sessao nº 18

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA

ATA Nº 20/2022 – SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 06 DE ABRIL DE 2022.





No dia 06 (seis) de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Sala de Sessões Deputado Joaquim de Deus Nunes da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, teve início a presente sessão ordinária, constatada a presença do Segundo Vice Presidente Leandro Gauger Ehlert e dos seguintes vereadores: Cesar Augusto Bittencourt Madrid, Carlos Eduardo Domingues Martins, Francisco Romeu da Silva Vilela, Ildo Venzke e Oraci de Souza Teixeira. Ausência justificada: Arion Luiz Borges Braga, Diego Romão Helwig Wolter, Emerson Henzel Machado, Iasmin Rollof Rutz, Jardel Oliveira de Souza, Marcelo Romig Maron e Paulo Bauer, Ubiratan Cardoso Rodrigues e Silvio Venzke Neutzling. O vereador Carlos Eduardo fez a leitura do trecho bíblico. O presidente em exercício encerrou a presente sessão por falta de quórum para apreciação das matérias. Nada mais havendo a tratar foi declarada encerrada a presente sessão ordinária, sendo que eu Tatiane Pereira Böhm do Espírito Santo – Oficial de Recursos Humanos, lavrei a presente ata, a qual depois de aprovada será assinada pelo presidente.

  



LEANDRO GAUGER EHLERT

Segundo Vice Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2022 - 14:00
Encerramento: - 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Correspondências Recebidas: 
Ofício nº 1.561/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 30/2022 - autor Francisco
Vilela.
Grande Expediente: 
PAULO BAUER
MARCELO ROMIG MARON
ILDO VENZKE
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 150 de
2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS E REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.449/2010. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
Altera a Lei Municipal nº 795/82 que dispõe sobre o parcelamento de
solo. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/04/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 06/04/2022
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Matéria Ementa Situação
4 - Emenda nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Leandro Gauger
Ehlert (Pipa) 
Emenda ADITIVA, onde acrescenta o Inciso III ao Artigo 44 da
Mensagem Executiva Nº 150/2021 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
5 - Pedido de
Informação nº 40 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Senhor
Prefeito as seguintes informações sobre a indicação: Nº49/2021 feita no
dia 18/10/21. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
6 - Pedido de
Informação nº 41 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
Informações acerca do Concurso Público em vigência e a previsão da
data para realização do próximo concurso público em Canguçu. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
7 - Pedido de
Informação nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Solicito informações sobre o posto de saúde Caçula, localizado na
Coxilha das Flores, 4ºDistrito. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
8 - Pedido de
Informação nº 43 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
Solicito que seja passado informações, referente ao contrato aos prédios
e terreno alugado Rua Gen. Câmara, nº 1737 e 1690. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
9 - Requerimento nº
102 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Solicito patrolamento, encascalhamento e ensarjetamento na estrada da
Coxilha das Três Pedras, 4º distrito. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
10 - Requerimento nº
103 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Solicito patrolamento, encascalhamento e alargamento na estrada do
Rincão dos Cravos, 4º Distrito. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
11 - Requerimento nº
104 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NA PONTE DO CADEADO Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
12 - Requerimento nº
105 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NA PONTE DO PASSO DO SARAIVA Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
13 - Moção, Título e
Brasão nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ubiratan
Cardoso Rodrigues 
Moção de Louvor para a Escolinha Canguçuense De Futebol. Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
14 - Moção, Título e
Brasão nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Luiz
Borges Braga 
Moção de louvor para Pedro Giovane da Silva Pinto, pelos seus
relevantes serviços prestados a comunidade de Canguçu, chegando a
sua merecida aposentadoria junto a Prefeitura Municipal de Canguçu no
setor de transporte, como Operador de Maquinas. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/04/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 06/04/2022
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Marcelo Romig Maron
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/04/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 06/04/2022
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