sessao nº 44

Pad
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.044/2025
QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS OITO DIAS DO MÊS
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
o] Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de
Cidreira, para a realização da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois
mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente Evânio Couto Carneiro
cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores:
Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da
Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º
Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva
Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de
Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues
“Fagundes. Todos Presentes. Declaração do Dia: O Vereador Rodrigo Elias de
Andrade solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Ana Paula
Sesterheim servidora pública municipal. CONFORME REGIMENTO INTERNO EM SEU
ARTIGO 196. NO DIA 08 D DEZEMBRO DE 2025, NESTA CASA LEGISLATIVA FOI
-- CONSTÍTUIDA A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR VEREADORES INDICADOS
PELOS LÍDERES DE BANCADA, RESPEITANDO A PLURALIDADE PARTIDÁRIA, ASSIM FOI
DEFINIDA A SEGUINTE FORMAÇÃO: RODRIGO ELIAS DE ANDRADE DO UNIÃO BRASIL
COMO PRESIDENTE, FLAVIO ZANONIN DO MDB COMO RELATOR E JERRI ADRIANI DO
PSDB COMO REVISOR. PARA APRECIAR O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Nº.002/2025. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura da ata da
sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à
casa: Convite para Solenidade de Passagem de Comando 8ºBPM de autoria da
Cane
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PEGA BICHO: 10(dez) minutos de duração conforme regimento interno Art.27-A 91º.
Dando início ao Expediente para Leitura o Projeto de Lei nº.101/2025 “Prorroga a
vigência da Lei Municipal nº.2.154/2015, que institui o Plano Municipal de Educação —
PME do Município de Cidreira, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº.102/2025
“Prorroga a vigência da Lei Municipal nº.3251/2025, que institui o Programa de
Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA COM CIDREIRA,
CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE-”. Projeto de Lei nº. 103/2025 “Autoriza [o
Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, e dá outras providências.” Todos de autoria do Poder
Executivo. Projeto de Lei nº.104/2025 “Institui no Município de Cidreira o mês Dezembro
Verde.” de autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Resolução
nº.004/2025 “Realização de Sessão Solene.” De autoria do Poder Legislativo. Moção de
Apoio nº.009/2025 “Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº.67/2025, de
autoria do Deputado Federal Heitor Schuch que eleva o limite de receita bruta anual
para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo
de reajuste automático.” de autoria do Poder Legislativo. Moção de Apoio nº.010/2025
“Moção de Apoio à instalação de faixa de segurança na ERS-784, próximo à Avenida
fredo Pedro da Silva, no Município de Cidreira.” De autoria do Vereador Everton
Oliveira da Costa. Indicação nº.162/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes.
Indicação nº.163/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Para Deferimento o
Pedido de Providências nº.138/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade.
Pedidos de Providências nº.139 e 140/2025 ambos de autoria do Vereador Flavio
Zanoni. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para Ordem do Dia, Votação Final a Moção
de Repúdio nº.001/2025 “Repúdio à precariedade dos serviços prestados pela Agência
dos Correios de Cidreira/RS, em razão da falta de rede e de pessoal, que vem
prejudicando a população local.” de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade.
Indicação nº.159 e 160/2025, dm autoria do Vereador Fiagão oni.; Indica
Pen
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
nº.161/2025 de autoria Vereador Rafael Fagundes. TODOS APROVADOS POR
UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição
dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia
oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco às vinte horas e quarenta e seis minutos. E
o para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim,
Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros
da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Romildo réis mm
Vice-Presidente
outo Carneiro
Presidente
Bancada União
o Jurê Medo 1n
. Secretário
Evâni
- Andrade
ahcada PSDB
Rodrigo Elias de Andrade
“1º. Secretário
Bancada União
Everton Oliveira da Costa
Bancada PL
ÍRLos
tidas Fágundes
Bancada PSDB

                                                        

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.



	

 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:



USO DA TRIBUNA LIVRE Nº.005/2025 – ASSOCIAÇÃO PEGA BICHO: 10(dez) minutos de duração conforme regimento interno Art.27-A §1º.



EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº.101/2025 – “Prorroga a vigência da Lei Municipal nº.2.154/2015, que institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.102/2025 – “Prorroga a vigência da Lei Municipal nº.3251/2025, que institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.103/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.104/2025 – “Institui no Município de Cidreira o mês Dezembro Verde.” – Verº. Romildo O. da Silveira – Leitura.

Projeto de Resolução nº.004/2025 – “Realização de Sessão Solene.” – Poder Legislativo – Leitura.

Moção de Apoio nº.009/2025 – “Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº.67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático.” – Poder Legislativo – Leitura. 

Moção de Apoio nº.010/2025 – “Moção de Apoio à instalação de faixa de segurança na ERS-784, próximo à Avenida Alfredo Pedro da Silva, no Município de Cidreira.” – Ver. Everton O. da Costa – Leitura.

Indicação nº.162/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Leitura.

Indicação nº.163/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.

Pedido de Providências nº.138/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade– Deferimento.

Pedido de Providências nº.139/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.140/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.



ORDEM DO DIA:

Moção de Repúdio nº.001/2025 – “Repúdio à precariedade dos serviços prestados pela Agência dos Correios de Cidreira/RS, em razão da falta de rede e de pessoal, que vem prejudicando a população local.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Votação Final.

Indicação nº.159/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.160/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.161/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final. 





VEREADORES INSCRITOS: