| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3926 / 2020 |
| Date | 2020-12-08 |
| Ementa | LEI MUNICIPAL Nº. 3.926, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina e delimita Bairros do perímetro urbano do Município de Constantina. |
| native_id | 2232 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE CONSTANTINA LEI MUNICIPAL Nº. 3.926, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina e delimita Bairros do Perímetro urbano do Município de Constantina. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica " do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: - Art. 1º. Ficam delimitados e denominados os Bairros do perímetro urbano do Município de Constantina, vigorando com as seguintes confrontações: I. BAIRRO SÃO ROQUE: Começa a descrição do Bairro São Roque no entroncamento formado pela RS143 e pela estrada de acesso à Linha Barra Curta Alta; deste ponto segue pela RS 143 até encontrar no lado esquerdo a divisa de terras entre Wilson Suzana e de Grellmann & Grellmann, daí segue até as terras de propriedade do município de Constantina, daí segue pela divisa entre Arno Grellmam e terras'de propriedade do município de Constantina até encontrar uma sanga denominada Glauciano Suzana, daí segue sentido corrente acima da sanga até dividir o açude de Cezar Scolari, daí, segue a direita por uma linha imaginária, até encontrar a rua Professora Verônica Bertinato, daí segue por essa rua até encontrar uma estrada pavimentada com saibro, daí segue até encontrar no lado direito a divisa entre Wilson Suzana e terras de Genuíno Madalóz, daí segue a direita por essa divisa, até o fim, daí segue a direita até encontrar as terras da família De Carli, daí segue a esquerda pela divisa entre família De Carli e Família Joriati até encontrar uma sanga sem denominação, daí segue a sanga corrente a baixo até encontrar o Rio Taquaruçú, daí segue pelo rio Taquaruçú corrente a baixo até a foz entre Rio Taquaruçú e Sanga Glauciano Suzana, daí segue pela sanga Glauciano Suzana corrente acima até encontrar uma sanga sem denominação, situada no lado esquerdo, daí segue por essa sanga corrente acima até encontrar a estrada de acesso à Linha Barra Curta Alta, daí segue a direita por essa estrada até chegar no entroncamento formado pela RS143 e a estrada de acesso à Linha Barra Curta Alta, ponto inicial da descrição. Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44 TINA: CONSTAN overno em ação “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E | Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro São Roque: H. BAIRRO DAS COMUNICAÇÕES: Começa a descrição do Bairro das Comunicações no entroncamento formado pela Avenida Presidente Vargas e pelo Rio Taquaruçú, daí segue pelo rio Taquaruçú corrente abaixo até encontrar uma sanga sem denominação a direita, daí segue sanga corrente acima até passar o boeiro da estradá de acesso a propriedade de Valmor Stivanim, daí segue por uma linha até encontrar a encruzilhada de acesso a propriedade de Gilberto Novello, daí segue pela estrada geral de Constantina-Engenho Velho até encontrar a divisa das terras da COOPAC no lado direito da estrada Geral, daí segue numa linha até formar um vértice na área da família Farezim, daí segue numa linha passando por traz de um loteamento irregular denominado do Loteamento do Amor, chegando no ponto onde faz vértice na terras de Ivo Suzano, daí segue a esquerda, passando por divisa entre Ivo Suzano e Família Cavali até chegar no Rio Taquaruçú, daí segue pelo rio Taquaruçú corrente abaixo até encontrar a RS 143, daí segue pela RS143 até chegar no entroncamento com o rio Taquaruçú, ponto inicial dessa descrição. E & Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 A CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 CONSTANTINA Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlconstantina.rs.gov.br Sovemoemação | “DOF SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. Fa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA Vista de cima do Bairro das Comunicações HI. BAIRRO CIDADE NOVA: Começa a descrição do Bairro Cidade Nova, no entroncamento entre a R$S143 e a RS500, desse ponto segue pela RS143 até encontrar o Rio Taquaruçú, daí segue pelo rio corrente acima até encontrar os açudes de Mauri Carlos Alba, daí segue passando nas proximidades dos açudes até encontrar a estrada geral de Constantina-Ronda Alta, daí passa a estrada e segue onde faz divisa com Juliano Suzana e Wilson Suzana até encontrar terras de Ivo Suzana, daí segue por onde faz divisa com Wilson Suzana e Ivo Suzano, até encontrar uma estrada vicinal, daí segue a direita por alguns metros até encontrar a divisa entre Fernando Suzano e Osmar Vicarri, daí segue nessa linha de divisa até encontrar uma sanga sem denominação, daí segue por sanga corrente abaixo até encontrar a direita a divisa de terras de Greyce Rigon e Espólio de Dari Gheler, daí segue até encontrar o Loteamento Nossa senhora de Fátima, daí segue a esquerda fazendo divisa entre Urnas Rigon e Loteamento Nossa Senhora de Fátima até outro vértice do loteamento, daí segue a direita fazendo divisa entre loteamento Nossa Senhora de Fátima e outros proprietários até chegar na RS500, daí segue a direita pela RS 500 até o entroncamento da RS500 e RS143, início da descrição. de Ê = Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 ? CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 uuntelrro pe e Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admQconstantina.rs.gov.br CONSTANTINA . e Govemogmação | “DOF SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA 24 a SA q Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Cidade Nova IV. BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL: Começa a descrição do Bairro Distrito Industrial onde, de quem da RS$500 olha a divisa entre Loteamento Nossa Senhora de Fátima e terras de Leomar José Behm, daí segue até o fim do Loteamento nossa Senhora de Fátima, daí segue a esquerda fazendo divisa com Loteamento Nossa Senhora De Fátima até terras de Espólio de Dari Gheler, daí segue a direita onde faz divisa com terras de Urnas Rigon e Espólio de Dari Gheler até chegar na sanga sem denominação, daí segue sanga corrente abaixo até encontrar Rio Xingú, daí segue Rio corrente ábaixo até encontrar fim das terras da Marmoraria do Beto, daí segue pela divisa até a RS500, daí segue a direita pela RS500 até encontrar a esquerda a divisa das terras de Vanderlei Collet, daí segue até chegar próximo do fim da lavoura do mesmo, daí segue a direita passando próximo a benfeitorias, daí segue a esquerda passando próximo as benfeitorias até encontrar a estrada que dá acesso à cidade de Constantina, daí segue pela estrada até chegar nas terras de Valmir Deon do Loteamento Bentevi, daí segue até a RS500, daí segue a direita pela R$500 até chegar no início da descrição. = Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 RO CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44 CONSTANTINA SE Governo emação | “DOF, SANGUE, DOE ORGÃOS, SALVE UMA VIDA”. À Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO suL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA a Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Distrito Industrial N V. BAIRRO BELA VISTA: Começa a descrição do Bairro Bela Vista no trevo principal de acesso à cidade, em frente da Cantina Nostra Casa, daí segue pela rua Ulisses Giacomini passando pela antiga fábrica de calçados Dal Ponte, daí segue a direita e passa por uma linha Divisória do Loteamento Bela Vista, com os loteamentos Sartori, Lucio Lício, até chegar na rua Sabino Fiorentin, continua nessa linha divisória passando pelo loteamento Morada do Sol e Loteamento Colina, seguindo por essa linha até o fim das terras da Família Caumo, daí segue a esquerda por terras de Grasiano Suzano numa distância de 147,83 metros, daí segue a esquerda por 478,94 metros; daí segue a direita passando pela divisas com terras de Valmir Deon do Loteamento Bentivi, até chegar na RS500, daí segue a esquerda pela RS$500 até chegar no trevo de acesso da cidade, início da descrição. x Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 j CEP 99680-000, | CNPJ 87.708.889/0001-44 : Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admeconstantina.rs.dov.br “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. CONSTANTINA Governo em ação Pra, ESTADO DO RIO GRANDE DO suí MUNICÍPIO DE CONSTANTINA Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Bela Vista “VI. BAIRRO FLORESTAL: Começa a descrição do Bairro Florestal 'no entroncamento da Avenida Amândio Araújo com a Avenida Presidente Vargas, daí segue pela sanga dos Araújo corrente acima até passar o Loteamento Turcatto, daí segue pela divisa até chegar na rua Erich Bradtner, daí segue por essa rua até encontrara divisa do Loteamento Lucio Lício e Loteamento Bela Vista, daí segue a direita por essa linha divisória passando pelos loteamentos Morada Do Sol, Loteamento Colina, até chegar no Loteamento Caumo, daí segue pela divisa do Loteamento Caumo com terras de Graciosa Fachim até a rodovia de acesso de Constantina .a Novo Xingu, daí segue a direita pela rodovia até chegar no entroncamento da Avenida Presidente Vargas e Avenida Amândio Araújo, ponto inicial da descrição. Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 Site: Wwww.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. MúNiciPIO J A CONSTANTINA. Governo em ação oO 4 pés ESTADO DO RIO-GRANDE DO SUL a ra Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Florestal VII. BAIRRO SARTORI: Começa a descrição do Bairro Sartori no entroncamento entre a Rua Nereu Ramos e a Rua Franklin Siliprandi, daí segue pela rua Nereu Ramos até encontrar a sanga dos Araújo, daí segue pela sanga corrente abaixo até chegar no Loteamento Turcatto, daí segue a esquerda com a divisa pelo Loteamento Turcato até chegar na Rua Erich Brandtner, daí segue pela rua citada, até chegar no Loteamento Bela Vista, daí segue a esquerda pela linha “ divisória entre Loteamento Bela Vista e Loteamento Sartori, até chegar na rua Ulisses Giacomini, daí segue a esquerda pela rua Ulisses Giacomini até chegar na rua Maria Ferronatto, daí segue pela rua Maria Ferronatto até encontrar a rua Franklin Siliprandi, daí segue a esquerda pela rua Franklin Siliprandi até entroncamento com a rua Nereu Ramos, início da descrição. Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlQconstantina.rs.gov.br “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. . p= Municipio pel CONSTANTINA Governo em ação Municipio pel 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Sartori VII. BAIRRO SETE DE SETEMBRO: Começa a descrição do Bairro Sete de Setembro no entroncamento da Avenida Presidente Vargas e Avenida Amândio , Araújo, daí segue pela sanga dos Araújo corrente a abaixo até chegar na foz com uma sanga sem denominação a esquerda, daí segue à esquerda por essa sanga e por linha reta até chegar na estrada de acesso a Associação Atlética Veteranos, daí segue a esquerda por essa estrada em 70,00 metros, daí segue por essa estrada até chegar na Associação, daí segue contornando a área da Associação Atlética Veteranos e seguindo em linha reta passando por terras de Graciosa Fachin até chegar na divisa com terras de espólio de Elói Madalóz, daí segue por essa divisa até encontrar a estrada de acesso à Linha Taquaruçú, daí segue a direita até encontrar a sede da comunidade do Sete de Setembro, daí segue a esquerda por - essa divisa até encontrar a rodovia de acesso de Constantina a Novo Xingu, daí segue a esquerda pela rodovia até encontrar terras da família Caumo, daí segue a direita por essa divisa até encontrar terras de Grasiano Suzano, daí segue a CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 CONSTANTINA é - Sotemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA” Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 PN Site: www.constantina.rs.gov.br |. E-mail: admEconstantina.rs.gov.br Exa Dor nad Paio q» ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA esquerda por divisa com terras da família Caumo e Grasiano Suzano até chegar no fim do Loteamento Caumo, daí segue a esquerda por divisa com Loteamento Caumo e terras de Graciosa Fachin até a rodovia de acesso de Constantina a Novo Xingu, daí segue a direita pela rodovia até chegar no entroncamento das Avenidas Amândio Araújo e Presidente Vargas, início da descrição. IX. BAIRRO TAQUARUÇÚ: Começa a descrição do Bairro Taquaruçú no entroncamento da Avenida Presidente Vargas e Avenida Amândio Araújo, daí segue pela sanga dos Araújo corrente a baixo até a foz com o rio Taquaruçú, daí segue pelo rio Taquaruçú corrente acima até chegar na divisa do Loteamento Peron e Loteamento Ida Siliprandi, daí segue pela linha de divisa do Loteamento Peron e Loteamento Ida Siliprandi até encontrar a rua Garibaldi Camargo, daí segue a direita por essa rua até encontrar o prolongamento da rua Silvio Cezarotto, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a rua Ida Siliprandi, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Ítalo Ferlauto, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a Avenida Presidente Vargas, daí segue a direita por essa Avenida até chegar no entroncamento da Avenida Presidente Vargas com a Avenida Amândio Araújo, início da descrição. Se Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 X, pr o CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 MUNICIPIO DE . Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admlconstantina.rs.gov.br CONSTANTINA Raso Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ORGÃOS, SALVE UMA. VIDA”. Ê ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA à a AA 9 y é Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Taquaruçú : X. BAIRRO ERVAL: Começa a descrição do Bairro Erval no entroncamento da rua Ida Siliprandi com a rua Silvio Cezarotto, daí segue pela rua Silvio Cezarotto até encontrar a rua Gabriel Camargo, daí segue a direita por essa rua até encontrar CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br p q E Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 x, CONSTANTINA — Sovemoemação | “DOF SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. Ea AP ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA a divisa do Loteamento Peron e Loteamento Ida Siliprandi, daí segue a esquerda por essa divisa até encontrar o rio Taquaruçú daí segue o rio corrente acima até encontrar a ponte da RS 143 (Avenida João Mafessoni), daí segue a direita por essa avenida até encontrar a rua Francisco Anziliero, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Ida Siliprandi, daí segue a direita por essa rua e segue até entroncamento com a rua Silvio Cezarotto, início da descrição. Ponte: QOoniê Eh Vista de cima do Bairro do Erval XI. BAIRRO DAS LARANJEIRAS: Começa a: descrição do Bairro das Laranjeiras, no entroncamento da Avenida presidente Vargas (RS143) com o rio Taquaruçú, daí segue pela RS143 até encontrar o'trevo de acesso a Ronda Alta, daí segue a direita pela rua Nereu Ramos até encontrar a rua Antônio Eugênio Dos Santos, daí segue a direita por essa rua até encontrar a Avenida presidente Vargas Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 x as CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44 CONSTANTINA Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br Sovenoemação | “DOF SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA (RS 143), daí segue a direita pór essa Avenida até chegar no entroncamento com o Rio Taquaruçú, início da descrição. . Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro das Laranjeiras XII. BAIRRO SANTA LÚCIA: Começa a descrição do Bairro Santa Lúcia no trevo de entrada da cidade de Constantina, daí segue pela rua Maria Ferronatto, até encontrar a Avenida João Mafessoni, daí segue por essa Avenida até encontrar a rua Monteiro Lobato, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Ângelo Tesser, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a rua Alberto Pasqualini, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Bento Rodrigues de Almeida, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a rua Nereu Ramos, daí segue a direita por essa rua até encontrar a RS143, no trevo de acesso a Ronda Alta, daí segue à direita pela RS143 até o trevo de acesso a Rondinha, daí continua pela Rodovia agora pela RS500 até chegar no entroncamento do trevo de entrada da cidade Constantina, Início da descrição. é , Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 K - CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 CONSTANTINA Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admEconstantina.rs.gov.br Governo em ação “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. iz Exa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Santa Lúcia XII. BAIRRO CENTRO DA CIDADE: Começa descrição do bairro centro da cidade de Constantina no entroncamento das Avenidas Presidente Vargas e Amândio Araújo, daí segue pela sanga dos Araújo corrente acima até encontrar a rua Nereu Ramos, daí segue a esquerda pela rua Nereu Ramos até encontrar a rua Franklin Siliprandi, daí segue a direita por essa rua até encontrar na rua Maria Ferronatto, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar na rua Monteiro Lobato, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Ângelo Tesser, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a rua Alberto Pasqualini, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Bento Rodrigues de Almeida, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a rua Nereu Ramos, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Antonio Eugênio Dos Santos, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a Avenida Presidente Vargas (RS143), daí segue a direita pela Avenida até encontrar o rio Taquaruçú, daí segue pelo rio Taquaruçú corrente a baixo, até encontrar a ponte da Avenida João Mafessoni (RS143), daí segue a esquerda pela avenida até encontrar a rua Francisco Anziliero, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Ida Siliprandi, daí segue a direita por essa rua até encontrar rua Ítalo Ferlautto, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a Avenida Presidente Vargas, daí segue a direita por essa avenida até chegar no entroncamento das. Avenidas Amândio Araújo e Presidente Vargas, início da descrição. ep Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 R CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br CONSTANTINA p Sovemoemação | “DOF SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA Fonte: Google Earth - Vista dec cima do Bairro Cêntio Art. 2º. É parte integrante da presente Leio mapa que delimita a área territorial urbana dos bairros. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 08 de dezembro de 2020. Prefe Danielh Jacinta Lazarotto - Auxili inistrativo Responsável . Publicado em 08/12/2020, devendo pela Secretaria Municipal da Administração ALAS Las do DE Mural de Publicações Oficiais no período de 08/12/2020 a 08/01/2021. J. Lazarotto Auxiliay Administrativo E Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44 Município pel “Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br CONSTANTINA Governo em ação “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.