sessao nº 11

ATA Nº. 1.433

 

	

 	

Às 18h (dezoito horas) do dia 10 (dez) do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Lindomar Duranti, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Cristian Bratz, Sirlei dos Santos, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 11ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Leitura do pedido de licença do vereador Ademar da Fontoura e convocação da suplente Sirlei dos Santos. Presidente solicitou ao Vereador Lindomar Duranti que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OF. GAB. Nº. 189/2023 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 70/2023 PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. OF. GAB. Nº. 191/2023 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 71/2023 PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 03 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. PROJETO DE LEI Nº 071, DE 06 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2023 – DENOMINA RUAS NO BAIRRO TAQUARUÇU E BAIRRO SÃO ROQUE, NA CIDADE DE CONSTANTINA. INDICAÇÃO Nº. 21/2023 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SECRETRAIA DE OBRFAS COM O SETOR AMBIENTAL PARA REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MÊS DE JULHO NO MAIS TARDAR ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Almir Villa – Indicação 21 que designa equipe da Secretaria de Obras para poda de árvores nos passeios públicos no mês de julho. Ver. Gelso Polaquini – cobrou de pedidos de melhorias que são realizados e muitos não atendidos. Então que a comunidade acompanhe os trabalhos da Câmara para ficarem sabendo. COMDICA que assume a presidência o Dr. Paulo Maffessoni. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 71/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Em discussão, com a palavra o Ver. Lindomar Duranti – veio justificativa sobre a venda onde o Voyage tem bastante gasto em manutenção e vale a pena realizar compra de novo veículo. Ver. Ari Giacomini – esse veículo tem necessidade de ser trocado, pois quilometragem já é alta. Ver. Almir Villa – falando com o Secretario Vilson colocou sobre situação do veículo que dá problemas e está com bastante quilometragem. Não havendo mais discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 05/2023 – PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI -DENOMINA RUAS NO BAIRRO TAQUARUÇÚ E BAIRRO SÃO ROQUE, NA CIDADE DE CONSTANTINA. Em discussão, com a palavra o Ver. Ari Giacomini – encontramos ruas sem denominação e vamos denominar Rua Deomir Carboni no Bairro Taquaruçu e no Bairro São Roque a Rua Elesbão Veloso Lopes e a Rua Assunta Dociatti Zanchet também no Bairro São Roque. Não havendo mais discussão e em votação, foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 18/2023 – PROPONENTE VER. ANGELO GUARESI – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1- CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO TAQUARUÇU, NA RUA CEZAROTTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA IDA SILIPRANDI. Em discussão, com a palavra o Ver. Angelo Guaresi – demanda da comunidade do Bairro Taquaruçu, pois as crianças esperam transporte na rua e precisamos melhorar a situação para essas crianças. Não havendo mais discussão e em votação, foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 19/2023 – PROPONENTE VER. CRISTIAN BRATZ – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUCIA, ESQUINA FORMADA PELA RUA MONTEIRO LOBATO E BENTO RODRIGUES DE ALMEIDA (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - EMEI). Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 20/2023 - PROPONENTE VER. CRISTIAN BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EFETUADA POR PEDRA IRREGULAR (CALÇAMENTO) NO BAIRRO SARTORI, NOS LOCAIS ONDE OUVE O DESLOCAMENTO OU AFUNDAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS OCASIONANDO BURACOS NA RUA PUBLICA. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 21/2023 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SECRETRAIA DE OBRFAS COM O SETOR AMBIENTAL PARA REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MÊS DE JULHO NO MAIS TARDAR ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS  com a palavra o Ver. Almir Villa – comentou da fala do Deputado Afonso Hann que vai mandar recurso para fazer a ponte da Linha Candaten. Duzentos a duzentos e cinquenta mil e vai precisar um pouco mais, que o Executivo garantiu que irá complementar para conclusão. Tem também um milhão e novecentos mil reais para estrada da Linha Gheller que ainda não foi feita. e a ambulância que está ai transportando pacientes. Ver. Edeval Borcioni – presença da assistência social e secretaria de saúde falando sobre as políticas públicas da 3ª idade. Debate sobre meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento. Mostrou fotos sobre algumas ruas que precisam de melhorias como na Italo Ferlauto, Rosa Cezaroto e o parque poliesportivo. Emenda do Deputado Marcon no valor de cento e cinquenta mil reais. Ver. Ari Giacomini – estamos com bastante entulho para recolher, mas tem que disciplinar população de que cuidem o dia a fazer, ou programar com pessoal da secretaria de obras pata juntar. Nos Bairros algumas ruas estão intransitáveis. Comdica – Conselho municipal de desenvolvimento da criança que tem nova direção, o Dr. Paulo Maffessoni. Jantar do Lions da Sopa no Pão. Ver. Gelso Polaquini – criticou demora dos recursos da Defesa Civil para entrega das cestas básicas aos agricultores. Programa para a retroescavadeira fazer serviço para os agricultores. Indicação para colocação de um banheiro no quiosque municipal. Na área da agricultura tem pontes em péssimas condições, estradas, acessos... quanto a questão do leite, estamos tentando derrubar duas portarias do ex-presidente para regularizar. Ver. Marcos Xavier – comentou sobre os veículos do parque de máquinas que ficam expostos ao tempo e é preciso fazer uma garagem para esses veículos e cuidarmos do patrimônio público. Ver. Angelo Guaresi – situação do cemitério e da Capela Mortuária. Temos funcionários para arrumar os acessos e o município tem que investir. Na capela também precisa cuidados. Até que enfim o executivo lançou edital de convocação para contratação de estagiários, que muito já foi cobrado. CTG Taquaruçu esteve participando no ENART e a categoria juvenil ficou campeã. Lamentou a votação da Reforma Tributária em Brasília, onde foi votado as pressas. Governo Federal já liberou dezesseis bilhões do orçamento secreto para votação e projetos. Ver.a. Sirlei dos Santos – agradeceu ao Prefeito que fez asfalto no Bairro São Roque. Todos vereadores fizeram votos e únicos que vão é o Vilson, Marcos e Ari que fez indicação. Peço que todos deem atenção ao Bairro, pois há muitos necessitados de ajuda. Ver. Lindomar Duranti – disse estar preocupado com a secretaria de saúde, onde no plantão da AHCROS está passando de um mil atendimentos no mês. Algo de errado tem. Chamaremos os responsáveis para conversarmos sobre nossos representantes para fazer as melhorias. Secretaria de agricultura faça um projeto com as necessidades dos agricultores e não só culpar o Prefeito. A parte Ver. Gelso Polaquini – quem falou sui eu, o secretario está fazendo sua parte, mas pedimos caminhão para trabalhar junto e não conseguimos, e é nesse sentido que cobramos. Ver. Lindomar – vamos então juntar e pedir ao Prefeito, pois esses dias estavam próximos das nossas propriedades a retro, caminhão e rolo fazendo serviço e morador próximo precisava e lá não foram. Recursos do Deputado Biolchi para Linha Alto Paraíso e Scolari que precisam melhorias e vão decidir no que precisam. Cobrou para que no projeto 70 seja feita separação da criação de cargos e das contratações, pois não tem necessidade de algumas mudanças. Também obras que estão custando caro e nada é visto. A contratação da saúde só sai se tirar as criações de cargo. Ver. Cristian Bratz – comentou sobre os quarenta mil repassados do orçamento da Câmara para a ACISAC e quarenta mil para a feira. Parabenizou o CTG Taquaruçu pelo Enart e ao Vereador Angelo que esteve participando. Evento da Secretaria de saúde. Festas juninas nas escolas. Lançamento Expo Constantina. Presidente Cristian Riboli Bratz - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Gelso Polaquini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:







            Ver.  Cristian R. Bratz                               Ver. Lindomar Duranti 

                      Presidente		                                Vice-presidente 	         							     							



          Ver.	Gelso Polaquini                          Ver. Ari Dirceu Giacomini

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			





          Ver.  Angelo Guaresi                   Ver. Sirlei dos Santos 

  





         Ver. Almir Villa        Ver. Marcos Xavier      Ver. Edeval Borcioni 

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



11ª - SESSÃO ORDINÁRIA

03ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 10 DE JULHO DE 2023 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – LINDOMAR DURANTI



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OF. GAB. Nº. 189/2023 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 70/2023 PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

OF. GAB. Nº. 191/2023 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 71/2023 PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 03 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº 071, DE 06 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2023 – DENOMINA RUAS NO BAIRRO TAQUARUÇU E BAIRRO SÃO ROQUE, NA CIDADE DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº. 21/2023 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SECRETRAIA DE OBRFAS COM O SETOR AMBIENTAL PARA REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MÊS DE JULHO NO MAIS TARDAR ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO.





GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

ALMIR VILLA

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

MARCOS XAVIER

ANGELO GUARESI

ADEMAR DA FONTOURA

LINDOMAR DURANTI





















SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)





 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 71/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 05/2023 – PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI -DENOMINA RUAS NO BAIRRO TAQUARUÇÚ E BAIRRO SÃO ROQUE, NA CIDADE DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº. 18/2023 – PROPONENTE VER. ANGELO GUARESI – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1- CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO TAQUARUÇU, NA RUA CEZAROTTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA IDA SILIPRANDI.

INDICAÇÃO Nº. 19/2023 – PROPONENTE VER. CRISTIAN BRATZ – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUCIA, ESQUINA FORMADA PELA RUA MONTEIRO LOBATO E BENTO RODRIGUES DE ALMEIDA (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - EMEI).

INDICAÇÃO Nº. 20/2023 - PROPONENTE VER. CRISTIAN BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EFETUADA POR PEDRA IRREGULAR (CALÇAMENTO) NO BAIRRO SARTORI, NOS LOCAIS ONDE OUVE O DESLOCAMENTO OU AFUNDAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS OCASIONANDO BURACOS NA RUA PUBLICA.

INDICAÇÃO Nº. 21/2023 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SECRETRAIA DE OBRFAS COM O SETOR AMBIENTAL PARA REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MÊS DE JULHO NO MAIS TARDAR ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO.





Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente





ALMIR VILLA

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

MARCOS XAVIER

ANGELO GUARESI

ADEMAR DA FONTOURA

LINDOMAR DURANTI



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO