sessao nº 46

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.046/2025
QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
| Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de
Cidreira, para a realização da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte
e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita
que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro
(Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo
Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina
da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de
Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues
Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura
da ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Dando início, Para Ordem do
Dia, 2º Discussão e Votação Final o Projeto de Lei nº.0109/2025 “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2026.” de autoria do Poder
Executivo. Neste momento as Comissões de Constituição e Finanças apresenta uma Emenda
Modificativa ao Projeto sendo aceita por unanimidade, após é colocado a PL 109/2025 com
Emenda para votação final, ficando aprovado por unanimidade com emenda. 2º Discussão e
Votação Final o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.002/2025 “Altera a redação do 81º do
rt. 64 da Lei nº.1888/2011 — Lei Orgânica Municipal de Cidreira-Rs.” de autoria do Poder
Executivo, aprovado por unanimidade. Para Votação Final os Projeto de Lei nº.101/2025
“Prorroga a vigência da Lei Municipal nº.2.154/2015, que institui o Plano Municipal de
Educação — PME do Município de Cidreira, e dá outras providências.” Projeto de Lei
nº.103/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”. Projeto
de Lei nº.106/2025 “Altera dispositivos da Lei nº.3146/2024 que promoveu alterações na Lei
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2430/2017, e dá ou rovidências.”. Projeto 4 Lei nº.107/2025 p /G utilização da —
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
infraestrutura de mobilidade urbana do município de Cidreira para exploração do serviço de
compartilhamento de bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais
(patinetes elétricos e outros), com ou sem estação física, por meio de plataforma tecnológica
gerida por empresas credenciadas, em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.”.
Projeto de Lei nº.108/2025 “Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual da remuneração
dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de
inatividade e das pensões, e dá outras providências.” Todos de autoria do Poder Executivo.
Indicação nº.164/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.165 e 166/2025 de
autoria do Vereador Rafael Fagundes. Indicação nº.167 e 168/2025 de autoria do Vereador
Rodrigo Elias de Andrade. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passando
para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio
das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e sorteados. Após o
Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e
cinco às vinte horas e cinquenta e oito minutos. E para constar lavro a presente ata, que após
lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da
Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
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EvânioBóúto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira Eli de An do
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada União Bancada PL Bancada União
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Bancada MDB / Bancada PSDB Bancada PÊDB
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         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025.



	

 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:







EXPEDIENTE:  



ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº.109/2025 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira pra o Exercício Financeiro de 2026.” – Poder Executivo – 2º. Discussão e Votação Final.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº.002/2025 – “Altera a redação do §1º do art. 64 da Lei nº.1888/2011 – Lei Orgânica Municipal de Cidreira-Rs.” – Poder Executivo – 2º. Discussão e Votação Final.

Projeto de Lei nº.101/2025 – “Prorroga a vigência da Lei Municipal nº.2.154/2015, que institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cidreira, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.103/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.106/2025 – “Altera dispositivos da Lei nº.3146/2024 que promoveu alterações na Lei 2430/2017, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.107/2025 – “Dispõe sobre a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana do município de Cidreira para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricos e outros), com ou sem estação física, por meio de plataforma tecnológica gerida por empresas credenciadas, em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.108/2025 – “Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Indicação nº.164/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.165/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.166/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.167/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Votação Final.

Indicação nº.168/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Votação Final.





VEREADORES INSCRITOS: