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446/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal priorizar o atendimento da mulher como beneficiária final dos programas de Habitação de Interesse Social no município de Canela e garantir a titularidade dos contratos e títulos em nome da mulher |
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447/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão , que Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental |
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448/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indicação que a prefeitura construa pavilhões na área industrial do Município e ofereça a titulo de concessão de uso, para pequenas e medias empresas que ofereçam projetos de desenvolvimento e geração de empregos, de no mínimo 60 (SESSENTA)empregados iniciais. |
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449/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
que seja feito um centro de treinamento juntamente com um complexo Poliesportivo na sede da celulose pertencente a prefeitura, com quadras de futebol, vôlei, areia e pracinha no Bairro celulose. |
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450/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
a indicação para que sejam tomadas medidas e seja solucionado o problema da proliferação de ratos na Praça Central. |
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451/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
indicação para que o executivo entre em contato com a UCS e faça um estudo de uma parceria entre a Universidade e o Hospital para a atuação de médicos residentes no hospital do município. |
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452/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
a indicação para que o executivo faça um estudo da implementação de uma rótula na esquina da Rua Bernardino Timóteo da Fonseca com a Padre Cacique. |
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453/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Para que seja colocado uma placa indicativa na esquina da Rua Homero Pacheco com a Rua Otaviano Amaral Pires, indicando os acessos ao Parque do Caracol, Parque do Ibama e á Gramado. |
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| sessao |
40 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
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126/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Congratulando a Escola Neusa Mari Pacheco pela realização da feira de ciências organizada pela professora Paola Cazzanelli. |
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117/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos a força tarefa conjunta da Brigada Militar e da Polícia Civil, pela excelente atuação na solução dos delitos que têm ocorrido na região , lutando contra grandes facções criminosas. |
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121/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
Que seja externada por esta Casa os votos de aplausos aos policiais militares Rogério de Almeida Texeira Almeida, Júlio César Corrêa e Leandro Alves da Fonseca do Pelotão de Operações Especiais (POE), e para Mariceles Stocco e Eduardo Lima de Rodrigues da Guarnição e Serviço da Brigada Militar, que em conjunto salvaram um casal da morte na última semana. |
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| sessao |
39 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo Tramontin e dá outras providências. |
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23/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Inácio Scherer e dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Aracy Sartori e dá outras providências. |
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118/2019 |
2019-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Dirceu Davi de Oliveira Lima. |
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119/2019 |
2019-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para José Carlos Wagner Bertolucci. |
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120/2019 |
2019-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Pedro Dioclecio Hoffmann. |
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132/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de R$ 204.500,00. |
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133/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no orçamento corrente. |
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134/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
(SUBSTITUTIVO) Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Canela – RS - PlanMob e dá outras providências. |
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135/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder área à Associação Roberto Schmits de Tiro Esportivo, Pesca e Caça. |
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136/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento corrente. |
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137/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE. |
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138/2019 |
2019-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI |
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433/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
Indicação para que seja patrolado e cascalhado as ruas do Bairro Chacrão. |
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434/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
compre uma máquina nova de raio-x, última geração e faça a cessão em comodato para o Hospital |
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435/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
a indicação para que se coloque um redutor de velocidade(quebra molas) na Rua Esmeraldo Mendes Ribeiro altos nº 400. |
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436/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
a indicação para que a Praça Luiz Wender, localizada na Rua João Pessoa, centro da cidade de Canela,
receba benfeitoria bem como sua revitalização com brinquedos para as crianças. |
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437/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
a seguinte indicação, propondo que seja adotado pelo município os “quebra molas inversos |
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438/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
a indicação para que se coloque dois redutores de velocidade(quebra molas)na extensão da Praça João Corrêa altos Banrisul e Lancheria Tradição. |
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439/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
a presente INDICAÇÃO, para que seja analisada a possibilidade da inserção de dois QUEBRA MOLAS ao longo da Rua Ernesto Dorneles um autos da antiga rodoviária. seque a justificativa. |
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440/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
, a presente INDICAÇÃO, que seja feita à limpeza e desobstrução da rede de esgoto e das bocas de lobo da Rua Ernildo Waldolino Jacks(Bairro São Luís). |
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441/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
seguinte Indicação para que o poder executivo exija das empresas que constroem prédios no município, que quando abrirem o asfalto para colocar a tubulação e rede de esgoto,deixe na mesma condição que se encontrava sob penalidade de multa. |
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442/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
quando for feita uma licitação para o asfaltamento das ruas do município,exija que a empresa ganhadora da licitação deva fazer um estudo e juntamente com o asfalto já colocar os quebra molas precisos nas ruas. |
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443/2019 |
2019-11-09 |
Indicação |
Indicação para que seja instalado com Urgência um quebra molas na Rua Panorâmica na altura do n° 960 em direção ao Chapadão. |
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6/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere parágrafo único ao art. 334 da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
solicitar que seja acolhida sua licença da sessão do dia 04/11/2019, para participar da Audiência Publica na cidade de Três Coroas sobre a Barragem das Laranjeiras nos termos do Regimento Interno Art. 16, inciso II letra C. |
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111/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Braulio Mathias dos Santos. |
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112/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Alenirio Anselmo Rodrigues. |
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113/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Luiz Josemar Pereira da Silva. |
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114/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Seja externado por esta Casa votos de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao HOTEL LAGHETTO, por seus 30 anos, acolhendo com conforto e servindo com dedicaçao, além de incentivar o turismo na Serra Gaúcha. |
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115/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Seja externado por esta Casa votos de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao TERNO DE REIS DA FAMILÍA SEIBT, por seus 60 anos, sendo este um grupo de artistas, que abrilhantam nossos Natais e Ano Novo. |
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116/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Moção de Aplauso José Hildor Leal |
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| materia |
128/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Área Especial de Interesse Social – AEIS para Loteamento Predominantemente Residencial. LEI MUNICIPAL Nº 4.378, DE 05/11/2019 |
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| materia |
129/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.385, DE 19/11/2019 |
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| materia |
130/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canela para o exercício financeiro de 2020. |
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131/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção das florestas, das árvores e demais formas de vegetação localizadas no Território do Município de Canela e dá outras providências. |
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424/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indicação para que seja disponibilizado 2 Ccs para auxiliar o servidor publico João Batista no Departamento de Trânsito. |
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