| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3953 / 2021 |
| Date | 2021-03-08 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 03/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Altera a Lei 3.933/2021 que Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.” |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | MUNICÍPIO DE CONSTANTINA LEI MUNICIPAL Nº. 3.953, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei 3.933/2021 que Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: "Art. 1º. Altera a alínea “a” do art. 1º da Lei 3.933/2021 do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina, passando a ter a seguinte denominação: ; a) Rua Lourdes Maria Paludo: Fica denominada a Rua Lourdes Maria Paludo o trecho compreendido como Rua “A”, no mapa abaixo, com início na Rua Glauciano Suzana, passando pela Rua Romualdo Cezarotto e Rua Mariano Delatorre, até o final do loteamento Parque Graciosa. Art. 2º. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se; Publica-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 08 de março de 2021. Fidélvinho Menegazzo : refeito Municipal A Us ster ' Publicado - em 08/03/2021, devendo Coofdenador de Departamento permanecer afixado extrato de publicação no Mural de Publicações Oficiais no período de 08/03/202 4/2021. Coordenador de Departamento Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100 CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44 uuxictpio DE site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs. ov.br CONSTANTINA: a E Govemoemação “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.