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materia nº 54/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 54 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaAuxílio Estiagem para abertura de poços e bebedouros, para agricultores do município, sendo destinado a quantia de R$ 50.000,00 para cada distrito, para contratação de maquinário. R$ 250.000,00
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-09 Ao Arquivo para as Providências Cabíveis Sancionado pela Lei 5.391/2022 (anexo em "documentos acessórios").
2022-12-22 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 442/2022/SCV.
2022-12-22 Proposição aprovada Emendas com parecer favorável da comissão aprovadas por unanimidade. Redação final aprovada por unanimidade em 21/12/2022.
2022-12-21 Aguardando discussão e votação em plenário Incluído na ordem do dia 21/12/2022.
2022-12-20 Adiada a discussão
2022-12-19 Aguardando discussão e votação em plenário U Incluído na ordem do dia 19/12/2022.
2022-12-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2022-12-15 Aguardando emissão de parecer da comissão
2022-12-14 3º ingresso sem parecer Incluído na ordem do dia 14/12/2022.

Documents (1)

texto original #

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Senhor presidente,

Senhores vereadores (a).





O VEREADOR infra-assinado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N° 124/2022 - LOA, da seguinte forma:



Reduz – Secretaria Municipal de Obras, Trans. e Serv. Urbanos.

Programa: 0231 – Cidade Iluminada

Tipo A - 2363 – Melhoria e manutenção da rede de iluminação pública

Recurso: Serviços Pessoa Jurídica 

Valor a ser reduzido R$ 150.000,00



Reduz – Secretaria Municipal de Obras, Trans. e Serv. Urbanos.

Programa: 0228 – Gestão e Manutenção de Serviços

Tipo A - 2410 – Manutenção do Núcleo de Oficina

Recurso: Obras e Instalações

Valor a ser reduzido R$ 100.000,00



Suplementa – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Programa: 0200 – Mais Água Mais Desenvolvimento

Tipo: A – 2300 – Manutenção do Programa Mais Água Mais Desenvolvimento

Valor R$ 250.000,00

Total do Programa: R$ 6.292.843,34

                      

Tipo (*)

Ação / Produto

Recurso

Valores









A



2300 – Manutenção do Programa Mais Água Mais Desenvolvimento



Auxílio Estiagem para abertura de poços e bebedouros, para agricultores do município, sendo destinado a quantia de R$ 50.000,00 para cada distrito, para contratação de maquinário.











Livre















250.000,00







Total do Programa



6.292.843,34

                  

SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES

Canguçu, 12 de dezembro de 2022.





ARION LUIZ BORGES BRAGA 

Vereador | Bancada do Progressistas.

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