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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2023
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora,
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte projeto de Decreto Legislativo, que visa à concessão de Placa de Homenagem e Reconhecimento para Invernada Adulta , do CTG Sinuelo, participaram neste final de semana, 26 e 27 de agosto, da 1ª Inter-Regional do ENART 2023, em Cacequi-RS, representando a 21ª Região Tradicionalista o grupo foi um dos classificados para Santa Cruz do Sul-RS em Novembro de 2023.
As Placas de Homenagem e Reconhecimento destina-se a empresas, indústrias, educandários, autarquias, entidades públicas ou privadas, por assunto considerado extremamente relevante pelo plenário.
Diante do exposto, requer a aquiescência dos nobres pares desta Casa para que, após sua tramitação regular, este projeto de Decreto Legislativo seja devidamente aprovado.
Canguçu, 28 de agosto de 2023.
Cesar Augusto Bitencourt Madrid,
Vereador Progressistas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA INVERNADA ADULTA CTG SINUELO.
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pela Resolução Nº 034/2008 – Regimento Interno, e em conformidade com disposto no Art. 40 da Lei Municipal nº 4.836 de 02/07/2019,
FAÇO SABER que o plenário aprovou proposição do Vereador CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida Placa de Homenagem e Reconhecimento para, Invernada Adulta , do CTG Sinuelo, participaram neste final de semana, 26 e 27 de agosto, da 1ª Inter-Regional do ENART 2023, em Cacequi-RS, representando a 21ª Região Tradicionalista o grupo foi um dos classificados para Santa Cruz do Sul-RS em Novembro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu/RS
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
Presidente
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