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materia nº 100/2023

Tipo Moção
Número / Ano 100 / 2023
Date 2023-12-01
EmentaMOÇÃO DE APOIO: AO PROJETO DE LEI – 5494/2023 - QUE INCLUI AO SUBSISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL A RODOVIA ERS-265 QUE LIGA A BR-116 NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL À BR-293, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
native_id1629

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Ao Arquivo para as Providências Cabíveis Encaminhado pelo ofício 280/2023 (Câmara de Deputados) e ofício 281/2023 (Senado Federal).
2023-12-05 Proposição aprovada
2023-12-01 Aguardando discussão e votação em plenário
2023-12-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-04T20:32:02.477755-03:00 Aprovado por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO DE APOIO



Sr. Presidente;

Srs. Vereadores:	



O Vereador abaixo infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após tramitação regimental, seja entregue moção de apoio: AO PROJETO DE LEI – 5494/2023 - Que inclui ao Subsistema Rodoviário Federal a rodovia ERS-265 que liga a BR-116 no município de São Lourenço do Sul à BR-293, no município de Pinheiro Machado, no Estado do Rio Grande do Sul.

Solicito que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, solicitando o apoio da Bancada Gaúcha:

E-mail: protocolo@senado.leg.br

E-mail: redelegislativa@camara.leg.br



JUSTIFICATIVA



A aprovação do projeto de Lei 5494/2023 é de extrema relevância, pois liga três BRs, de grande importância para região Sul economicamente;

Considerando que trafegam caminhões carregando alimentos, ônibus, e os moradores com extrema dificuldade no direito sagrado de produzir e vender sua produção e ainda deslocar-se;

A proposta de inclusão da ligação rodoviária RS-265, no Estado do RS-265, no Estado do Rio Grande do Sul, ao Subsistema Rodoviário Federal, fundamenta-se no fato de que esse trecho viário já interliga três rodovias federais, a BR-116 (no município de São Lourenço do sul) a BR-392 ( município de Canguçu) a BR-293 (no município de Pinheiro Machado) o que, em princípio, já deve definir a sua circunscrição.











Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes

Canguçu/RS, 30 de novembro de 2023.











CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID,

Vereador Progressistas.



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