norma nº 4385/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNrcípro DE coNSTANTtNA
LEr MITNTCTPAL ![o. 4.395, DE 03 DE SEIEMBRO DB 20i24.
prspôp soBnr A DEFTNTçÃo Dos LmrrEs
oo ppnftupfRo rrRBAno Do Mrrlucbro pp
CON§TAITTINA E SUAS ZONAS DE E(PAItsÃo T RBANA E pÁ ourR.as
PRovIDÊNcras.
O PRtFtIIlO MITNICIPAL DE COIY§ÍIAI{TMA, ilo Llso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao artigo 8O, inciso fV, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que a Câ:rrara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
AÍt. 1o. Esta Lei dispõe sobre a definiçáo e descriçáo dos limites do perímetro
urbano e zonas de expansão urbana do município de Constantina.
AÍt. 2o. Esta Lei integrará o Plano Diretor Participativo do Município de
Constantina.
CAPITIIIO I
DO PTRhIEIRO T'RBANO T DA Z<}NA DE E:I(PAITSÃO I'RBAI§A
AÍt. 3o. O Perímetro Urbano do município de Constantina, é o descrito no
parágrafo único deste artigo, sendo as coordenadas aqui descritas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, fuso 22S., tendo como Datum o
SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados
no plano de projeção UTM; Etipsoide GRSSO; Convergência Meridiana O"55'4O,O3"
E; Declinação Magnética L7" 32' W, excluídas as zonas de expansão urbana
dispostas no artigo 4" da presente Lei.
Panâgrafo único. O perímetro urbano de Constantina, possui ârea de 761'8062
ha, iniciando pelo vêrtice 1, d.efinido pelas coordenadas E: 3O4.9571381 m e N:
6.931 .782rL76 m, deste, segue com azimute 182'51' 35165" e distância de 99149
m até o vértice 2, definido pelas coordenadas E: 3O4.952r4L7 m e N:
6.931.682rEO9 m, deste, segue com anmutez37" 3()' 13147" e distância de 46163
m até o vértice 3, deÍinido pelas coordenadas t: 304.913'086 m e N:
6.931.6671756 m, deste, segue com azimute 153' 58' 57157" e distância de 27137
m até o vértice 4, deÍinido pelas coordenadas E: 3O4.925rO91 m e N:
6.931.6331161 rn, deste, segue com aaimute 237" 3o.' 37129" e distância de 50'97
m até o vértice 5, definido pelas coordenadas E: 3O4.882rO99 m e N:
6.931.6051783 m, deste, segue com azimute 146" 50' 15116" e distância de
111132 m até o vértice 6, deÍinido pelas coordenadas E:3()4.9421993 m e N:
6.931.51215i94 m,, deste, segue com aztr:orute 139" 5l2' 16118" e distância de
226143 a até o vértice 7, deÍinido pelas coordenadas E: 3O5.088'931 m e N:
6.931.33l914i64 m, deste, segue com azímtfie LT5" 27' ô3.r(Nt" e distância de 9714,3
W
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-3100 | CEP 99680-000 | CNPJ A7.7OA.aA9/OOO1-44
Site: www.consta ntina,rs.gov. br I E-mail: ad m @constantina. rs'gov.br
"DoÊ SANGUE, DoE oRcÃos, SALVE UMA vlDA".
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNIcípro DE coNSTANTtNA
m até o vértice 8, definido pelas coordenad.as E: 305.0961695 m e t{: 6.99l-242rg40 m, deste, segue com azimute 2gO" 30' O8r84" e distância de 115162 m até o vértice 9, deÍinido pelas coordenadas E: 3O4.98BrBg5 m e N:
6.931 .28218,37 a,, deste, segue com azimute 24Í." 56' 59187" e d.istância de 405'19 m até o vértice 1O, deÍinido pelas coordenadas E: 394.6g0r?g7 m e N:
6.931.0921298 m, deste, segue com azimute !77" 39' !2176" e distância d.e
324173 m até o vértice 11, deÍinido pelas coordenadas E: 304.G44rOg2 m e N:
6.930.7671842 m, deste, segue com azimute 184' 25' 54189" e distância de
372163 a, até o vértice 12, definido pelas coordenadas E: 3O4.6151297 m, e N:
6.930.3961323_ m, deste, segue com azimute L64 5i2' 3i216i2" e distância de
326187 m. até o vértice 13, definido pelas coordenad.as E: 3O4.7010.1621 m e N:
6.930.0801778 m, deste, segue com azimute 30' 10' 36168" e distância de 60149
m até o vértice L4, deÍinido pelas coordenadas E: 304.7301896 m e N:
6.930.1331016 m, deste, segue com aztlgrrute L49" 49' 50156" e distância de
123185 m até o vértice 15, definido pelas coordenadas E: 3O4.?931136 m e N:
6.930.0251945 m, deste, segue com azimute 215' 14' 18159" e distância de
159164 m até o vértice 16, definido pelas coordenadas E: 3O4.7AI,rO24 m e IY:
6.929.895'554 m, deste, segue com azimute 3(X)" 24' L7r4.O" e distância de t.3rg2
m até o vértice L7, deÍinido pelas coordenadas E: 304.6891015 m e N:
6.929.9021601 m, deste, segue com azimute 236 53' 34189" e distância de
482rOO m até o vértice 18, deÍinido pelas coordenadas E: 3O4.2861264 m e N:
6.929.6391329 m, deste, segue com azimute 238" 42' OOr27" e distância de
121145 m até o vértice 19, deÍinido pelas coordenadas t: 3O4.1811489 m e I[:
6.929.5?61233 m, deste, segue com azimute 246" 51' 4Or33" e distância de
2o,9162 m, até o vértice 2O, defrnido pelas coordenadas E: 3O3.988r?3O m e N:
6.929.493rE6O m, deste, segue cofn azimute 216" L9' ffir28" e distância de 79rA7
m até o vértice 21, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.941r89O m e N:
6.929.4310116(} m, deste, segue com aaimute 187" 49' 33119" e distância de 7516e.
m até o vértice 22, definido pelas coordenadas t: 3O3.931r59O m e N:
6.929.35,51220 m, deste, segue com aittn:.fiezlí 13' 23rO2" e distância de 28.132
m até o vértice 23, deÍinido pelas coordenadas t: 303.9151660 m e N:
6.929.3,311800 m, deste, segue com azimute 255" 33' 00161" e distância de 63184
m até o vêrtice 24, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.853r84O m e N:
6.929.3151870 m, deste, segue com azimute 2O7" 58' 64149" e distância de
1O1r83 m até o vértice 25, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.806106O m e N:
6.929.225.1944 m, deste, segue com azim:utezt2. 28' 14144" e distância de 85r5O
m até o vértice 26, deÍinido pelas coordenadas t: 303.7601160 m e I{:
6.929.1531810 m, deste, segue com aàm:lute 242" 12' 31158" e distância de 781s7
m até o vértice 27, definido pelas coordenadas E: 303.6901830 m e I{:
6.929.LL7r27O m, deste, segue corn azirnute 25.2 22' 16186" e distância de
1O5r17 m até o vérüce 28, definido pelas coordenadas E: 3O3.590160O m e N:
6.929.0851420 m, deste, segue com azintute 192" 32' 35155" e distância de
t22r98 m, até o vértice 29, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.5631891 m e l{:
6.928,.965,372 m, deste, segue com aitroa:ute 184' 46' 22131" e distância de 61191
m até o vértice 30, deÍinido pelas coordenadas E: 303.558r7ffi m e N:
6.928.903168() m, deste, segue com aaimute 219' 1()' 11186" e distância de 97187
m até o vértice 31, deÍinido pelas coordenadas E: 303.4961920 m e N:
6.928.82718;0,0 m, deste, segue com azimute 265" 24'28rO4" e distância de
154188 m até o vértice 32, deÍinido pelas coordenadas E: 303.942r5,fi m e N:
6.928.8151400 m, deste, segue com azimute 234'58' 16135" e distância de 55178
Av. Joâo Mafessoni. 483 | Fonê (54) 3363-8100 | cEP 9968()-()()() | CNPJ A7.7OA.AA9íOOO1.44
Site: www.constantlna.rs.gov.br I E-mail: adm@constantina.rs.gov.br
'DoE sANouE, DoE ónoÃos, sALvE UMA vtDA".
d
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M u N tcÍpro DE coNSTANTtNA
m até o vértice 33, definido pelas coordenadas E: 303.2961861 m e N:
6.928-7831381 m, d.este, segue com azimute 28Í- 4L' O7r?8" e distância de L7r47 m até o vêrtice 34, deÍinido pelas coordenadas E: gOg.ZTgr?SO m e I[:
6-928-7861920 m, deste, segue com azimute 2t7" g7' §i[r24" e distância de 49166
m até o vértice 35, definido pelas coordenadas E: 3O3.24g r4g0 m e N:
6-928..747167o m, deste, segue com aeimute 181' 15' 19166" e distância de
1O316O m até o vértice 36, definido pelas coordenadas t: 3O3.247r22O m e N:
6.928.6441090 m, deste, segue com azimute 138" 49' l4rl1" e d.istâlcia de 24rgg m até o vértice 37, deÍinido pelas coordenadas E: 303.2631570 m e N:
6.928.62514{10 m, deste, segue com azimute 243 L6'. 48125" e distância de 6l,rã9 m até o vértice 38, deÍinido pelas coordenadas E: 303.2171760 m e trt:
6.928.6021340 m, deste, segue com azimute 22I.38' 3Or31" e d.istância de l?rg8 m até o vértice 39, definido pelas coordenadas t: 3O3.2O6r2LO m e N:
6.928.5891350 m, deste, segue com azimute 181" 46' 28,34" e distância de 44124
m até o vértice ffi, deÍinido pelas coordenadas t: 3O3.2O4.84O m e N:
6.928.5451130 m, deste, segue com azimute 11O" 28' 37 r49" e distância d.e 25147
m até o vértice 41, deÍinido pelas coordenadas E: 3O9.228r?OO m e N:
6.928.5361220 m, deste, segue com azimute 1?3' 21' 13195" e distância de 4§.r7Í.
m até o vértice 42, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.233r99O m e ltt:
6.928.4901820 m, deste, segue com azimute 268 45' 3?119" e distância de 2Or3.4
m até o vértice 43, deÍinido pelas coordenadas E: 303.213165? m e I{:
6.928..490'380 m, deste, segue com azimute 218" 53' 15132" e distância de 26r§i2
m até o vértice 44, definido pelas coordenadas E: 3O3.19?,O1O m e N:
6.928.469174o^ m, deste, segue com aaimute 234. 24' 2216O" e distância de 761016
m atê o vértice 45, definido pelas coordenadas E: 303.1351160 m e N:
6.928.4251470 m, deste, segue com azimute 29A" 53' 2Lr26" e distância de
151'75 m até o vértice 46, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.993r38O m e N:
6.928.4791580 m, deste, segue com azimute 268' 57' 35rOO" e distância de 30rl3
m até o vértice 47, deÍinido pelas coordenadas E: 3A2.9631256 m e N:
6.928.4791033 m, deste, segue com azimute 2,49 48' 35199" e distância de
LL2r73 m atê o vértice 48, definido pelas coordenadas E: 3O2.8621100 m e I{:
6.928.4291280 m, deste, segue com aaimute 278' A2' O4r84'r s distância de 64153
m até o vértice 49, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.798,2OO m e N:
6.928.4381300 m, deste, segue com aaimute 3OO" 34' 33rO5" e distância de 43rL4
m até o vértice 50, deÍinido pelas coordenadas t: 3ior2.7611059 m e N:
6.928.46o124* m, deste, segue com azimute 318' 28' 4Or84" e distância de 35196
m até o vértice 51, definido pelas coordenadas E: 30.2.7971222 m e I[:
6.928.487 1166 m, deste, segue com azimute 2gl" 46' 01 ,29" e distância de 35135
m até o vértice 62, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.7O9r458 m e N:
6.928..#51292 m, deste, segue . com azimute 19O" 37' 512176" e distância de
13Or35 m até o vértice 53, deÍinido pelas coordenadas t: 3O2.685141O m e I[:
6.928.3371180 m, deste, segue com azimute 3O9" 25' 56141" e distância de
386152 m até o vérüce 54, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.3861871 m e ![:
6.928.5821685 m, deste, segue com azimute 31O" 23' 12r1O,' e distância de
345119 m até o vértice 55, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.\231943 m e N:
6.928.8061349 m, deste, segue com azimute 32" 53' 32r3O" e distância de 2541812
m até o vértice 56, definido pelas coordenadas E: 9012.2621326 m e N:
6.929.0201318 m, deste, segue com azimute 31O" 42' 15123" e distância de
L66r27 m até o vértice 57, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.136128O m e ![:
6.929.128175,O m, deste, segue com azimute 39" 34' l2r2t" e distância de 47SrO2
d
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (s4) 3363-8100 | CEP 99680-000 | CNPJ gZ.ZOe.geg/OOOt-a+ 
'
Site: www.consta ntina. rs.gov.br I E-mail: adm @consta ntina. rs.gov. br
"DoE SANGUE, oot óaoÃos, ;ALVE UMA vtDA".
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M u N rcípro DE coNSTANTTNA
m até o vértice 58, definido pelas coordenadas E: 3O2.438r88O m e l{:
6.929.494192A m, deste, segue com azimute 6o 03' 5115?" e distância de ?1156 E até o vértice 59, deÍinido pelas coordenadas t: gQ2.$ffir&O m e §:
6.929.5,66r()80 m, deste, segue com azimute 3l2o 44t 27r28* e distância de g6rgg
m até o vértice 6O, definido pelas coordenadas E: 3O2.ffi6rO9O m e IY:
6.929.596r6ít0 m, deste, segue com azimute 59' 5?' 42176" e distância de LL7r64
m até o vértice 61, deÍinido pelas coordenadas t: 302.5671927 m e It:
6.929.6551526 m, deste, segue com azimute 43' A2' 512167" e distância de 32r2O
m até o vértice 62, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.589r9O5 m e N:
6,929.6791055 m, deste, segue com azimute 3O5" 58' 49169" e distância de
251138 m até o vértice 63, definido pelas coordenadas E: 3O2.386148O m e N:
6.929.8261746 m, deste, segue com aaimute 268 5l2' 17115" e distância de
478147 a até o vértice 64, deÍinido pelas coordenadas D: 3O1.9O8,1OO m e ![:
6.929.Í3171322 m, deste, segue com azimute 334' 22'O5r48" e distância de
538186 m até o vértice 65, definido pelas coordenadas E: 3O1.6741998 m e N:
6.930.3031151 D, deste, segue com azimute 13" 23' 56128" e distância de 3,87176
m até o vértice 66, deÍinido pelas coordenadas t: 301.7641853 m e !t:
6.930.6801353 m, deste, segue com azimute 1O8" 54' 41138" e distância de
278rOS m até o vértice 67, definido pelas coordenadas E: 3O2.A27 1891 m e l{:
6.930.59A1236 m, deste, segue com azimute 82" 13' 26166" e distância de 8Or33
m atê o vértice 68, definido pelas coordenadas E: 3O2.tO7r478 m e l{:
6.930.6O111O4 m, deste, segue com azimute 358" 08' 48135" e distância de
L66r79 m até o vértice 69, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.1O2,O84 m e lÍ:
6.930.7671810 m, deste, segue com azimute 44o l4t Sôr72" e distância de 495118
m até o vértice 70, deÍinido pelas coordenadas E: 3lo12.4471607 B e ![:
6.931.122r5L4 m., deste, segue com azimute 357" 10'06129" e distância de 85197
m até o vértice 7L, definido pelas coordenadas E: 3;02.4431360 m e N:
6.931.208138O m, deste, segue com azimute 3o 20' 2214E" e distância de 33117
m até o vérüce 72, definido pelas coordenad.as E: 9012.445.1292 m e N:
6.931 .241148,9 m, deste, segue com aaimute 3" 09' 15106" e distância de 32184
m atê o vértice 73, deÍinido pelas coordenadas t: 3rO2.447rO99 m e ![:
6.931 .27412810 m, deste, segue com azimute 27" 5,6' 36101" e distância de 2tr79
m até o vértice 74, definido pelas coordenadas E: 3O2.457r31O m e ![:
6.931.293r53O m, deste, segue com aaimute *8o L2' 37158" e distância de 19r8l2
m até o vértice 76, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.472rO9O m e ![:
6.931.30l6r7fi m, deste, segue com aaimute O 29' 28114-" e distância de 3Or33
m até o vértice 76, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.472r35O m e N:
6.931.337 rA7O m, deste, segue com airnr'ute 17" 10' 47 164" e distância de 5,6128
m ate o vértice 77, deÍinido pelas coordenadas E: 3012.4881973 m e N:
6.931.3901837 m, deste, segue com azimute 17" 10' 33125" e distância de 21r3O
m até o vértice 78, definido pelas coordenadas E: 3loi2.49§126íJ m e ![:
6.931.4111187 m, deste, segue com azimute 8" 10' 04196" e distância de 41186
m até o vêrtice 79, definido pelas coordenadas E: 3O2.5O1r21O m e I{:
6.931 .452162O m, deste, segue com azimute 4" 30' 06177" e distância de 160114
m até o vértice 80, deÍinido pelas coordenadas E: 302.513'780 m e I§:
6.93 L.6l2r27O m, deste, segue com azimute 352" 58' 45195" e distância de 53175
m até o vértice 81, defrnido pelas coordenadas E: 3O2.5O7rZLO m e l{:
6.931 .665.162O m, deste, segue com azimute 1" 40' 25.94" e distância d.e 121153
m até o vértice 82, definido pelas coordenadas E: 302.5101760 m e ![:
6.99l.7871100 m, deste, segue com aarmrute 41" 29' 69192" e distância de 45164
W
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 | CEP 99680-000 | CNPJ a7.7Oa.Aa9/OOOL-44
Site: www.consta ntina, rs.gov. br I E-mail: ad m @constantina. rs.gov'br
"DoE SANGUE, oor óaeÃos, SALVE UMA vtDA".
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M u N rcípro DE coNSTANTINA
m até o vértice 83, definido pelas coordenadas E: 302.54{}rg9g m e N:
6.931.8211279 m, deste, segue com azimute 31O" 016' 29132" e distáncia de S5r?9
m até o vértice 84, deÍinido pelas coordenadas E: 3Q12.4g8rggg m e tr[:
6.931.8671220 m, deste, segue com azimute 268 44' 25.144" e distância de 34,12 m até o vertice 85, deÍinido pelas coordenadas E: 302.4641220 m e ItÍ:
6.931.856147O m,, deste, segue com azimute 316" 19' 3Or51" e distância de 46125
m até o vértice 86, definido pelas coordenadas t: 3O2.432r97O m e N:
6.931.889120O m, deste, segue com azimute 74 3i9'O4r84" e distância d.e 20,4169
m ate o vértice 87, deÍinido pelas coordenadas t: 302.6301360 m e N:
6.931.9431380 m, deste, segue com azimute 76 23'O9r93" e distância de 11Or89
m atê o vértice 88, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.798r13O m e N:
6.931.9691480 m, deste, segue com azimute 58" 3?' 09196" e distância de 61153
m até o vértice 89, deÍinido pelas coordenadas E: 30t2.7901660 m e N:
6.93,2.A011520 m, deste, segue com azimute 354" 36' 39r?3" e distância de
154139 m até o vértice 9O, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.7761160 m e N:
6.9312.155123O m, deste, segue com azimute 34" 36' 16128" e distância de 53118
m até o vértice 91, deÍinido pelas coordenadas t: 302.8061360 m e N:
6.992.199'00O m, deste, segue com azimute 19" 0.7' 4715" e distância de ?lrOB
m até o vértice 92, deÍinido pelas coordenadas E: 9;012.8291653 m e t{:
6.932.2661153 m, deste, segue com azimute 66" t4;' O7r2O" e distância de 3Or14
m até o vértice 93, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.857r241O m e Iü:
6.932.2781300 m, deste, segue com azimute 85" 55' 22rA7" e distância de 19141
m até o vértice 94, definido pelas coordenadas E: 3o12.8761600 m e N:
6.932.2791680 m, deste, segue com azimute 49' 27' 51113" e distância de 25162
m até o vértice 95, deÍinido pelas coordenadas E: 302.896'070 m e IY:
6.932.2961330 m, deste, segue com azimute 38o 4-4' 11143" e distância de 12183
m até o vértice 96, definido pelas coordenadas E: 3O2.9O4,1OO m e N:
6.9312.30613«) m, deste, segue com azimute 52" 39' O4r75" e distância de 53r9O
B até o vértice 97, deÍinido pelas coordenadas E: 3,02.9ffir948 m e N:
6.932.3391039 m, deste, segue com azimute 52' 39' O5r41" e distância de 14rO8
m até o vértice 98, deÍinido pelas coordenadas t: 3O2.958r14O m e N:
6.932.3471580 m, deste, segue com azimute 66" 25'05169" e distância de ffir64
m até o vértice 99, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.995r39O m e t{:
6.932.3631840 m, deste, segue com azílrelute 148" 18' 43193" e distância de 16183
m até o vértice 1OO, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.OO4r23,O m e N:
6,932.341915.2o m, deste, segue com azimute 45" 13' O8r94" e distância de 33128
m até o vértice 1O1, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.O27'85O m e N:
6.932.3721960 m, deste, segue com aaimute 95" 01' 24rLO" e distância de 8179
m até o vértice 1O2, deÍinido pelas coordenadas E: 303.0361610 m e N:
6.932.372rL9O m, deste, segue com azimute 3,47' zOt 44195" e distância de 7Or93
m até o vértice 1O3, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.O21'O71 m e N:
6.932.4411400 m, deste, segue com aaimute 347" 20- 46r3.2tt e distância de
2OOr82 m até o vértice 1O4, definido pelas coordenadas E: 3O2.977 rO8O m e N:
6.932.63?rg4íJ.- 8,, deste, segue com azimute 35.2" 51' 10168" e distância de
t22r65 m até o vértice 1O5, deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.961182O m e lf:
6.932.7591040 m, deste, segue com azimute 8o 38' 16163" e distância de LO4r67
m até o vértice 106, deÍinido pelas coordenadas E: 30.2.977164í) m e N:
6.932.862162o- m, deste, segue com azimute 352" 58' 48rO1" e distância de 75111
m até o vértice lO7, deÍinido pelas coordenadas E: 302.9681360 m e N:
6.932.937ro7o^ m, deste, segue com azimute 90" 38' 2713,8" e distância de 14?168
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 | cEP 99680-000 | CNPJ A7.7OA.AA9/OOOT-44
Site: www.consta ntina.rs.gov. br I E-mail: ad m @ constantina. rs.gov.br
.DoE SANGUE, oor ÓaoÃos, SALVE IJMA VIDA,.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M u N rcÍplo DE coNSTANTtNA
m até o vértice 1O8, defrnido pelas coordenadas t:303.1161032 m e l{:
6.932.9351418 m, deste, segue com azimute 169" #' 27161" e distância de
362118 m até o vértice 1O9, definido pelas coordenadas E: 3O3.18Or328 m e N:
6.932.5781992 m, deste, segue com azimute 65o 18' 27148" e distância d.e lgr14 m até o vértice 1lO, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.19?,B1O m e I§:
6.932.5871030 m, deste, segue com azimute 76" 2Í-'55r8O" e distância de g4r4g
m até o vértice 111, deÍinido pelas coordenadas t: 3O3.289r58O E e N:
6.9312.6091290 m, deste, segue com azimute lOO' 50' 15156" e distância de Tàrgg m até o vértice tl,z, deÍinido pelas coordenadas t: 303.3601620 m e tI:
6.932.5951690 m, deste, segue com azimute 168" 29' 39165" e distância de Ttrl,g
m até o vérüce 113, definido pelas coordenadas E: 3O3.3?4r82O m e I{:
6.932.5251930 m, deste, segue com azimute 70" 24'21188" e distância de 66191
m até o vérüce 114, deÍinido pelas coordenadas E: 303.437 18i60 m e N:
6.932.5481370 m, deste, segue com azimute 158" 02' 31181" e distância de 42165
m atê o vértice 115, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.453r8O7 m e N:
6.932.5,081816 m, deste, segue com azimute 173' 56' 18161" e distância de 36139
m até o vértice 116, deÍinido pelas coordenadas E:303.4571650 m e N:
6.932.4721626 m, deste, segue com azimute 41o 06' 33rO1" e distância de ffir2Í￾m até o vértice ll7, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.488,O3O m e N:
6.932.507 144o m, deste, segue com azimute 53o 44' 06109" e distância de 27 166
m até o vértice 118, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.51O,33O m e N:
6.932.5231800 m, deste, segue com azimute 74 38' At rT4" e distância de 4215,3
m até o vértice 119, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.551r34O m e II:
6.932.5351070 m, deste, segue com azimute 169' 55' o,7146" e distância de
247189 m, até ovêrtice I,2O, deÍinido pelas coordenadas t:3O3.5,87r73O m e N:
6.9312.3,30139() m, deste, segue com azimute t74 Mt ô2rO9" e distância de 89r8O
m até o vértice L2l, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.595r95O m e N:
6.932.2401970 m, deste, segue com azimute 260"40' OOr47" e distância de 47 r42
m até o vértice t22, definido pelas coordenadas E: 303.5491160 m e N:
6.93.2.2331280 m, deste, segue com aaimute 142' 3,4' 39122" e distância de 97196
m até o vértice 123, deÍinido pelas coordenadas t: 303.6081684 m e N:
6.93.2.1551489 m, deste, segue com azimute L42 34'44r11rr e distância de
283133 m até o vértice 124, deÍinido pelas coordenadas E: 3O3.7801856 m e N:
6.931.93O1469 m, deste, segue com azimute 142 34' 36145" e distância de
293192 a até o vértice 125, definido pelas coordenadas E: 3O3.95,91472 m e N:
6.931.697ro,45 m, deste, segue com azimute L42 34' fir29" e distância de
26914o ^ até o vértice L26, definido pelas coordenadas E: 3O4.1231184 m e N:
6.931.4831090 m, deste, segue com azimute 57" 24'O5r19" e distância de 53175
m até o vértice L27, deÍinido pelas coordenadas t: 3O4. L68,47O m e N:
6.931.5121050 m, deste, segue com aàrnlute 72 3ro^' 3()186" e distância de 96ro.2
m até o vértice 128., definido pelas coordenadas E: 3o,4.26i0,050 m e N:
6.931.540191O m, deste, segue com azimute 111' 33' O4rt6" e distância de 37rOO
E até o vértice 129, deÍinido pelas coordenadas E: 3A4.2941460 m e N:
6.931.527132o- m, deste, segue com azimute 89" 25' O1r83" e distância de 55r0s
m até o vértice 13O, definido pelas coordenadas t: 3O4,349r51O m e N:
6.931.527188A m, deste, segue com azimute 59" 40' 35149" e distância de Lfirz7
m até o vértice 131, deÍinido pelas coordenadas E: 3,O4.474r59O m e N:
6.931.5981700 m, deste, segue com azimute LI4" 46t LL)97" e distância de
l2Í-r24 m, até o vértice 132, definido pelas coordenadas E: 3O4.5801674 m e N:
6.931.5471904 m, deste, segue com azimute 91' 05' 51115" e distância de 65189
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 I CEP 99680-000 | CNPJ A7.7Oa.AA9/OOOI-44
Site: www.consta ntina. rs,gov. br I E-mail: adm @constantina. rs.gov. br
"DoE SANGUE, oor ÓnoÃos, 9ALVE UMA VIDA".
(
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M u N rcípro DE coNSTANTtNA
E até o vértice 133, deÍinido pelas coordenadas E: 304.64.6 1647 m e N:
6.931.5#1642 m, deste, segue com azimute 54'45' t2r07" e distância de 76126
m até o vértice L34, definido pelas coordenadas E: 3A4.7O8'OO1 E e N:
6.931.5901068 m, deste, segue com azimute 50' 18' 51123" e distância de g8,r?6
m até o vértice 135, definido pelas coordenadas E: 3O4.737r83O m e t{:
6.931.614182o. m, deste, segue com azimute 6(}" 02' 23193" e distância de 199162
m até o vértice 136, defrnido pelas coordenadas E: 304.910169() m e N:
6.931 .7t4r460 m, deste, segue com azimute 34" 35' 12124" e distância de 812125
m até o vértic€ 1, enceÍrando este perímetro.
AÍt. 4o. Ficam definidas como zonas de expansáo urbana no município de
Constantina as áreas descritas nos incisos deste artigo, sendo as coordenadas aqui
descritas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, fuso 22S, tendo como
Datum o SIRGAS-2OOO. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM; Elipsoide GRS8O; Convergência MeridiaÍra
0'5540,03" E; Declinação Magnêtica 17' 32'W:
I- «Zona de &rrpansão Urbana I', o perímetro com área de 31r7973ha, iniciando
pelo vêrtlce 1, referente ao vértice 91 do Perímetro Urbano, definido pelas
coordenadas E: 3O2.806136O m e N: 6.932.199'00O m, deste, segue com azimute
19" 07' 47 146" e distância de 71rO8 m até o vértice 2, deÍinido pelas coordenadas
E: 3,02.8291653 m e N: 6,932.2661153 m, deste, segue com azimute 66" 14'
O7r2A" e distância de 3Or14 m até o vértice 3, deÍinido pelas coordenadas E:
3O2.857r2Q m e N: 6.932.27813;OO m, deste, segue com azimute 85' 55' 22rO7"
e distância de L9r4L m até o vértice 4, definido pelas coordenadas E:
302.8761600 m e N: 6.932.279168O m, deste, segue com azimute 49" 27' 51113"
e distância de 25.162 m até o vértice 5, deÍinido pelas coordenadas E:
302.896'070 m e N: 6.932.29613,3O m, deste, segue com azimute 38o 4^4r 11143"
e distância de 12183 m até o vértice 6, definido pelas coordenadas E:
3O2.9O4r1OO m e N: 6.932,3061340 m, deste, segue com azimute 52' 39' 04'75"
e distância de 53r9O m até o vértice 7, definido pelas coordenadas E:
3l02.9rcr948 m e I{: 6.932.3391039 m, deste, segue com aàmlute 52" 39' O5r41''
e distância de l4rOB m até o vértice 8, deÍinido pelas coordenadas E:
3O2.958r14O n e N: 6.932.347168O m, deste, segue com aaixnute 66" 25'05169"
e distância de 4o.164 m até o vértice 9, deÍinido pelas coordenadas E:
3iO2.995r39O m e !I: 6.9312.363184{) m, deste, segue com antnute 148" 18'
43193" e distância de 16183 m até o vértice 1O, deÍinido pelas coordenadas E:
3O3,OO4r23O m e N: 6.932.349152O m, deste, segue com aaimute 45' 13' 08'94"
e distância de 33128 m até o vértice 11, definido pelas coordenadas t:
3O3.O2?,85O m e !t: 6.932.372196O m, deste, segue com azimute 95" 01' 24rl0"
e distância de 8179 m até o vértice 12, deÍinido pelas coordenadas E:
303.0361610 m e N: 6.93;2.972119o m, deste, segue com azimute 3,47" 2o'
44195" e distância de ?Or93 m até o vértice 13, definido pelas coordenadas E:
3O3.O21,O71 m e N: 6.932,4411400 m, deste, segue com azimute 347" 2o,
46192" e distância de 2OOr82 m atê o vértice 14, definido pelas coordenadas E:
3O2.97?rO8O m e I!t: 6.932.63713,4íJ- m, deste, segue com azimute 352" 51'
10168" e distância de 122165 m, até o vêrtice 15, definido pelas coordenadas E:
302.961182(} m e N:6.932.7519ro,40 m, deste, segue com azimute 8" 38' 16163"
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 I CEP 99680-000 I CNPJ A7.7Oa.aa9/OOOL-44
Site: www.constantina. rs.gov.br I E-mail: adm @consta ntina 'rs.gov. br
'DoE SANGUE, oot oaeÃos, ;ALVE UMA vtDA".
@qT !____:-í l": tf \
l:.- ",ü) NZ#
1*' ---- \§
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICíPIO DE CONSTANTINA
e distância de LO4r67 m até o vértice 16, definido pelas coordenadas E:
9O2977r54O m e N: 6.932.8621520 m, deste, segue com azimute 352" 58'
48rO1" e distância de 75111 m até o vértice 17, deÍinido pelas coordenadas t:
302.9681360 m e N: 6,932.99710?O m, deste, segue com azimute 90" 3E' 27rg}"
e distância de 147 168 m ate o vértice 18, defrnido pelas coordenadas E:
303.1161032 m e N: 6.93;2.9351418 m, deste, segue com azimute 2 57'38rSS"
e distância de 60131 E até o vértice 19, delinido pelas coordenadas E:
3O3.119rL47 m e IY:6.932.9951646 m, deste, segue com aaimute 341" 33'
54118" e distância de ffi,rl$ s até o vértice 2O, deÍinido pelas coord.enadas t:
303.105'172 m e lI: 6.933.O37r67L m, deste, segue com azimute 316" g2'
55144" e distância de 3Or48 m até o vértice 2t, definido pelas coordenadas E:
3O3.O8412LO m e l{: 6.933.0591698 m, deste, segue com aaimute 266 43'
O8r72" e distância de 325164 m até o vértice 22, definido pelas coordenadas E:
3o.2.75i91101 m e N: 6.933.0411061 m, deste, segue com azimute 266 43'
09'59" e distância de 223,177 m até o vértice 23, deÍinido pelas coordenadas E:
302.5351693 m e [Y: 6.933.0281265 m, deste, segue com aaírrrute t79" 16'
28126" e distância de 92rO1 m até o vértice 24, definido pelas coordenadas E:
302.5361858 m e I[: 6.992.9361253 m, deste, segue com azimute 175" 25'
40164" e distância de 3165 m até o vértice 25, definido pelas coordenadas E:
302.5371149 m e N: 6.932.93121614 m, deste, segue com azimute 92" otz'OOr41"
e distância de 49124 m até o vértice 26, defrnido pelas coordenadas E:
302.5861353 m e l[: 6.992.9301867 m, deste, segue com azimute 191" 2Íl'
37 r74" e distância de 19n76 m ate o vêrtice 27, defrnido pelas coordenadas E:
302.5821422 m e N: 6,932.9111506 E, deste, segue com azimute 2O4 44'
54r9O" e distância de 45r2O m até o vértice 28, deÍinido pelas coordenadas t:
302.5631498 m e N: 6.9312.87O145,4 m,, deste, segue com azimute 2o,6" 5.2'
48r5O" e distância de 23183 m até o vértice 29, definido pelas coordenadas E:
302.5521725 m e N: 6.932.849r20t m, deste, segue com azimute 235' 53'
fir7l" e distância de 44166 m até o vértice 3O, definido pelas coordenadas E:
3O2.515r75O m e N: 6.932.824rL62 m, deste, segue com azimute 161' 37'
55199" e distância de 5,49174 m até o vértice 31, deÍinido pelas coordenadas t:
302.6881981 m e I{: 6.932.3O2r43L m, deste, segue com azimute L32" L4'
39r7O" e distância de 48149 m até o vértice 32, deÍinido pelas coordenadas E:
302.7241879 m e II: 6.9312.2691830 m, deste, segue com azimute 13O" 59'
59149" e distância de 107,96 m até o vértic€ 1, encerrando este perímetro.
il oZrtna de Brpansão Urbana fI', o perímetro com área de 4512585 ha
iniciando pelo vêrtlce 1, referente ao vértice 8 do Perímetro Urbano, definido pelas
coordenadas E: 3O5.0961635 m e N: 6.931.24213,4() m, deste, segue com azimute
29o- 30' O8r84" e distância de 115162 m até o vértice 2, deÍinido pelas
coordenadas t: 3O4.9881335 m e If: 6.93^L.28l2r8,37 m, deste, segue com azimute
24i- 56' 59187" e distância de 4O5r19 m até o vértice 3, definido pelas
coordenadas E: 3O4.6301737 a e l{: 6.931.0921298 m, deste, segue com aaimute
177' 39' L2r76" e distância de 324173 m atê o vértice 4, definido pelas
coordenadas E: 3O4.6441032 a e N: 6.930.767 18.42 m, deste, segue com azimute
184' 25' 54189" e distância de 372163 m até o vértice 5, deÍinido pelas
coordenadas E: 3O4.6151237 m e N: 6.930.3961329 m, deste, segue com azimute
164" 62' 312162" e distância de 3i26187 m até o vértice 6, deÍinido pelas
coordenadas E: 3O4.7OOrS21 m e IY: 6.930.08o.177Í3 m, deste, segue com azimute
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 | CEP 99680-000 | CNPJ 87.7OA.AA9/OOO7-44
Site: www.consta ntina,rs.gov. br I E-mail: ad m @ constantina. rs,gov. br
"DoE SANGUE, oot ónaÃos, 
'ALVE 
UMA vtDA".
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M u N tcípro DE coNSTANTtNA
30" 10' 36'68" e distância de 6O143 m até o vértice ?, deÍinido pelas coordenadas E: 3O4-730'896 m e I[: 6.930.1331016 m, deste, segue com azr1r1.ulte Zg, 14,
18159" e distância de 193r2O m até o vértice 8, definido pelas coordenadas E:
304-825.126.2 m e Il[: 6.930.3011598 m, deste, segue com azimute 11g" 2g,
38193" e distância de L62r43 m, até o vértice 9, deÍinido pelas coordenadas E:
3o,4.9741336 m e N: 6.930.23?1106 m, deste, segue com aaimute 1116" Og' t7r69" e distância de ?4181 m até o vértice 1O, definido pelas coordenadas E:
305.046 1227 m e II: 6.93O.21614I-7 m,, deste, segue com azimute 2" 10' q2r17,,
e distância de 23.r?g m até o vértice 1 1, deÍinido pelas coordenad.as E:
3O5.O47,11O m e N: 6.930.2391629 m,, deste, segue com azimute 7" OZ'95186"
e distância de 22rAS m até o vértice 12, defrnido pelas coordenad.as E:
30õ.049'845 m e ilÍ: 6.930.2611504 m, deste, segue com azimute 21' 16' 08162"
e distância de 13143 m até o vértice 13, definido pelas coordenadas E:
3O5.O54r717 m e I[: 6.930..27410120 a, deste, segue com azimute 29" 0.7'S8r44"
e distância de 8'25 E até o vértice L4, deÍinido pelas coordenadas E:
3O5.O58r731 m e ![: 6.930.28tr222 nt, deste, segue com azimute 44 17'OO,Z1"
e distância de 32169 m até o vértice 15, definido pelas coordenadas E3
305.081'552 m e I[: 6.93O.3O4r62L m, deste, segue com azimute 63" 36' 12rOO"
e distância de 15183 m até o vêrtice 16, definido pelas coordenadas t:
3O5.O95.r728I e N:6.930.3111657 m, deste, segue com azimute Oo e distância
de 54rO4 m até o vértice 17, definido pelas coordenadas t: 3O5.@61728 m e N:
6.930.365'701 m, deste, segue com azimute L" 29' 16163" e distância de 2271016
m até o vértice 18, deÍinido pelas coordenadas t: 3O5. LOÍ-r624 m e N:
6.930.5921684 a,, deste, segue com azirnute 359" 33' 36103" e distância de
649168 m até o vértic€ 1, enceÍTarldo este perímetro.
UI - 
aZona de &rllansão Urbana III', o perímetro com área de llr2773 ha,
iniciando pelo vêttice 1, referente ao vértice 53 do Perímetro Urbano, definido
pelas coordenadas E: 3O2.685141O m e N: 6.928.3371180 m, deste, segue com
azimute 18O" 34' 16188" e distância de 46133 m até o vértice 2, delinido pelas
coordenadas E: 3O2.68,41948 m e tr[: 6.928.2901852 m, deste, segue com azimute
264 4L' O4r82" e d.istância de 42143 m até o vértice 3, deÍinido pelas
coordenadas E: 3O2.6421696 m e I{: 6.928.286r921m, deste, segue com azimute
232 25' 54163" e distância de 32123 m ate o vértice 4, deÍinido pelas
coordenadas E:3O2.6L7r148 m e N:6.928.2671269 m, deste, segue com azimute
198' 09' O9r33" e distância de 63108 m até o vértice 5, deÍinido pelas
coordenadas t: 3O2.51971496 m e N: 6.928.2071330 m, deste, segue com azimute
2O2 31' 27196" e distância de 2o169 m até o vértice 6, deÍinido pelas
coordenadas E: 3O2.589r57O m e N: 6.928.1881218 m, deste, segue com azimute
221" (}9' 27 )9O" e distância de 28rL2 m até o vértice 7, definido pelas
coordenadas E: 3O2.5711062 m e I[: 6.928.L67 rO45 m, deste, segue com azimute
227" 36' 56164" e distância de 19155 m até o vértice 8, deÍinido pelas
coordenadas E: 3O2.5561619 m e N: 6.928.1531864 m, deste, segue com azimute
255" 59' 47165" e distância de 18163 m até o vértice 9, definido pelas
coordenadas E: 3O2.5381539 m e N: 6.928.1491355 m, deste, segue com azimute
281" 11' O2r79., e distância de 28rgl m até o vértice 10, deÍinido pelas
coordenadas E: 3O2.5101767 m e N: 6.928.1541846 m, deste, segue com azimute
31O' 29' 27?88" e distância de 29138 m até o vértice 11, definido pelas
coordenadas E: 302.4,881426 m e N: 6.928.173.1921 h, deste, segue com azimute
345" 58' 5,Sr22" e distância de 28118 m atê o vértice t2, deÍinido pelas
Av. João Mâfessoni, 483 | Fone (54) 3363-8L00 | CEP 99680-000 | CNPJ A7.7OA.AA9/OOO7-44
Site: www.consta ntina. rs.gov. br I E-mail: adm @constantina. rs.gov.br
"DoE SANGUE, oor onoÃos, SALVE UMA vtDA".
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNrcípto DE coNSTANTTNA
coordenadas E: 3O2.4811601 m e N: 6.928.2011258 m, deste, segue com azimute
7" 33' 51160" e distância de 21198 m até o vértice 13, deÍinido pelas coordenadas
E: 3O2.48,41495 m e N: 6.928.2231051 m, deste, segue com azimute 32o 06'
22122" e distância de 33187 m até o vértice 14, definido pelas coordenadas E:
3O2.5O2r494 m e IY: 6.928.2511737 E, deste, segue com aeimute 339' 25'
32129" e distância de 42183 a, até o vértice 15, definido pelas coordenadas E:
302.4871449 m e N: 6.928,2911834 m, deste, segue com azimute 311" 28'
37197" e distância de 2612o^ m, até o vértice 16, deÍinido pelas coordenadas E:
302.4681561 m e N: 6.928.3081526 m, deste, segue com azimute 339' 24/
53184" e distância de 52149 m até o vértice 17, deÍinido pelas coordenadas E:
3O2.45O'1O4 m e N: 6.928.3571669 m, deste, segue com azimute 225" 53'
48227" e distância de 5OrO6 m até o vértice 18, defi.nido pelas coordenadas E:
3lo12.4141156 m e N: 6.928.3221829 m, deste, segue com azimute 194 23'
42148" e distância de 8O169 m até o vértice 19, deÍinido pelas coordenadas E:
3O2.394rO95 m e N: 6.928.2441669 m, deste, segue com azimute 234. 41'
20136" e distância de 57r8O m até o vértice 2O, definido pelas coordenadas E:
302.346 1929 m e N: 6.928.21Lr26O m, deste, segue com aaimute 224 10'
09163" e distância de 47195 a até o vértice 21, definido pelas coordenadas E:
302.3131521 m e N: 6.928..L76r869 m, deste, segue com azimute 336" 32'
23r8O" e distância de 56177 m até o vértice 22, definido pelas coordenadas E:
3O2.29Or92O m e ![: 6.928.2281947 m, deste, segue com azimute 313" 4(}'
O4r58" e distância de 5,9177 m, até o vértice 23, deÍinido pelas coordenadas E:
302.2471685 m e ![: 6.928.2701217 m, deste, segue com azimute 3O5" 47'
21113" e distância de 1O4r17 m até o vértice 24, defirido pelas coord.enadas E:
302.1631181 m e I{: 6.928.3311139 m, deste, segue com azimute 30" 32' 5.2119"
e distância de 62142 m até o vértice 25, deÍinido pelas coordenadas E:
3O2.194r9O5 m e N: 6.928.3841893 m, deste, segue com azimute 38" 54' 5,8147"
e distância de 68125 m até o vértice 26, definido pelas coordenadas E:
3O2.237r7Í3L m e N: 6.92E.437r999 m, deste, segue com azunute 41" 37' 2OrL4''
e distância de l9r4l- m até o vértice 27, deÍinido pelas coordenadas E:
302.25i01671 m e l[: 6.928.45215O6 m, deste, segue com azimute 4L g7' 1Or52"
e distância de 6114 E até o vértice 28., deÍinido pelas coordenadas E:
9A2.25.4,749 m e N: 6.928.4571096 m, deste, segue com azimute 41" 37' 12r1O"
e distância de 22rL9 m até o vértice 29, deÍinido pelas coordenadas E:
3102.2691486 m e IÍ: 6.928.4731683 m, deste, segue com azimute 460 4At 36199"
e distância de I,216I m até o vêrtice 3O, deÍinido pelas coordenadas E:
902.2781662 m e ![: 6.92E.482r337 m, deste, segue com azimute 46" 51' 53159"
e distância de 512132 m até o vértice 31, deÍinido pelas coordenadas E:
3Q2.316r84d- m e N:6.928.5181111 m, deste, segue com azimute 43" 4l'O3r43"
e distância de 60114 m até o vértice 32, definido pelas coordenadas E:
302.3581384 m e N: 6.928.561 ,60,4 m, deste, segue com azimute 53" 29' 51191"
e distância de 35144 rn até o vértice 33, deÍinido pelas coordenadas E:
3O2.386r87L m e N: 6.928.5821685 m, deste, segue com azimute L29' 25'
56141" e distância de 386152 m até o vértice 1, encerrando este perímetro.
IV - 
aZona de klnnsão Urbana ilI', o perímetro do perímetro com área de
1911151 ha, iniciando pelo vêrtlce l, referente ao vértice 79 do Perímetro Urbano,
deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.5OLr2t.O m e §: 6.93L.462r62O m' deste,
segue com aaimute 188" 10' ()4196'' e distância de 41186 m até o vértice 2,
deÍinido pelas coordenadas E: 3;ot2.4961263- m e N: 6.931.4111187 m, deste,
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 | cEP 99680-000 | CNPJ a7.7oa.aa9/oool-44
Site: www.constantina. rs.gov. br I E-mail: adm @consta ntina ' rs.gov. br
"DoE SANGUE, OOI ONEÃOS, SALVE UMA VIDA".
*,uH&},
LJ\,'*l
| -' 1
l', tP ,É\ \Í'.*- . ,'et l N%f
ú/ ---=-- '^
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M U N ICÍPIO DE CONSTANTINA
segue com aaimute 197' 10' 33125" e distância de 21r3O m até o vêrtice 3,
deÍinido pelas coordenadas E: 302.4881973 m e N: 6.931.3901837 m, deste,
segue com aaimute 197" LO' 47 164" e distância de 56128 m atê o vértice 4,
definido pelas coordenadas E: 3rO2.4;72r35O m e N: 6.931.337107O m, deste,
segue com azimute 18O" 29' 28.114" e distância de 3Or33 m até o vértice 5,
definido pelas coordenadas E: gO2.472rA9O m e l{: 6.931.3061740 m, deste,
segue com aaimute 228 12' 37158" e distância de 19182 m atê o vértice 6,
deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.457r31O m e I[: 6.9o1.293153O m, deste,
segue com aaimute 2O7" 56' 36101" e distância de 2tr79 m até o vértice 7,
deÍinido pelas coordenadas t: 3;O2.447rO99 m e N: 6.93I..274128O m, deste,
segue com azimute 183' 09' 15106" e distância de 32184 m até o vértice 8,
definido pelas coordenadas E: 3;o12,.44§.1292 m e N: 6.93t.241r48l9 m, deste,
segue com aaimute 183" 20' 22148" e distância de 33117 m até o vértice 9,
definido pelas coordenadas E: 3012.4431360 m e I[: 6.991.2081380 m, deste,
segue com azimute \77' 10' 06129" e distância de 85197 m até o vértice 10,
defrnido pelas coordenadas E: 31012.44716o7 m e N: 6.931.122r5L4 m., deste,
segue com azimute 224 14'55172" e distância de 495118 m até o vértice 11,
deÍinido pelas coordenadas t: 3O2.1O2rO84 m, e N: 6.930.7671810 m, deste,
segue com azimute O" 11' 18129" e distância de 471165 m até o vértice 12,
definido pelas coordenadas E: 302.1031635 m e N: 6.931.2991462 m, deste,
segue com azimute 358' 34' 3618O" e distância de 187155 m até o vértice 13,
deÍinido pelas coordenadas E: 3O2,O98r977 m e N: 6.93t.426r959 m, deste,
segue com azimute 346 19' «)136" e distância de {.{r$§ 6 até o vértice 14,
deÍinido pelas coordenadas t: 3O2.O88r495 m e N: 6.93L.47OrA49 m, deste,
segue com aaimute 8,í3" 27' 29rO2" e distância de 255154 m até o vértice 15,
definido pelas coordenadas E: 3i0l2.3,421373- m e tr[: 6.931.4991163 m, deste,
segue com azimute L26 5l2' 1Or34" e distância de 64rO5 m atê o vertice 16,
definido pelas coordenadas E: 302.3931615 m e t{: 6.93L.46Or732 m, deste,
segue com azimute 88" 28'. 2Lr2S" e distância de 87 r37 m até o vertice L7 ,
deÍinido pelas coordenadas E: 3O2.48Or958 m e N: 6.931.4631061 m, deste,
segue com azimute LL7" 16' 24178" e distância de 22179 m até o vêrtice 1,
enceÍTando este perímetro.
CAPITI'IO il
DA ÁRTA RIIRAL
AÍt. 5o. Todas as demais áreas do município de Constantina, que náo se
encontram dentro dos perímetros descritos no artigo 3" e 40 desta Lei, seráo
consideradas como situados em Área Rural￾Art. 6o. Farem parte integrarrte da presente Lei os mapas descriüvos referente ao
perímetro urbano e zonas de expansáo urbana.
CAPITI'LO UI
DAS DTSPOSTçÔES EIr{ArS
AÍt. ?o. Esta Lei poderá ser regulamentada por decreto naquilo que couber.
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-81-00 I CEP 99680-000 | CNPJ 87.708.889
site: www.constantina.rs.gov.br I E-mail: adm@constantina.rs.gov.br
-DOE SANGTJE, DOE ORGÃOS, SALVE IJMA VIDA,'.
/ooot
--c5Ç3u wl-[*"']
/q"nü#\ Fffi
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M U N ICÍPIO DE CONSTANTINA
Art. 8o. Esta Lei entÍa em vigor na data de sua publicação revogando as
disposições em contrário, em especial a Lei Municipal no 3.640, de 28 de dezembro
de 2O L7 e suas leis alteradoras.
Registra-se ; hrblica-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em O3 de setembro de 2A24.
Municipal Publicado em Oglo9l2ü24, devendo
permanecer aÍixado extrato de pubücação
no Mural de Publicações Oficiais no período
de Ots/A9|2O24 a
Étertoa LOreaZOni
ÉVerton Secrekârio de Adrcinistração
Secretário M pal Administração
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 | CEP 99680-000 | CNPI A7.7OA.Aa9/OOO1-44
Site: www,consta ntina. rs.gov.br I E-mail: adm @constâ ntina.rs.gov. br
"DoE SANGUE, ooe oaeÃos, SALVE UMA vlDA".
A Perímetro Urbano
Constantina - RS
r
t
t't
t
't
\
\
\
\
\
\
I +
\ {'
\ il
\
\'i
,* +
ll
/
I
tf ,'l
{
I
I
!*-" t
t
I
de SeterÍbÍo f,
I.t
t
,.t
\
\
\
\
tr
,
\
T
l.lova
{
I
I
u
rt
il
u
.rd
/
I
{
\
Í
I
lnduslrial
"t\
\
\
\
:i§:
Escala:1:15000
0 0,5 lkm
CotrdsEdó íÉEiff ÉSü g@uEÍqwid* rc
SIRGÂS.2{80, §*fiã Gedê$(o Br4{13irc, c
trúrFôf,* eprg*ra§ E lraiEçào UTid
r.ael@irdõ s Mdiékft Cãfd 51 yÍ. ne 22
91. TodG 6 a;@Es, diii&ri§, ól% e peiDeo fsâ c&utados @ Êe dê prdêçàD UTÍf-
§
Legenda:
fll erniurrno URBANo
. Vátices - P.U.
Corpos Hídricos:
- 
Lâjeâdo Taquaruçt
- 
Sanga dos Araujos
- 
Arroio Xingu
E- T0GRADOUROS
Irnqem Base: Google Satellite
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
zo
ct
()
z
O
dê
cl.
302250.00Ê
302250.00E
303800.008
303800.00Ê
30535{,.00Ê
305150.00€ {
o
€i o
n
Çl
ÕÕ
o
o
a
o
z
c;
o
o\
z. (>()
Õ
o
mô\o
z
e
dôs
6NÕlo
z
a
d
€ôNgr
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 | CEp 99680-000 | CNPJ A7.7O9.8B9/OOOL-44
Site: www.constantina. rs.gov.br I E-mail: âdm @consta ntina.rs.gov. br
"DoE SANGUE, oot óaoÃos, ;ALVE tJMA vtDA,,.
I
4Dz I
Fbrestair
Wt-rB"-l
/q,)s#\ ffi
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M U N ICíPIO DE CONSTANTINA
301500
l0:.500
303000
30300s
304500
o
ôl
!O
o
o
Éh\o
a
6l €
o
o
6rl \Ó
É] 6
co
{n\Ô
oO
.DN
fi€
104500 {
A Zonas de
Expansão Urbana
Escala:1:15000
-_-l
Legenda:
JIJ renÍmrrRo URBANo
o Vértices - Z.E.
Í--l Zonas de Expansão
Corpos l-iídricos:
- 
Lajeado Taguaruçu
c §6p96 dos Araujos
- 
Anoio Xingu
-...- LOGRADOUROS
Imagem Base: Google Satellite
500 CI 500
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8L00 | CEp 99680-000 | CNPJ a7.7OA.Aa9/OOOL-44
Sitê: www.consta ntina. rs.gov.br I E-mail: adm @consta ntina.rs.gov. br
'DoE SANGUE, oot óneÃos, SALVE UMA vtDA-.
rcptr ÍL §!#F#+a!ry .ry
ESTADO DO 
&
RIO GRANDE DO SUL
M u N rcÍpro DE coNSTANTtNA
303100.008 302750.00E
302750.008
oq
o
+N
s€
a]
fl
ô€
z
Õ
N
ú
W
Zona de
Expansão Urbana I
f :.IaÊti;A! iet. rn! f,tÉ!1 E;-ÉiÉ.ja:!iiai !
, t.r'^t'4,r.1.,' L, :r' i.. '!. 'l n
',füir*rc;* d) l_.§Í,c11úl ',rt .l., if. nlii r)
)u!- _::,Jú:; al i: irlli!, d aijaa n: ilriilr t lir1 I4t,,
':'in' cn a. i..as na i: aB h t' r, e:;-t 
'- 
Tll
Legenda:
peRÍMrrao URBANo
Vertices - Z.E.
f-J Zonas de Expansão
Corpos Hídricos:
- Lajeado Taquaruçu
- Sanga dos Araujos
. Arroio XingLr
,-_ LOGRADOUROS
Imagem Base: Google Satellite
z
q
o(o
N
Ol 6
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 | CEP 99680-000 | CNPJ a7.7OA.AA9/OOOL-44
Site: www.constantina. rs.gov. br I E-mail: adm @ constantina. rs.gov. br
"DoE SANGUE, oor óaoÃos, SALVE UMA vtDA".
Escala: 1:2500
303100.00E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M U N ICípIo DE CoNSTANTINA
ÕO(o
cÍ, \o
(f
a
í'l ú,
oüN
ô@
o
6
o
ô0
304400
304400
]04800
304800
305200
(]
(tr \ô
(}
6
\ê
êÊço
<,I \o
ô(f
'ê
Escala: 1:4000
Legenda:
prRiurrRo URBANo
Vértices - Z.E.
l---l Zonas de Expansão
Corpos HÍdrícos:
- Lajeado Taquaruç.r
- Sanga dos Araujos
. Arroio Xingu
.- LOGRADOUROS
lmagern Base; Google Satellite
(
m
305200
Zona de
Expansão Urbana II
{alraiBcã5 Er (rJ ?.jlit a?;-eftr:r{:1Gr: il ,.Ínii,ls )a:ll s,.'jra,: iii.r{jr-r I ir xr.i..rt!iíi. .
,t:!,.\!..r:.,.r» j, t.r..r,.jh.'j,.j ,LíLrhr:c::;!r l!:Íúrl!l l.r{.ni l: ,r- í!,-{it.i,;l
!d. iitJi a! ij r'!iii, J !*i,ana. ;Írtj: c t{,r tÉi.i
"1..:o: cá'.Llêit: 1o Ê ia,.. J. J.clri;t:la
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 | CEp 99680-000 | CNPJ A7.tOa.aA9/OOOL-44
Site: www.consta ntina.rs.gov. br I E-mail: adm@constantina. rs.gov.br
'DoE SANGUE, oot óaeÃos, SALVE UMA vtDA".
rq#ÇJru "sWl----------í t* rr'l
ESTADO DO 
ffi§RIO GRANDE DO SUL
M u N tcíplo DE coNSTANTTNA
302700 302400
302400
302100
302 1ú0
oÕoô6
N
(,r G
Õ
ru
Õ
N
c4
N
út
!O
aos
\ê
ft
W
Zona de
Expansão Urbana III
{airiÊBttt aetrrü rtjlto p,;r.{íerar(*ti *
!;lar':âS TljlÍ lii.É*.: i,ir:nn\: :: f..-!.if,r.., ,, .,1,:..\,,r.r1,\ :, Ir. t. ,tr. ': t, ,aí.ritn-":rii: $ ilax&lr.§ (.11 t-Jl :: ,i :1.r:.r l"l
'r!*- ":ó11 a; J: trria)!.,l 1i:lta Ji ir ai!,,, I-ajilrri:,
-a ;c' aJ'arl"::::i r! Ê ,rr,l-: -r:t,ea-ni i-'Í:{.
Legenda:
pr*ÍprrrRo URBANo
Vértices - Z.E.
{--i Zonas de Expansão
Corpos Hídrícos:
. Lajeadc Taquaruçu
- Sanga dos Araujos
- Arroio Xingu
,_ LOGRADOUROS
lmagern Base: Google Satellite
302700
Av. João Mafessoni, 483 I Fone (54) 3363-8100 | cEp 99680-000 | cNpJ at.Toa.aag/oooL-44
Site: www.consta ntina.rs.gov. br I E-mail: ad m@constantina. rs.gov.br
"DoE sANGuE, oor ónaÃos, SALVE rJMA vtDA-.
50
Escala: 1:2500
050 100 m
iJ
q
l
I
Õó
Ol
o
ô(f, N
o\ §
I
oro
o
302100
302 100
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
M u N rcípro DE coNSTANTtNA
302400
302400
o(>6
o
o
ÕôO' oú(rl
@
Legenda:
[J peniurrno URBANo
* VéÊices - Z.E.
[--'l Zonasde Expansão
Corpos Hídricos:
- 
Laieado Taguaruçu
- 
Sanga dos Arauim
- 
Ânoio Xingu
- 
LOGR/qDOUROS
Imagem Base: Google SaEllite V
Zona de
Expansão Urbana IV
, Íx,qr"r.i.L \ 'r r 1v :6r,i, ,rkr,ritrÉr:j! .:tr Í.tí6trf,| (.i,r.t.;rl 1: di
91. Íodo' c .m!t83, dáillG, á'6 e Pdiffiô
t@m 6,oíaÍ!6 rc plam de p.o,(\ãô UfM,
Cúúwrar ítõc rstào gsFrrEffitêdà' ú
SIRCáS-Z{,oo. §:trm GsodÉrm Bêsileie, e
uIll, Ís 22
o()
N
ol @
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 I cEP 99680-000 | CNPJ a7.7oa.aA9/OOO1-44
Sitê: www.consta ntina. rs.gov.br I E-mail: adm @consta ntina. rs.gov. br
"DoE SANGUE, DoE óRGÃos, ;ALVE IJMA vlDA".