| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4585 / 2023 |
| Date | 2023-11-01 |
| Ementa | Declara Patrimônio [material do Município de Caçapava do Sul "o Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata" e dá outras providências. |
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___ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CN C 88.14230213001-45-Rua XV deNoverntro. 385. saia 301-0EP96.570-000-CaçapavadoSul LEI N°. 4.585, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Declara Patrimônio Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata" e dá outras providências O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Sr. Giovani Amestoy da Silva, faz saber que o Poder Legislativo aprovou eeu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 0- Fica declarado como Patrimônio Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata". Art. 20- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ao V dia do mês de novembro do ano de 2023. Registrado e publicado no mural da Prefeitura o Nsi ,aoc, Gi ia ielmin Matrícula n°. 4782887