
• . 08—Orientar, acompanhar e responder dúvidas das Secretarias Municipais; 
09 Elaborar a representação criminal, comunicar "noticia crime" ao Ministério Publico 
ou à Delegacia de Policia e acompanhar em todas as instâncias; 
10— Integrar Grupo Técnico e Comissões diversas; 
11 - Efetivar Termos de compromisso; 
1; 12—Apresentar relatórios quando solicitados e executar outras tarefas que sejam 
afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. 
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos. 
QUALIFICAÇÃO ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: 
Escolaridade: Ensino Superior completo - Bacharel em Direito, com Habilitação legal 
para o exercício da função. 
Idade: Acima de 18 anos. 
Outras: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo. 
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas 
no horário de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Exclusivas para o serviço 
Publico Municipal 
77 

O - 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
I1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CWPJ:88.142.30210001-45 - Fone/fax:(55)3281.1351 - Rua XV de Novernbro.438- CEP 98.570-000 - Ce apv do Sut-RS 
CARGO: CIRURGIÃO - DENTISTA 
PADRÃO: P 12 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atribuições de nível superior, de 
grande complexidade, envolvendo diagnóstico, tratamento buco-dental, cirurgia, 
odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório e de radiografias, bem 
como participar de programas voltados para a saúde pública 
DESCRIÇÃO ANALITICA DAS ATRIBUIÇÕES 
01 - Exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgia; 
02— Fazer diagnóstico, determinado o respectivo tratamento; 
03 - Executar as operações de prótese em geral e de profilaxia dentária; 
04 - Fazer extração de dentes ou raízes; 
05— Realizar restauração e obturações, bem como a inclusão de dentes artificiais; 
06 - Ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes; 
7— Tratar condições patológicas da boca e da face; 
8— Fazer esquemas das condições da boca e dos dentes dos pacientes; 
09 - Aplicar anestesia local ou truncular; 
10— Realizar odontologia preventiva; 
11 - Efetuar a identificação das doenças buco-dentais e o encaminhamento a 
especialistas, quando diante de alterações fora da área de sua competência; 
12— Proceder a Interpretação dos resultados de exames de laboratório, microscópios, 
bioquímicos e outros; - 
13 - Fazer radiografias na cavidade bucal e na região crânio-facial; 
14— Interpretar radiografias da cavidade bucal e da região crânio-facial; 
15 - Participar de programas voltados para a saúde pública; 
16 - Participar de juntas médicas; 
17 —Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por 
auxiliares; 
18 - Executar outras tarefas semelhantes. 
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos. 
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: 
Escolaridade: Curso Superior com habilitação legal para o exercício da Profissão e 
Registro no Conselho Regional de Odontologia 
Idade: Acima de 18 anos. -- 
Outras: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo. 
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas 
no horário normal de vinte (20) horas semanais de trabalho. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
L PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
~J:88.142.30210001-45 FonelYax (55)3281 1351 Ruo XV de Novembro 438 CEP 98 570-000 Caçapava do Sui-RS 
CARGO ENFERMEIRO - SAMU 
PADRÃO P15 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES Atividades de nível superior e 
especializada, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de 
enfermagem relativos à observação, ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, à 
aplicação de tratamentos prescritos, bem como a participação de programas voltados 
para a Saúde Publica do Município destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência - SAMU 
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES 
. 01 - Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; 
. : 02— Prestar serviço de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias ambulatórios e 
seções próprias;.. 
03— Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados, 
04 - Ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações 
médicas, 
5— Zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes, 
6— Preparar o campo operatório e esterilizar o material, 
07 - Orientar o isolamento de pacientes, 
08— Supervisionar os serviços de higienização dos pacientes: . •. -. 
09 - Orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a 
prescnção alimentar, 
10— Planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de enfermagem a 
pacientes de alto e médio risco, enfatizando e participando da sua alta da instituição 
medica, 
11 - Acompanhar o desenvolvimento dos programas de treinamento de recursos 
humanos para a área de enfermagem; 
12 - Ministrar treinamento na área de enfermagem; 
13— Aplicar terapia dentro da área de sua competência sob controle médico; 
14 —Prestar os primeiros socorros; 
• :. 15— Aprazàr exames de laboratório, de raio x e outras; •• ... 
• 16—Aplicar terapia especializada sob controle médico; 
17— Promover e participar de estudos para o estabeleciménto de normas e padrões 
• dos serviços de enfermagem;,. . 
18— Participar de programas de educação sanitária e de programas de saúde pública 
em geral; 
19 - Auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; 
• 20— Participar de programas de imunização: •• 
21 - Realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalhos a 
serem desenvolvido por equipes auxiliares; 
22— Realizar consulta de enfermagem a sadios e portadores de doenças prolongadas; 
23 - Prover e controlar os estoque de medicamentos; 
24— Manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermaria, para 
promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência médica; 
25— Participar de inquéritos épidemiológicos; . 
26— Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações 
de emergência ou de calamidade pública; . . . 27 - Realizar e interpretar testes imuno-diagnósticos e auxiliares de diagnósticos; 
28 - Requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de saúde, com vistas 
-____ 97 

DESCRIÇÃO SINTETICA DAS ATRIBUIÇÕES Atividade de nível superior, de grande 
complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas 
várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, 
tratamento clinico ou cirúrgico. 
DESCRIÇÃO ANALITICA DAS ATRIBUIÇÕES 
a) Área de Anestesiologia 
01 - Efetuar anestesia geral ou condutiva, exercendo os controles específicos da 
homeostase, do equilíbrio hidro-eletrolítico, acido base e da respiração dos pacientes 
02— Submeter pacientes a exames 'pré-anestésicos; 
03— Acompanhar o paciente durante todo o ato anestésico até sua total recuperação, 
04— Reanimar pacientes com problemas cardiorespiratórios, 
05 - Ministrar tratamento a insuficiência respiratória; 
06 - Executar funções diagnósticas ou terapêuticas, 
07 - Participar de juntas médicas, 
08— Participar de programas voltados para "saúde publica, 
09 - Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; 
10 - executar outras tarefas semelhantes 
b) Área de Cardiologia 
01 - Ministrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares, 
02 - Interpretar eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardioagramas, 
radiografias, radioscopia do coração e vasos da base e demais exames e atos da 
Intima correlação com a cardiologia, 
03— Realizar estudos e investigações no campo de cardiologia, 
04 - Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista, 
05— Prescrever tratamento médico,, 
06 - Participar de juntas medicas, 
7— Participar de programas voltados para a saúde pública; 
8— Exercer censura sobre produto médicos de acordo com sua especialidade; 
09 - Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; 
10 - Executar outras tarefas semelhantes 
C) Área de Clinica Geral 
01 - Realizar exames de sanidade para avaliação de capacidade física e mental nos 
candidatos a ingresso na função publica municipal, 
02 - Atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias 
03 - Efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares, 
04 - Fazer estudo caracteriológico de pacientes, evidenciar suas predisposições 
constitucionais e encaminhá-lo à tratamento médico especializado, quando for o caso; 
05— Fazer diagnostico e prescrever medicações, 
06 - Prescrever regimes dietéticos; 
07— Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; 
08 Encaminhar casos especiais a setores especializados; 
09 - Aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra 
enfermidades, 
10— Solicitar o concurso, de outros Médicos Especialistas, em caso que requerem 
esta providência, 
107 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ:88.142.302000I45. Fone/fax.(55)3281-1351 -Rua XV de Novembro,438- CEP 98.670-000- Caçapava do Sul-RS 
11 - Participar de programas voltados para a saúde pública;• 
12 - Efetuar inspeção de saúde em funcionários municipais,ou nos seus familiares, 
nos termos previstos em lei; 
13 - Realizar perícia médica e emitir outros respectivos laudos; 
14— Realizar estudos sobre a incidência de moléstias, a fim de preveni-los e 
proporcionar condições favoráveis nos servidores de ambiente de trabalho; 
15— Fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e equipamentos para o 
uso de sua especialidade; . . . .. 
16— Participar, quando solicitado, de juntas médicas; 
• '. 17— Promover a elaboração de estatística correspondente a exames realizados e 
• .• .: •• apresentar relatórios técnicos; . . . .. •. •. 
18 - Executar outras tarefas semelhantes 
d) Área de Clínica Geral Regulador: -.• 
• : .•. 
01 Realizar exames de sanidade para avaliação de capacidade física e mental nos - 
candidatos a ingresso na função pública municipal; . . . 
2— Atendera consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias; 
3— Efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares;.. .•• . . . 
04 - Fazer estudo caracteriológico de pacientes, evidenciar suas predisposições 
constitucionais e encaminhá-lo à tratamento médico especializado, quando for o caso; 
05 - Fazer diagnóstico e prescrever medicações; . . .. 
06 - Prescrever regimes dietéticos; • . . 
07— Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários, 
08 - Encaminhar casos especiais a setores especializados; 
.09 -Aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra 
enfermidades; . . . . . 10— Solicitar o concurso, de outros Médicos Especialistas, em casos que requerem 
esta providência, 
11 - Participar de juntas médicas; . 
. 
12 - Participar de programas voltados para a saúde pública; 
13 - Efetuar inspeção de saúde em funcionários municipais, ou nos seus familiares, 
nos termos previstos em lei;.. . ... . . . . . . . .. 
14 - Realizar perícia médica e emitir outros respectivos laudos; 
15— Realizar estudos sobre a incidência de moléstias, a fim de preveni-los e 
proporcionar condições favoráveis nos servidores de ambiente de trabalho; 
16 - Fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e equipamentos para o 
uso de sua especialidade;. .. . 
17— Participar, quando solicitado, de juntas médicas; .. 
e) Área de Dermatologia: . 
01 - Prestar atendimento médico especializado a hansenianos e seus familiares, bem 
como, à portadores de doenças de pele em geral; 
2— Fazer diagnóstico e executar processos de terapêutica em pacientes; 
3— Preparar registros dos exames relativos aos doentes para fins de diagnose e 
discussão; 
4— Ministrar tratamentos específicos a doentes de pele; 
5— Manter fichário dos pacientes; . .. . . . . . . 06 - Fornecer dados e relatórios sobre o número de pacientes, seus processos de 
forma de tratamento adotado, 
7— Orientar e supervisionar serviços de enfermagem e outros correlatos com a 
especialidade; . . 
8— Colaborar com a administração de unidades especializadas em tratamento de 
108 
FUNÇÕES . 
NOVA LEI 
PADRÃO 
N°. DE 
VAGAS 
Motorista - Minas do Camaguã 07 01 
Motorista Operador - (Em extinção) 09 13 
Museólogo . 12 01 
Nutricionista • 12 03 
Nutricionista - Especialista Materno Infantil 12 01 
Oficial Fazendário de Controle Interno 08 : 01 
Operador de Máquinas 09 10 
Operador de Máquinas Agrícolas 09 06 
Pedreiro - Construção Civil . 05 19 
Psicólogo 12 06 
Psicólogo - Especialista Terapia . Cognitiva 
Comportamental 12 1 
Psicólogo - Clínico Educacional . 
.• :. : 12 1 
Recepcionista • .• 06 12 
Soldador 05 04 
Técnico em Agropecuária 08 02 
récnico em Contabilidade : 08: 08 
Técnico em Enfermagem 10 15 
Técnico em Enfermàgem - SAMU 10 • 05 
Técnico em Enfermagem - Minas do Camaquã 10 01 
Técnico em Engenharia Civil 11 01 
Técnico em Equip; de Telecomunicações 08 01 
Técnico em Edificações 11 .: 02 
Técnico em Informática 10 02 
Telefonista 05 07 
Tesoureiro . .10 03 
Torneiro Mecânico (Em Extinção) : 07 : • 02 
íurismólogo . 12 01 
Zelador de Cemitério 02 03 
Médico 40 horas 16 05 
Odontólogo-40 horas . . • 15 • 01: 
• E 
1 
.1 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
------------- ____ 
• ••. •. 
•. __ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ:68.142.30210001-.45. FoneIfax:(55)328-1351 -Rua XV do Novembro,439 - CEP 96.57-000 - Caçapava do Sul-RS 
doenças de pele; . - -. . 
09— Supervisionar e executar medidas de profilaxia da lepra e de doenças de pele em 
• geral; :. 
10 - - Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; 
11 - Participar de juntas médicas; 
12 - Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; 
13 - Participar de programas voltados para a saúde pública; 
14 - Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram 
esta providência; . 15— Executar outras tarefas semelhantes. . 
f) Área de Neurologia: . 01 - Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso central e periférico; 
02— Fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos 
mentais; .. . . . . 
03 - Acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir; 
04 - Preencher fichas médicas dos clientes; 
5— Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro 
Especialista; . 6— Participar de juntas médicas; 
7— Participar de programas voltados à saúde pública; 
08 - Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; 
• 09 - Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram 
esta providência; 
10 - Executar outras tarefas semelhantes. . 
g) Area de Obstetrícia: 
01 - Atender à gestantes que procurem a Unidade Sanitária, procedendo exame geral 
• e obstétrico; 
02 - Solicitar exames laboratoriais e outros que o caso requeira; 
03 - Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; 
04 - Dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; 
05 - Preencher fichas médicas das pacientes; -• 
• 06— Auxiliar, quando necessário, a maternidade e ao bem estar fetais; 
07—Atender ao parto e ao puerpério; •: 
08— Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; 
• .'.- ,'.-' 09 - Prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; 
10— Prescrever tratamento; 
• •: 11 - Participar de programas voltados à saúde pública; 
12 - Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; 
13— Participar de juntas médicas; 
14 - Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram 
esta providência; 
15 - Executar outras tarefas semelhantes. 
• .. h) Área de Oftalmotorrinolaringologia: 
01 - Fazer diagnóstico e tratamento das moléstias e anormalidades do aparelho 
• visual, bem como, de doenças, acidentes e deficiência do ouvido, nariz e garganta; 
02 - Efetuar exame sistemático em escolares e pré-escolares; 
03— Preencher fichas médicas dos pacientes; 
04 - Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro . 
• Especialista; • . 
05 - Participar de juntas médicas; • • . 
- • .. •.• • . 
. 109 
. t 
ti 
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CNPJ 88142 30210001-45 Fone/fax(55)3281 1351 Rua XVde Novembro 438 CEP 96570-000 Caçpava do Sul RS 
06— Participar de programas voltados a saúde publica, 
07— Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessarlos, 
08— Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram 
esta providência, 
09 - Executar outras tarefas semelhantes 
i) Área de Pediatria 
01 - Atender crianças que necessitam dos serviços de Pediatria para fins de exame 
clinico, educação e adaptação, 
02 - Providenciar no encaminhamento dos pacientes a serviços especializados, para 
fins de diagnostico, quando necessário, 
03 - Ministrar tratamento e, quando for o caso, prescrever regime dietético; 
04 - Examinar, periodicamente, escolares em geral, 
05— Orientar os responsáveis pelas crianças no que se fizer necessário, 
06 - Preencher fichas clinicas individuais, 
07— Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros 
especialistas, 
08 - Participar de juntas medicas, 
09— Executar censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; 
10— Participar de programas voltados à saúde pública; 
11 - Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; 
• 12— Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram 
esta providência, 
13 - Executar outras tarefas semelhantes 
j) Area de Psiquiatria 
01 - Fazer diagnóstico e aplicar terapia em pacientes, 
1 - 02 - Acompanhar o andamento dos tratamentos prescritos, através de visitas aos 
pacientes; 
3— Determinar as dosagens dos medicamentos a serem ministrados aos pacientes e 
observar e analisar as reações apresentadas; 
4— Aplicar psicoterapia através de entrevistas com o paciente; 
5— Realizar psicoterapia de grupo com os pacientes; 
6— Examinar os pacientes encaminhados ou que recorrem a serviços do Orientação 
Educacional ou Profissional, classificando-os no seu aspecto clínico e tipológico; 
07 - Efetuar atendimento clinico a alunos de escolas especiais e dar orientação 
profissional, indicando as situações de trabalho mais condizentes com o biótipo e 
personalidade; 
• - 08 - Observar e dialogar com os pacientes nas salas de recreação e praxiterapia; 
09 Observar os resultados de praxiterapia, analisar e interpretar os trabalhos feitos 
pelos pacientes, registrando as observações feitas; 
• 10— Preparar registros dos exames feitos para fins de diagnose e discussão; 
11 - Participar de reuniões para debates dos casos em tratamento; 
12— Propor baixas e altas de pacientes em hospitais; 
• 13 - Atender aos familiares dos pacientes informando-se sobre o doente; 
14— Fornecer dados e relatórios sobre o número de pacientes, seus progressos e 
forma de tratamento adotado; • 
15 - Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro 
Especialista, 
16 - Participar de juntas médicas, 
17— Exercer censura sobre produtos médicos de acordo com sua especialidade; 
18 - Participar de programas voltados para a saúde publica, 
\110 
• .. 
•• .• -•'''••• ':.-.. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 80 142 302/0001-45 Fone/fax (55)3281-1351 Rua XV de Novembro 438 CEP 90570-000 Caçaava do $ut-5 
19— Solicitar exames especializados; . . . 20— Solicitar o concurso de outros Módicos Especialistas em casos que requeiram 
esta providência, 
21 - Executar outras tarefas semelhantes 
k) Area de Radiologia 
01 - Operar com aparelhos de Raio X, 
02— Executar ou supervisionar a execução do conjunto de operações auxiliares 
necessárias à impressão, revelação e fixação de filmes de Raio X; 
03 - Ler, interpretar e relatar os filmes resultantes dos exames de Raio X que lhes 
sejam submetidos; . . . . . . .. 
04—Zelar pela conservação de equipamentos de Raio X; 
05— Manter registros dos doentes, através de fichas individuais; 
06— Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro 
Especialista, 
:..: 07 - Participar de juntas médicas; . . 
08— Organizar unidades de serviço, 
09 - Orientar, coordenar e supervisionar o trabalho a ser desenvolvido por equipes 
especializadas e auxiliares, 
10— Participar de programas voltadas para a saúde pública; . . 
11 - Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram 
esta providência; ... . . . . . 
12 - Propor medidas de proteção aos pacientes e ao pessoal auxiliar contra os riscos 
das radiações, bem como observar o cumprimento das medidas adotadas, 
13— Executar outras tarefas semelhantes. .• .. .. . . . 
1) Area de Saúde Pública: . . . . 
01 - Elaborar e participar de educação sanitária; • . 
02—Organizar unidades de serviços médicos; • 
03— Supervisionar e coordenar as atividades do pessoal incumbido de fiscalizar e 
efetuar a vigilância nos estabelecimentos que fabriquem ou manuseiem gêneros 
alimentícios; 
04 - Orientar, dirigir, coordenar e supervisionar equipes multi-disciplinares; 
05— Realizar estudos, supervisionar e avaliar programas e campanhas de educação 
sanitária; . . . 
06—Organizar, orientar e avaliar programas de erradicação de endemias e epidemias; 
07— Emitir parecer sobre a utilização de drogas; inseticidas, pesticidas, etc...; 
08— Elaborar normas sobre pesquisa, diagnóstico, tratamento e controle de doenças 
transmissíveis; 
09— Participar, orientar e coordenar programas de saneamento ambiental; 
10— Participar de programas de assistência alimentar; . 
11 - Proceder a levantamentos epidemiológicos sobre zoonoses e intoxicações; 
12 - Promover estudos sobre vacinas e práticas imunizantes, propondo modificações, 
se for ocaso; . . . . . 
13— Orientar e coordenar programas de desinsetização; 
14 - Orientar campanhas contra esquistossomose e outras verminoses; . 
15— Realizar inquéritos epidemiológicos e sobre níveis de saúde; 
16— Participar de programas voltados para a saúde pública; 
17— Promover o desenvolvimento dos recursos humanos auxiliares da educação 
• .. sanitária; . •. . . . 18— Colaborar com os serviços de engenharia sanitária, 
• . 
4iii 
? - 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
. CNPJ:88.142.3021000145. FoneIrax:(55)328-1351 - Rua XV de Novembro,48 - CEP 95.570-000 - Caçapava do Sul-RS 
19— Prestar assessoramento a órgãos públicos na área de sua especialidade; 
20 - Executar outras tarefas semelhantes 
= - m) Área de Traumato-Ortopedista: 
01 - Efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento 
para doenças e lesões do organismo humano, 
02 - Aplicar os métodos da medicina preventiva, 
03 - Providenciar ou realizar tratamento especializado, 
04 - Praticar intervenções cirúrgicas; 
5— Prescrever exames laboratoriais, 
6— Emitir atestado de saúde e participar de junta medica 
7— Requisitar exames complementares 
08 - Interpretar resultados de exames; 
09 - Preencher fichas dos pacientes atendidos (FAA); 
-10 - Preencher relatórios comprobatórios dos atendimentos; 
11— Participar de reuniões médicas; 
• : : - 12— Prestar atendimento a pacientes encaminhados por outro especialista; 
• 13 - Atender a consultas médicas ambulatoriais e nas unidades sanitárias; 
14 - Encaminhar casos especiais a setor especializados; 
15- Fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e equipamentos para uso 
de sua especialidade, 
16 - Fazer diagnóstico e executar processos de terapêutica em pacientes, como 
imobilizações e infiltrações a nível ambulatorial; . 
17— Orientar e supervisionar serviços de enférmagem e outros correlatos com a 
especialidade; 
18 - Diagnosticar e tratar as afecções ortopédicas; 
.19 Executar outras tarefas afins; 
FORMA DE RECRUTAMENTO Concurso Público de Prova ou de Provas e Títulos. 
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: 
• Escolaridade: Habilitação legal para o exercício da profissão e titulação própria da 
área específica. 
Idade: Acima de 18 anos. 
Outras: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo. 
• •• HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas 
• no horário normal de vinte (20) horas semanais de trabalho. • 
112 
,'.. . ". .' ''' ., t:' . " ,..•t 
• 
" ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ:e8,142302(0001-45 - FoneMax:(55)32811 351 - Rua XV de Novembro,438. CEP 96.570-000 -Caçapava do Sul-R5 
CARGO: NUTRICIONISTA - ESPECIALISTA MATERNO INFANTIL 
PADRÃO:P12 •••. 1'.'.. 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades, de nível superior e 
especializada, de grande complexidade, envolvendo a execução qualificada de 
trabalhos relativos à educação alimentar, nutrição e dietética, bem como, a 
participação em programas voltados para a saúde pública. 
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: 
01 - Realizar inquéritos sobre hábitos alimentares, considerando os seguintes fatores: 
a) Características da área pesquisada (aspectos econômicos e recursos naturais); 
b) Condições habitacionais (características de habitação, equipamento doméstico, 
instalações sanitárias); 
c) Consumo de alimentos (identificação, valor nutritivo, procedência, custo e método 
de preparação), 
02 - Proceder a avaliação técnica da dieta comum da coletividade e sugerir medidas 
para sua melhoria; ' 
03 - Participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos' clínico￾nutricicionais, bioquímicos e somatométricos; 
4— Fazer avaliação nos programas de nutrição em saúde publica, 
5— Pesquisar informações técnica específicas e preparar para divulgação, informes 
sobre 
a) Noções de higiene e alimentação, 
b) Orientação para melhor aquisição de alimentos, qualitativa 'e quantitativamente; 
c) Controle sanitário dos gêneros adquiridos pela comunidade; 
06 - Participação na elaboração de programas e projetos específicos de nutrição e de 
assistência alimentar a grupos vulneráveis da população; 
07— Sugerir a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência 
alimentar, visando á proteção materno-infantil; 
08'- Elaborar cardápios normais e dietoterápicos; 
09 -Verificar nosprontuários dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e' 
resultados de exames de laboratório para estabelecimento do tipo de dieta, 
distribuição e horário de alimentação de cada um; 
10 Fazer a previsão dos gêneros alimentícios e providenciar a usa aquisição, de 
modo a assegurar a continuidade dos serviços de nutrição; 
11 - Inspecionar os gêneros estocados e propor os métodos e técnicas mais 
adequados à conservação de cada tipo de alimento; 
12—Adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação 
dos alimentos; , • , 
13— Controlar o custo médio das refeições servidas e o custo total dos serviços de 
nutrição; 
14 - Orientar serviços de cozinha, copa é refeitórios na correta preparação e 
apresentação de cardápios; 
15 - Emitir parecer sobre assuntos de sua competência; 
16— Orientar coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes 
auxiliares; ' , ' • 
• 1 , 
17 - Executar outras tarefas semelhantes. 
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos. 

CNPJ:88.1423021000I -45- FoieIfax:(55)3281-1 351 -Rua XV de Novembro,438.. CEP 96.570-000 - Caçapava do Suo-R3 - 
CARGO: PSICÓLOGO - ESPECIALISTA TERAPIA COGNITIVA 
COMPORTAMENTAL 
PADRÃO P12 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES Atividades de nFvel superior e 
especializada, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos 
relacionados com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade com vista 
à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual. 
DESCRIÇÃO ANALITiCA DAS ATRIBUIÇÕES: 
01 - Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos, relativos 
ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; 
02— Coordenar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do 
comportamento do paciente na vida social, 
03 - Analisar os fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico, tratamento é 
prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade; 
04 - Colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos - 
inadaptados, 
05 - Idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de testes psicológicos, 
com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional: 
06 - Realizar entrevistas complementares; 
07 - Propor a solução conveniente para os problemas de desajustamento escolar, 
profissional e social; 
08 - Colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária e na 
avaliação de seus resultados; - 
09 -. Participar em congressos, seminários e conferências ligadas ao desenvolvimento 
social, quando designado: . . 
10— Manter-se atualizado nas novas técnicas utilizadas pela psicologia; 
11 - Desenvolver psicoterapia nas situações de envolvimento emocional, nos 
bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade; 
12—Atender crianças excepcionais com problemas de deficiência mental e sensorial 
ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-os para escolas ou 
classes especiais, 
13 - Formular, com base nos dados colhidos, hipóteses de trabalho para orientar as 
explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas; 
14 - Confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário 
ao estudo e solução dos casos; 
15 - Redigir a interpretação final, após o debate e aconselhamento indicado a cada 
caso, conforme as necessidades psicológicas escolares, sociais e profissionais do 
indivíduo; 
16 - Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade; 
17 - Prestar assessoramento à autoridades em assuntos de sua competência; 
18- Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes 
auxiliares, 
19 - Executar outras tarefas semelhantes 
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas de Títulos. - 
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA RECRUTAMENTO: 
Escolaridade Curso Superior Completo com habilitação legal para o exercício da 
profissão com habilitação específica através da apresentação de Certificado de 
- 124 

1 . : . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL. 
CNPJ:e8.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281'-1351 - Rua XV de Novembro438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Su-RS 
CARGO: PSICÓLOGO CLINICO EDUCACIONAL , PADRÃO: P12 . 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior 'e 
especializada, de grande complexidade, envolvendo a execução de , trabalhos 
relacionados com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade com vista 
à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual. 
• . DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: 
01 - Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos, relativos 
ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; 
02 - Coordenar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do 
comportamento do paciente na vida social; 
03 - Analisar os fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico, tratamento e 
prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade; 
04 - Colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos 
inadaptados; ............ . . . . 
05 - Idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de testes psicológicos, 
com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional; 
06 - Realizar entrevistas complementares; 
07 - Propor a solução conveniente para os problemas de desajustamento escolar, 
profissional e social; 
. . 
08 -. Colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária e na 
avaliação de seus resultados; 
09— Participar em congressos, seminários e conferências ligadas ao desenvolvimento 
social, quando designado; . . 
10 - Manter-se atualizado nas novas técnicas utilizadas pela psicologia; 
11 - Desenvolver psicoterapia nas situações de envolvimento emocional, nos 
bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade; 
12 —Atender crianças excepcionais com problemas de deficiência mental e sensorial 
ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-os para escolas ou 
classes especiais; 
13— Formular, com base nos dados colhidos, hipóteses de trabalho para orientar as 
explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas; 
14 - Confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário 
ao estudo e solução dos casos; 
15 —Redigir a interpretação final, após o debate e aconselhamento indicado a cada 
caso, conforme as necessidades psicológicas escolares, sociais e profissionais do 
indivíduo; . 
16 - Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade; 
17 - Prestar assessoramento à autoridades em assuntos de sua competência; 
18 - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes 
auxiliares; . . . . . 
19 - Executar outras tarefas semelhantes. 
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas de Títulos. 
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA RECRUTAMENTO: . Escolaridade: Curso Superior Completo com habilitação legal para o exercícioda 
profissão com habilitação especifica através da apresentação de Certificação de 
- .: • • .. 
. •:.. 

• . . FUNÇOES •• NOVA LEI 
PADRÃO 
N°. DE: 
VAGAS 
Advogado PGM 14 02 
dvogado - CREAS 14 01 
Arquiteto 12 03 
Agente Administrativo 08 25 
Agente Administrativo Auxiliar. •... 05 . 38 
Agente Administrativo Tributário . 08 15 
Agente Comunitário de Saúde . 03 47 
Agente de Portaria e Vigilância 03 . 50 
Analista de Informação em Saúde 14 02 
Arquivista . . . . .. . 12 01 
Assessor Administrativo (Em Extinção) • 12 03 
Assessor de Controle Interno . . . 14 02 
Assessor de Controle Interno - Contador 14 01 
Assistente em Saúde . . 8 08 
Assistente Social . . . . . 12 . . 05 
\tendente, Ficheiro - (Em Extinção) . 04 42 
Auditor em Saúde Pública . 14 . 02 
Auditor Fiscal . . 08 07 
Auxiliar de Carpintaria 02 01 
uxiIiar de Chapeador (Em Extinção) . . 02 . 02 
Auxiliar de Construção Civil . 02 . 12 
Auxiliar de Consultório Dentário —40 horas 10 06 
Auxiliar de Eletricista •• . . . 02 . . 02 
Auxiliar de Enfermagem (Em Extinção) 07 35 
uxiliar de Mecânica . . •. 02 03 
Auxiliar de Serviços Complementares - Operários 
01 84 
uxi!iar de Serviços Complementares - Serventes 
01 161 
Auxiliar de Serviços de Engenharia (Em Extinção) 08 04 
Bibliotecário • . . 12 01 
Borracheiro • 02 . 02 
Carpintaria . • 05 01 
Chapeador - (Em Extinção) . • 05 02 
Cirurgião Dentista . • 12 • 06 
Contador . . . . 
.• 14 • 03 
Continuo . . .. . 01 11 
- 
140 
-- 
FUNÇÕES 
NOVA LEI 
PADRÃO 
N°. DE 
VAGAS 
Desenhista 10 01 
Eletricista . 05 12 
Elétrotécnico 10 01 
Enfermeiro —20 horas 12 16 
Enfermeiro-40 horas 15 01 
Enfermeiro - SAMU : 15 05 
Engenheiro Agrônomo 12 01 
Engenheiro Civil 12 
Engenheiro Florestal 12 01 
Escriturário - (Em Extinção) 08 01 
Farmacêutico 12 02 
Ferreiro - (Em Extinção) . 05 01 
Fiscal Ambiental .. 10 02 
Fiscal de Obras . 10 05 
Fiscal de Saúde 10 06 
Fiscal de Trânsito : 10 02 
Fisioterapeuta 12 04 
Fonoaudiólogo 12 03 
Gari (Em Extinção) 01 01 
Instalador Hidráulico : 1 05 02 
Marcenaria 05 02 
Mecânico 07 02 
Médico Anestesiologia . .: 
3 01 
Médico Cardiologia :; 13 02 
Médico Clinico Geral i 
.. 13 17 
Médico Clinico Geral - Regulador, . 13 01 
Médico Dermatologista . 13 01 
Médico Neurologia . 13 01 
Médico Obstetrícia . 13 03 
Médico Ofta!motorrinolaringologia 13 01 
Médico Pediatra . 13 05 
Médico Psiquiatria . 13 01 
Médico Radiologia . 13 01 
Médico Saúde Pública . 13 01 
Médico Traumatologia . 
• 13 . 01 
Médico Veterinário 12- 03 
Monitor de Educação Infantil 05 ... 13. 
Monitor de Educação Especial . 05 04 
Monitor de Transporte Escolar . 
. 05 . .01 
Monitor Social . . 
. 05 . 08 
Motorista . . .. . 07... 29 
Motorista - Samu j . 07 . 02 

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