sessao nº 17

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA

ATA Nº 19/2022 – SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 04 DE ABRIL DE 2022.





No dia 04 (quatro) de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na Sala de Sessões Deputado Joaquim de Deus Nunes da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, teve início a presente sessão ordinária, constatada a presença do Vice Presidente Diego Romão Helwig Wolter e dos seguintes vereadores: Cesar Augusto Bittencourt Madrid, Carlos Eduardo Domingues Martins, Emerson Henzel Machado, Francisco Romeu da Silva Vilela, Iasmin Rollof Rutz, Ildo Venzke, Jardel Oliveira de Souza, Leandro Gauger Ehlert, Oraci de Souza Teixeira, Ubiratan Cardoso Rodrigues e Silvio Venzke Neutzling. Ausentes: Arion Luiz Borges Braga, Marcelo Romig Maron e Paulo Bauer. O Presidente em exercício esclareceu aos colegas e a comunidade que esta é a primeira sessão em que a Casa está trabalhando com o novo sistema operacional, SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, evidenciando que as informações básicas constantes na ordem do dia não estão claras quanto à tramitação interna e separação dos processos, mensagens e requerimentos. Relatou sua busca por informações mais concretas junto aos Setores de Tecnologia da Informação e Jurídico, afirmando que em decorrência das incongruências encontradas optou por encerrar a presente sessão. Nada mais havendo a tratar foi declarada encerrada a presente sessão ordinária, sendo que eu Tatiane Pereira Böhm do Espírito Santo – Oficial de Recursos Humanos, lavrei a presente ata, a qual depois de aprovada será assinada pelo presidente e primeiro secretário.

  



DIEGO ROMAO HELVIG WOLTER 	   EMERSON HENZEL MACHADO

Presidente					   Primeiro Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 18:25
Encerramento: 04/04/2022 - 18:28
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Correspondências Recebidas: 
Ofício nº 1.561/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 30/2022 - autor Francisco
Vilela.
Comunicações: 
DIEGO ROMÃO HELWIG WOLTER
EMERSON HENZEL MACHADO
FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 150 de
2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS E REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.449/2010. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
Altera a Lei Municipal nº 795/82 que dispõe sobre o parcelamento de
solo. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/04/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 05/04/2022
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Matéria Ementa Situação
4 - Emenda nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Leandro Gauger
Ehlert (Pipa) 
Emenda ADITIVA, onde acrescenta o Inciso III ao Artigo 44 da
Mensagem Executiva Nº 150/2021 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
5 - Pedido de
Informação nº 40 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Senhor
Prefeito as seguintes informações sobre a indicação: Nº49/2021 feita no
dia 18/10/21. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
6 - Pedido de
Informação nº 41 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
Informações acerca do Concurso Público em vigência e a previsão da
data para realização do próximo concurso público em Canguçu. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
7 - Pedido de
Informação nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Solicito informações sobre o posto de saúde Caçula, localizado na
Coxilha das Flores, 4ºDistrito. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
8 - Requerimento nº
102 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Solicito patrolamento, encascalhamento e ensarjetamento na estrada da
Coxilha das Três Pedras, 4º distrito. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
9 - Requerimento nº
103 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Solicito patrolamento, encascalhamento e alargamento na estrada do
Rincão dos Cravos, 4º Distrito. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
10 - Moção, Título e
Brasão nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ubiratan
Cardoso Rodrigues 
Moção de Louvor para a Escolinha Canguçuense De Futebol. Aguardando a inclusão
na ordem do dia
___________________________________________ 
Marcelo Romig Maron
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/04/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 05/04/2022
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