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42/2015 |
2015-06-12 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO PAC II DAS RUAS DA VILA DANTE E SANTA MARTA, PORQUE A OBRA ESTA PARADA, COPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS SE HOUVER, CÓPIA DAS PLANILHAS E MEDIÇÕES, CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, RELATÓRIO QUE CONTENHA A ATUAL SITUAÇÃO DA OBRA, QUE MEDIDA ESTA SENDO ADOTADA PARA A CONTINUAÇÃO, EXISTE ALGUM OBJETO CONTEMPLADO NO PROGRAMA QUE AINDA NÃO FOI LICITADO OU FRUTO DE DESISTÊNCIA DA RESPECTIVA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME? SE POSITIVO, INFORMAR QUAL, A DATA DO DISTRATO BEM COMO, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA. SE FOR NECESSÁRIO A ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE ESCOLHA, QUAL A DATA PREVISTA. |
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43/2015 |
2015-06-12 |
Pedido de Informações |
REFERENTE À ESCOLA PROFESSORA EVA ALZIRA BATISTA NUNES BIANCHI, QUANTO FOI GASTO NA TERRA PLANAGEM DO TERRENO, CÓPIA DAS NOTAS DE PAGAMENTO, CÓPIA DO PROJETO DA ESCOLA, PORQUE NÃO FOI INICIADA A OBRA, EXISTE PREVISÃO DE INICIO, FOI ABERTO LICITAÇÃO? SE POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO EDITAL E CONTRATO COM EMPRESA VENCEDORA. SE NEGATIVO, INFORMAR SE Á PREVISÃO. |
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44/2015 |
2015-06-12 |
Pedido de Informações |
REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÁLIA OPPITZ E A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI, COPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS SE HOUVER, CÓPIA DAS PLANILHAS E MEDIÇÕES, CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, RELATÓRIO QUE CONTENHA A ATUAL SITUAÇÃO DA OBRA, PORQUE AS OBRAS ESTÃO PARADAS, QUE MEDIDA ESTA SENDO ADOTADA PARA A CONTINUAÇÃO. |
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45/2015 |
2015-06-12 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO NA RUA AUGUSTO PESTANA, Nº 455, COPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO ATUAL PRÉDIO NA RUA TRAVESSA RUY CUNHA, Nº 45, COPIA DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO ATUAL PRÉDIO, CÓPIA DO ALVARÁ DA PREFEITURA DO ATUAL PRÉDIO, COPIA DO ALVARÁ DOS BOMBEIROS DO ATUAL PRÉDIO
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98/2015 |
2015-06-12 |
Pedido de Providências |
PARA QUE A RUA CAMBOATA NA VILA DO CEDRO, SEJA CONTEMPLADA COM CANOS PARA A REDE DE ESGOTO, POIS ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO, SOLICITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
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99/2015 |
2015-06-12 |
Pedido de Providências |
PARA QUE NA RUA CAMBOATA NA VILA DO CEDRO, SEJA FEITA A PATROLAGEM, COMPACTAÇÃO E CASCALHAMENTO POIS ESTA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INTRANSITÁVEL. |
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122/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO REGULARIZE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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123/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMBOATA LOCALIZADA NA VILA DO CEDRO. |
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124/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÁRIO L. DE ANDRADE. |
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3/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A DENOMINAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM LETRAS (LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS OU ESPANHOL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012”. |
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4/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE CANELA PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA. |
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121/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
PARA QUE SEJA INCLUÍDA NO PL 4.795/12, QUE INSTITUI A ROTA NACIONAL DO TURISMO ENOLÓGICO, CULTURAL, ARTESANAL, PAISAGÍSTICO, ECOLÓGICO E GASTRONÔMICO, O MUNICÍPIO DE CANELA RIO GRANDE DO SUL, QUE ESTÁ INSERIDO NA SERRA GAÚCHA E INTEGRA A REGIÃO DA UVA E DO VINHO. |
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20 |
2015-06-08 |
Sessão Ordinária |
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5/2015 |
2015-06-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE, INSERE O ART. 13A NA LEI MUNICIPAL N°. 3.375, DE 18 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2015 |
2015-06-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ACEMISTA E DA OUTRA PROVIDENCIA.”
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38/2015 |
2015-06-05 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CARLOS ARAMBURU BELLEZA, FALECIDO EM 04 DE JUNHO DE 2015, AOS 63 ANOS DE IDADE. |
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39/2015 |
2015-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, OU CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO CANELENSE JULIANO FOSS QUE ESTEVE COMPETINDO NO IRONMAN BRASIL, REALIZADA NO DIA 31 PASSADO, EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA. |
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40/2015 |
2015-06-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITO INFORMAÇÕES, REFERENTE AOS REFLETORES LOCALIZADOS NA FRENTE DA IGREJA. |
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41/2015 |
2015-06-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITO INFORMAÇÕES, REFERENTES AS REGULARIZAÇÕES DOS BAIRROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CANELA. |
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94/2015 |
2015-06-05 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA FEITA A PATROLAGEM E CASCALHAMENTO NA ZONA RURAL ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INTRANSITÁVEIS. |
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95/2015 |
2015-06-05 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA FEITA A PATROLAGEM E CASCALHAMENTO NA RUA GUILHERME DIESTIMANN POIS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INTRANSITÁVEIS. |
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96/2015 |
2015-06-05 |
Pedido de Providências |
PARA QUE ACONTEÇA A RETIRADA DE LIXO EM UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, QUE SE LOCALIZA NA RUA GASPAR MARTINS, AUTOS DA ESCOLINHA INFANTIL DO BAIRRO SÃO LUCAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA. |
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115/2015 |
2015-06-05 |
Indicação |
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR QUE A INICIATIVA PRIVADA CONSTRUA TERMINAIS DE ÔNIBUS CONFORTÁVEIS E SEGUROS COM A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO PUBLICITÁRIA CONTROLADA PELO PODER PÚBLICO, SEM POLUIÇÃO VISUAL E DESCARACTERIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL. |
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| materia |
116/2015 |
2015-06-05 |
Indicação |
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O RECORTE DO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA FELISBERTO SOARES EM FRENTE AO SKILLO LANCHES. POIS O MESMO ENCONTRA-SE OBSTRUINDO A FAIXA DE SEGURANÇA, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE CADEIRANTES E MÃES COM CARRINHOS DE BEBÊ. CONFORME ESTABELECE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº238/2014. |
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117/2015 |
2015-06-05 |
Indicação |
PARA QUE O HORTO EXISTENTE NO PARQUE DO CARACOL SEJA ENTREGUE A UMA EMPRESA PRIVADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE MUDAS E COMERCIALIZAÇÃO DAS MESMAS NO LOCAL. |
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118/2015 |
2015-06-05 |
Indicação |
PARA QUE SEJA CANALIZADA A VERTENTE DE ÁGUA QUE EXISTE NA RUA TANCREDO NEVES ENCONTRO COM A RUA NEUZA BRISOLA. |
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| materia |
119/2015 |
2015-06-05 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR. |
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120/2015 |
2015-06-05 |
Indicação |
PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA REABRA O PARQUE DO PALÁCIO QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE FECHADO, POIS MUITAS PESSOAS DA COMUNIDADE E TURISTAS UTILIZAVAM O PARQUE DIARIAMENTE COMO UM BEM COLETIVO PARA CAMINHADAS AO AR LIVRE E CONTEMPLAÇÃO DA PAISAGEM. NÃO É ADMISSÍVEL QUE SEJA SIMPLESMENTE FECHADO SOB A ALEGAÇÃO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CANELA, INSTITUI TAXAS, NORMAS, PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19 |
2015-06-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2015 |
2015-05-29 |
Moção |
SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR VALTER SGUAISSER, EX VEREADOR DO PARTIDO PROGRESSISTA POR TRÊS MANDATOS, NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2015, NA IDADE DE 73 ANOS. |
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| materia |
93/2015 |
2015-05-29 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E CERCAMENTO , NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CHACRÃO. |
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109/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO CHACRÃO DEVIDO AO BAIRRO NÃO TER UM ESPAÇO DESTINADO A CRIANÇAS E ADULTOS PARA MOMENTOS DE DESCANSO E LAZER COM SUAS FAMÍLIAS. |
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| materia |
110/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EGIDIO MICHAELSEN NO BAIRRO CHACRÃO. |
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| materia |
111/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO CHACRÃO. |
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| materia |
112/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
SUGERINDO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O DAER E VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE AO JM RAFTING E OUTRA EM FRENTE DO MUNDO A VAPOR. |
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| materia |
113/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ DEVIDO AO BAIRRO NÃO TER UM ESPAÇO DESTINADO A CRIANÇAS E ADULTOS PARA MOMENTOS DE DESCANSO E LAZER COM SUAS FAMÍLIAS. |
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114/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO EQUIPAMENTO DE SOM NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PODER ANUNCIAS A CHAMADA DAS PESSOAS PELO NUMERO DA FICHA. |
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4/2015 |
2015-05-21 |
Veto a Projeto de Lei |
AO CUMPRIMENTÁ-LO, ENCAMINHAMOS VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2015 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELAS RAZÕES E FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA MENSAGEM ANEXA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, NESTA CASA LEGISLATIVA, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, PARA DISCUTIR O TEMA “SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANELA”. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-21 |
Substitutivo PL |
PROJETO DE LEI Nº 020 - SUBSTITUTIVO, DE 19 DE MAIO DE 2015 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
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| materia |
28/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. |
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| materia |
108/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE FEIRAS NOS PERÍODOS EM QUE NÃO OCORREM EVENTOS. |
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| sessao |
18 |
2015-05-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-20 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUAL O VALOR QUE O CONSELHO TEM EM SUA CONTA BANCARIA ATUALMENTE.
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37/2015 |
2015-05-20 |
Pedido de Informações |
DAS NOVAS VAGAS ABERTAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO EM 2015, BEM COMO AS ATENDIDAS POR INSTITUIÇÃO CONTRATADA PARA QUE SEJA FORNECIDO COPIA DOS EDITAIS DE 2015 PARA CREDENCIAMENTO E COMPRA DE VAGAS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONTRATOS VIGENTES, COM AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-20 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO RECURSO 1022, QUAL FOI A ARRECADAÇÃO DESTE RECURSO NO ANO DE 2013 A PRESENTE DATA, DESCRIMINADA MENTE POR MÊS E ANO. |
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39/2015 |
2015-05-20 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO PARQUE DO PINHEIRO GROSSO, QUAL FOI A ARRECADAÇÃO DO PARQUE NO ANO DE 2013 A PRESENTE DATA, DESCRIMINADA MENTE POR MÊS E ANO. |
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87/2015 |
2015-05-20 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS E COLOCADO MAIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO NUMERO 80 DA RUA BERTHOLDO OPPITZ, BAIRRO SÃO LUCAS.
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88/2015 |
2015-05-20 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS E COLOCADO MAIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS NUMEROS 150 E 152 DA RUA HERMANN O. F. BEECK, BAIRRO SÃO LUCAS. |
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