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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 382/1998 1998-03-17 Resolução JOSÉ VARGAS DIAS, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES S ÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, 1 extracted
norma 953/1998 1998-03-17 Lei ALTERA O ART. 10, II DA LEI N° 413/93, CRIANDO UM (1) CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 954/1998 1998-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR 13 (TREZE) CONTRATOS EMERGENCIAIS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEM. 1 not_a_document
norma 945/1998 1998-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 946/1998 1998-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 947/1998 1998-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES. 1 not_a_document
norma 948/1997 1998-03-10 Lei ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO MELO AMBIENTE, PREVISTO NO § 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997. 1 not_a_document
norma 949/1998 1998-03-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS A PROFESSOR M3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 950/1998 1998-03-10 Lei ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 778 DE 24 DE ABRIL DE 1996. 1 not_a_document
norma 951/1998 1998-03-10 Lei DENOMINA DE RENATO SIQUEIRA MEDEIROS, A RUA 263, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO. 1 not_a_document
norma 952/1998 1998-03-10 Lei DENOMINA DE JOSÉ BONAZZA A RUA 167, DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO. 1 not_a_document
norma 944/1998 1998-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 29 (VINTE E NOVE) PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 not_a_document
norma 940/1998 1998-01-14 Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETIVAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA ELOU OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE FINAME, PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 1 not_a_document
norma 941/1998 1998-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INDÚSTRIA ATELLER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA 1 not_a_document
norma 938/1998 1998-01-08 Lei APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 937/1998 1998-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, DEZESSEIS SERVENTES E SEIS PEDREIROS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 not_a_document
norma 933/1997 1997-12-31 Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS CANINOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 934/1997 1997-12-31 Lei RETIFICA O " CAPUT" DO ART. 20 DA LEI N° 922, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 not_a_document
norma 935/1997 1997-12-31 Lei AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 931/1997 1997-12-18 Lei ALTERA OS VALORES DA TAXA DE ALVARÁ DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 400/92 E FIXADA NA LEI MUNICIPAL N° 415/93. 1 not_a_document
norma 928/1997 1997-12-09 Lei ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS COBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AS TABELAS DAS LEIS N°S 31174, 22179 E 043/89. 1 not_a_document
norma 929/1997 1997-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A DETERMINA CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 930/1997 1997-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 925/1997 1997-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO Á RUAS. 1 not_a_document
norma 926/1997 1997-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA. 1 not_a_document
norma 927/1997 1997-11-25 Lei INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 922/1997 1997-11-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 not_a_document
norma 923/1997 1997-11-20 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 772, DE 17 DE ABRIL DE 1998 E D8 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 919/1997 1997-11-11 Lei DENOMINA RUA N° 98, DA VIA PÚBLICA NA VILA SÃO DOMINGOS DE RUFO GLICÉRIO MARQUES. 1 not_a_document
norma 920/1997 1997-11-11 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DA OPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA QUE ESPECIFICA. 1 not_a_document
norma 921/1997 1997-11-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI 522, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 not_a_document
norma 916/1997 1997-11-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO DE ORDEM FINANCEIRA A EMPRESA WEST WALLEY INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. 1 not_a_document
norma 917/1997 1997-11-04 Lei "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO (CCS)". 1 not_a_document
norma 918/1997 1997-11-04 Lei "DENOMINA RUA N° 75 DE VIA PÚBLICA DEMÉTRIO MOREIRA DE CASTRO". 1 not_a_document
norma 914/1997 1997-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 915/1997 1997-10-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS A PROFESSOR M3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 913/1997 1997-10-22 Lei ACRESCENTA REPRESENTANTE DA ACIC (SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 112, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 911/1997 1997-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO (S) COM A UNIMED, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES. 1 not_a_document
norma 912/1997 1997-10-14 Lei DETERMINA QUE SEJA ENTOADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 905/1997 1997-09-24 Lei AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARÃO DA V ENESPREF. 1 not_a_document
norma 906/1997 1997-09-24 Lei ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 322, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992. 1 not_a_document
norma 907/1997 1997-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 908/1997 1997-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 909/1997 1997-09-24 Lei DISPÕE SOBRO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 904/1997 1997-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM O GRUPO DE ALPINISTAS DO PROJETO CONQUISTA DO RIO GRANDE 1 not_a_document
norma 902/1997 1997-09-03 Lei AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PATRULHAMENTO TÁTICO RURAL - PATAR. 1 not_a_document
norma 903/1997 1997-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1 not_a_document
norma 900/1997 1997-08-21 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DA 1° PROVA DE MOTOVELOCIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL DE 1997. 1 not_a_document
norma 901/1997 1997-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 898/1997 1997-08-13 Lei CRIA NA LEI N° 413/97, UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document