| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 159 / 2017 |
| Date | 2017-08-04 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CYRO RIOS MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 15912017 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CYRO RIOS MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RICARDO ROSSO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinteArt. 1 1 - É concedido o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Cyro Rios Mesquita. Parágrafo Único- Este título é conferido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade nas áreas sociais e culturais, conforme memorial anexo. Art. 21- A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em Sessão Solene, em comum acordo com o agraciado. Art. 3° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 41 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 04 de agosto de 2017. Ver. RiRosso Presidente Registre-se e Publique-se Publicado no Mural da Câmara em ........ Direção Suzete P zzëbon Oliveira Secretária Geral Rua Barão de Caçapava, 621 - 0FF 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Email: presidencia@camaracacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br