br-locleg corpus explorer

← Canguçu (RS)

materia nº 37/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-12-19
Ementalar idosos
native_id1680

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-03 Norma promulgada Lei 5.553/2023
2023-12-22 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 53/2023.
2023-12-22 Proposição aprovada
2023-12-20 Aguardando discussão e votação em plenário
2023-12-19 Aguardando emissão de parecer da comissão

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                                         

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCADA PARTIDO PROGRESSISTA -PP

            EMENDA MODIFICATIVA



  

SENHOR PRESIDENTE,

SENHORES VEREADORES.



O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja  seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA EXECUTIVA Nº 98/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA EXERCÍCIO DE 2024"- LOA, da seguinte forma:

Reduz – Secretaria Municipal da Fazenda

Programa: 0228 

Tipo A – 2344 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Secretaria da Fazenda

Recurso: Livre 

Serviços Pessoas Jurídica - Valor a ser reduzido R$= 10.000,00



Suplementa – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Programa: 0005 – Proteção Social Especial.

Tipo: 0E – 0046 – Contribuição ao Serviço de proteção de alta complexidade para idosos

Valor R$= 10.000,00

Total do Programa: R$= 292.000,00

                      

Tipo

(*)

Ação/Produto

Recurso

Valores

OE

0046 – Contribuição ao Serviço de proteção de alta complexidade para idosos



Gastos com contribuição a idosos através do serviço de proteção de alta complexidade.











Livre

















170.000,00







Total do Programa



292.000,00

                  







SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES

CANGUÇU, 13 DE DEZEMBRO DE 2023







Cesar Augusto B. Madrid,

Vereador Partido Progressista.

open original →