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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 899/1997 1997-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 897/1997 1997-08-08 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIADO PELA LEI N° 734, DE OS DE NOVEMBRO DE 1995. 1 not_a_document
norma 895/1997 1997-07-31 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 839 DE 19 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 896/1997 1997-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, A FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO, EM PLANO DE 24 MESES, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 380/1997 1997-07-29 Resolução REVOGA RESOLUÇÃO Nº. 354/95 1 extracted
norma 892/1997 1997-07-23 Lei CRIA NA LEI N° 413/93, UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 893/1997 1997-07-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 1 not_a_document
norma 894/1997 1997-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 888/1997 1997-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE,UM PROFESSOR E UM SERVENTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM. 1 not_a_document
norma 889/1997 1997-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCER O VALOR MENSAL DE R$850,00 ( OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) A SUBVENÇÃO CONCEDIA A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES­SCAP ATE 31.12.97. 1 not_a_document
norma 890/1997 1997-07-16 Lei ALTERA O ART.1° DA LEI N° 10 DE 07 DE MAIO DE 1974. 1 not_a_document
norma 891/1997 1997-07-16 Lei DENOMINA-SE DE RUA AYRTON SENNA A VIA PÚBLICA, DE N° 220 DO LOTEAMENTO DE DOLI MACHADO NUNES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE 1 not_a_document
norma 885/1997 1997-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA. 1 not_a_document
norma 886/1997 1997-07-10 Lei DENOMINA-SE DE RUA SILVANO LUIZ DOS SANTOS A VIA PÚBLICA, QUE DÁ ACESSO AO SITIO DO SENHOR BADI NA VILA VIVIAN. 1 not_a_document
norma 876/1997 1997-07-02 Lei ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 2° DA LEI N° 112, DE 24 DE JULHO DO 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 877/1997 1997-07-02 Lei ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES CRIADO PELA LEI N° 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1997. 1 not_a_document
norma 878/1997 1997-07-02 Lei INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 2° DA LEI N° 546 DE 12 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 879/1997 1997-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO IPTU AS OBRAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DEVIDAMENTE CONSERVADAS E INVENTARIADAS PELO COMPHARC DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 880/1997 1997-07-02 Lei ALTERA O QUADRO I, DO ART. 10 DA LEI N° 413/93, ACRESCENDO NELE O FG 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 881/1997 1997-07-02 Lei ALTERA VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NA LEI N° 805/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 882/1997 1997-07-02 Lei DENOMINA-SE DE AVENIDA PEDRO ANUNCIAÇÃO FILHO, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NO ASFALTO ATÉ O FIM DO PERÍMETRO URBANO 1 not_a_document
norma 883/1997 1997-07-02 Lei ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 204/91, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 not_a_document
norma 884/1997 1997-07-02 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 not_a_document
norma 874/1997 1997-06-19 Lei DENOMINA-SE DE RUA DAS PEDRAS A VIA PÚBLICA N° 152, NO LOTEAMENTO ANIBAL CHAVES MARQUES, VILA PINHEIRO 1 not_a_document
norma 875/1997 1997-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01(UM) PSICÓLOGO. 1 not_a_document
norma 887/1997 1997-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS ) MÉDICOS, CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS. 1 not_a_document
norma 873/1997 1997-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 08 (OITO) LOTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 872/1997 1997-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL - FAPS 1 not_a_document
norma 870/1997 1997-06-03 Lei ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O FUNDO APOSENTADORIA O PENSÃO DO SERVIDOR FAPS .- (LEI N° 522/93). 1 not_a_document
norma 871/1997 1997-06-03 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 1 not_a_document
norma 868/1997 1997-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO DE ORDEM FINANCEIRA A EMPRESE WEST WALLEY INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 863/1997 1997-05-21 Lei ALIARA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 122, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 864/1997 1997-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR O VALOR DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONCEDE DESCONTOS E PARCELA A DÍVIDA ATIVA. 1 not_a_document
norma 865/1997 1997-05-21 Lei EXTINGUE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 193 DE 31 DE MAIO DE 1991 E DE SUA POSTERIORES ALTERAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 866/1997 1997-05-21 Lei DENOMINA-SE DO FRANCISCO XAVIER HEN RIQUES A VIA PÚBLICA N° 186, SEÇÃO 09 NO LOTEAMENTO MARQUES, VILA PINHEIRO. 1 not_a_document
norma 867/1997 1997-05-21 Lei DENOMINA SETOR 002, QUADRA 063 DE VIA PÚBLICA ALCINDO VARGAS TAVARES. 1 not_a_document
norma 860/1997 1997-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR M1 E 01 (UMA) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE, SENDO A ÚLTIMA RESSARCIDA PELO CONVÊNIO PRADEM. 1 not_a_document
norma 861/1997 1997-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIADO MÉDICA CAÇAPAVANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 862/1997 1997-05-13 Lei REDUZ OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PRE VISTAS MAS LEIS U°S 618194 E 619/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 859/2015 1997-05-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 307 DE 12 DE AGOSTO DE 1992. 1 not_a_document
norma 857/1997 1997-04-30 Lei ANTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 1 not_a_document
norma 858/1997 1997-04-30 Lei DENOMINA DE DORALICIO LOPES DE CARVALHO A RUA A° 2, NA VILA SANTA RITA, ENTRE OS QUADRAS 141 E 399. 1 not_a_document
norma 855/1997 1997-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01(UM) PROFESSOR M1 E 02 (DOIS) VIGILANTES RESSARCIDOS PELO CONVÊNIO PRADEM 1 not_a_document
norma 856/1997 1997-04-25 Lei DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ LOPES JARDIM AO GINÁSIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DO DURASNAL, NESTE MUNICÍPIO 1 not_a_document
norma 854/1997 1997-04-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E AMPLIA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 481/93. 1 not_a_document
norma 850/1997 1997-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO BENS MÓVEIS E AÇÕES DA CRT, PETROBRÁS, CEEE E RFFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 852/1997 1997-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO 1 not_a_document
norma 853/1997 1997-04-09 Lei CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 845/1996 1997-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSENTAR DO IPTU E REMIR AS DÍVIDAS DELE PROVENIENTES AS PESSOAS IDOSAS, VIÚVAS, DEFICIENTES FÍSICAS E QUE TENHAM UMA RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, E AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, RELIGIOSAS E AOS EXPEDICIONÁRIOS. 1 not_a_document
norma 846/1997 1997-03-26 Lei AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA. 1 not_a_document