norma nº 4023/2021

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
LEI MUNICIPAL Nº. 4.023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar contratações emergenciais e
temporárias para suprir necessidades
da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Turismo e Desporto para o ano
letivo de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar as seguintes
contratações temporárias:
I. Área I: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Pindamental = — jornada de
trabalho de 22 horas/semanais:
a) 45 (quarenta e cinco) vagas de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais
- do Ensino Fundamental, com habilitação específica;
b) 01 (uma) vaga: Professor de Educação Especial, com habilitação específica,
curso de aperfeiçoamento na área.
II. Área II: Séries Finais do Ensino Fundamental, com jornada de trabalho de
22 horas/semanais:
a) 04 (quatro) vagas de Professor de Artes, para a educação infantil, anos iniciais
e anos finais do ensino fundamental, com habilitação específica;
b) 01 (uma) vaga de Professor de Língua Inglesa, para a educação infantil, anos
iniciais e anos finais do ensino fundamental, com habilitação específica;
c) 01 (uma) vaga de Professor de Desenvolvimento Rural e Urbano - DRU, séries
finais do ensino fundamental, com habilitação específica;
d) 04 (quatro) vagas de Professor de Ciências, séries finais do ensino
fundamental, com habilitação específica;
e) 02 (duas) vagas de Professor de Filosofia, séries finais do ensino fundamental,
com habilitação específica;
£) 01 (uma) vaga de Professor de Português, séries finais do ensino fundamental,
com habilitação específica;
g) 04 (quatro) vagas de Professor de Educação Física, para atuação em educação
infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental, com habilitação específica;
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Govemoemação | “DOF SANGUE, DOF ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
h) 02 (duas) vagas de Professor de História, séries finais do ensino fundamental,
com habilitação específica;
i) 02 (duas) vagas de Professor de Geografia, séries finais do ensino
fundamental, com habilitação específica;
j) 02 (duas) vagas de Professor de Matemática, séries finais do ensino
fundamental, com habilitação específica.
HI. Serventes Escolares:
a) 12 (doze) vagas de Servente Escolar, para serviços gerais na rede municipal
de ensino, para jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme
necessidade específica;
b) 05 (cinco) vagas de Servente Escolar, para serviços gerais na rede municipal,
de ensino, para jornada de trabalho de 20 horas semanais, conforme
necessidade específica.
IV. Secretário Escolar: 04 (quatro) vagas, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais.
V. Motorista: 07 (sete) vagas, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
com habilitação específica, conforme necessidade específica.
VI. Nutricionista: 02 (duas) vagas, com jornada de trabalho de 20 horas
semanais, com habilitação específica, conforme necessidade específica.
VII. Monitor Escolar: 37 (trinta e sete) vagas, com jornada de trabalho de 25
horas semanais, detentor de Ensino Médio com habilitação em magistério ou
estar cursando no mínimo o terceiro semestre do curso de Pedagogia ou
Licenciaturas, conforme necessidade específica.
VIII. Auxiliar de Biblioteca: 05 (cinco) vagas para jornada de trabalho de 20
horas semanais, conforme necessidade específica.
IX. Instrutor de Esportes: 02 (duas) vagas, com jornada de trabalho de 20 horas
semanais, com habilitação específica.
X. Psicólogo: 01 (uma) vaga, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
com habilitação específica.
XI. Zelador: 01 (uma) vaga, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º. As contratações constantes no artigo anterior serão em caráter
“suplementar, a título precário para suprir deficiências momentâneas nos
quadros de servidores municipais.
Art.3º. As contratações são em caráter emergencial e temporárias com prazo
determinado de 06 (seis) meses, permitida a prorrogação por igual período,
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verificada a persistência da insuficiência nos respectivos quadros de servidores
do Município.
Art. 4º. As contratações reger-se-ão pela legislação pertinente e, em especial,
pelas Leis Municipais nº. 1.646/2000, 1.790/2002, 3.424/2015 e 2.028/2004
+ e suas respectivas alterações posteriores.
Art. 5º. A remuneração de cada contratação será a prevista para os diferentes
quadros de servidores municipais, correndo a despesas por conta das dotações
“orçamentárias próprias.
Parágrafo Único. A remuneração dos cargos regidos pela Lei Municipal nº.
3.424/2015, será proporcional à carga horária do respectivo cargo de
provimento efetivo disposto no quadro de cargos deste Poder Executivo,
conforme Lei Municipal supracitada.
Art. 6º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se; Publica-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 22 de dezembro de 2021.
.
Publicado em 22/12/2021, devendo
permanecer afixado extrato de publicação
no Mural de Publicações Oficiais no período
de 22/12/2021 a 22/01/2022.
Rieli Rossini
Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Administração
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MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR(A)
VENCIMENTOS: R$ 1.587,30 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta
centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração
da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos;
organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir
para o aprimoramento da qualidade do ensino.
b) Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a
proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à
realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os
mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os
alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos;
participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio
pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula
estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as
famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar
tarefas afins com a educação.
FORMA DE PROVIMENTO:
Ingresso através de processo seletivo de provas « e títulos, realizado para
a educação infantil e/ou séries iniciais do ensino fundamental e para as séries
finais do Ensino Fundamental.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução: Formação em curso superior de graduação plena com habilitação
específica; ou curso normal, admitida como formação mínima a obtida em nível
médio, na modalidade normal, para o exercício da docência na Educação Infantil
e/ou séries iniciais do Ensino Fundamental e/ou conforme legislação vigente.
Formação de curso superior de graduação plena correspondente à área de
conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei
vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.
Idade: Mínima: 18 anos
Horário: período de 22 horas semanais.
Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
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EE Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-3100
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MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTE ESCOLAR
VENCIMENTOS: R$ 1.224,43 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e
quarenta e três centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Proceder à limpeza e conservação de objetos, utensílios
em escolas da rede municipal.
b) Descrição Analítica: Limpar e conservar mesas, trilhos e capachos; lavar
pisos, janelas, louças, vidros e outros objetos utilizados em copas ou cozinhas;
polir objetos de metal; limpar e arrumar mesas; efetuar os serviços de limpeza
e higiene em banheiros e sanitários; lavar vestuários e roupas de cama e mesa;
transportar alimentos; passar a ferro a roupa lavada; recolher detritos, e colocá-
los nos recipientes para isto destinados, varrer pátios; fazer café e merenda;
limpar alimentos; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: período de 40 horas semanais.
b) Outros: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços antes e
depois do expediente da repartição afeta.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Fundamental Incompleto.
b) Idade: mínima de 18 anos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
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t | CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTE ESCOLAR
VENCIMENTOS: R$ 612,22 (seiscentos e doze reais e vinte e dois centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Proceder à limpeza e conservação de objetos, utensílios
em escolas da rede municipal.
b) Descrição Analítica: Limpar e conservar mesas, trilhos e capachos; lavar
pisos, janelas, louças, vidros e outros objetos utilizados em copas ou cozinhas;
polir objetos de metal; limpar e arrumar mesas; efetuar os serviços de limpeza
e higiene em banheiros e sanitários; lavar vestuários e roupas de cama e mesa;
transportar alimentos; passar a ferro a roupa lavada; recolher detritos, e colocá-
los nos recipientes para isto destinados, varrer pátios; fazer café e merenda;
limpar alimentos; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: período de 20 horas semanais.
b) Outros: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços antes e
depois do expediente da repartição afeta.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
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a) Instrução: Ensino Fundamental Incompleto.
b) Idade: mínima de 18 anos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
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Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
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MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: SECRETÁRIO ESCOLAR
VENCIMENTOS: R$ 1.789,02 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois
centavos). À
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Atividades de nível médio, de relativa complexidade,
envolvendo a execução de tarefas próprias de secretarias de estabelecimentos
de ensino.
b) Descrição Analítica: Supervisionar os serviços de secretaria de
estabelecimento de ensino, de acordo com a orientação superior; manter
atualizados os assentamentos referentes ao corpo docente; manter cadastro dos
alunos, inclusive com toda a documentação exigida; atender telefone e dar os
devidos encaminhamentos. organizar e manter atualizados prontuários de |
legislação referentes ao ensino; prestar informações e fornecer dados referentes
ao ensino às autoridades escolares; extrair certidões e elaborar ofícios,
memorandos e outros similares; escriturar os livros, fichas e demais
documentos que se refiram aos alunos, sempre em tempo hábil; preencher
boletins estatísticos, boletins de merenda e efetividade; responsabilizar-se pelo
preenchimento do cadastro do censo escolar; participar na formação da escala
de horários das aulas; auxiliar nas impressões e realização de cópias de
materiais para o uso dos professores em sala de aula; arquivar recortes e
publicações de interesse para o estabelecimento de ensino; lavrar e assinar atas
em geral; elaborar modelos de certificados e de diplomas a serem expedidos pela
unidade escolar; receber, redigir e expedir correspondências em geral; elaborar
e distribuir boletins de avaliação, histórico escolar e outros similares; lavrar
termos de abertura e de encerramento dos livros de escrituração escolar; redigir
e subscrever, de ordem da direção, editais de chamada para exames, matrículas
e outros similares; encarregar-se da publicação e controle de avisos em geral;
executar outras tarefas semelhantes.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 anos.
b) Instrução: Ensino Médio Completo.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
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E | Av. João Mafessoni, 483: | Fone/Fax (54) 3363-8100
' CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
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Governo em ação
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MUNICÍPIO DE: CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA
VENCIMENTO: R$ 1.789,02 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois
centavos). É
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos
automotores em geral.
b) Descrição Analítica: Condúzir veículos automotores destinados ao
transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local -
destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito
porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de
funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo
que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência
ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis,
água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis,
sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando
indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a.
calibração dos pneus; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: Sujeito a plantões, viagens e atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: mínimo de 21 anos;
b) Instrução: Nível de 4º série do ensino fundamental.
c) Carteira de Habilitação observado a categoria descrita no Código de Trânsito
Brasileiro.
d) Outros: conforme instruções reguladoras do processogseletivo.
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e | Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
"| CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: adm constantina.rs.gov.br
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Govenoémação “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: NUTRICIONISTA
VENCIMENTO: R$ 2.423,60 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e
noventa centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos que envolvam a interpretação )
aplicação das normas nutricionais;
b) Descrição Analítica: Combater as carências nutricionais de acordo com a
realidade social do Município, desenvolver atividades que busquem melhorar a
saúde das crianças, reduzindo cada vez mais a mortalidade infantil, implantar
programas que visem o desenvolvimento físico e psicológico das crianças, bem
como a reeducação alimentar dos adultos, orientar sobre os cuidados com a
alimentação e a importância desta para a saúde qualitativa, elaborar e
acompanhar um cardápio para a merenda escolar, aplicar conhecimentos sobre
a composição, propriedades e transformação dos alimentos, contribuir para
promover, manter e recuperar o estado nutricional, desenvolver e aplicar
métodos e técnicas de ensino, atuar em políticas e programas de educação,
segurança e vigilância nutricional, alimentar e sanitária, atuar em equipes
multiprofissionais, avaliar, diagnosticar e acompanhar o estado nutricional,
planejar, gerenciar e avaliar Unidades de Alimentação e Nutrição, exercer o
controle de qualidade de alimentos, desenvolver e avaliar novas fórmulas ou
produtos alimentares, integrar grupos de pesquisa na área da alimentação e
nutrição, coordenar programas do SISVAN, programas de combate á carências
nutricionais, promover assistência integral aos usuários através da atuação em
equipe multidisciplinar, participar do controle social no SUS, coordenar
programas de combate a fome e unidades básicas de saúde, fazer cumprir a
legislação pertinente à área, contribuir no planejamento, execução e análise de
inquéritos e estudos epidemiológicos, participar do desenvolvimento e
capacitação de colaboradores e participar de câmaras técnicas em saúde
coletiva.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal'de 20 horas;
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: mínima de 18 anos;
b) Instrução: Ensino Superior em Nutrição.
ce) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo. Add
| Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
| CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs. Bo br | E-mail: ao e constániinas rs. Eovi br
CONSTANTINA E
Governo em ação “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”,
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MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: MONITOR ESCOLAR
VENCIMENTOS: R$ 1.205,66 (um mil, duzentos e cinco reais e sessenta e seis
centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES: x
a) Descrição Sintética: Executar atividades de orientação e recreação infantil.
b) Descrição Analítica: Executar atividades diárias de recreação com crianças
e trabalhos educacionais de artes diversas; acompanha-las em passeios, visitas
e festividades sociais; proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere
à higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação; servir refeições e auxiliar
as crianças menores a se alimentarem; auxiliar a criança a desenvolver a
coordenação motora; observar a saúde é ó bem estar das crianças, levando-as
quando necessário para atendimento médico e ambulatorial, ministrar
medicamentos conforme prescrição médica; prestar primeiros socorros; orientar
os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia,
levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade
ocorrida; vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade,
confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsável, quando afastar-
se, ou ao final do período de atendimento, apurar a frequência diária e mensal
dos menores; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Geral: Carga horária semanal de 25 horas;
b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos
sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: 18 anos completos;
b) Instrução: Ensino Médio com habilitação em Magistério ou estar cursando
no mínimo o 3º semestre de Cursos de Pedagogia ou Licenciaturas.
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Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
CEP 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
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Goremo em ação | “DOE. SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
' Site: www.constantina.rs.gov. br | E-mail: adm constantina.rs. EV, br|
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MUNICÍPIO. DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
VENCIMENTOS: R$ 1.224,67 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e
sessenta e sete centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Prestar serviços de auxiliar de biblioteca, registros de
acervo, limpeza, conservação e outros;
b) Descrição Analítica: Promover o registro, catalogação, classificação, guarda,
conservação e empréstimo de livros, folhetos, mapas, gravuras, jornais, bem
como da documentação relativa ao município constantes de publicações de
interesse geral; Organizar e manter atualizado o fichário de leitores; organizar
os catálogos e fichários indispensáveis ao bom funcionamento da biblioteca;
orientar o leitor no uso da biblioteca; administrar as salas de leitura, mantendo
vigilância permanente e preservando o silêncio nas mesmas; zelar pelo
patrimônio da biblioteca; prestar todo auxílio aos consulentes e leitores,
executar atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: 4
a) Carga horária semanal de 20 horas. E,
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Idade: de 18 anos.
b) Instrução: Ensino Médio completo.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
| Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
' CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs. Eno. br | E-mail: pum pnetantina: rs.gov. Bs
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MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA PENAL: INSTRUTOR DE ESPORTES
VENCIMENTOS: sy 1.227,80 (um mil, duzentos e vinte e foto reais e oitenta
centavos).
. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Síntese dos Deveres: Executar tarefas relacionadas às práticas desportivas
em geral; desenvolver atividades esportivas, bem como de recreação e lazer;
contribuir para a formação do cidadão, através de ações de promoção do
desporto.
b) Exemplos de Atribuições: Desenvolver atividades de iniciação desportiva em
escolinhas do gênero, programas e/ou projetos no Município, nas mais diversas
modalidades; incentivar, orientar e supervisionar a prática de atividades
esportivas dos munícipes, promovendo uma melhor qualidade de vida e zelando
pela preservação da diversidade cultural, social e religiosa; responsabilizar-se
pela organização de equipes, pelo treino das mesmas, jogos de integração,
competições escolares, inclusive em âmbito intermunicipal e interestadual,
buscando desenvolver as habilidades corporais e promover o crescimento, a
satisfação pessoal e a inserção social de todos os participantes; elaborar e
cumprir o calendário de eventos esportivos do Município em parceria com as
Secretarias Municipais; zelar pela realização de competições saudáveis,
primando pelo respeito aos princípios esportivos que são modelo de civismo,
dedicação e ética dentro e fora das quadras; reprimir as formas de violência que
possam manifestar-se entre os participantes, mantendo a disciplina e respeito
mútuo; executar outras tarefas correlatas e afins com o desporto. p
Condições de Trabalho:
a) Carga horária semanal de 20 horas.
Requisitos para investidura:
a) Idade mínima de 18 anos;
b) Habilitação: Formação em Curso Superior de Graduação em Educabão E Física.
c) Registro no Conselho Regional de Educação Física.
; | Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
; ' CEP 99680-000 | CNP! 87.708.889/0001-44
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Site: www.constantina.rs.gov.br
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E-mail: dom donsa tina; rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: PSICÓLOGO
VENCIMENTOS: R$ 4.846,65 (quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Síntese dos Deveres: executar atividades no campo da psicologia.
b) Exemplos de Atribuições: proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos
de comportamento humano para possibilitar a orientação e treinamento no
campo profissional e convivência social; realizar avaliações psicológicas das
condições pessoais para fins de readaptação; organizar e assessorar
treinamento em relações humanas, prestar atendimento a alcoolistas e
toxicômanos; buscar soluções de problemas de natureza psicológica que afetam
a higiene, a segurança e demais condições sociais; realizar perícias e elaborar
pareceres; realizar pesquisas e desenvolver metodologia novas de trabalho na
órbita de sua competência; confeccionar e selecionar o material psicológico;
manter atualizado prontuário de cada caso de estudo; executar tarefas afins,
inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Condições de Trabalho:
a) Carga horária: de 40 horas semanais, permitida a realização de concurso e
nomeação de carga horária de 20 horas semanais, com fixação do vencimento
básico correspondente a 50% (cinquenta por cento), do valor do padrão.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite,
sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Psicologia.
b) Habilitação: Legal para o exercício da profissão.
c) Idade: de 21 a 45 anos.
E | Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
| CEP. 99680-000 | CNP) 87.708.889/0001-44
Site: www.constantina.rs.gov.br | E-mail: ARIo ÃO conistantinas rs. PEQ, br
- CONSTANTINA E EE VIRÇES
Goremoemação | “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Ras
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
CATEGORIA FUNCIONAL: ZELADOR
VENCIMENTOS: R$ 1.427,89 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e
oitenta e nove centavos).
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:
a) Síntese dos Deveres: Realizar trabalhos braçais em geral.
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b) Exemplos de Atribuições: arregar e descarregar veículos em geral;
transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção e outros;
fazer mudanças; proceder à abertura de valas; efetuar serviços de capina;
varrer, escovar, lavar e remover o lixo e detritos das ruas; proceder à limpeza de
oficinas, baias, depósitos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em
próprios municipais; cuidar dos sanitários, recolher lixo a domicilio, operando
nos caminhões de asseio público; auxiliar em tarefas de construção, calçamento
e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega
e pesagem, contagem de materiais, auxiliar aos serviços de abastecimento de
veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos
agrícolas, executar serviços de plantio, preparo do terreno, adubação de
pomares e arborização da cidade; auxiliar na jardinagem e pintura de meios fios
e árvores, molhar plantas, cuidar de ferramentas, máquinas de qualquer
natureza, executar tarefas afins.
Condições de Trabalho:
a) Carga horária semanal de 40 horas.
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos sábados,
domingos e feriados.
Requisitos para investidura:
a) Instrução: Ensino Fundamental incompleto.
; b) Idade: de 18 a 45 anos. :
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Av. João Mafessoni, 483 | Fone/Fax (54) 3363-8100
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CONSTANTINA |——— — mim ee ES
Govemoemação “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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