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11/2020 |
2020-12-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Juvir Costella e ao Diretor Geral do DAER(Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), Sr. Luciano Faustino da Silva, responsável pela gestão do transporte rodoviário no estado do Rio Grande do Sul, REQUERENDO que seja fiscalizado, notificado e multado a Empresa Citral Transportes e Turismo pelo descaso e desrespeito com à população Canelense com a falta de frota, Empresa está que detêm a concessão e presta serviço entre as cidades de Canela e Gramado. |
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64/2020 |
2020-12-21 |
Substitutivo PL |
"Dispõe sobre concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 3.934, de 06 de setembro de 2017." |
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115/2020 |
2020-12-21 |
Moção |
Que seja externado por esta Casa votos de aplausos a Volnei Muller, pelos seus 14 anos de trabalho realizado na coleta de resíduos da nossa cidade. |
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464/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo que crie uma Lei Municipal a exemplo de outros municípios sendo debatido com o Legislativo, onde destine um percentual arrecadado com o IPVA e venda de ingressos em parques, seja revertido para investimentos em segurança pública no município, para combater os furtos, roubos à lojas, casas, veículos, assaltos a mão armada e homicídios, sendo que o valor arrecadado será revertido ao Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Policia Civil e Policia Ambiental. |
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465/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Que seja criada o “Projeto Vila Militar”, que consiste na construção de casas para policiais militares. |
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466/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Indicação solicitando ao poder executivo, a isenção das taxas cobradas pelo poder executivo, as pessoas que tiveram suas casas destruídas por incêndios. |
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467/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Para a empresa que é responsável pelo transporte municipal volte a fazer a linha que transita até o final da Rua Godofredo Raimundo. |
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468/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Que todas as casas com energia elétrica instalada no nome do proprietário possa ter o acesso á água tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de valas. Nos casos de casas populares e famílias carentes, como prevê o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS. |
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469/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Que seja feito o recapeamento do asfalto na Rua Dom Pedro II, em toda a sua extensão. |
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470/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Que o poder executivo, juntamente com o órgão competente, quando for feita uma licitação para o asfaltamento das ruas do município, exija que a empresa ganhadora da licitação deva fazer um estudo e juntamente com o asfalto já colocar os quebra molas precisos nas ruas. |
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471/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Município”, como consta na proposta em anexo. |
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| materia |
472/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Para que se coloque um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Olavo Luiz da Silva, no Bairro São Luiz. |
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| sessao |
45 |
2020-12-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
64/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 3.934, de 06 de setembro de 2017. |
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| materia |
40/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Merlin Jone Wulff R$ 10.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Busca-se a apresentação desta emenda para viabilizar a reforma e adequação da infraestrutura interna e externa do prédio da
sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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| materia |
41/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Merlin Jone Wulff R$ 13.000,00
Tendo em vista a necessidade de manutenção das polícias de nossa cidade, requer-se a aplicação de recursos na seguinte
forma:
• R$ 13.000,00 para aquisição de uma viatura para a Polícia Civil, em conjunto com a Emenda de Bancada do Vereador Jonas
Bohn Bernardo e Jerônimo Terra Rolim |
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42/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Merlin Jone Wulff R$ 20.000,00
Busca-se a apresentação desta emenda para viabilizar a abertura de poços artesianos na localidade Canastra Baixa |
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43/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Merlin Jone Wulff R$ 20.000,00
Busca-se a apresentação desta emenda para viabilizar a aquisição de tubulação de água para a localidade Canastra Baixa |
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| materia |
44/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Merlin Jone Wulff R$ 6.500,00
Tendo em vista as necessidades de manutenção da infraestrutura das escolas municipais, requer-se a utilização do valor de
R$6.500,00 junto a escola Rio Branco - EMEIF. |
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45/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Merlin Jone Wulff R$ 75.000,00
Tendo em vista as necessidades de manutenção da infraestrutura das escolas municipais, requer-se a utilização do valor de
R$75.000,00 junto a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Balduíno Boelter, para construção de um saguão |
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46/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Merlin Jone Wulff R$ 6.834,41
Tendo em vista as necessidades de manutenção da infraestrutura das escolas municipais, requer-se a utilização do valor de R$
6.834,41 junto a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Santos Dumont. |
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47/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$49.000,00
Tendo em vista a necessidade do Hospital de Caridade de Canela na Manutenção da Oferta de Serviços de Diagnóstico Básico
para o atendimento de urgência e emergência, e a demanda de serviços eletivos de média complexidade para a população do
município, destina-se a emenda impositiva para a ampliação de consultas médicas e serviços especializados no HCC. |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 25.000,00
Tendo em vista as necessidades de manutenção da infraestrutura e manutenção de equipamentos dos postos de saúde do
município requer-se a aplicação do valor desta emenda junto ao Posto de Saúde Leodoro de Azevedo |
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49/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 24.006,06
Tendo em vista as necessidades de manutenção da infraestrutura e manutenção de equipamentos dos postos de saúde do
município requer-se a aplicação do valor desta emenda junto ao Posto de Saúde do Bairro São Luiz |
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50/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 15.000,00
Tendo em vista as necessidades de manutenção na Rua Gilda Tanelo Bolognesi, requer-se a aplicação do valor desta emenda
para colocação de 300 metros de tubulação de esgoto |
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51/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 8.000,00
Tendo em vista as necessidades de manutenção na Rua Egídio Michaelsen, requer-se a aplicação do valor desta emenda para
colocação de tubulação de esgoto |
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52/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 15.000,00
Tendo em vista as necessidades de revitalização de praças municipais, requer-se a utilização do valor desta emenda para a
manutenção da praça localizada junto ao Bairro Boeira. |
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53/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 20.000,00
Tendo em vista as necessidades de revitalização de praças municipais, requer-se a utilização do valor desta emenda para a
manutenção da praça localizada junto ao Bairro Leodoro de Azevedo |
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54/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 33.000,00
Tendo em vista a necessidade de incentivo a eventos esportivos municipais, requer-se a utilização do valor desta emenda para a
construção de uma quadra poliesportiva aberta externa no Bairro Saiqui |
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55/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 7.006,06
Busca-se a apresentação desta emenda para viabilizar a reforma e adequação da infraestrutura interna e externa do prédio da
sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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56/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda Bancada - Carlos Ricardo de Oliveira R$ 20.000,00
Tendo em vista a necessidade de incentivo a eventos esportivos municipais, requer-se a utilização do valor desta emenda para a
elevação do cercamento em mais dois metros do Campo de Futebol do Bairro Eugênio Ferreira |
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57/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda Bancada - Vereador carlos Ricardo de Oliveira R$ 40.000,00
Tendo em vista as necessidades de criação de área de lazer, requer-se a utilização do valor desta emenda para a construção
uma praça junto ao campo de futebol do bairro Eugênio Ferreira |
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58/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Carlos Ricardo de Oliveira R$ R$61.384,38
Tendo em vista a necessidade de incentivo a eventos esportivos municipais, requer-se a utilização do valor desta emenda para a
construção de dois vestiários e copa no Campo de Futebol do Bairro Eugênio Ferreira |
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59/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Carlos Ricardo de OliveiraR$ 10.000,00
Busca-se a apresentação desta emenda para aquisição de equipamentos para colocar em funcionamento o Poço Artesiano da
Localidade Linha São Paulo |
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60/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Carlos Ricardo de Oliveira R$ 20.000,00
Busca-se a apresentação desta emenda para viabilizar a abertura de poços artesianos na localidade do Morro Calçado |
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61/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 98.006,06 Hospital
Tendo em vista a necessidade do Hospital de Caridade de Canela na Manutenção da Oferta de Serviços de Diagnóstico Básico
para o atendimento de urgência e emergência, e a demanda de serviços eletivos de média complexidade para a população do
município, destina-se a emenda impositiva para a ampliação de consultas médicas e serviços especializados no HCC. |
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62/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 88.000,00
Tendo em vista a necessidade de incentivo a eventos esportivos municipais, requer-se a utilização do valor desta emenda para a
construção de dois vestiários e copa no Campo de Futebol do Bairro Eugênio Ferreira |
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| materia |
63/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Tendo em vista a necessidade de manutenção das polícias de nossa cidade, requer-se a aplicação de recursos na seguinte
forma:
• R$ 10.006,06 para manutenção do quartel do Corpo de Bombeiros de Canela. |
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64/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Ismael R$ R$151.384,41
Projeto Pluralidade Cultural: arte para os novos tempos em Canela - Promoção das atividades culturais pela Fundação Cultural
de Canela, entidade reconhecida como a mais representativa da Cultura do município, setor este fortemente afetado durante a
pandemia do COVID 19, fomentando a produção cultural e a auto estima da cidade, distribuindo renda aos agentes que criam,
executam, promovem e preservam nossa identidade cultural junto à comunidade e visitantes. |
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65/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 98.006,06 Programa de Planejamento Familiar
Tendo em vista as necessidades de ampliação dos atendimentos do Programa de Planejamento Familiar, para que mais
mulheres em idade fértil tenham acesso e possam usar do método que tem duração de 03 anos, requer-se a utilização desta
emenda para aquisição de implantes de longa duração “Implanon NXT” para auxiliar no Programa de Planejamento Familiar. |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 29.003,03
Tendo em vista as necessidades de contratação de serviços e aquisição de materiais para melhorias nas instalações da Escola
Municipal Barão do Rio Branco, requer-se a utilização do valor desta emenda para realização de melhorias e reformas nas
instalações da escola, melhorando as condições de ensino e auxiliando na continuidade da implantação e aperfeiçoamento do
turno integral. |
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67/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 20.000,00
Tendo em vista as necessidades de aprimoramento das condições de ensino através da aquisição de telões, projetores e
computadores, auxiliando na continuidade da implantação e aperfeiçoamento do turno integral, requer-se a utilização do valor
desta emenda para aquisição de equipamentos de informática para a Escola Municipal Barão do Rio Branco |
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68/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
R$ 49.003,03
Tendo em vista as necessidades de continuidade e ampliação do atendimento das famílias canelenses, melhorando as
condições e qualidade de vida das mesmas e buscando minimizar os impactos sociais e econômicos advindos da pandemia do
COVID 19, requer-se a utilização do valor desta emenda para aquisição de fraldas, leite e mantimentos para as famílias
monitoradas e atendidas pelo Programa de Atendimento Integral a Família pelo CRAS – Assistência Social. |
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69/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Jerônimo Terra Rolim R$ 30.000,00
Tendo em vista as necessidades de castração de animais em nosso município, requer-se a destinação para a castração de
animais junto ao Loteamento Correa e Edgar Haack |
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70/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Jerõnimo Terra Rolim
Tendo em vista a necessidade de manutenção das polícias de nossa cidade, requer-se a aplicação de recursos na seguinte
forma:
• R$ 21.854,41 para aquisição de arma de choque para Brigada Militar
• R$ 13.500,00 para aquisição de uma viatura para a Polícia Civil, em conjunto com a Emenda de Bancada dos vereadores
Merlin Jone Wulff e Jonas Roberto Bohn Bernardo |
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71/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Jerônimo Terra Rolim R$ R$11.030,00
Tendo em vista a necessidade do Hospital de Caridade de Canela na Manutenção da Oferta de Serviços de Diagnóstico Básico
para o atendimento de urgência e emergência, e a demanda de serviços eletivos de média complexidade para a população do
município, destina-se a emenda impositiva para a ampliação de consultas médicas e serviços especializados no HCC. |
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72/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Jerônimo Terra Rolim R$ 10.000,00
Tendo em vista as necessidades de manutenção da infraestrutura das escolas municipais, requer-se a utilização do valor desta
emenda junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha |
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73/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Jerônimo Terra Rolim R$ 10.000,00
Tendo em vista as necessidades de manutenção da infraestrutura das escolas municipais, requer-se a utilização do valor desta
emenda junto a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Barão do Rio Branco |
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74/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Jerônimo Terra Rolim R$ 10.000,00
Tendo em vista as necessidades de manutenção da infraestrutura das escolas municipais, requer-se a utilização do valor desta
emenda junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego João Marchesi |
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75/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Emenda de Bancada PDT - Jerônimo Terra Rolim R$ 5.000,00
Tendo em vista as necessidades de manutenção da infraestrutura das escolas municipais, requer-se a utilização do valor desta
emenda junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Severino Travi |
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