sessao nº 45

Somena
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.045/2025
QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-
se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco.
Iniciando a Sessão o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que
seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro
(Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo
Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina
da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de
Rg foerade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues
“Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura
da ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Correspondências chegadas à
casa: Convite para o Ato de Certificação e Liberação de Recursos do Prêmio Tradicionalismo
Gaúcho de autoria do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Oficio nº.183/2025 de autoria
“15, do Poder Executivo, assunto: Informação sobre Emenda Impositiva nº.010/2024 de autoria do
ex Vereador Luiz Paulo Cardoso. Dando início ao Expediente para Leitura e 1º Discussão o
Projeto de Lei nº.0109/2025 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira prao
Exercício Financeiro de 2026.” de autoria do Poder Executivo. Para Leitura o Projeto de Lei
nº.105/2025 “Altera disposições da Lei Municipal nº.2880/2021 que dispõe sobre a proibição,
apreensão e destinação de animais soltos ou amarrados nas vias públicas municipais, e dá
outras providências.”. Projeto de Lei nº.1 06/2025 “Altera dispositivos da Lei nº.3146/2024 que
promoveu alterações na Lei 2430/2017, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº.107/2025
“Dispõe sobre a utilização da infraestrutu
exploração do serviço de comp
de mobilidade urbana do município de Cidreira para
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
e dá outras providências.” Projeto de Lei nº.108/2025 “Estabelece o índice para a Revisão
Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo,
extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências.” Todos de
autoria do Poder Executivo. Indicação nº.164/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni.
Indicação nº.165 e 166/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Indicação nº.167 e
168/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Para Deferimento o Pedido de
Providências nº.141/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Pedido de Providências
nº.142/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. TODOS FORAM DEFERIDOS. Para
Ordem do Dia, 1º Discussão e 1º Votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.002/2025
“Altera a redação do 81º do art. 64 da Lei nº. 1888/2011 — Lei Orgânica Municipal de Cidreira-
Rs.” de autoria do Poder Executivo, 1º Votação aprovado por unanimidade. Para Votação
Final o Projeto de Lei nº.099/2025 “Altera a redação do caput do art.4º da Lei 3202/2024” de
autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.102/2025 “Prorroga a vigência da Lei Municipal
nº.3251/2025, que institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA
COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE. "de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº.104/2025 “Institui no Município de Cidreira o mês Dezembro Verde.” de
“o, era do Vereador Romildo Oliveira da Silveira. Projeto de Resolução nº.004/2025
;
“Realização de Sessão Solene.” de autoria do Poder Legislativo. Moção de Apoio nº.009/2025
“Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº.67/2025, de autoria do Deputado Federal
Heitor Schuch que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do
Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático.” de
autoria do Poder Legislativo. Moção de Apoio nº.010/2025 “Moção de Apoio à instalação de
faixa de segurança na ERS-784, próximo à Avenida Alfredo Pedro da Silva, no Município de
Cidreira.” de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Indicação nº.162/2025 de autoria
do Vereador Rafael Fagundes. Indicação nº.163/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni.
TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais
o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário
faz a chamada dos Vereadores inscritos e rteados. Após o Presidente encerra a Sessão
Ordinária do dia quinze de dezembrr vi is mil e vinte Pd
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ESTADO DO RIOC GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
cinquenta minutos. E para constar lavro a presente ata
+ Que após lida e aprovada vai assinada
por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º
Secretário da Mesa Diretora e demais
membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira Silveira Rodri Mgluso Andrad R
B Presidente i
Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União Bancada PL Bancada União
ê vrô Borges 2
Eveftón Oliveira da Costa
2º. Secretário
Bancada PL
Bancada Pode
Flavio L. Zanoh&é ndrade sale ixo Fans
Bancad B Bancada

                                                        



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.



	

 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:







EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº.0109/2025 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2026.” – Poder Executivo – Leitura e 1º. Discussão.

Projeto de Lei nº.105/2025 – “Altera disposições da Lei Municipal nº.2880/2021 que dispõe sobre a proibição, apreensão e destinação de animais soltos ou amarrados nas vias públicas municipais, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.106/2025 – “Altera dispositivos da Lei nº.3146/2024 que promoveu alterações na Lei 2430/2017, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Lei nº.107/2025 – “Dispõe sobre a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana do município de Cidreira para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricos e outros), com ou sem estação física, por meio de plataforma tecnológica gerida por empresas credenciadas, em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.





Projeto de Lei nº.108/2025 – “Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Indicação nº.164/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.

Indicação nº.165/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Leitura.

Indicação nº.166/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Leitura.

Indicação nº.167/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Leitura.

Indicação nº.168/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Leitura.

Pedido de Providências nº.141/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Deferimento.

Pedido de Providências nº.142/2025 – Verº. Rafael Fagundes - Deferimento.





ORDEM DO DIA:



Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.002/2025 – “Altera a redação do §1º do art. 64 da Lei nº.1888/2011 – Lei Orgânica Municipal de Cidreira-Rs.” – Poder Executivo – 1º. Discussão e 1º. Votação.

Projeto de Lei nº.099/2025 – “Altera a redação do caput do art.4º da Lei 3202/2024” de autoria do Poder Executivo. “– Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.102/2025 – “Prorroga a vigência da Lei Municipal nº.3251/2025, que institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado “EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.104/2025 – “Institui no Município de Cidreira o mês Dezembro Verde.” – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.

Projeto de Resolução nº.004/2025 – “Realização de Sessão Solene.” – Poder Legislativo – Votação Final.

Moção de Apoio nº.009/2025 – “Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº.67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático.” – Poder Legislativo – Votação Final.

Moção de Apoio nº.010/2025 – “Moção de Apoio à instalação de faixa de segurança na ERS-784, próximo à Avenida Alfredo Pedro da Silva, no Município de Cidreira.” – Ver. Everton O. da Costa – Votação Final.

Indicação nº.162/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.163/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.





VEREADORES INSCRITOS: