norma nº 3936/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
LEI MUNICIPAL Nº. 3.936, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
contratações emergenciais e
temporárias para suprir necessidades da
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Turismo e Desporto para o ano
letivo de 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica
do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar as
seguintes contratações temporárias:
I. Área I: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental - jornada de trabalho de 22 horas/semanais:
a) 25 (vinte e cinco) vagas de Professor de Educação Infantil e
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com habilitação específica;
b) 01 (uma) vaga: Professor de Educação Especial, com
habilitação específica, curso de aperfeiçoamento na área.
II. Área II: Séries Finais do Ensino Fundamental, com
jornada de trabalho de 22 horas/semanais:
a) 02 (duas) vagas de Professor de Artes, para a educação
infantil, anos iniciais e anós finais do ensino fundamental, com habilitação
específica;
b) 02 (duas) vagas de Professor de Língua Inglesa, para a
educação infantil, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, com
habilitação específica;
c) 02 (duas) vagas de Professor de Desenvolvimento Rural e
Urbano - DRU, séries finais do ensino fundamental, com habilitação específica;
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
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CONSTANTINA
- asas ação: “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, “SALVE UMA VIDA”,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
d) 02 (duas) vagas de Professor de Ciências, séries finais do
ensino fundamental, com habilitação específica;
) e) 02 (duas) vagas de Professor de Filosofia, séries finais do
ensino fundamental, com habilitação específica;
f) 02 (duas) vagas de Professor de Português, séries finais do
ensino fundamental, com habilitação específica;
g) 02 (duas) vagas de Professor de Educação Física, para
atuação em educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental,
com habilitação específica;
h) 02 (duas) vagas de Professor de História, séries finais do
ensino fundamental, com habilitação específica;
i) 02 (duas) vagas de Professor de Geografia, séries finais do
ensino fundamental, com habilitação especifica;
5) 02 (duas) vagas de Professor de Matemática, séries finais
do ensino fundamental, com habilitação especifica.
HI. Serventes Escolares:
a) 06 (seis) vagas de Servente Escolar, para serviços gerais na -
rede municipal de ensino, para jornada de trabalho de 40 horas semanais,
conforme necessidade específica;
b) 02 (duas) vagas de Servente Escolar, para serviços gerais
na rede municipal de ensino, para jornada de trabalho de 20 horas semanais,
conforme necessidade específica. Í
IV. Secretário Escolar: 03 (três) vagas, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais.
V. Motorista: 05 (cinco) vagas, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com habilitação especifica, conforme necessidade específica.
VI. Nutricionista: 02 (duas) vagas, com jornada de trabalho de
20 horas semanais, com habilitação especifica, conforme necessidade
específica.
VII. Monitor Escolar: 30 (trinta) vagas, com jornada de
trabalho de 25 horás semanais, detentor de Ensino Médio com habilitação em
f Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
E ”. CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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CONSTANTINA GRE
Sovemoemação | “DOF SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E
magistério ou estar cursando no mínimo o terceiro semestre do curso de
Pedagogia ou Licenciaturas, conforme necessidade específica.
VIII. Auxiliar de Biblioteca: 04 (quatro) vagas para jornada de
trabalho de 20 horas semanais, conforme necessidade específica.
PE. Instrutor de Esportes: 02 (duas) vagas, com jornada de
trabalho de 20 horas semanais, com habilitação específica.
Art. 2º. As contratações constantes no artigo anterior serão em
caráter suplementar, a título precário para suprir deficiências momentâneas
nos quadros de servidores municipais.
Art.3º. As contratações são em caráter emergencial e temporárias
com prazo determinado de 06 (seis) meses, permitida a prorrogação por igual
período, se verificada a-persistência da insuficiência nos respectivos quadros
de servidores do Município. y
Art. 4º. As contratações reger-se-ão pela legislação pertinente e, em
especial, pelas Leis Municipais nº. 1.646/2000, 1.790/2002, 3.424/2015 e
2.028/2004 e suas respectivas alterações posteriores.
Art. 5º. A remuneração de cada contratação será a prevista para os:
diferentes quadros de servidores municipais, correndo a despesas por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Parágrafo Único. A remuneração dos cargos regidos pela Lei
Municipal nº. 3.424/2015, será proporcional à carga horária do respectivo
cargo de provimento efetivo disposto no quadro de cargos deste Poder
Executivo, conforme Lei Municipal supracitada.
Art. 6º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se; Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municip tina, em 15 de janeiro de
2021.
refeito Municipal
Publicado em 15/01/2021,
permanecer afixado extrato
publicação no Mural de Publicações
Oficiais no periodb de 15/01/2021 a
15/02/2021.
Dani
. Lazarotto
Auxiliar Administrativo
a Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax: (54) 3363-8100
E CEP 99680-000 | -CNP) 87.708.889/0001-44
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CONSTANTINA
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Governo em ação
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
ANEXO I
CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR(A)
VENCIMENTOS: R$ 1.587,30 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
trinta centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração
da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as
operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o
aprimoramento da qualidade do ensino.
b) Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a
proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de
sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação;
implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse;
realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados
ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias
letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola
com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar
tarefas afins com a educação.
FORMA DE PROVIMENTO: :
Ingresso através de processo seletivo de provas e títulos, realizado para a
educação infantil e/ou séries iniciais do ensino fundamental e para as séries finais do
Ensino Fundamental.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução: Formação em curso superior de graduação plena com habilitação
específica; ou curso normal, admitida como formação mínima a obtida em nível médio,
na modalidade normal, para o exercicio da docência na Educação Infantil e/ou séries
iniciais do Ensino Fundamental e/ou conforme legislação vigente.
Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de
conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei vigente,
para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.
Idade: Mínima: 18 anos .
Horário: período de 22 horas semanais.
Outros: conforme in: ções reguladoras do processo seletivo.
Z Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
município pe Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
CONSTANTI NA
Sovenoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTE ESCOLAR
VENCIMENTOS: R$ 1.224,43 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e
quarenta e três centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Furia mo e
Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Proceder à limpeza e conservação de objetos,
utensílios em escolas da rede municipal.
b) Descrição Analítica: Limpar e conservar mesas, trilhos e capachos; lavar
pisos, janelas, louças, vidros e outros objetos utilizados em copas ou cozinhas; polir
objetos de metal; limpar e arrumar mesas; efetuar os serviços de limpeza e higiene em
banheiros e sanitários; lavar vestuários e roupas de cama e mesa; transportar
alimentos; passar a ferro a roupa lavada; recolher detritos, e colocá-los nos recipientes
para isto destinados, varrer pátios; fazer café e merenda; limpar alimentos; executar
tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: período de 40 horas semanais. )
b) Outros: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços antes e
depois do expediente da repartição afeta.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Fundamental Incompleto.
b) Idade: mínima de 18 anos.
e) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
k Av. João Mafessoni, 483 | «Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br
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E-mail: adm constantina.rs.gov.br
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Sovemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTE ESCOLAR
VENCIMENTOS: R$ 612,22 (seiscentos e doze reais e vinte e dois centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Proceder à limpeza e conservação de objetos,
utensílios em escolas da rede municipal.
b) Descrição Analítica: Limpar e conservar mesas, trilhos e capachos;
lavar pisos, janelas, louças, vidros e outros objetos utilizados em copas ou cozinhas;
polir objetos de metal; limpar e arrumar mesas; efetuar os serviços de limpeza e higiene
em banheiros e sanitários; lavar vestuários e roupas de cama e mesa; transportar
alimentos; passar a ferro a roupa lavada; recolher detritos, e colocá-los nos recipientes
para isto destinados, varrer pátios; fazer café e merenda; limpar alimentos; executar
tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: período de 20 horas semanais.
b) Outros: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços antes e
depois do expediente da repartição afeta.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Fundamental Incompleto.
b) Idade: mínima de 18 anos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
es Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Municip DE e Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admOconstantina.rs.gov.br
CONSTANTINA
Governo em ação
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: SECRETÁRIO ESCOLAR
VENCIMENTOS: R$ 1.789,02 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois
centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Atividades de nível médio, de relativa complexidade,
envolvendo a execução de tarefas próprias de secretarias de estabelecimentos de
ensino.
b) Descrição Analítica: Supervisionar os serviços de secretaria de
estabelecimento de ensino, de acordo com a orientação superior; manter atualizados
os assentamentos referentes ao corpo docente; manter cadastro dos alunos, inclusive
com toda a documentação exigida; atender telefone e dar os devidos
encaminhamentos. organizar e manter atualizados prontuários -de legislação
referentes ao ensino; prestar informações e fornecer dados referentes ao ensino às
autoridades escolares; extrair certidões e elaborar ofícios, memorandos e outros
similares; escriturar os livros, fichas e demais documentos que se refiram aos alunos,
sempre em tempo hábil; preencher boletins estatísticos, boletins de merenda e
efetividade; responsabilizar-se pelo preenchimento do cadastro do censo escolar;
participar na formação da escala de horários das aulas; auxiliar nas impressões e
realização de cópias de materiais para o uso dos professores em sala de aula; arquivar
recortes e publicações de interesse para o estabelecimento de ensino; lavrar e assinar
atas em geral; elaborar modelos de certificados e de diplomas a serem expedidos pela
unidade escolar; receber, redigir e expedir correspondências em geral; elaborar e
distribuir boletins de avaliação, histórico escolar e outros similares; lavrar termos de
abertura e de encerramento dos livros de escrituração escolar; redigir e subscrever, de
ordem da direção, editais de cnamada para exames, matrículas e outros similares;
encarregar-se da publicação e controle de avisos em geral; executar outras tarefas
semelhantes.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 anos.
b) Instrução: Ensino Médio Completo.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Z Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Mumictrio DE Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
CONSTANTINA :
Sovemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA
VENCIMENTO: R$ 1.789,02 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois
centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos
automotores em geral.
b) Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao
transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local destinado
quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura
existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos
de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se
do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover
o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema
elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a
lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria,
bem como a calibração dos pneus; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: Sujeito a plantões, viagens e atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: mínimo de 21 anos;
b) Instrução: Nível de 4º série do ensino fundamental.
c) Carteira de Habilitação observado a categoria descrita no Código de Trânsito
Brasileiro. .
d) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
: Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
ú CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
CONSTANTINA
Govemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: NUTRICIONISTA
VENCIMENTO: R$ 2.423,60 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e
noventa centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e
aplicação das normas nutricionais;
b) Descrição Analítica: Combater as carências nutricionais de acordo com a
realidade social do Município, desenvolver atividades que busquem melhorar a saúde
das crianças, reduzindo cada vez mais a mortalidade infantil, implantar programas
que visem o desenvolvimento físico e psicológico das crianças, bem como a reeducação
alimentar dos adultos, orientar sobre os cuidados com a alimentação e a importância
desta para a saúde qualitativa, elaborar e acompanhar um cardápio para a merenda
escolar, aplicar conhecimentos sobre a composição, propriedades e transformação dos
alimentos, contribuir para promover, manter e recuperar o estado nutricional,
desenvolver e aplicar métodos e técnicas de ensino, atuar em políticas e programas de
educação, segurança e vigilância nutricional, alimentar e sanitária, atuar em equipes
*multiprofissionais, avaliar, diagnosticar e acompanhar o estado nutricional, planejar,
gerenciar e avaliar Unidades de Alimentação e Nutrição, exercer o controle de
qualidade de alimentos, desenvolver e avaliar novas fórmulas ou produtos alimentares,
integrar grupos de pesquisa na área da alimentação e nutrição, coordenar programas
do SISVAN, programas de combate á carências nutricionais, promover assistência
integral aos usuários através da atuação em equipe multidisciplinar, participar do
controle social no SUS, coordenar programas de combate a fome e unidades básicas
de saúde, fazer cumprir a legislação pertinente à área, contribuir no planejamento,
execução e análise de inquéritos e estudos epidemiológicos, participar do
desenvolvimento e capacitação de colaboradores e participar de câmaras técnicas em
saúde coletiva.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas;
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: mínima de 18 anos;
b) Instrução: Ensino Superior em Nutrição.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
' CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
Municipio DE
CONSTANTINA
Governo em ação
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: MONITOR ESCOLAR
VENCIMENTOS: R$ 1.205,66 (um mil, duzentos e cinco reais e sessenta e seis
centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar atividades de orientação e recreação infantil.
b) Descrição Analítica: Executar atividades diárias de recreação com crianças
e trabalhos educacionais de artes diversas; acompanha-las em passeios, visitas e
festividades sociais; proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene
pessoal; auxiliar as crianças na alimentação; servir refeições e auxiliar as crianças
menores a se alimentarem; auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora;
observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando necessário para
atendimento médico e ambulatorial, ministrar medicamentos conforme prescrição
médica; prestar primeiros socorros; orientar os pais quanto à higiene infantil,
comunicando-lhes os acontecimentos do dia, levar ao conhecimento do chefe imediato
qualquer incidente ou dificuldade ocorrida; vigiar e manter a disciplina das crianças
sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou
responsável, quando afastar-se, ou ao final do período de atendimento, apurar a
frequência diária e mensal dos menores; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 25 horas;
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos
sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: 18 anos completos;
b) Instrução: Ensino Médio com habilitação em Magistério ou estar cursando
no mínima o 3º semestre de Cursos de Pedagogia ou Licenciaturas.
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: admQconstantina.rs.gov.br
CONSTANTINA - A qe
Governo emação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
VENCIMENTOS: R$ 1.224,67 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e
sessenta e sete centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Prestar serviços de auxiliar de biblioteca, registros de
acervo, limpeza, conservação e outros;
b) Descrição Analítica: Promover o registro, catalogação, classificação, guarda,
conservação e empréstimo de livros, folhetos, mapas, gravuras, jornais, bem como da
documentação relativa ao município constantes de publicações de interesse geral;
Organizar e manter atualizado o fichário de leitores; organizar os catálogos e fichários
indispensáveis ao bom funcionamento da biblioteca; orientar o leitor no uso da
biblioteca; administrar as salas de leitura, mantendo vigilância permanente e
preservando o silêncio nas mesmas; zelar pelo patrimônio da biblioteca; prestar todo
auxílio aos consulentes e leitores, executar atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária semanal de 20 horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 anos.
b) Instrução: Ensino Médio completo.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000. | CNPJ 87.708.889/0001-44
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CONSTANTINA
Governo em ação
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: INSTRUTOR DE ESPORTES
VENCIMENTOS: R$ 1.227,80 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta
centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Síntese dos Deveres: Executar tarefas relacionadas às práticas
desportivas em geral; desenvolver atividades esportivas, bem como de recreação e
lazer; contribuir para a formação do cidadão, através de Roses de promoção do
desporto.
b) Exemplos de Atribuições: Desenvolver atividades de iniciação: desportiva
em escolinhas do gênero, programas e/ou projetos no Município, nas mais diversas
modalidades; incentivar, orientar e supervisionar a prática de atividades esportivas
dos munícipes, promovendo uma melhor qualidade de vida e zelando pela preservação
da diversidade cultural, social e religiosa; responsabilizar-se pela organização: de
equipes, pelo treino das mesmas, jogos de integração, competições escolares, inclusive
em âmbito intermunicipal e interestadual, buscando desenvolver as habilidades
corporais e promover o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos
os participantes; elaborar e cumprir o calendário de eventos esportivos do Município
em parceria com as Secretarias Municipais; zelar pela realização de competições
saudáveis, primando pelo respeito aos princípios esportivos que são modelo de
civismo, dedicação e ética dentro e fora das quadras; reprimir as formas de violência
que possam manifestar-se entre os participantes, mantendo a disciplina e respeito
mútuo; executar outras tarefas correlatas e afins com o desporto.
Condições de Trabalho:
a) Carga horária semanal de 20 horas.
Requisitos para investidura:
a) Idade mínima de 18 anos;
b) Habilitação: Formação em Curso Superior de Graduação em Educação
Física.
c) Registro no-Conselho Regional de Educação Física.
Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
gae4 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
: WWw.constantina.rs.gov.br E-mail: adm constantina.rs.gov.br
Municip
CONSTANTINA Ea
Sovemoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.