norma nº 3829/2019

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
LEI MUNICIPAL Nº. 3.829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar contratações temporárias por
excepcional interesse público para suprir
necessidades das Secretarias Municipais e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Camara Municipal de Vereadores aprovou € eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar as contratações
temporárias e de excepcional interesse público, abaixo discriminadas, cujas
atribuições dos cargos constam no anexo I desta Lei, com a finalidade de
garantir o funcionamento das Secretarias Municipais do - Município de
Constantina, sendo:
E k Vencimento |
Item | Quant. Função Carga horária | pásico (R$) |
01 | Agente Administrativo Auxiliar | 40hs Semanais| E 2178/75
04 Agente Comunitário de Saúde * [40hs/semanais 1.293,66
jo 01 Agente de Comunicação |40hs semanais | 1.667,77
! 01 Auxiliar Administrativo 40hs/ semanais | 2.794,82
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5: 01 — | Auxiliar Contábil |40hs semanais 2.794,82
6. | 04 Auxiliar de Enfermagem 40hs/semanais 1.517,23
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; 01 | [Auxiliar de Expediente “[40hs/semanais| 1.667,77
| 01. |Auxiliar de Farmácia [40hs/semanais 1.517,27
E 01 [Auxiliar de Saúde Bucal 40hs/ semanais 1.517,27
10. | 06 Auxiliar de Serviços Gerais 20hs/ semanais 570,67
11 10 —[Ausáiar de Serviços Gerais 40hs/ semanais | 1.141,35
12. 01 Cirurgião Dentista 40hs/ semanais 9.033,73
Estes 01 Coordenador do NAAB 40hs/semanais 2.794,82 |
14. 01 Encarregado de Empenhos |40hs semanais| 1.517,27
15.| Oi Encarregado de Almoxarifado | 40hs/semanais [ 1.517,27
[ 16.) 03 [Enfermeiro “aohs/semanais| 4.516,93
1 01 Segundo Enfermeiro 40hs/ semanais 4.516,93
18. E 01 | Engenticira Civil 20hs/ semanais 2.258,46
BIS 01 Farmacêutico 40hs/semanais 4.516,93
20.| 01 | |Fiscal Tributário 40hs/ semanais| 2.794,82
21./' 01 Fisioterapeuta |20hs / semanais 2.258,46 |
DD), 03 Médico de ESF 40hs/ semanais 12.998,43
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
| CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
CONSTANTINA — seo
no emaras | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
ESA Médico Veterinário 40hs/ semanais
24. 07 Motorista 40hs/ semanais
25. 01 Operador 40hs/ semanais
[26] 04 Psicólogo 20hs/ semanais
I PS 01 Recepcionista 40hs/ semanais
28. | 01 Vigilante em Saúde 40hs/ semanais 2.794,82.
Dib mato) Visitador do PIM 40hs/semanais 1.157,62
307] sao Zelador de Cemitério 40hs/ semanais 1.327,95
Parágrafo Único: Para o cargo de Médico Veterinário, em conformidade
com a necessidade do Poder Executivo, O profissional poderá exercer carga
horária de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas, tendo seu provento definido pela
carga horária. - :
Art. 2º. O prazo de vigência das contratações temporárias e de
excepcional interesse público, prevista nesta “lei, obedecerão à legislação
municipal, sendo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 3º. As contratações temporárias e de excepcional interesse público
de que tratam esta Lei, reger-se-ão pelas Leis Municipais nº. 1790, de 26 de
março de 2002 e 3.424, de 21 de julho de 2015, que dispõem sobre o. Regime |
Jurídico dos Servidores Municipais e Plano de Cargos com suas alterações
posteriores e/ou legislações supervenientes, com idêntica finalidade.
Art. 4º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação
orçamentária específica.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se;
Publique-se.
- Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 30 de dezembro de
2019.
; E)
Dani acinta Lazarotto Publicado em 80/12/2019, devendo
Auxiliar A istrativo Responsável permanecer afixado extrato de publicação
254 a. Sp) a no Mural de Publicações Oficiais no eríodo
pela Secretaria Municipal da Administração de 30/12/2019 E
E Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
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CONSTANTINA CRE
ovemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDAS.
elis”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
ANEXO I
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR
VENCIMENTO: R$ 2.173,75 (dois mil, cento e setenta e três reais e
setenta e cinco centavos).
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Executar trabalhos administrativos e
datilográficos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais.
Descrição Analítica: Redigir e datilografar expedientes administrativos,
tais como: memorandos, ofícios, informações, relatórios e outros; secretariar
. reuniões e lavrar atas; efetuar registros e cálculos relativos às áreas tributárias,
patrimonial, financeira, de pessoal e outras; elaborar e manter atualizados
fichários e arquivos manuais; consultar e atualizar arquivos magnéticos de
dados cadastrais através de terminais eletrônicos; operar com máquina
calculadora, leitora de microfilmes, registradora e de contabilidade; auxiliar na
escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a
assentamentos funcionais; proceder à classificação, separação e distribuição de
expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no
trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência
dos serviços executados na área de sua competência; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: 40 horas semanais.
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 a 45 anos.
b) Instrução: Ensino Fundamental completo.
A,
| Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
| CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Muxtcipio De Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlconstantina.rs.gov.br
CONSTANTINA EE es
Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
ho 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
VENCIMENTOS: R$ 1.293,66 (um mil, duzentos e noventa e três
reais e sessenta e seis centavos). ;
'* LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades de prevenção de
doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias,
individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do
SUS e sob a supervisão do Gestor Municipal.
Descrição Analítica: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico
e sociocultural da comunidade de sua atuação; promover e executar ações de
educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para fins de controle das
ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia
da conquista de qualidade de vida à família; realizar visitas domiciliares
periódicas para o monitoramento de situações de risco à família; participar ou
promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas
públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades
pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde. Realização do
cadastramento de famílias; participação na realização do diagnóstico
demográfico e do perfil econômico da comunidade, na descrição do perfil do
meio ambiente da área de abrangência, na realização do levantamento das
condições de saneamento básico e realização do mapeamento da sua área de
abrangência; realização do acompanhamento das micro áreas de risco;
realização da programação das visitas domiciliares, elevando a sua frequência
nos domicílios que apresentam situações que requeiram atenção especial;
atualização das fichas de cadastramento dos componentes das famílias;
execução da vigilância de crianças menores de 1 ano consideradas em situação
de risco; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, de
0 a 5 anos, promoção da imunização de rotina às crianças e gestantes,
encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativas de facilitação
de acesso; promoção do aleitamento materno exclusivo, monitoramento das
diarreias e promoção da reidratação oral, monitoramento das infecções
respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e encaminhamento
dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência;
monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças; orientação dos
adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de
E
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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CONSTANTINA TESE 7
Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
st
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
drogas, identificação e encaminhamento das gestantes para o serviço de pré-
natal na unidade de saúde de referência; realização de visitas domiciliares
periódicas para monitoramento das gestantes, priorizando atenção nos aspectos
de: desenvolvimento da gestação, seguimento do pré natal, sinais e sintomas de
risco na gestação, nutrição, incentiva e preparo para O aleitamento materno e
preparo para o parto; atenção e cuidados ao recém-nascido; cuidados no
puerpério, monitoramento dos recém-nascidos e das puérperas, realização de
ações educativas para a prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama,
encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames
periódicos nas unidades de saúde da referência; realização de ações educativas
sobre métodos de planejamento familiar; realização de ações educativas
referentes ao climatério; realização de atividades de educação nutricional nas
famílias e na comunidade; realização de atividades de educação em saúde bucal
“na família com ênfase no grupo infantil, busca ativa das doenças
infectocontagiosas; apoio a inquéritos epidemiológicos ou investigação de surtos
ou ocorrência de doenças de notificação compulsória; supervisão dos eventuais
compónentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com
tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas;
realização de atividades de prevenção e promoção da saúde do idoso;
identificação dos portadores de deficiência psicofísica com orientação aos
familiares para o apoio necessário no próprio domicilio; incentivo à comunidade
na aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica;
orientação às famílias e à comunidade para a prevenção e o controle das
doenças endêmicas; realização de ações educativas para preservação do meio
ambiente; realização de ações para a sensibilização das famílias e da
comunidade para abordagem dos direitos humanos; estimulação da
participação comunitária para ações que visem a melhoria da qualidade de vida
da comunidade; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com
prioridades locais.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária de 40 horas semanais, inclusive em regime de plantão e
trabalho em domingos e feriados.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
a) Residir na área da comunidade em que atuar;
b) Haver concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para
a formação de Agente Comunitário de Saúde;
c) Haver concluído o ensino fundamental;
d) Idade mínima de 18 anos.
%
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CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
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CONSTANTINA ES
Governo emação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
ad
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE COMUNICAÇÃO
VENCIMENTOS: R$ 1.667,77 (um mil, seiscentos e sessenta e sete
reais).
LOTAÇÃO: GABINETE MUNICIPAL
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Auxiliar nos assuntos relacionados com a
divulgação dos assuntos do Poder Executivo Municipal através dos mais
diversos instrumentos de comunicação.
Descrição Analítica: Cuidar da imagem e da promoção do Poder
Executivo frente aos diversos segmentos da sociedade; divulgar os trabalhos que
se realizam no âmbito do Poder Executivo, por meio de diversos instrumentos
de comunicação, promovendo o conhecimento e o reconhecimento da
instituição, interna e externamente; fornece apoio logístico a eventos
promovidos pelo Município ou em que ele participe e promover, na área de sua
competência, novas formas de inserção do Poder Executivo. Elaborar “releases”
para divulgação na imprensa local, regional e estadual se assim for; fotografar,
gravar, noticiar as atividades, atos e fatos do Poder Executivo Municipal nos
órgãos de comunicação do Município; acompanhar todos os assuntos de
interesse do Município nos meios de comunicação; selecionar e resumir os
artigos e notícias de interesse do Município, para fins de divulgação e
informação; coletar notícias correspondentes ao Poder Executivo, para ordená-
las em arquivo próprio; orientar o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários sobre
normas protocolares e cerimoniais, recepcionar convidados, organizar e
promover as solenidades e eventos diversos, inclusive o registro de presença de
autoridades, empresários, entidades, associações e comunidade em geral
quando de visita dos mesmos ao Gabinete Municipal; elaborar o noticiário do
Poder Executivo; planejar campanhas de divulgação administrativa, bem como
a preparação de informativos e comunicados para os programas de rádio e jornal
do Poder Executivo; preparar os atos e documentos para publicação oficial;
organizar e coordenar as entrevistas coletivas ou exclusivas do Prefeito, e, ser
for o caso, outras autoridades do Município; executar outras atividades
correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: 40 horas semanais.
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 a 45 anos.
b) Instrução: Ensino Médio Completo. A
; / Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
, CEP: 99680-000 | CNP! 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlOconstantina.rs.gov.br
CONSTANTINA — a a
Governo emação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
4 E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
VENCIMENTO: R$ 2.794,82 (dois mil, setecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e dois centavos). Ê
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Fazenda
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e ;
aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo;
proceder à aquisição, guarda e distribuição de material.
Descrição Analítica: Examinar processos; redigir pareceres e
informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos,
cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de
serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e
outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de
tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados
por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser
adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o recebimento, conferência,
armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter
atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens
patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos, operar com
terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: semanal de 40 horas..
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 a 45 anos.
b) Instrução: Ensino Médio completo.
q
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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CONSTANTINA — - —
Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
ásia
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR CONTÁBIL
VENCIMENTO: R$ 2.794,82 (dois mil, setecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e dois centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Fazenda.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Auxiliar os serviços de contabilidades da
administração direta, preencher relatórios fiscais e de gestão.
Descrição Analítica: Auxiliar na escrituração analítica, dos atos e fatos
administrativos; executar serviços auxiliares de contabilidade; fazer empenho
das contas e despesas; escriturar contas correntes diversas, elaborar “Slips”
de caixa e de receitas e despesas; auxiliar na escrituração dos livros
contábeis; controlar as guias de receita; organizar boletins de receitas e
despesas; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: 40 horas semanais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Médio completo.
b) Idade: de 18 a 45 anos.
&
À Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000. | CNPJ 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlconstantina.rs.gov.br
CONSTANTINA Re
Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
A
” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
VENCIMENTOS: R$ 1.517,23 (um mil, quinhentos e dezessete reais
é vinte e três centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
ATRIBUIÇÕES:
N
Descrição Sintética: auxiliar nos serviços de enfermagem e atendimento
de pacientes.
Descrição Analítica: fazer curativos, aplicar injeções e outros
medicamentos, de acordo com a orientação recebida; verificar sinais vitais e
registrar no prontuário; proceder à coleta de transfusões de sangue, efetuar os
devidos registros; pesar e medir pacientes; efetuar a coleta de material para.
exames de laboratórios; auxiliar os pacientes em sua higiene pessoal;
movimentação e deambulação; registrar as ocorrências relativas a doentes;
preparar e esterilizar o material e instrumental, ambientes e equipamentos,
obedecendo a prescrições, requisitar material de enfermagem, zelar pelo bem-
estar e segurança dos doentes; zelar pela conservação dos instrumentos
utilizados, ajudar a transportar doentes; auxiliar nos socorros de emergência;
desenvolver atividades de apoio nas salas de consultas e tratamentos a
pacientes, executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: carga horária de 40 horas semanais.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à
noite, sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Curso técnico em: enfermagem.
b) Idade: mínima de 21 anos.
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
|
Site: www.constantina.rs.gov.br E-mail: adm constantina.rs.gov.br
CONSTANTINA | ade
Governoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE EXPEDIENTE
VENCIMENTO: R$ 1.667,77 (um mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e setenta e sete centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Saúde.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Executar os serviços de expedientes.
Descrição Analítica: Executar trabalhos simples de escritório,
compreendidos em rotinas pré-estabelecidas, que possam prontamente ser
aprendidos, e que não requeiram muita capacidade de julgamento; classificar,
organizar e arquivar os expedientes recebidos, bem como qualquer
documentação anexa, de acordo com a classificação pré-determinada; fazer
anotações em fichas e manusear fichários; distribuir e controlar fichas de
consultas médicas; proceder a separação, classificação, distribuição,
numeração e expedição de correspondência; obter informação de fontes
determinadas e fornecê-las aos interessados; orientar partes em guichês ou
balcão, transcrever textos à máquina ou através de digitação, manusear
computador e executar outros serviços datilográficos e de digitação rotineiros;
numerar, rubricar e lavrar termos de abertura e encerramento em livros;
executar tarefas administrativas simples, relacionadas com aferição de pesos e
medidas; executar tarefas rotineiras de recebimento e armazenamento de
materiais e suprimentos em geral; pesar, medir, contar e identificar materiais;
operar com máquinas e equipamentos de escritório; fazer apuração de
frequência e horário dos servidores; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: y
a) Carga horária: de 40 horas semanais.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à
noite, sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Médio completo.
b) Idade: de 18 a 45 anos.
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admleconstantina.rs.gov.br
CONSTANTINA FERE
Govemo emação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE FARMÁCIA
VENCIMENTO: R$ 1.517,27 (um mil, quinhentos e dezessete reais e
vinte e sete centavos). Ê
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Saúde.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Executar tarefas de controle e manutenção dos
produtos farmacêuticos conforme orientação superior.
Descrição Analítica: Receber, conferir e classificar produtos
farmacêuticos, efetuando controle físico e estatístico, dispondo-os nas
prateleiras da farmácia, para manter O controle e facilitar o manuseio dos
mesmos; auxiliar na manutenção do estoque da farmácia; opinar e/ou solicitar
compra de medicamentos para manter O nível de estoque adequado; verificar e
controlar o prazo de validade dos produtos farmacêuticos, tirando de circulação
os medicamentos vencidos; executar serviços de carregamento e
descarregamento de produtos; atender usuários, verificando e fornecendo os
produtos solicitados registrando a saída dos mesmos; proceder à recepção e
conferência de medicamentos e análogos, comparando a quantidade e
especificação expressa na nota de entrega com os produtos recebidos; auxiliar
o farmacêutico na manipulação de produtos químicos e outros preparados
farmacêuticos, bem como embalar e rotular as embalagens; lavar, limpar e
esterilizar quando necessário à vidraria utilizada em manipulação, antes e
depois do manuseio, bem como aparelhos e materiais existentes no laboratório;
zelar pela limpeza e manutenção das prateleiras, balcões, aparelhos existentes
no laboratório de manipulação e outras áreas de trabalho, mantendo em boas
condições de aparência e uso; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: 40 horas semanais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 a 45 anos.
b) Instrução: Ensino Médio completo.
%
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlOconstantina.rs.gov.br
DE
CONSTANTINA : AS
Governo emação | “DOE SANGUÊ, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
ti
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
VENCIMENTO: R$ 1.517,27 (um mil, quinhentos e dezessete reais e
vinte e sete centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Saúde.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintéticas: Orientar e executar o trabalho, técnico de
assistência odontológica, auxiliar nas atividades de planejamento e organização.
Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos de segurança.
Descrição Genéricas: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde
bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e
protocolos de atenção à saúde; organizar e executar atividades de higiene bucal;
orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas; preencher e anotar
fichas clínicas, manter em. ordem arquivo e fichário; controlar o movimento
diário /mensal; revelar e montar radiografias intra-orais; preparar o paciente
para o atendimento, auxiliar no atendimento ao paciente; auxiliar e
instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes
hospitalares; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais
de uso odontológico; selecionar moldeiras; confeccionar modelos em gesso;
aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental; registrar dados e |
participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo
em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do
instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; proceder
à conservação e à manutenção do equipamento odontológico; aplicar medidas
de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de
produtos e resíduos odontológicos, visando o controle de infecção; realizar em
equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; Participar de programas
de educação continuada; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades
referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família,
buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da USF; Executar outras atividades correlatas ao cargo e /ou
determinadas pelo superior.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: 40 horas semanais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 a 45 anos.
b) Instrução: Ensino Médio completo. A
b | Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
À CEP 99680-000 | CNP). 87.708.889/0001-44
e = Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
NSTANTINA E : CRASE
Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNICIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VENCIMENTO: R$ 570,67 (quinhentos e setenta reais e sessenta e
sete centavos).
LOTAÇÃO: Secretarias Municipais
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Proceder à limpeza, conservação e primeiros
socorros, bem como conservação dos utensílios de mesa de refeição; cozinha e
baixela; executar trabalhos domésticos.
b) Descrição Analítica: Fazer o serviço de faxina em geral; limpar e lavar
pisos, vidros e outros objetos utilizados em copas € cozinhas, polir objetos de
metal; limpar e arrumar mesas, efetuar os serviços de limpeza e higiene de
banheiros e sanitários; lavar vestuários de cama, mesa e banho; transportar
alimentos; passar a ferro as roupas lavadas; recolher detritos e colocá-los em
recipientes próprios, varres pátios e fazer a alimentação; dar banho, limpeza e
cuidados maternais; primeiros socorros; manter em dia os fichários de
assiduidade e alimentação das crianças; fazer cuidados de medicina preventiva;
cuidar das fichas de vacinação; executar as outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Período: normal de 20 horas semanais.
b) Outras: o exercício da função poderá exigir trabalhos de limpeza e
higiene antes e depois do horário de expediente.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: 1º grau incompleto.
b) Idade: mínima de 18 anos.
da
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
| Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
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Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNICIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VENCIMENTO: R$ 1.141,35 (um mil, cento e quarenta e um reais e
trinta e cinco centavos).
LOTAÇÃO: Secretarias Municipais
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Proceder à limpeza, conservação e primeiros
socorros, bem como conservação dos utensílios de mesa de refeição; cozinha e
baixela; executar trabalhos domésticos.
Descrição Analítica: Fazer o serviço de faxina em geral; limpar e lavar
pisos, vidros e outros objetos utilizados em copas € cozinhas, polir objetos de
metal: limpar e arrumar mesas, efetuar os serviços de limpeza e higiene de
banheiros e sanitários; lavar vestuários de cama, mesa e banho; transportar
alimentos; passar a ferro as roupas lavadas; recolher detritos e colocá-los em
recipientes próprios, varres pátios e fazer a alimentação; dar banho, limpeza e
cuidados maternais; primeirôs socorros; manter em dia os fichários de
assiduidade e alimentação das crianças; fazer cuidados de medicina preventiva;
cuidar das fichas de vacinação; executar as outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Período: normal de 40 horas semanais.
b) Outras: o exercício da função poderá exigir trabalhos de limpeza e
higiene antes e depois do horário de expediente.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: 1º grau incompleto.
b) Idade: mínima de 18 anos.
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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Governo emação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO suL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: CIRURGIÃO-DENTISTA
VENCIMENTOS: R$ 9.033,73 (nove mil, trinta e três reais e setenta
e três centavos). À
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e
região maxilofacial; executar trabalhos de cirurgia buco-facial e proceder a
odontologia profilática em estabelecimento ambulatorial.
Descrição Analítica: Executar trabalhos de cirurgia buco-facial e
“ examinar a boca e os dentes de pacientes no ambulatório, fazer diagnósticos
dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento; executar
operações de prótese em geral e de profilaxia dentária; fazer extrações de dentes,
compor dentaduras; preparar ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas,
trabalhos de pontes; tratar de condições patológicas da boca dos pacientes; fazer
registros e relatórios dos serviços executados; proceder e exames solicitados
pelo órgão de biometria; executar tarefas afins, inclusive as editadas no
respectivo regulamento da profissão. )
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
) b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à
noite, sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: habilitação legal para o exercício da profissão de Cirurgião-
Dentista, com registro no Conselho de Classe.
b) Idade mínina: de 21 anos.
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; Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO À
ATENÇÃO BÁSICA
VENCIMENTOS: R$ 2.794,82 (dois mil, setecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e dois centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Coordenar o Núcleo de Apoio à Atenção Básica;
b) Descrição Analítica: Apoiar as equipes da Atenção Básica na
ampliação do cuidado em Saúde Mental, Álcool e Drogas. Organizar estratégias
de trabalho para que as equipes da Atenção Básica e a equipe matricial possam
juntas assumir seus próprios “usuários e a responsabilidade e ampliação da
capacidade de resolução desses casos. Realizar reuniões sistemáticas para
planejar o processo de trabalho multidisciplinar, proporcionando atendimento
compartilhado e interdisciplinar nas modalidades individual e em grupo com
objetivo preventivo e de reabilitação psicossocial. Agendar ações de apoio à
Atenção Básica fortalecendo o cuidado em rede na perspectiva na linha do
cuidado. Conhecer o território de trabalho e sua demanda, potencialidades e
rede comunitária, envolvendo a articulação intersetorial e a participação da
comunidade na construção de um plano de intervenção que vise potencialização
das condições para a melhoria da qualidade de vida, os recursos sócio-culturais
comunitários que fomentem a produção de novas, subjetividades. Construir
Projetos terapêuticos singulares partindo da discussão de casos. Colocar a
equipe do NAAB em uma condição itinerante, promotora de experiências de
autonomia responsável e não de laços de dependência.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária semanal de 40 horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: mínima de 18 anos.
b) Instrução: Ensino Médio completo.
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Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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ESTADO DO RIO GRANDE Do suL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: ENCARREGADO DE EMPENHOS
VENCIMENTOS: R$ 1.517,27 (um mil, quinhentos e dezessete reais
e vinte e sete centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Fazenda.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Auxiliar os serviços de contabilidades, realizando
atividades relacionadas à empenhos, preencher relatórios fiscais e de gestão.
Descrição Analítica: Executar atividades de empenho formal da
despesa; Auxiliar na escrituração analítica, dos atos e fatos administrativos;
executar serviços auxiliares de contabilidade; escriturar contas correntes
diversas, organizar boletins de receitas e despesas; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: 40 horas semanais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 a 45 anos.
b) Instrução: Ensino Médio completo.
Av. João: Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL“
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO
VENCIMENTOS: R$ 1.517,27 (um mil, quinhentos e dezessete reais
e vinte e sete centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Fazenda.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Responsável pela coordenação da separação,
estocagem e armazenamento de produtos, realizando os lançamentos das
informações de chegada, saída e armazenagem do produto ou mercadoria no
sistema. à
Descrição Analítica: Executar trabalhos de guarda, distribuição de
materiais, prepara expediente para aquisição de materiais necessários para O
reabastecimento de repartição; realizar coletas de preços para materiais que
possam ser adquiridos sem concorrência; encaminhar o abastecimento de
acordo com os pedidos feitos, conferir notas e materiais, assegurar a pronta
entrega dos mesmos; organizar e manter atualizado o registro de estoque de
materiais e ferramentas; estabelecer normas de armazenagem de materiais e
outros suprimentos; inspecionar e anotar em registro próprio as saídas de
materiais; supervisionar os serviços de guarda e conservação de materiais da
repartição; efetuar a entrada e saída de veículos do município, controlar o
abastecimento dos veículos automotores; supervisionar a embalagem de
materiais para distribuição; proceder o tombamento dos bens; elaborar
relatórios sobre as atividades desenvolvidas; realizar emissão de relatórios de
consumo e custos dos diversos materiais para os setores: administrativo,
financeiro e contabilidade; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: 40 horas semanais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 a 45 anos.
b) Instrução: Ensino Médio completo.
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- Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO
VENCIMENTOS: R$ 4.516,93 (quatro mil, quinhentos e dezesseis
reais e noventa e três centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de
enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial do Município, organizar, coordenar e executar encontros € palestra
com grupos comunitários.
Descrição Analítica: Prestar serviços em hospitais, unidades sanitárias,
ambulatórias e seções de enfermagem; prestar assistência a pacientes
hospitalizados; fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios,
responder pela observância das prescrições médicas relativas à pacientes; velar
pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a esterilização do
material nas áreas de enfermagem, prestar socorros de urgências; orientar o
isolamento de pacientes; supervisionar os serviços de higienização de pacientes;
providenciar no abastecimento de material de enfermagem e médico;
supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar;
fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; participar de
programas de educação sanitária; participar do ensino em escolas de
enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem; apresentar relatórios
referentes às atividades sob sua supervisão; executar tarefas afins, inclusive as
editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: carga horária de 40 horas semanais.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à
noite, sábados, domingos e feriados. ;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução formal: habilitação legal para o exercício da profissão de
enfermeiro.
b) Idade: mínima de 21 anos.
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| Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
| CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
“CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO
VENCIMENTOS: R$ 2.258,46 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e seis centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de
enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial do Município, organizar, coordenar e executar encontros e palestra
com grupos comunitários.
b) Descrição Analítica: Prestar serviços em hospitais, unidades
sanitárias, ambulatórias e seções de enfermagem; prestar assistência a
pacientes hospitalizados; fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; ministrar
remédios, responder pela observância das prescrições médicas relativas à
* pacientes; velar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a
esterilização do material nas áreas de enfermagem, prestar socorros de
urgências; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar os serviços de
higienização de pacientes; providenciar no abastecimento de material de
enfermagem e médico; supervisionar a execução das tarefas relacionadas com
a prescrição alimentar; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem
lotados; participar de programas de educação sanitária; participar do ensino em
escolas de enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem; apresentar
relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; executar tarefas afins,
inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
- CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: carga horária de 20 horas semanais.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à
noite, sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: A
a) Instrução formal: Habilitação legal para o exercício da profissão de
enfermeiro.
b) Idade: mínima de 21 anos.
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
; CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: SEGUNDO ENFERMEIRO
VENCIMENTOS: R$ 4.516,93 (quatro mil, quinhentos e dezesseis
reais e noventa e três centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de
enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial do Município, organizar, coordenar e executar encontros e palestra
com grupos comunitários.
b) Descrição Analítica: Prestar serviços em hospitais, unidades
sanitárias, ambulatórias e seções de enfermagem; prestar assistência a
pacientes hospitalizados; fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; ministrar
remédios, responder pela observância das prescrições médicas relativas à
pacientes; velar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a
esterilização do material nas áreas de enfermagem, prestar socorros de
urgências; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar os serviços de
higienização de pacientes; providenciar no abastecimento de material de
enfermagem e médico; supervisionar a execução das tarefas relacionadas com
a prescrição alimentar; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem
lotados; participar de programas de educação sanitária; participar do ensino em
escolas de enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem; apresentar
relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; executar tarefas afins,
inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: carga horária de 40 horas semanais.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à
noite, sábados, domingos e feriados. E
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução formal: habilitação legal para o exercício da profissão de
enfermeiro.
b) Idade: mínima de 21 anos.
A
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO CIVIL
VENCIMENTOS: R$ 2.258,46 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e seis centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Executar trabalhos destinados a estudar, avaliar e
elaborar projetos e obras civis de engenharia, bem como coordenar e fiscalizar
sua execução.
Descrição Analítica: Elaborar e executar projetos e obras civis de
engenharia, arquitetura, estrutura, elétricos e hidro sanitários; elaborar
cronogramas físico financeiros, diagramas e gráficos relacionados à
programação da execução de planos de obras; acompanhar, fiscalizar é
controlar a execução de obras e serviços que estejam sob encargos do Poder
Público Municipal, promover levantamento sobre as características de terrenos
onde serão executadas as obras; analisar processos e aprovar projetos de
edificações e loteamentos quanto aos seus diversos aspectos técnicos e
condizentes com a legislação municipal e federal vigente, tais como: orçamento,
cronograma, projetos de pavimentação, energia elétrica entre outras, realizar
especificações e quantificações de materiais; realizar perícias e fazer
arbitramentos; participar na discussão e interagir na elaboração das
proposituras de legislação de edificações e urbanismo, plano diretor do
Município e matérias correlatas; examinar projetos e proceder a vistorias 'de
construções e obras; realizar assessoramento técnico; emitir parecer sobre
questões de sua especialidade; realizar e executar outras atividades afins;
executar outras atividades compatíveis com' as especificadas, conforme a
necessidade do município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas;
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 21 anos.
b) Instrução: Ensino Superior Completo em Engenharia Civil e registro
no respectivo conselho de classe.
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Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
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Governo em ação
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: FARMACÊUTICO
VENCIMENTO: R$ 4.516,93 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais
e noventa e três centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a
qualidade dos produtos farmacêuticos.
Descrição Analítica: Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas,
de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas;
fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia;
conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter
sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas
com a manipulação farmacêutica e aviamento do receituário médico; efetuar
análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por
equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;
administrar e organizar o armazenamento de, produtos farmacêuticos e
medicamentos, adquiridos pelo Município; controlar e supervisionar as
requisições e/ou processos de compra de medicamentos e produtos
farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da
saúde, dentro do seu campo de especialidade; participar nas ações de vigilância
epidemiológica e sanitária; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga Horária: Carga horária semanal de 40 horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: no mínimo 21 anos
b) Instrução: Curso Superior completo de Farmácia
c) Habilitação: Legal para o exercício da profissão.
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Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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Governo em ação
pa www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlOconstantina.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNICIONAL: FISCAL TRIBUTÁRIO
VENCIMENTO: R$ 2.794,82 (dois mil, setecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e dois centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Fazenda.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Fiscalizar a cobrança e arrecadação dos tributos
municipais.
Descrição Analítica: Fiscalizar, orientar e fazer cumprir as
disposições legais aos contribuintes alcançados pela competência tributária
municipal, efetuar diligência junto aos estabelecimentos sujeitos ao
pagamento de tributos municipais; atender (executar) sindicâncias para
verificação das alegações dos contribuintes que requeiram revisões, isenções,
imunidades, demolições de prédios e pedidos de baixa de inscrição, orientar
os contribuintes sobres os dispositivos da legislação tributária do Município;
proceder à cobrança de impostos sobre serviços de qualquer natureza, bem
como das multas respectivas, quando a cobrança for realizada no próprio
local de diversão; lavrar autos pela infração às normas legais; executar
tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: de 40 horas semanais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: ;
a) Instrução: Ensino Médio completo.
b) Idade: de 18 a 45 anos.
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Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
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Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlOconstantina.rs.gov.br
CONSTANTINA — e
Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: FISIOTERAPEUTA
VENCIMENTO: R$ 2.258,46 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e seis centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Executar trabalhos que objetivem preserva,
manter, desenvolver ou restaurar a integridade de órgãos, sistema ou função.
Descrição Analítica: Definir, planejar, organizar, supervisionar,
prescrever e avaliar as atividades da assistência fisioterapêutica aos cidadãos.
Avaliar o estado funcional do paciente, a partir da identidade da patologia clínica
intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funicional e
exame de cinsesia, funcionabilidade e singergismo das estruturas anatômicas
envolvidas. Estabelecer rotinas para assistência fisioterapêutica, fazendo
sempre as adequações necessárias. Solicitar exames complementares para
acompanhamento da evolução do quadro funcional do cliente, sempre que
necessário. Recorrer a outros profissionais de saúde e/ou solicitar pareceres
técnicos especializados, quando necessário. Reformular o programa terapêutico
sempre que necessário. Registrar no prontuário do paciente, as prescrições
fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e a alta em fisioterapia.
Integrar a equipe multidisciplinar de saúde, com participação plena na atenção
prestada ao paciente. Atuação nas áreas de traumatologia, reumatologia,
neurologia adulto e infantil, respiratório e programas de prevenção relacionados
a saúde coletiva.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas;
b) Especial: O exercício do cargo exigirá atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: mínima de 21 anos; ,
b) Instrução: Ensino Superior em Fisioterapia, com registro no Conselho
de Classe.
. Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
S CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
CONSTANTINA E e
Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO DE ESF
VENCIMENTOS: R$ 12.998,43 (doze mil, novecentos e noventa e oito
reais e quarenta e três centavos). ;
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Prestar serviços de medicina geral comunitária ao
Programa ESF.
Descrição Analítica: Examinar os pacientes utilizando-se dos
instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer
diagnostico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames
subsidiários analisando e interpretando resultados; resolver os problemas de
saúde ambulatorial; fazer encaminhamento de pacientes e outros especialistas
quando julgar necessário; estabelecer .o plano médico terapêutico profilático;
orientar os pacientes prescrevendo medicamentos; dar grande ênfase a
prevenção da saúde; integrar a equipe multidisplinar de saúde; responsabilizar-
se pelas orientações destas na sua esfera de competência; seguir orientação dos
demais profissionais em suas áreas específicas; realizar registros sobre seus
pacientes; sobre a vigilância sanitária, epidemiológica, estatísticas de
produtividade; de motivos de consultas e outras; preencher formulários e
documentação necessária; participar de todas as atividades designada pela
chefia imediata; contribuir no planejamento; administração e gerenciamentos
dos serviços em saúde; participar de treinamentos, programas e campanhas
educativas; manter-se atualizado através da educação profissional contínua;
classificar e codificar doenças, operações, causa morte e demais situações de
saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte das comissões provisórias
e-permanentes instaladas no setor onde trabalha; executar todas as tarefas
correlatas a sua área de competência.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: carga horária 40 horas semanais.
b) Especial: Sujeito ao trabalho de regime de plantões, pronto
atendimentos a urgência e emergências ao público em geral.
c) Prestar serviços exclusivamente ao Programa ESF, na carga horária
em que for designado. :
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução formal: habilitação legal para o exercício da profissão de
Médico, devidamente inscrito no CRM;
b) Idade: mínima de 21 anos. A
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
Governo emação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO VETERINÁRIO
VENCIMENTO: R$ 4.516,93 (quatro mil, duzentos e oitenta e um
reais e dois centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Planejar e executar programas de defesa sanitária,
proteção, desenvolvimento e aprimoramento relativos à área veterinária e
zootécnica.
Descrição Analítica: Prestar assessoramento técnico aos criadores do
Município, sob o modo de tratar e criar os animais; planejar é desenvolver
campanhas de serviços de fomento; atuar em questões legais de higiene dos
alimentos e no combate às doenças transmissíveis dos animais; estimular o
desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como a
implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; instruir os
criadores sobre problemas de técnica pastoril; realizar exames, diagnósticos e
aplicação de terapêutica médica e cirúrgica veterinárias; atestar o estado de
sanidade de produtos de origem animal; fazer a vacinação antirábica em
animais e orientar a profilaxia da raiva; pesquisar necessidades nutricionais dos
animais; estudar métodos alternativos de tratamento e controle de enfermidades
de animais; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução
das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas
no respectivo regulamento da profissão. Colaborar na execução das tarefas de
inspecção hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das instalações para
alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos
comerciais ou industriais onde se abatam, preparem, produzam, transformem,
fabriquem, conservem, armazenem ou comercializem animais ou produtos de
origem animal e seus derivados; Emitir parecer, nos termos da legislação
vigente, sobre as instalações e estabelecimentos referidos na alínea anterior;
Elaborar e remeter, nos prazos fixados, a informação relativa ao movimento
nosonecrológico dos animais; Notificar de imediato as doenças de declaração
obrigatória e adaptar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela
autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detectados casos de
doenças de caráter epizoótico; Emitir guias sanitárias de trânsito; Participar nas
campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade
sanitária veterinária nacional do respectivo município; Colaborar na realização
do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou
econômico e prestar informação técnica sobre abertura de novos
b Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
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Municipio D Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
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estabelecimentos de comercialização, de preparação e de transformação de
produtos de origem animal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas ou 40 horas. |
b) Especial: O exercício do cargo exigirá atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: Mínima de 21 anos.
b) Instrução: Ensino Superior em Medicina Veterinária.
, Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
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CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA
VENCIMENTO: R$ 1.667,69 (um mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e sessenta e nove centavos).
LOTAÇÃO: 05 cargos - Secretaria Municipal de Saúde
02 cargo - Secretaria Municipal de Obras e Viação
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos
automotores em geral.
Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao
transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local
destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito
porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de
funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo
que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência
ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis,
água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis,
sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando
indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a
calibração dos pneus; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas semanais.
b) Especial: Sujeito a plantões, viagens e atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: mínimo de 21 anos;
b) Instrução: Nível de 4º série do ensino fundamental.
c) Carteira de Habilitação observado 'a categoria descrita no Código de
Trânsito Brasileiro.
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o Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
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mumictero pel Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlOconstantina.rs.gov.br
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CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR
VENCIMENTOS: R$ 2.128,80 (dois mil, cento e vinte e oito reais e
oitenta centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Viação -
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e
equipamentos móveis.
Descrição Analítica: Operar veículos motorizados, especiais, tais como:
guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira,
carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir
valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação,
aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e
discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação
das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias
transportadoras a pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: carga horária de 40 horas/ semanais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Especial: Carteira Nacional de Habilitação categoria "C" (ou superior).
b) Idade: mínima de 21 anos. y
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CATEGORIA FUNICIONAL: PSICÓLOGO
VENCIMENTOS: R$ 2.258,46 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e seis centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria
Municipal de Saúde.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Executar atividades no campo da psicologia.
Descrição Analítica: Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos
de comportamento humano para possibilitar a orientação e treinamento no
campo profissional e convivência social; realizar avaliações psicológicas das
condições pessoais para fins de readaptação; organizar e assessorar
treinamento em relações humanas, prestar atendimento a alcoolistas e
toxicômanos; buscar soluções de problemas de natureza psicológica que
afetam a higiene, a segurança e demais condições sociais; realizar perícias e
elaborar pareceres; realizar pesquisas e desenvolver metodologia novas de
trabalho na órbita de sua competência; confeccionar e selecionar o material
psicológico; manter atualizado prontuário de cada caso de estudo; executar
tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: carga horária de 20horas/ semanais.
b) Lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria
Municipal de Saúde.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução formal: habilitação legal para o exercício da profissão.
b) Idade: mínima de 21 anos.
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CATEGORIA FUNCIONAL: RECEPCIONISTA
VENCIMENTOS: R$ 1.517,27 (um mil, quinhentos e dezessete reais
e vinte e sete centavos).
LOTAÇÃO: Secretarias Municipais
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Operar mesas de ligação telefônica, nas repartições
municipais, atender ao contribuinte, prestar orientações, receber, encaminhar,
conduzir e despachar expedientes e orientar o público.
Descrição Analítica: Operar com aparelhos telefônicos e mesas de
ligação; efetuar as ligações pedidas; receber e transmitir mensagens; atender a
chamadas internas e externas; receber chamadas urgentes para atendimento
em ambulâncias, anotando no livro de ocorrência sua origem, hora em que foi
registrado e demais dados de controle; prestar informações relacionadas com a
repartição; fazer pequenos reparos em aparelhos telefônicos e mesas de ligação;
executar serviços de expedição e orientação ao público; pequenos serviços
datilográficos e de digitação; receber, informar e encaminhar o público aos
órgãos competentes, orientar e informar o público, bem como solucionar
pequenos problemas sobre assuntos de sua alçada; controlar e fiscalizar a
entrada e saída de público, especialmente em locais de grande afluência,
orientar, distribuir e verificar as tarefas de guarda e limpeza nas repartições;
responsabilizar-se pela afixação de avisos, ordens da repartição e outros
informes ao público; receber e encaminhar as sugestões e reclamações das
pessoas que atender; anotar e transmitir recados; fundamentalmente com
respeito, urbanidade e educação, executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: de 40 horas semanais.
b) Especial: Sujeito a plantões e atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 a 45 anos.
b) Instrução: Ensino Médio Completo.
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CATEGORIA FUNCIONAL: VIGILANTE EM SAÚDE
VENCIMENTOS: R$ 2.794,82 (dois mil, setecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e dois centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Fazer cumprir a legislação municipal relativa à
saúde e saneamento, com a execução de ações de Vigilância Sanitária.
Descrição Analítica: Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas;
Participar nas ações de educação da população na área relacionada com a
Vigilância Sanitária; Participar nos treinamentos de capacitação técnica;
Fiscalização permanente; A lavratura de autos de infração e encaminhamento à
unidade competente para aplicação. de multa; A interdição do estabelecimento;
A apreensão de bens e mercadorias; O cumprimento de diligências; Informações
e requerimentos que visem à expedição de autorização, licença, permissão e
concessão; Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro
Técnico Municipal; Sugerir medidas que visem o aperfeiçoamento da legislação
municipal. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: mínimo de 21 anos;
b) Instrução: Ensino Médio.
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Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
4 CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
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CATEGORIA FUNCIONAL: VISITADOR DO PIM
VENCIMENTOS: R$ 1.157,62 (um mil, cento e cinquenta e sete reais
e sessenta e dois centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Assistência Social.
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Responsável pelo atendimento domiciliar às
famílias, por meio de atividades específicas.
Descrição Analítica: Realizar o trabalho diretamente com as famílias,
orientando-as e capacitando-as para realizar as atividades de estimulação para
desenvolvimento integral da criança, desde a gestação. Orientar as famílias
sobre as atividades de estimulação adequadas a partir do diagnóstico, ou seja,
do marco zero. Acompanhar a qualidade das ações educativas realizadas pelas
próprias famílias junto às crianças e as ações realizadas pelas gestantes.
Acompanhar os resultados alcançados pelas crianças e pelas gestantes.
Planejar e executar as modalidades de Atenção Individual e Grupal. Planejar e
executar o cronograma de visita às famílias. Participar da Capacitação de
Visitadores, realizadas pelo Monitor /GTM. Receber a formação e a capacitação
necessárias. Comunicar ao GTM a percepção e/ou identificação de suspeita da
violência doméstica e crianças portadoras de deficiência, preencher
documentos, elaborar relatórios. Exercer demais atividades correlatas ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: carga horária 40 horas.
- b) Especial: O exercício do emprego poderá exigir a prestação de serviços
fora do horário de expediente normal, inclusive aos sábados, domingos e
feriados. Sujeito a frequentar cursos, usar uniforme e equipamentos de proteção
individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução formal:
E Para todas as áreas de atuação, exceto área indígena:
Ensino Médio Completo, acrescido de capacitação específica para o
desenvolvimento das atividades do PIM,
H. Para atuação na área indígena: Ensino Fundamental
Completo, acrescido de capacitação específica para o desenvolvimento das
atividades do PIM
b) Idade: mínima de 18 anos.
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Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
' CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br' E-mail: adm constantina.rs.gov.br
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CATEGORIA FUNCIONAL: ZELADOR DO CEMITÉRIO
VENCIMENTOS: R$ 1.327,95 (um mil, trezentos e vinte e sete reais
e noventa e cinco centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Viação
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintéticas: Coordenação, controlêé e organização dos
sepultamentos e carneiras, promover a limpeza e conservação da área interna e
externa do cemitério.
Descrição Analítica: Promover a limpeza nos arredores e rua de acesso
ao mesmo, como capina, varrição, remoção de entulhos e lixo, roçadas e
embelezamento; colaborar para a manutenção da ordem e limpeza do cemitério
procurando sempre orientar as pessoas em relação à prevenção de Dengue e
zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e ferramentas de trabalho,
limpando-os e guardando-os em lugar apropriado, para mantê-los em condições
de uso; zelar pelas áreas externa e interna do cemitério; utilizar equipamentos
de segurança que lhe for fornecido; observar toda a documentação exigida por
lei e normas internas para o sepultamento em cemitério público municipal,
abstendo-se de fazer enterros clandestinos e/ou sem as devidas formalidades;
observar se as taxas e/ou tarifas públicas devidas por ocasião dos
sepultamentos foram devidamente recolhidas; comunicar ao setor competente
dos sepultamentos ocorridos para o controle e ordem dos registros relativo ao
cemitério municipal; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: de 40 horas semanais.
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos sábados,'
domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Fundamental incompleto.
c) Idade: de 18 a 45 anos.
| Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
' Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
Ri E
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Governo em ação