br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 33/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaEMENDA A LOA 2024
native_id1676

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-03 Norma promulgada Lei 5.553/2023
2023-12-22 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 53/2023.
2023-12-22 Proposição aprovada
2023-12-20 Aguardando discussão e votação em plenário
2023-12-19 Aguardando emissão de parecer da comissão

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                                         



Senhor presidente,

Senhores vereadores (a).





O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N° 98/2023 - LOA, da seguinte forma:



Reduz – Secretaria Municipal da Fazenda

Programa: 0228 

Tipo A – 2344 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Secretaria da Fazenda

Recurso: Serviços Pessoa Jurídica

Valor a ser reduzido R$= 30.000,00



Reduz – Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Serviços Urbanos

Programa: 0228 

Tipo A – 2347 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Públicas, Trânsito e  Serviços Urbanos

Recurso: Serviços Pessoa Jurídica

Valor a ser reduzido R$= 20.000,00



Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Programa: 0253 – Apoio a qualificação Educacional e profissional.

Tipo: 0E – 0050 – Auxilio a entidades estudantis e educacionais.

Valor R$= 50.000,00

Total do Programa: R$= 350.000,00

                      

Tipo (*)

Ação / Produto

Recurso

Valores



OE



0050 – Auxilio a entidades estudantis e educacionais 

Manter as atividades de Convênios com objetivo de qualificar o aperfeiçoamento profissional, Convênio da COOESC – Cooperativa dos Estudantes de Canguçu.



Livre









50.000,00







Total do Programa



350.000,00

                  

SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES

Canguçu, 13 de dezembro de 2023.







ARION LUIZ BORGES BRAGA 

Vereador | Bancada do Progressistas.

open original →