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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1006/1998 1998-08-11 Lei " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LETRA DE FORMA, EM RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS". 1 not_a_document
norma 1003/1998 1998-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O T.R.E. 1 not_a_document
norma 1004/1998 1998-07-28 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1001/1998 1998-07-14 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO VALOR DE SUBSÍDIOS EM PARCELA ÚNICA, A SERVIDOR POSTO Â DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1002/1998 1998-07-14 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. EGÍDIO ALTAIR GARRA VIVIAN E A CASA DE PEDRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 1 not_a_document
norma 992/1998 1998-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA 1 not_a_document
norma 993/1998 1998-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS E 01 (UM) VIGILANTE. SISTEMA - PRADEM. 1 not_a_document
norma 994/1998 1998-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) PEDREIROS E 11 (ONZE) SERVENTES. 1 not_a_document
norma 995/1998 1998-07-02 Lei DECLARA IMUNE AO CORTE ÁRVORES EXISTENTES NA ZONA URBANA. 1 not_a_document
norma 996/1998 1998-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PATRULHAMENTO TÁTICO RURAL - PATAR. 1 not_a_document
norma 997/1998 1998-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) VIGILANTES PELO SISTEMA PRADEM. 1 not_a_document
norma 998/1998 1998-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) MÉDICO TRAUMATOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. 1 not_a_document
norma 990/1998 1998-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MÉDICOS, 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 not_a_document
norma 991/1998 1998-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS E 05 (CINCO) SERVENTES. 1 not_a_document
norma 988/1998 1998-06-18 Lei DENOMINA DO GOMERCINDO RAMOS NUNES, A RUA N° 126, NA VILA SANTA RITA. 1 not_a_document
norma 989/1998 1998-06-16 Lei DENOMINA DE MOZAR RODRIGUES BRITES , A RUA N° 125, NA VILA SANTA RITA. 1 not_a_document
norma 984/1998 1998-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS, ATRAVÉS DO ACORDO - PRADEM 1 not_a_document
norma 985/1998 1998-06-09 Lei ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO ASSISTENCIAL CONCEDIDA PELA LEI N° 932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO (MAC), EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). 1 not_a_document
norma 986/1998 1998-06-09 Lei CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 987/1998 1998-06-09 Lei DENOMINA DE DILMA DOS SANTOS CHAVES, A RUA N° 263, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO 1 not_a_document
norma 982/1998 1998-06-02 Lei REVOGA A LEI N° 961, DE 10 DE MARÇO DE 1998, DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 983/1998 1998-06-02 Lei DENOMINA DE RENATO SIQUEIRA MEDEIROS, A RUA N° 292, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO 1 not_a_document
norma 980/1998 1998-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAÇAPAVA DO SUL (CONSEPRO). 1 not_a_document
norma 981/1998 1998-05-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 20 E 3° DA LEI N° 128, DE 29 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 976/1998 1998-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU PROFESSORA ELIANA BASSI DE MELO, ATRAVÉS DO ACORDO PRADEM - RESSARCIMENTO. 1 not_a_document
norma 977/1998 1998-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CRIANÇA DO IDOSO E DA CIDADANIA. 1 not_a_document
norma 978/1998 1998-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO. 1 not_a_document
norma 979/1998 1998-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADE. 1 not_a_document
norma 384/1998 1998-05-12 Resolução " AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JORNALISTICOS PROFISSIONAIS JUNTO A JORNAIS LOCALIZADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 973/1998 1998-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% PARA TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA. 1 not_a_document
norma 974/1998 1998-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA INDULAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 975/1998 1998-05-05 Lei "DENOMINA DE ARMANDO LUIZ FINGER O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DURASNAL". 1 not_a_document
norma 968/1998 1998-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADE E 01 (UMA) SERVENTE, PELO ACORDO PRADEM. 1 not_a_document
norma 969/1998 1998-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. 1 not_a_document
norma 970/1998 1998-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE ESTUDOS SOCIAIS. 1 not_a_document
norma 971/1998 1998-04-22 Lei INCLUI OS JIRGS - JOGOS INTERMUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - LEI N° 938, DE 06 DE JANEIRO DE 1998. 1 not_a_document
norma 972/1998 1998-04-22 Lei DENOMINA DE AVELINO LEMOS DA SILVEIRA, A VIA PÚBLICA N° 156, NO LOTEAMENTO ANÍBAL CHAVES MARQUES, NESTA CIDADE 1 not_a_document
norma 965/1998 1998-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSORA 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES. 1 not_a_document
norma 966/1998 1998-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) FUNCIONÁRIOS, PARA ATUAREM NAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 not_a_document
norma 967/1998 1998-04-15 Lei DENOMINA DE JOSÉ VALDOCIR KAIZER DE FREITAS , A RUA N° 177, LOCALIZADA NA VILA PEREIRA. 1 not_a_document
norma 963/1998 1998-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES, PELO SISTEMA PRADEM. 1 not_a_document
norma 964/1998 1998-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CRIANÇA, DO IDOSO E DA CIDADANIA PARA ATENDER DESPESAS DA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO. 1 not_a_document
norma 955/1998 1998-03-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA DE CACHOEIRA DO SUL. 1 not_a_document
norma 956/1998 1998-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO ESPORTE CLUBE BRASIL. 1 not_a_document
norma 957/1998 1998-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PEDREIROS. 1 not_a_document
norma 958/1998 1998-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ANEXO IV DA LEI N° 193 DE 31 DE MAIO DE 1991, MAIS TRÁS VAGAS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE 1 not_a_document
norma 959/1998 1998-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA. 1 not_a_document
norma 960/1998 1998-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) PROFESSOR E 05 (CINCO) FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEM. 1 not_a_document
norma 961/1998 1998-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISTAS DE CAÇAPAVA DO SUL-RS. 1 not_a_document
norma 962/1998 1998-03-24 Lei DENOMINA DE FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, A RUA N° 169, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO. 1 not_a_document