| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4075 / 2019 |
| Date | 2019-09-23 |
| Ementa | Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CN9 88.142.302/0001-45 - Ria XV de Novembro. 385. sala 301- CEP 95.570-000 - Caçapava do Sul LEI N°. 4075, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Anexo da Lei 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição. O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 0 - Alterar no anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, para inclusão do evento Escolas em Transição: Evento: Escotas em transição Data: agosto a novembro Local: diversos Promoção: SEDUC E-mail: secretariaeducaçãocacapava@gmail.com Art. 20 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ( dias do mês de agosto do ano de 2019. Registrado e publicado D SUL, aos 08 da Silva no mural da Prefeitura Prefeito Municipal Cássia de Sena Freitas Secretária Geral Matricula n°. 478327- 1