norma nº 3721/2018

LEI MUNICIPAL Nº. 3.721, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de 
Práticas Integrativas e Complementares em 
Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de 
Constantina e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições 
legais e em cumprimento ao artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criado o Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Constantina-RS, 
atendendo aos termos da Política Federal de Práticas Integrativas e Complementares. 
Art. 2º. O Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em 
Saúde (PMPICS) do Município de Constantina-RS tem como objetivo promover a 
implantação de políticas e diretrizes conforme descritas nos termos do ANEXO I, que 
é parte integrante desta Lei, incluindo as práticas que possam vir a ser incorporadas 
pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da 
Saúde. 
Art. 3º. Para a consecução dos objetivos propostos, a regulamentação da 
Política Municipal de Praticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS), 
deverá contemplar estratégia de gestão que assegure a participação Inter setorial dos 
órgãos oficiais, bem como representação de organizações sociais, e entidades 
associativas e científicas afins, nos termos das diretrizes do Anexo I.
Art. 4º. A execução do Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares em Saúde (PMPICS) deverá ser descentralizada, respeitando a 
vocação municipal e a estruturação da rede de competências da cadeia produtiva, 
programando e executando, de forma integrada, as questões, educacionais, 
avaliativas, diagnósticas, ambientais e científico-tecnológicas, dentro de uma ampla 
estratégia de desenvolvimento municipal. 
Art. 5º. Caberá ao Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares em Saúde (PMPICS) do Município de Constantina-RS promover, 
incentivar e prestar assessoria técnica para implantação e desenvolvimento de 
programas congêneres no âmbito do município. 
Art. 6º. Caberá ao Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares em Saúde (PMPICS) promover ações, nas instituições que mantém 
interface com as atividades propostas, nas áreas de saúde, agronomia, meio 
ambiente, ensino, pesquisa, e outras possíveis áreas de interface, visando dar suporte 
à plena expansão das atividades do referido Programa Municipal de Práticas 
Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS). 
Art. 7º. O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei naquilo que for 
necessário ao seu fiel cumprimento através de Decreto Municipal. 
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se;
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 02 de outubro de 2018.
Gerri Sawaris
Prefeito Municipal
 Daniela Jacinta Lazarotto
 Auxiliar Administrativo Responsável
pela Secretaria Municipal de Administração
Publicado em 02/10/2018, devendo 
permanecer afixado extrato de publicação 
no Mural de Publicações Oficiais no período 
de 02/10/2018 a 02/11/2018.
Daniela J. Lazarotto
Auxiliar Administrativo
ANEXO I
1. PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS
1 .1 APITERAPIA
A apiterapia é método integrativo que utiliza os produtos produzidos pelas 
abelhas em suas colmeias para promoção e manutenção da saúde, e auxílio 
complementar no tratamento de algumas condições alteradas, praticado desde a 
antiguidade conforme mencionado por Hipócrates em alguns textos, e em textos 
chineses e egípcios. Esses produtos são denominados apiterápicos e incluem a 
apitoxina, a geleia real e o pólen, a própolis, o mel, dentre outros, que compõem 
categorias diferenciadas.
A utilização da apitoxina como prática integrativa e complementar recebe a 
denominação de apipuntura, quando a estimulação ocorre nos pontos estratégicos 
do corpo similares aos definidos para a acupuntura, seja pela introdução do próprio 
ferrão da abelha ou por meio de agulhas apropriadas. Porém, outros modos consistem 
em aplicação sublingual, subcutânea com agulhas, injeções ou tópicas, com 
processamento industrializado de doses de apitoxina, o que torna a toxina menos 
ativa. A apitoxina age como anestésico na pele, com ação da endorfina muito alta, e 
apesar da dor inicial acaba relaxando a área de aplicação.
Em situações específicas, a apiterapia pode contribuir com o Sistema Único de 
Saúde principalmente quando analisada comparativamente às melhorias que ela 
pode proporcionar a alguns pacientes, com economia de gastos da instituição pública 
por utilizar matéria-prima de baixo custo.
1.2 AROMATERAPIA
A aromaterapia é prática terapêutica secular que consiste no uso intencional de 
concentrados voláteis extraídos de vegetais - os óleos essenciais (OE) - a fim de 
promover ou melhorar a saúde, o bem-estar e a higiene. Na década de 30, a França 
e a Inglaterra passaram a adotar e pesquisar o uso terapêutico dos óleos essenciais, 
sendo considerada prática integrante da aromatologia - ciência que estuda os óleos 
essenciais e as matérias aromáticas quanto ao seu uso terapêutico em áreas diversas 
como na psicologia, cosmética, perfumaria, veterinária, agronomia, marketing e 
outros segmentos.
No Brasil, a aromaterapia é reconhecida como uma prática integrativa e 
complementar com amplo uso individual e/ou coletivo, podendo ser associada a 
outras práticas como talassoterapia e naturopatia, e considerada uma possibilidade 
de intervenção que potencializa os resultados do tratamento adotado. Como prática 
multiprofissional, tem sido adotada por diversos profissionais de saúde como 
enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, médicos, veterinários, terapeutas holísticos, 
naturistas, dentre outros, e empregada nos diferentes setores da área para auxiliar 
de modo complementar a estabelecer o reequilíbrio físico e/ou emocional do 
indivíduo.
Somados todos os fatos apresentados, a aromaterapia pode contribuir com o 
Sistema Único de Saúde, agregando benefícios ao paciente, ao ambiente hospitalar e 
colaborando com a economia de gastos da instituição pública por utilizar matéria￾prima de custo relativamente baixo, principalmente quando analisada 
comparativamente às grandes vantagens que ela pode proporcionar.
1.3 ARTETERAPIA
É uma prática que utiliza a arte como base do processo terapêutico. Faz uso 
de diversas técnicas expressivas como pintura, desenho, sons, música, modelagem, 
colagem, mímica, tecelagem, expressão corporal, escultura, dentre outras. Pode ser 
realizada de forma individual ou em grupo. Baseia-se no princípio de que o processo 
criativo é terapêutico e fomentador da qualidade de vida. A Arteterapia estimula a 
expressão criativa, auxilia no desenvolvimento motor, no raciocínio e no 
relacionamento afetivo. Através da arte é promovida a ressignificação dos conflitos, 
promovendo a reorganização das próprias percepções, ampliando a percepção do 
indivíduo sobre si e do mundo. A arte é utilizada no cuidado à saúde com pessoas de 
todas as idades, por meio da arte, a reflexão é estimulada sobre possibilidades de 
lidar de forma mais harmônica com o stress e experiências traumáticas.
1.4 AYURVEDA
É considerado uma das mais antigas abordagens de cuidado do mundo, foi 
desenvolvido na Índia durante o período de 2000-1000 a.C. Utilizou-se de observação, 
experiência e os recursos naturais para desenvolver um sistema único de cuidado. 
Ayurveda significa a Ciência ou Conhecimento da Vida. Este conhecimento 
estruturado agrega em si mesmo princípios relativos à saúde do corpo físico, de forma 
a não desvinculá-los e considerando os campos energético, mental e espiritual. 
A OMS descreve sucintamente o Ayurveda, reconhecendo sua utilização para 
prevenir e curar doenças, e reconhece que esta não é apenas um sistema terapêutico, 
mas também uma maneira de viver. 
No Ayurveda a investigação diagnóstica leva em consideração tecidos corporais 
afetados, humores, local em que a doença está localizada, resistência e vitalidade, 
rotina diária, hábitos alimentares, gravidade das condições clínicas, condição de 
digestão, detalhes pessoais, sociais, situação econômica e ambiental da pessoa. 
Considera que a doença inicia-se muito antes de ser percebida no corpo, 
aumentando o papel preventivo deste sistema terapêutico, tornando possível tomar 
medidas adequadas e eficazes com antecedência. Os tratamentos no Ayurveda levam 
em consideração a singularidade de cada pessoa, de acordo com o dosha (humores 
biológicos) do indivíduo. Assim, cada tratamento é planejado de forma individual. São 
utilizadas técnicas de relaxamento, massagens, plantas medicinais, minerais, 
posturas corporais (ásanas), pranayamas (técnicas respiratórias), mudras (posições 
e exercícios) e o cuidado dietético. A teoria dos três doshas (tridosha) é o princípio 
que rege a intervenção terapêutica no Ayurveda. As características dos doshas podem 
ser consideradas uma ponte entre as características emocionais e fisiológicas. Cada 
dosha está relacionado a uma essência sutil: Vata, a energia vital; Pitta o fogo 
essencial; e Kapha está associado à energia mental. A abordagem terapêutica básica 
é aquela que pode ser realizada pelo próprio indivíduo através do autocuidado, sendo 
o principal tratamento.
1.5 BIOENERGÉTICA
A bioenergética é uma visão diagnóstica que, aliada a uma compreensão 
etiológica do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia corporal e os exercícios 
terapêuticos em grupos, por exemplo, e movimentos sincronizados com a respiração. 
Trabalha o conteúdo emocional por meio da verbalização, da educação corporal e da 
respiração, utilizando exercícios direcionados a liberar as tensões do corpo e facilitar 
a expressão dos sentimentos. Propõe a interação homem-corpo-emoção-razão, sendo 
conduzida a partir da análise desses componentes por meio de conceitos 
fundamentais (couraça muscular, anéis ou segmentos da couraça muscular) e 
técnicas corporais (grounding, respiração e massagem).
A bioenergética considera que o corpo é capaz de traduzir, em linguagem não 
verbal, as suas necessidades, por meio de simbolismos ou sintomas apresentando 
uma memória celular que registra experiências e reage a estes padrões. Desta forma, 
torna-se possível "ler" no corpo, também, as resistências e defesas do indivíduo, uma 
vez que ele revela expressões emocionais vividas até o momento. Este tipo de defesa, 
reconhecida como uma couraça, atua tanto na proteção do indivíduo contra ações 
externas e experiências traumatizantes, quanto na diminuição, de forma gradual, da 
espontaneidade nas relações humanas, da capacidade de auto percepção, da 
sensibilidade para o amor, do afeto e compaixão, bem como, dificulta a respiração 
plena e profunda.
A bioenergética pode contribuir com o Sistema Único de Saúde ao proporcionar 
ao paciente condições de liberar tensões, facilitar a expressão, favorecer o 
autoconhecimento e promover uma vida mais saudável.
1.6 BIODANÇA
É uma prática de abordagem sistêmica inspirada nas origens mais primitivas 
da dança, que busca restabelecer as conexões do indivíduo consigo, com o outro e 
com o meio ambiente, a partir do núcleo afetivo e da prática coletiva. Configura-se 
como um sistema de integração humana, de renovação orgânica, de integração 
psicofísica, de reeducação afetiva e de reaprendizagem das funções originais da vida. 
Sua metodologia vivencial estimula uma dinâmica de ação que atua no organismo 
potencializando o protagonismo do indivíduo para sua própria recuperação. A relação 
com a natureza, a participação social e a prática em grupo passam ocupar lugar de 
destaque nas ações de saúde. É um processo altamente integrativo, sua metodologia 
consiste em induzir vivências coletivas integradoras, num ambiente enriquecido com 
estímulos selecionados como músicas, cantos, exercícios e dinâmicas capazes de 
gerar experiências que estimulam a plasticidade neuronal e a criação de novas redes 
sinápticas. Nesse sentido, configura-se como um sistema de aceleração dos processos 
integrativos existenciais: Psicológico, Neurológico, Endocrinológico e Imunológico 
(PNEI), produzindo efeitos na saúde como: ativar a totalidade do organismo; gerar 
processos adaptativos e integrativos; através da otimização da homeostase do 
organismo. 
1.7 CONSTELAÇÃO FAMILIAR
A constelação familiar é uma técnica de representação espacial das relações 
familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da 
família. Desenvolvida nos anos 80 pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, que 
defende a existência de um inconsciente familiar - além do inconsciente individual e 
do inconsciente coletivo - atuando em cada membro de uma família. Hellinger 
denomina "ordens do amor" às leis básicas do relacionamento humano - a do 
pertencimento ou vínculo, a da ordem de chegada ou hierarquia, e a do equilíbrio -
que atuam ao mesmo tempo, onde houver pessoas convivendo. Segundo Hellinger, 
as ações realizadas em consonância com essas leis favorece que a vida flua de modo 
equilibrado e harmônico; quando transgredidas, ocasionam perda da saúde, da 
vitalidade, da realização, dos bons relacionamentos, com decorrente fracasso nos 
objetivos de vida.
A constelação familiar é uma abordagem capaz de mostrar com simplicidade, 
profundidade e praticidade onde está a raiz, a origem, de um distúrbio de 
relacionamento, psicológico, psiquiátrico, financeiro e físico, levando o indivíduo a 
um outro nível de consciência em relação ao problema e mostrando uma solução 
prática e amorosa de pertencimento, respeito e equilíbrio.
A constelação familiar é indicada para todas as idades, classes sociais, e sem 
qualquer vínculo ou abordagem religiosa, podendo ser indicada para qualquer pessoa 
doente, em qualquer nível e qualquer idade, como por exemplo, bebês doentes são 
constelados através dos pais.
1.8 CROMOTERAPIA
A cromoterapia é prática terapêutica que utiliza há milênios as cores no 
tratamento de doenças, sendo utilizada pelo homem desde as antigas civilizações, e 
atua do nível físico aos mais sutis com o objetivo de harmonizar o corpo. Antigamente, 
o uso terapêutico era realizado principalmente através da luz solar, pela forte crença 
no seu potencial de cura.
A partir das abordagens dos distintos sistemas complexos das medicinas 
tradicionais, as cores em suas frequências podem ser utilizadas para neutralizar as 
condições excessivas do corpo e restabelecer a saúde, podendo serem utilizadas em 
regiões específicas do corpo, como os centros de força, pontos de acupunturas ou 
marmas, em consonância com o desequilíbrio identificado no indivíduo. Na 
concepção cromoterápica, o conceito de complementaridade embasa os efeitos 
positivos das cores sobre as disfunções de um órgão que, quando hiper estimulado, 
possui vibrações energéticas de vermelho (e podem ter os movimentos neutralizados 
e a expansão exagerada pelo tratamento cromoterápico com azul) ou, quando 
retraído, com funções diminuídas, energeticamente atuando na vibração do azul, 
pode ser estimulado pelo vermelho.
A cromoterapia, por intermédio das cores, procura estabelecer e restaurar o 
equilíbrio físico e energético, promovendo a harmonia entre corpo, mente e emoções, 
pois o desvio da energia vibratória do corpo é responsável por desencadear patologias. 
Pode ser trabalhada de diferentes formas: por contato, por visualização, com auxílio 
de instrumentos, com cabines de luz, com luz polarizada, por meditação.
Entre as possibilidades terapêuticas utilizadas pelos profissionais de saúde, a 
cromoterapia se enquadra como um recurso, associado ou não a outras modalidades 
(geoterapia, reflexologia, aromaterapia, imposição de mãos etc), demonstrando 
resultados satisfatórios.
1.9 DANÇA CIRCULAR
Danças Circulares Sagradas ou Dança dos Povos, ou simplesmente Dança 
Circular é uma prática de dança em roda, tradicional e contemporânea, originária de 
diferentes culturas que favorece a aprendizagem e a interconexão harmoniosa entre 
os participantes. Os indivíduos dançam juntos, em círculos e aos poucos começam a 
internalizar os movimentos, liberar a mente, o coração, o corpo e o espírito. Por meio 
do ritmo, da melodia e dos movimentos delicados e profundos os integrantes da roda 
são estimulados a respeitar, aceitar e honrar as diversidades. O principal enfoque na 
Dança Circular não é a técnica e sim o sentimento de união de grupo, o espírito 
comunitário que se instala a partir do momento em que todos, de mãos dadas, 
apoiam e auxiliam os companheiros. Assim, ela auxilia o indivíduo a tomar 
consciência de seu corpo físico, harmonizar o emocional, trabalhar a concentração e 
estimular a memória. As danças circulares podem criar espaços significativos para o 
desenvolvimento de estados emocionais positivos, tornando-se um recurso 
importante no contexto de grupos, uma vez que estimulam a cooperação, despertam 
o respeito ao outro, a integração, a inclusão e o acolhimento às diversidades. A prática 
tem o potencial mobilizador da expressão de afetos e de reflexões que resultam na 
ampliação da consciência das pessoas. No círculo trabalha-se o equilíbrio entre o 
indivíduo e o coletivo, o sentimento de pertinência e do prazer pela participação plena 
dos processos internos de transformação, promovendo o bem-estar, a harmonia entre 
corpo – mente - espírito, a elevação da autoestima; a consciência corporal, entre 
outros benefícios.
1.10 GEOTERAPIA
A geoterapia é prática que contribui com ampliação e melhoramentos nos 
sistemas de abordagem integrativa, em intervenções clínicas. Prática milenar e de 
utilização variada pelos povos antigos, alterna desde embalsamentos, conservação de 
alimentos, tratamentos, manutenção da saúde, até fins estéticos. Tratados antigos 
mencionam que as argilas eram prescritas para tratamentos de enfermidades e 
preservação da saúde, destacando grande emprego em casos de doenças 
osteomusculares, processos inflamatórios, lesões dérmicas, cicatrização de 
ferimentos, entre outros.
A geoterapia é prática relativamente simples, na qual a argila (cor selecionada 
de acordo com o objetivo de tratamento) é diluída em água e manipulada até formar 
um material homogêneo, de textura colóide para ser aplicada no corpo. Essa massa 
de argila é rica em elementos minerais e estruturas cristalográficas que permitem 
reações bioquímicas e vibracionais nos tratamentos de saúde. As reações bioquímicas 
são amplamente discutidas e fundamentadas pela presença de elementos minerais 
que cada tipo de argila compõe, do tipo de água utilizada para diluição, tempo de 
contato com pele, temperatura etc. As reações vibracionais, somadas ao contexto 
anterior, são resultantes da carga elétrica gerada pelas estruturas cristalinas que a 
formam a argila, instituindo assim, cristalografia como parte integrante da 
geoterapia.
As possibilidades de aplicação são muitas podendo ser utilizada de modo 
associado a outras terapias como reflexoterapia, auriculoterapia, massoterapia, 
fitoterapia, florais, cromoterapia, entre outras, possibilitando ampla atuação nos 
processos terapêuticos e atendendo as necessidade dos usuários. É um recurso que 
tem história bem definida, não invasiva, segura e com relatos clínicos de eficácia 
apresentado em estudos antigos e atuais, passível de incorporar benefícios ao 
Sistema Único de Saúde.
1.11 HIPNOTERAPIA
A hipnoterapia é um conjunto de técnicas que, por meio de intenso relaxamento, 
concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência 
aumentado que permita alterar uma ampla gama de condições ou comportamentos 
indesejados como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores 
crônicas. Pode favorecer o autoconhecimento e, em combinação com outras formas 
de terapia, auxilia na condução de uma série de problemas.
Em 1993, a hipnoterapia foi definida pela American Psychological Association 
(APA) como procedimento através do qual um profissional de saúde conduz o 
indivíduo a experimentar sensações, mudanças, percepções, pensamentos ou 
comportamentos, com o seu uso indicado em diversas condições como transtornos 
depressivos, ansiedade, neurose depressiva, depressão, baseado em estudos 
anteriores. Estudos atuais indicam a terapia por hipnose como um tratamento eficaz 
e relevante na depressão. Algumas revisões de literatura realizadas identificaram 
artigos, abrangendo populações distintas, nas quais a maioria das pessoas acredita 
que a hipnoterapia é benéfica, pode melhorar habilidades, especialmente a memória, 
e consideraria seu uso em circunstâncias adequadas.
Alguns setores de saúde adotam regularmente esta prática em seus protocolos 
de atendimento, como a odontologia, a psicologia, a fisioterapia, a enfermagem, 
dentre outras.
1.12 HOMEOPATIA
A Homeopatia é um sistema de saúde complexo, de caráter holístico, baseada 
no princípio vitalista e no uso da lei dos semelhantes (enunciado por Hipócrates no 
século IV a.C). 
Foi desenvolvida na Alemanha por Samuel Hahnemann, no século XVIII. Utiliza 
como recurso diagnóstico e terapêutico o tratamento homeopático consiste em 
fornecer a um paciente sintomático, doses extremamente pequenas dos agentes que 
produzem os mesmos sintomas ao ser experimentado em pessoas saudáveis, quando 
expostas a esses. O medicamento homeopático é preparado em um processo 
chamado dinamização, consistindo na diluição da substância em uma série de 
passos. 
1.13 IMPOSIÇÃO DE MÃOS
A imposição de mãos é prática terapêutica secular que implica um esforço 
meditativo para a transferência de energia vital (Qi, prana) por meio das mãos com 
intuito de reestabelecer o equilíbrio do campo energético humano auxiliando no 
processo saúde-doença. Sem envolvimento de outros recursos (remédios, essências, 
aparelhos) faz uso da capacidade humana de conduzir conscientemente o fluxo de 
energias curativas multidimensionais para dentro do corpo humano e dos seus 
sistemas energéticos físicos e espirituais a fim de provocar mudanças terapêuticas.
A maioria das formas de cura pela imposição das mãos envolve de fato o 
posicionamento das mãos sobre ou próximo ao corpo da pessoa para transferência 
de energia do agente de cura para o paciente. Essa prática fundamenta-se no 
princípio de que a energia do campo universal sustenta todos os tipos de organismos 
vivos e que este campo de energia universal tem a ordem e o equilíbrio como base. 
No estado de saúde, esta energia universal flui livremente dentro, através e fora do 
campo de energia humano promovendo equilíbrio. Na doença, o fluxo de energia pode 
estar obstruído, desorganizado ou em desequilíbrio.
Os conceitos da energia essencial da vida receberam vários nomes em diferentes 
partes do mundo e fazem parte de sistemas médicos milenares: na Índia, a palavra 
em sânscrito para energia vital é prana; na China, essa energia é descrita fluindo 
através de uma rede não física de meridianos, é chamada de qi ou ch'i; e no antigo 
Egito é denominado ká. Prática tradicional de saúde de uso integrativo e 
complementar a outras práticas e/ou terapias de saúde.
1.14 MEDICINA ANTROPOSÓFICA
A Medicina Antroposófica (MA) foi introduzida no Brasil há aproximadamente 
60 anos e apresenta-se como uma abordagem médico-terapêutica complementar, de 
base vitalista, cujo modelo de atenção está organizado de maneira transdisciplinar, 
buscando a integralidade do cuidado em saúde. Considerada uma abordagem 
terapêutica integral com base na antroposofia, avalia o ser humano a partir dos 
conceitos da trimembração, quadrimembração e biografia, oferecendo cuidados e 
recursos terapêuticos específicos. Atua de maneira integrativa e utiliza diversos 
recursos terapêuticos para a recuperação ou manutenção da saúde, conciliando 
medicamentos e terapias convencionais com outros específicos de sua abordagem.
Na abordagem interdisciplinar de cuidados, os diferentes recursos terapêuticos 
ofertados envolvem:
- terapia medicamentosa: recurso de base antroposófica em que, de acordo com 
o diagnóstico individualizado, são prescritos medicamentos antroposóficos ou, em 
alguns casos, alopáticos;
- aplicações externas: uso de substâncias ou de toques na pele - orientado por 
conhecimentos antroposóficos que exerce efeito terapêutico, propiciando a absorção 
de princípios medicamentosos e a cura endógena. Utiliza substâncias como chás 
medicinais, emulsões de plantas, pomadas de metais ou vegetais, óleos essenciais e 
raízes de plantas. Banho medicinal, cataplasma, compressa, enfaixamento, escalda￾pés, fricção e massagem são exemplos de aplicação externa;
- banhos terapêuticos: Técnica de base antroposófica que utiliza o banho como 
recurso complementar na promoção da saúde e pode ocorrer com ou sem uso de calor 
ou de substâncias, como óleos essenciais, emulsão de plantas e chás. 
Pode ser de escova, de fricção, de assento, entre outros, e obedece a uma 
sequência rítmica, respeitando-se um período de repouso após o banho.
- Massagem rítmica: técnica de base antroposófica que utiliza movimentos 
rítmicos para manipulação dos tecidos corporais, atuando de forma terapêutica;
- Terapia artística: prática expressiva que utiliza elementos artísticos (como cor, 
forma, volume, luz e sombra) na realização de exercícios específicos, orientados e 
acompanhados por terapeuta artístico antroposófico - de maneira individualizada, 
em função dos objetivos do tratamento - visando melhorar a vitalidade, a criatividade, 
a resiliência e, por consequência, a recuperação do equilíbrio entre corpo e alma na 
promoção da saúde. As modalidades mais frequentes incluem exercícios com 
aquarela aplicando pigmentos naturais; desenho de formas; modelagem em argila; 
ou desenho com carvão;
- Euritmia: prática corporal de base antroposófica, com movimentos associados 
a fonemas - representam sons primordiais - que induzem efeitos anabolizantes, 
relaxantes ou desintoxicantes, em função harmonizadora e que não apresenta 
contraindicação ou efeito colateral.
- Quirofonética: técnica terapêutica de base antroposófica na qual o terapeuta 
quirofonético entoa sons da própria fala (vogais, consoantes, versos) enquanto realiza 
deslizamentos manuais pelo corpo do paciente, para despertar as forças internas de 
regeneração da saúde. O toque corporal na quirofonética obedece a movimentos 
específicos realizados especialmente nas costas, braços e pernas e, em geral, com o 
auxílio de óleos medicinais. Foi desenvolvida pelo médico alemão Alfred Baur, em 
1972, e pode ser aplicada em diversas situações de adoecimento físico, psíquico ou 
deficiências motoras e cognitivas;
- Cantoterapia: prática expressiva que utiliza a atividade artística do canto, por 
meio de exercícios musicais, para atuar sobre o corpo e a emoção, estimulando e 
propiciando uma forma de autoconhecimento e fortalecimento do eu. Auxilia a 
destravar emoções reprimidas, trabalhando numa perspectiva de melhorar os 
aspectos psicológicos e corporais do indivíduo.
- Terapia biográfica: técnica de aconselhamento de base antroposófica na qual, 
orientado pelo terapeuta, o indivíduo revê sua própria biografia para perceber o que 
pode estar bloqueando seu desenvolvimento pessoal e identificar as possibilidades de 
transformação.
Inicialmente integrado ao SUS, pela PNPIC, como Observatório das Experiências 
de Medicina Antroposófica no SUS, articulação institucional voltada para o 
desenvolvimento de metodologias apropriadas ao acompanhamento e à avaliação de 
experiências em medicina antroposófica presentes no SUS, bem como ao 
monitoramento desses serviços e à divulgação dos resultados, envolveu as três 
esferas de gestão no SUS em sua articulação. Agora, passa a integrar formalmente o 
rol de PICS institucionalizadas no Sistema.
1.15 MEDICINA TRADICIONAL CHINESA, ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO, 
VENTOSOTERAPIA, PRÁTICAS CORPORAIS, MEDITAÇÃO, ORIENTAÇÃO 
ALIMENTAR. 
A Medicina Tradicional Chinesa caracteriza-se por um sistema de saúde 
integral, originado há milhares de anos na China. Utiliza linguagem que retrata 
simbolicamente as leis da natureza e que valoriza a inter-relação harmônica entre as 
partes. Tem como fundamento a teoria do Yin-yang e inclui a teoria dos cinco 
movimentos. Utiliza como elementos a anamnese, a palpação do pulso, a observação 
da face e da língua em suas várias modalidades de tratamento (acupuntura, plantas 
medicinais, dietoterapia, práticas corporais e mentais, moxabustão, ventosoterapia).
1.15.1 Acupuntura
É um método terapêutico que amparado pelos mecanismos próprios, apoiados 
nos conhecimentos filosóficos milenares da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), 
como a dualidade do yin/yang, os Cinco Elementos (Movimentos), etiopatogênia e 
fisiopatologia dos Órgãos e Vísceras (Zang/Fu), com bases filosóficas e científicas, 
sistematizados pelos estudos da biologia, fisiologia, ciências morfológicas, 
bioquímicas, biomecânicos, biofísicos, da cinesiologia funcional, e da patologia de 
órgãos e sistemas do corpo humano, busca respostas funcionais locais e sistêmicas 
com objetivos de prevenir doenças, disfunções e restaurar a normalidade psíquica e 
orgânica.
Acupuntura é hoje prática, método terapêutico e ou especialidade de várias 
profissões de saúde, sendo a Fisioterapia a primeira a reconhecê-la através da 
Resolução COFFITO 60/85, seguida por vários Conselhos de Profissionais de Saúde, 
a saber: Biomedicina, Odontologia, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Terapia 
Ocupacional, Educação Física e Medicina, portanto tem fundamentação de controle 
ético e profissional contra o dolo social já testado por todos os conselhos de 
profissionais de saúde, corroborando com os princípios do SUS e da Política Nacional 
de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
1.15.2 Ventosoterapia
 Sucção da pele com finalidade terapêutica) e Moxabustão (uso da 
Artemísia vulgaris com objetivo terapêutico em pontos específicos do corpo e ou 
trajetos de meridianos) e outras técnicas específicas que congregam aquilo que o 
Ministério da Saúde denomina de Acupuntura/MTC. 
1.15.3 Práticas corporais
Um dos pilares da Medicina Tradicional Chinesa é a prática de 
exercícios corporais, com o objetivo de fortalecer a saúde, prevenir e tratar 
desequilíbrios, de modo que o praticante se torne cada vez mais perceptivo de seu 
poder interior de cura e prevenção da sua saúde como um todo. Existem várias 
escolas e tipos de exercícios chineses dentro da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). 
Alguns são em forma de ginástica, alongamentos, percussões ou automassagens, 
outros são na forma de movimentos arredondados, imitando ou simbolizando 
fenômenos atmosféricos, animais ou movimentos de pássaros. Os gestos são sempre
executados de forma lenta para que o praticante esteja presente e consciente das 
sensações do corpo, das emoções e dos pensamentos, para poder transmutar o que 
não lhe é conveniente ou expandir o que lhe agrada, de si mesmo. 
As práticas tradicionais chinesas chegaram ao Ocidente a partir da 
década de 60 do século XX. Sua presença vem aumentando significativamente desde 
então e contribuindo de forma consistente no conjunto de mudanças por que passa 
pela saúde mecanicista, como por exemplo, na perspectiva preventiva de saúde que 
incentiva a construção de uma consciência de auto cuidado do indivíduo. Perspectiva 
cada vez mais necessária diante do aumento de doenças crônicas como diabetes e 
hipertensão. Outra contribuição interessante dessas práticas encontra-se também 
no debate sobre o processo de humanização do SUS, já que proporcionam também a 
proximidade entre as pessoas e a possibilidade de trocas solidárias e afetivas que 
agem no campo psicossomático.
Destacamos as seguintes práticas corporais:
O Lian Gong se caracteriza por uma técnica de exercícios para prevenir 
e tratar de dores no corpo e restaurar a sua movimentação natural. A prática do Lian
Gong, se fundamenta, nos mesmos conceitos básicos da medicina tradicional chinesa 
que fundamentam a massagem Tui Na, a Acupuntura, a Fitoterapia Chinesa e o Qi 
Gong. 
O Tai Chi Chuan é reconhecido também como uma forma de meditação 
em movimento. Apesar de ter suas raízes na antiga China, o Tai Chi Chuan é 
atualmente uma arte praticada em todo o mundo. É apreciado no Ocidente 
especialmente por sua relação com a meditação e com a promoção da saúde, 
oferecendo aos que vivem no ritmo veloz das grandes cidades uma referência de 
tranquilidade e equilíbrio. 
Qi-Gong ou Chi Kung é a “ciência e prática” do Chi (Qi), que pode ser 
pensada como um campo de energia movendo-se pelo corpo. A saúde física e mental 
pode ser alegadamente melhorada aprendendo a manipular o Chi através da 
respiração, do movimento e dos atos da vontade. Até afirmam que podemos fortalecer 
o sistema imunológico controlando o Chi, é considerado como a “acupuntura em 
movimento”. 
A Tui Ná é uma forma de massagem chinesa frequentemente utilizada 
junto com outras técnicas terapêuticas da medicina tradicional chinesa, como a 
acupuntura, a moxabustão, a fitoterapia chinesa e o Qi Gong. O Tui Ná emprega 
técnicas de massagem para estimular ou sedar os pontos dos meridianos do paciente, 
visando ao equilíbrio do fluxo de energia por esses canais.
1.15.4 Auriculoterapia
A auriculoterapia é uma terapia que consiste na estimulação com 
agulhas, sementes de mostarda, objetos metálicos ou magnéticos em pontos 
específicos da orelha para aliviar dores ou tratar diversos problemas físicos ou 
psicológicos, como ansiedade, enxaqueca, obesidade ou contraturas. A 
auriculoterapia chinesa faz parte de um conjunto de técnicas terapêuticas, que tem 
como base os preceitos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Acredita-se que 
tenha sido desenvolvida juntamente com a acupuntura sistêmica (corpo), que é, 
atualmente, uma das terapias orientais mais populares em diversos países e tem sido 
amplamente utilizada na assistência à saúde.
1.15.5 Oficina de massagem/automassagem
Diversas culturas utilizam as massagens no cuidado em saúde, a 
automassagem tem a finalidade de manter ou restabelecer a saúde, por meio da 
promoção do equilíbrio da circulação de sangue e de energia por todas as partes do 
corpo. É realizada pelo próprio sujeito, por meio de massagens de áreas e/ou pontos 
de acupuntura no seu corpo.
1.15.6 Massoterapia
A massoterapia é um termo que engloba diversas técnicas terapêuticas, 
cujo objetivo é melhorar a saúde e prevenir alguns desequilíbrios corporais. Por meio 
do ato de tocar regiões do corpo de uma pessoa, realizando movimentos fortes ou 
sutis, é possível trabalhar os aspectos físicos e mentais de cada um. A prática, 
baseada em técnicas de massagens relaxantes, estéticas ou terapêuticas inspiradas 
no oriente e no ocidente, é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
1.16 MEDITAÇÃO
É uma prática de harmonização dos estados mentais e da consciência, presente 
em inúmeras culturas e tradições. Também é entendida como estado de Samadhi, 
que é a dissolução da identificação com o ego e total aprofundamento dos sentidos, 
o estado de "êxtase". A prática torna a pessoa atenta, experimentando o que a mente 
está fazendo no momento presente, desenvolvendo o autoconhecimento e a 
consciência, com o intuito de observar os pensamentos e reduzir o seu fluxo. Permite 
ao indivíduo enxergar os próprios padrões de comportamento e a maneira através da 
qual cria e mantém situações que alimentam constantemente o mesmo modelo de 
reação psíquica/emocional. Atrelado a isso, o conjunto de atitudes e 
comportamentos, aliado aos mecanismos de enfrentamento escolhidos pelo indivíduo 
diante as diversas situações da vida, tem impacto sobre sua saúde ou doença. A 
meditação constitui um instrumento de fortalecimento físico, emocional, mental, 
social e cognitivo. A prática traz benefícios para o sistema cognitivo, promove a 
concentração, auxilia na percepção sobre as sensações físicas e emocionais 
ampliando a autodisciplina no cuidado à saúde. Estimula o bem-estar, relaxamento, 
redução do estresse, da hiperatividade e dos sintomas depressivos.
1.17 MUSICOTERAPIA
É a utilização da música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia), em 
grupo ou de forma individualizada, num processo para facilitar e promover a 
comunicação, relação, aprendizagem, mobilização, expressão, organização e outros 
objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de alcançar necessidades físicas, 
emocionais, mentais, sociais e cognitivas. A Musicoterapia objetiva desenvolver 
potenciais e restabelecer funções do indivíduo para que possa alcançar uma melhor 
integração intra e interpessoal e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida. 
É importante destacar que a utilização terapêutica da música se deve à influência 
que, esta exerce sobre o indivíduo, de forma ampla e diversificada. No 
desenvolvimento humano a música é parte inerente de sua constituição, pois 
estimula o afeto, a socialização e movimento corporal como expressões de processos 
saudáveis de vida. A Musicoterapia favorece o desenvolvimento criativo, emocional e 
afetivo e, fisicamente, ativa o tato e a audição, a respiração, a circulação e os reflexos. 
Também contribui para ampliar o conhecimento acerca da utilização da música como 
um recurso de cuidado junto a outras práticas, facilitando abordagens 
interdisciplinares, pois promove relaxamento, conforto e prazer no convívio social, 
facilitando o diálogo entre os indivíduos e profissionais.
1.18 NATUROPATIA
É entendida como abordagem de cuidado que, por meio de métodos e recursos 
naturais, apoia e estimula a capacidade intrínseca do corpo para curar-se. Tem sua 
origem fundamentada nos saberes de cuidado em saúde de diversas culturas, 
particularmente aquelas que consideram o vitalismo, que consiste na existência de 
um princípio vital presente em cada indivíduo, que influencia seu equilíbrio orgânico, 
emocional e mental, em seu cosmo visão. A Naturopatia utiliza diversos recursos 
terapêuticos como: plantas medicinais, águas minerais e termais, aromaterapia, 
trofologia, massagens, recursos expressivos, terapias corpo - mente e mudanças de 
hábitos. Cada indivíduo recebe um tratamento individualizado, planejado para suas 
especificidades, seguindo seis princípios fundamentais: não fazer mal - por meio do 
uso de métodos que minimizam o risco de efeitos colaterais; identificar e tratar as 
causas fundamentais da doença - identificando e removendo as causas subjacentes 
das doenças ao invés de suprimir os sintomas; ensinar os princípios de uma vida 
saudável e uma prática promocionista – compartilhando conhecimentos com os 
indivíduos e os encorajando a ter responsabilidade sob sua própria saúde; tratar o 
indivíduo como um todo por meio de um tratamento individualizado - compreendendo 
fatores físicos, mentais, emocionais, espirituais, genéticos, espirituais, ambientais e 
sociais únicos que contribuem para a doença e, personalizando os protocolos de 
tratamento para o indivíduo; dar ênfase à prevenção de agravos e doenças e à 
promoção da saúde - avaliando os fatores de risco e vulnerabilidades e recomendando 
intervenções apropriadas para manter e expandir a saúde e prevenir a doença e, dar 
suporte ao poder de cura do organismo - reconhecendo e removendo os obstáculos 
que interferem no processo de autocura do corpo.
1.19 OSTEOPATIA
É um método diagnóstico e terapêutico que atua no indivíduo de forma integral 
a partir da manipulação das articulações e tecidos. Esta prática parte do princípio 
que as disfunções de mobilidade articular e teciduais em geral contribuem no 
aparecimento das enfermidades. A abordagem osteopática envolve o profundo 
conhecimento anatômico, fisiológico e biomecânico global, relacionando todos os 
sistemas para formular hipóteses de diagnóstico e aplicar os tratamentos de forma 
eficaz. Desta forma, a osteopatia diferencia-se de outros métodos de manipulação, 
pois busca trabalhar de forma integral proporcionando condições para que o próprio 
organismo busque o equilíbrio/homeostase. Pode ser subdividida basicamente em 
três classes, a saber: osteopatia estrutural; osteopatia craniana; osteopatia visceral. 
Esta abordagem para os cuidados e cura do indivíduo, se baseia no conceito de que 
o ser humano é uma unidade funcional dinâmica, em que todas as partes se inter￾relacionam e que possui seus próprios mecanismos para a autorregulação e a 
autocura. O foco do tratamento osteopático é detectar e tratar as chamadas 
disfunções somáticas que correspondem à diminuição de mobilidade tridimensional 
de qualquer elemento conjuntivo, caracterizadas por restrições de mobilidade 
(hipomobilidades). A osteopatia diz respeito à relação de corpo, mente e espírito na 
saúde e doença, enfatizando a integridade estrutural e funcional do corpo e a 
tendência intrínseca do corpo, direcionada à própria cura.
1.20 OZONIOTERAPIA
A ozonioterapia é pratica integrativa e complementar de baixo custo, segurança 
comprovada e reconhecida, que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio 
e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica, já utilizada 
em vários países como Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Rússia, Cuba, China, 
entre outros, há décadas.
Há algum tempo, o potencial terapêutico do ozônio ganhou muita atenção 
através da sua forte capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e moderado 
quando administrado em doses terapêuticas precisas. A molécula de ozônio é 
molécula biológica, presente na natureza e produzida pelo organismo sendo que o 
ozônio medicinal (sempre uma mistura de ozônio e oxigênio), nos seus diversos 
mecanismos de ação, representa um estimulo que contribui para a melhora de 
diversas doenças, uma vez que pode ajudar a recuperar de forma natural a 
capacidade funcional do organismo humano e animal.
Alguns setores de saúde adotam regularmente esta prática em seus protocolos 
de atendimento, como a odontologia, a neurologia e a oncologia, dentre outras.
1.21 PLANTAS MEDICINAIS/FITOTERAPIA
Fitoterapia é uma prática terapêutica caracterizada pela utilização das plantas 
medicinais, em suas diferentes formas farmacêuticas, no tratamento e na prevenção 
de doenças. Caracteriza-se pela utilização do extrato total da planta, sem adição ou 
acréscimo de substâncias ativas isoladas, mesmo que de origem vegetal. 
Desde os primórdios da humanidade já se registra a utilização das plantas 
medicinais no tratamento de doenças. Tais conhecimentos foram obtidos através da 
observação e experimentação e repassados de geração a geração. Hoje a fitoterapia é 
vista como uma experiência coletiva de 50 gerações, entre profissionais de saúde e 
pacientes, o que, aliado às pesquisas cientificas fornece bases sólidas para sua 
implantação e implementação nos serviços de saúde.
Os baixos índices de efeitos colaterais, a ampliação das possibilidades 
terapêuticas, o menor custo de produção em relação aos medicamentos sintéticos e 
o reconhecimento do sistema de saúde ocidental fazem com que a inclusão da 
fitoterapia seja recomendada pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério 
da Saúde na Atenção Primária à saúde. Sendo o Brasil possuidor da maior 
diversidade vegetal do mundo e detentor de um valioso conhecimento tradicional 
oriundo da diversidade étnica e cultural em relação ao uso e aplicação das plantas 
medicinais, foi regulamentada em 2006 a Política Nacional de Práticas Integrativas e 
Complementares no SUS, Portaria n. 971/06, e a Política Nacional de Plantas 
Medicinais e Fitoterápicos, Decreto n. 5.813/06. 
1.22 QUIROPRAXIA
É uma abordagem de cuidado que utiliza elementos diagnósticos e 
terapêuticos manipulativos, visando o tratamento e a prevenção das desordens do 
sistema neuro-músculo esquelético e dos efeitos destas na saúde em geral. São 
utilizadas as mãos para aplicar uma força controlada na articulação, pressionando 
além da amplitude de movimento habitual. É comum se ouvir estalos durante as 
manipulações, isso ocorre devido à abertura da articulação, que gera uma cavitação. 
O ajuste articular promovido pela Quiropraxia é aplicado em segmentos específicos e 
nos tecidos adjacentes com objetivo de causar influência nas funções articulares e 
neurofisiológicas a fim de corrigir o complexo de subluxação, cujo modelo é descrito 
como uma disfunção motora segmentar, o qual incorpora a interação de alterações 
patológicas em tecidos nervosos, musculares, ligamentosos, vasculares e conectivos.
1.23 REFLEXOTERAPIA
Também conhecida como reflexologia, é uma prática que utiliza estímulos em 
áreas reflexas com finalidade terapêutica. Parte do princípio que o corpo se encontra 
atravessado por meridianos que o dividem em diferentes regiões. Cada uma destas 
regiões tem o seu reflexo, principalmente nos pés ou nas mãos. São massageados 
pontos- chave que permitem a reativação da homeostase e equilíbrio das regiões do 
corpo nas quais há algum tipo de bloqueio ou inconveniente. As áreas do corpo foram 
projetadas nos pés, depois nas mãos, na orelha e também em outras partes do corpo, 
passando a ser conhecida como microssistemas, que utiliza o termo "Terapias 
Reflexas", Reflexoterapia ou Reflexologia. A planta dos pés apresenta mais de 72.000 
terminações nervosas; na existência de um processo patológico, vias eferentes enviam 
fortes descargas elétricas que percorrem a coluna vertebral e descendo pelos nervos 
raquidianos, pelas pernas, as terminações nervosas livres, que se encontram nos pés 
criam um campo eletromagnético que gera uma concentração sanguínea ao redor de 
determinada área. Quanto maior a concentração de sangue estagnado, mais crônicas 
e mais graves são as patologias.
1.24 REIKI
É uma prática de imposição de mãos que usa a aproximação ou o toque sobre 
o corpo da pessoa com a finalidade de estimular os mecanismos naturais de 
recuperação da saúde. Baseado na concepção vitalista de saúde e doença também 
presente em outros sistemas terapêuticos, considera a existência de uma energia 
universal canalizada que atua sobre o equilíbrio da energia vital com o propósito de 
harmonizar as condições gerais do corpo e da mente de forma integral. A terapêutica 
objetiva fortalecer os locais onde se encontram bloqueios - "nós energéticos" -
eliminando as toxinas, equilibrando o pleno funcionamento celular, de forma a 
restabelecer o fluxo de energia vital. A prática promove a harmonização entre as 
dimensões físicas, mentais e espirituais. Estimula a energização dos órgãos e centros 
energéticos. A prática do Reiki, leva em conta dimensões da consciência, do corpo e 
das emoções, ativa glândulas, órgãos, sistema nervoso, cardíaco e imunológico, 
auxilia no estresse, depressão, ansiedade, promove o equilíbrio da energia vital.
1.25 SHANTALA
É uma prática de massagem para bebês e crianças, composta por uma série 
de movimentos pelo corpo, que permite o despertar e a ampliação do vínculo cuidador 
e bebê. Além disso, promove a saúde integral, reforçando vínculos afetivos, a 
cooperação, confiança, criatividade, segurança, equilíbrio físico e emocional. Promove 
e fortalece o vínculo afetivo, harmoniza e equilibra os sistemas imunológico, 
respiratório, digestivo, circulatório e linfático. Permite ao bebê e à criança a 
estimulação das articulações e da musculatura auxiliando significativamente no 
desenvolvimento motor, facilitando movimentos como rolar, sentar, engatinhar e 
andar.
1.26 TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA (TCI)
É uma prática de intervenção nos grupos sociais e objetiva a criação e o 
fortalecimento de redes sociais solidárias. Aproveita os recursos da própria 
comunidade e baseia-se no princípio de que se a comunidade e os indivíduos 
possuem problemas, mas também desenvolvem recursos, competências e estratégias 
para criar soluções para as dificuldades. É um espaço de acolhimento do sofrimento 
psíquico, que favorece a troca de experiências entre as pessoas. A TCI é desenvolvida 
em formato de roda, visando trabalhar a horizontalidade e a circularidade. Cada 
participante da sessão é corresponsável pelo processo terapêutico produzindo efeitos 
individuais e coletivos. A partilha de experiências objetiva a valorização das histórias 
pessoais, favorecendo assim, o resgate da identidade, a restauração da autoestima e 
da autoconfiança, a ampliação da percepção e da possibilidade de resolução dos 
problemas. Está fundamentada em cinco eixos teóricos que são: a Pedagogia de Paulo 
Freire, a Teoria da Comunicação, o Pensamento Sistêmico, a Antropologia Cultural e 
a Resiliência. Reforça a autoestima e fortalece vínculos positivos, promovendo redes 
solidárias de apoio e otimizando recursos disponíveis da comunidade, é 
fundamentalmente uma estratégia integrativa e intersetorial de promoção e cuidado 
em saúde. Tendo a possibilidade de ouvir a si mesmo e aos outros participantes, a 
pessoa pode atribuir outro significado aos seus sofrimentos, diminuído o processo de 
somatização e complicações clínicas. 
1.27 TERAPIA DE FLORAIS
A terapia de florais é uma prática complementar e não medicamentosa que, por 
meio dos vários sistemas de essências florais, modifica certos estados vibratórios 
auxiliando a equilibrar e harmonizar o indivíduo. O pioneiro das essências florais foi 
o médico inglês Edward Bach que, na década de 1930, inspirado nos trabalhos de 
Paracelso, Hahnemann e Steiner, adota a utilização terapêutica da energia essencial 
- energia sutil - de algumas flores silvestres que cresciam sem a interferência do ser 
humano, para o equilíbrio e harmonia da personalidade do indivíduo, reatando laços 
com a tradição alquímica de Paracelso e Hildegard Von Bingen, numa nova 
abordagem da saúde.
As essências florais são extratos líquidos naturais, inodoros e altamente 
diluídos de flores que se destinam ao equilíbrio dos problemas emocionais, operando 
em níveis sutis e harmonizando a pessoa internamente e no meio em que vive. São 
preparadas a partir de flores silvestres no auge da floração, nas primeiras horas da 
manhã, quando as flores ainda se encontram úmidas pelo orvalho, obtidas através 
da colheita de flores extraídas de lugares da natureza que se encontram intactos. A 
essência floral que se origina da planta em floração atua nos arquétipos da alma 
humana, estimulando transformação positiva na forma de pensamento e propiciando 
o desenvolvimento interior, equilíbrio emocional que conduz a novos 
comportamentos. Não é fitoterápico, não é fragrância, não é homeopatia, não é droga.
Pode ser adotado em qualquer idade, não interferindo com outros métodos 
terapêuticos e/ou medicamentos, potencializando-os. 
1.28 TERMALISMO SOCIAL / CRENOTERAPIA
O uso das águas minerais para tratamento de saúde é um procedimento dos 
mais antigos, utilizado desde a época do Império Grego. Foi descrito por Heródoto 
(450 a.C.), autor da primeira publicação científica termal. Como prática terapêutica, 
compreende as diferentes maneiras de utilização da água mineral - com propriedades 
físicas, térmicas, radioativas e outras - e eventualmente submetida a ações 
hidromecânicas - como agente em tratamentos de saúde. A eficiência do termalismo 
no tratamento de saúde está associada à composição química da água (que pode ser 
classificada como sulfurada, radioativa, bicabornatada, ferruginosa etc.), à forma de 
aplicação (banho, sauna etc.) e à sua temperatura.
A crenoterapia, por sua vez, consiste em prática terapêutica que utiliza águas 
minerais com propriedades medicinais, de modo preventivo ou curativo, em 
complemento a outros tratamentos de saúde. Tem por base a crenologia, ciência que 
estuda as propriedades medicinais das substâncias físico-químicas das águas 
minerais e sua utilização terapêutica. No Brasil, a crenoterapia foi introduzida junto 
com a colonização portuguesa, que trouxe ao país os seus hábitos de usar águas 
minerais para tratamento de saúde. Durante algumas décadas foi disciplina 
conceituada e valorizada, presente em escolas médicas, como a Universidade Federal 
de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Inicialmente integrado ao SUS, pela PNPIC, como Observatório das Experiências 
de Termalismo no SUS, articulação institucional voltada para o desenvolvimento de 
metodologias apropriadas ao acompanhamento e à avaliação de experiências em 
medicina antroposófica presentes no SUS, bem como ao monitoramento desses 
serviços e à divulgação dos resultados, envolveu as três esferas de gestão no SUS em 
sua articulação. Agora, passa a integrar formalmente o rol de PICS 
institucionalizadas no Sistema.
 1.29 YOGA
Trabalha o praticante em seus aspectos físico, mental, emocional, energético e 
espiritual visando à unificação do ser humano em Si e por si mesmo. Constitui-se de 
vários níveis, sendo o Hatha Yoga um ramo do Yoga que fortalece o corpo e a mente 
através de posturas psicofísicas (ásanas), técnicas de respiração (pranayamas), 
concentração e de relaxamento. Entre os principais benefícios podemos citar a 
redução do estresse, a regulação do sistema nervoso e respiratório, o equilíbrio do 
sono, o aumento da vitalidade psicofísica, o equilíbrio da produção hormonal, o 
fortalecimento do sistema imunológico, o aumento da capacidade de concentração e 
de criatividade e a promoção da reeducação mental com consequente melhoria dos 
quadros de humor, o que reverbera na qualidade de vida dos praticantes.
2 OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS 
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) DO 
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
2.1 - Implantar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no 
SUS na perspectiva da prevenção de agravos, da promoção e recuperação da saúde, 
com ênfase na Atenção Primária, voltada para o cuidado continuado, humanizado e 
integral em saúde, de forma multidisciplinar; 
2.2 - Aumentar a resolubilidade do Sistema e garantir o acesso às Práticas 
Integrativas Complementares em Saúde no Município, garantindo a qualidade, a 
eficácia, a eficiência e a segurança no uso; 
2.3 - Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas 
inovadoras e socialmente contributivas para o desenvolvimento sustentável de 
comunidades; 
2.4 - Estimular as ações referentes ao controle/participação social, 
promovendo o envolvimento responsável e continuado de usuários, gestores e 
trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde do 
Município de Constantina; 
2.5- Definir diretrizes e estratégias do Gestor Municipal para implantação e/ou 
implementação e coordenação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde 
no SUS de Constantina. 
3. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS 
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) DE 
CONSTANTINA.
3.1 As diretrizes definidas pela política foram organizadas levando-se em 
consideração cada uma das competências do Gestor Municipal listadas na PMPIC. 
Para implementação das diretrizes, estão sugeridas estratégias, que deverão ser 
estruturadas como seguem:
I. Estruturar, elaborar normas técnicas e coordenar a Atenção em 
Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na rede de saúde do 
Município através de: estruturação e fortalecimento da Atenção em PIC 
no âmbito do SUS em Constantina; 
II. Estruturar e manter a Coordenação Municipal de Práticas Integrativas 
e Complementares como responsável técnica pelas ações da PMPICS, 
contemplando referências técnicas para cada área das PICS; 
III. Estabelecer metas e prioridades para a organização da Atenção em PICs, 
contando com a participação social; 
IV. Incentivar a inserção das PICs em todos os níveis de Atenção, com 
ênfase na Atenção Primária, com acesso definido de acordo com as 
realidades municipal de modo a permitir o maior acesso possível aos 
usuários, em caráter multiprofissional, para as categorias profissionais 
presentes no SUS e em consonância com o nível de atenção; 
V. Implantar ações e fortalecer iniciativas existentes que venham 
contribuir para o acesso às PICS; 
VI. Disponibilizar os dados obtidos em pesquisas realizadas nas PIC 
inclusive aos agentes sociais municipais, para que esses sejam 
sensibilizados para auxiliar na implantação e ampliação desses serviços 
no município;
VII. Promover o acesso aos medicamentos, insumos estratégicos e 
equipamentos necessários ao PMPICS (Programa Municipal de Práticas 
Integrativas e Complementares em Saúde). 
4 . DA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ATENÇÃO EM PIC NO 
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
A Coordenação será formada por representantes da Secretária Municipal de 
Saúde, de entidades que desenvolvem alguma prática Integrativa Complementar no 
Município e profissionais que desenvolvem Práticas Integrativas.
4.1 Caberá a Coordenação:
I. Fornecer à Comissão Municipal de Práticas Integrativas e Complementares 
em Saúde a assessoria técnica no processo de qualificação da Atenção 
em PIC, no planejamento e na normalização; assessorar a Comissão 
Municipal com relação à informação de dados referentes às PIC junto 
ao Ministério da Saúde;
II. Elaborar normas técnicas com protocolos e “linhas guias” como documento 
direcionador orientando e unificando o exercício das práticas 
integrativas no município, dentro de princípios institucionais 
específicos a cada prática; 
III. Divulgar as recomendações técnicas para boas práticas para as várias 
áreas das PICS;
IV. Fomentar a articulação com as demais políticas públicas existentes no 
Município de Constantina, bem como outros municípios, além de órgãos 
públicos e instituições não governamentais; 
V. Promover articulação com instituições de ensino e pesquisa para 
divulgação, expansão e promoção das PMPICS;
VI. Promover a “Educação Permanente para o Trabalhador em Saúde” para os 
profissionais da rede SUS através de convênios e parcerias com 
instituições educacionais público/privadas em todos os níveis; 
VII. Promover Educação Permanente dirigida a profissionais da rede não 
ligados às Práticas Integrativas com caráter informativo e instrutivo 
sobre essas; viabilizar e fornecer material e outros instrumentos 
didáticos necessários aos vários níveis de promoção da Educação 
Permanente, voltados especificamente para o público-alvo em questão; 
VIII. Resguardar que os projetos de Educação Permanente e de Pesquisa nas 
PICS sejam adequados às demandas e necessidades específicas 
municipais, desenvolvidos por entidades, e ou entidades científicas 
locais.
IX. Quanto à promoção de cooperação nacional e internacional das 
experiências da PIC nos campos de Atenção, da Educação Permanente 
e da pesquisa em saúde: realizar anualmente um Fórum Municipal para 
as PICS;
X. Participar com representação nos fóruns nacionais e internacionais das 
PICS;
XI. Elaborar indicadores específicos para medir o impacto da implantação da 
nova política no município; 
XII. Avaliar os indicadores de acompanhamento de processos; 
XIII. Elaborar indicadores específicos para o estudo da população usuária, 
considerando uma avaliação quantitativa e qualitativa, utilizando-se de 
instrumentos que permitam avaliar a melhora dos pacientes quanto aos 
aspectos biológicos, psicológicos e sociais, possibilitando a comparação 
com os demais atendimentos; 
XIV. Elaborar uma Ficha de Avaliação Unificada para todos os serviços do 
Município que permita avaliar o PMPICS; 
XV. Monitorar os indicadores anualmente a fim de avaliar a efetividade dos 
serviços de PMPICS; 
XVI. Elaborar instrumentos de acompanhamento dos serviços de fornecimento 
de medicamentos municipais e estaduais, garantindo a visibilidade dos 
dados no SUS e sua disponibilização e divulgação para pesquisas; 
XVII. Promover a criação de um Banco de Dados Municipal para 
disponibilização e divulgação de dados para pesquisas; 
XVIII. Proporcionar visibilidade a esses dados tornando-os de conhecimento 
público e promovendo uma ampla discussão deles entre os serviços 
implantados, visando ao seu aprimoramento constante; 
XIX. Fomentar e estimular estudos de avaliação de custos diretos e indiretos 
dos serviços; 
XX. Realizar um diagnóstico situacional comparativo antes e um ano após a 
implementação da PMPICS com o objetivo de avaliar seu impacto;
XXI. Incentivar a implantação de novos serviços em Práticas Integrativas e 
Complementares no município;
XXII. Identificar e/ou promover a criação de centros de excelência no 
Município em cooperação com Estado e União para fornecer apoio 
técnico e científico a PMPICS;
XXIII. Promover a divulgação das PICS no município e no que tange a sua 
população usuária e profissionais da rede;
XXIV. Promover fóruns técnico-científicos e de debate entre os profissionais, 
entidades de classe, científicas, sindicatos e usuários com periodicidade 
determinada, presenciais ou virtuais, através de videoconferências ou 
outros meios, para fomentar a participação nas conferências estaduais 
e nacionais; * Buscar habilidades interdisciplinares nas instituições de 
ensino e pesquisa do Município e socializar essas informações; 
XXV. Promover intercâmbio com outros Municípios, Estados da Federação e 
Países com experiências nas PICS; 
XXVI. Levantar as habilidades do Município e socializá-las, disponibilizando 
as informações para os demais municípios regionais e estaduais e 
outros, através de site e de simpósios regionais; 
XXVII. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PMPICS para 
pesquisadores, instituições de ensino, profissionais de saúde e usuários 
do SUS; Inserir as PICS nas campanhas publicitárias do Município; 
XXVIII. Incluir os eventos das PMPICS na agenda Municipal de eventos da 
Secretaria Municipal de Saúde; 
XXIX. Viabilizar, inclusive com definição das fontes de financiamento 
necessárias, material didático informativo e formativo para divulgação 
das PIC;
XXX. Promover a divulgação da PMPICS no site da Prefeitura Municipal de 
Saúde; 
XXXI. Promover cursos formativos e informativos; 
XXXII. Promover a articulação com os vários segmentos da sociedade para a 
divulgação das ações relativas à PMPICS; 
XXXIII. Promover a apresentação e divulgação da PMPIC na Secretaria 
Municipal de Saúde e no âmbito dos demais serviços públicos; 
XXXIV. Promover a informação aos usuários sobre a PMPICS considerando as 
metodologias participativas e o saber popular e tradicional;
XXXV. Estimular a criação de associações de usuários; 
XXXVI. Estimular a participação de usuários e profissionais no Conselho 
Municipal de Saúde; 
XXXVII. Propor a criação da Conferência Municipal das PMPIC e promover 
intercâmbio entre os serviços de PIC nas fases de pré Conferências 
Nacionais e Estaduais de Saúde e da Conferência Estadual das PIC
caso venha a ser realizada a nível estadual e nacional;
XXXVIII. Provimento do acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos 
e antroposóficos na perspectiva da ampliação da produção pública, 
assegurando as especificidades da assistência farmacêutica nestes 
âmbitos na regulamentação sanitária; 
XXXIX. Organizar o fornecimento de medicamentos nos três níveis de Atenção;
XL. Estruturar a rede de distribuição e logística para plantas medicinais, 
insumos e fitoterápicos, seguindo a rede de fluxo do Município; 
XLI. Promover o uso racional de medicamentos homeopáticos e antroposóficos, 
plantas medicinais e fitoterápicos no SUS, fazendo cumprir os 
critérios de qualidade, eficácia e segurança e de boas práticas de 
manipulação e industrialização, de acordo com a legislação vigente; 
XLII. Elaborar uma relação municipal de medicamentos homeopáticos e 
antroposóficos, plantas medicinais e fitoterápicos a ser pactuada na 
CIB (Comissão Intergestores Bipartite) para integrar a lista 
municipal de medicamentos para atenção básica; 
XLIII. Promover estudos de controle de qualidade voltados para insumos 
farmacêuticos; promover a implantação e a manutenção de 
Assistência Farmacêutica nas PMPICS no município que assegure o 
acesso permanente aos medicamentos.