sessao nº 15

ATA Nº. 1.437

 

	

 	

Às 18h (dezoito horas) do dia 04 (quatro) do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Cristian Riboli Bratz, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 15ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Gelso Polaquini que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OF. GAB. Nº. 229/2023 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 90, 91, 92 E 93/2023 PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 90/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROJETO DE LEI Nº. 91/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.  PROJETO DE LEI Nº. 92/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 228 E DO SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – PARA ADEQUAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM. PROJETO DE LEI Nº. 93/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PREVISÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE SUBVENÇÃO PARA O CTG TAQUARUÇU. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023 - CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA TAINA BRESSAN GIACOMINI. E demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE os vereadores não fizeram uso da palavra. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 90/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 91/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 92/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 228 E DO SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – PARA ADEQUAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM. Ver. Ademar da Fontoura – explicou o projeto e como funciona a cobrança. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 93/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gelso Polaquini – comentou  do PL 93 que foi solicitado ainda pelo Delegado Tiago e que agora está sendo aprovado para contratação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PREVISÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS. Ver. Angelo Guaresi – falou que o projeto veio por reclamação de empresários sobre os condomínios fechados. Me incentivando aos que adquirirem o seu primeiro imóvel com redução de 75% no ITBI. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE SUBVENÇÃO PARA O CTG TAQUARUÇU. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023 - CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA TAINA BRESSAN GIACOMINI. Ver. Ari Giacomini – justificou que a atleta Taina Giacomini que participou de campeonato de fisioculturismo em Balneário Camboriu e obteve a quarta e quinta colocação. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Angelo Guaresi – sobre o Projeto de Lei do Legislativo 11, que abarca os loteamentos abertos e fechados do município. Projeto de Lei 92 que alterou o índice que é mais em conta para cobrança das contas do município. Projeto de resolução 04 que destina valor para o CTG Taquaruçu para as atividades da semana Farroupilha. Ver. Ademar da Fontoura – agradeceu e comentou dos projetos aprovados na sessão. Projeto 90 que contrata auxiliar de saúde bucal que necessita. Citou trabalhos que o vereador acompanhou no município com Secretaria de Obras trocas de algumas lâmpadas, estradas do interior. Definição nomes candidatos do Conselho Tutelar que em outubro haverá as eleições. Comemoração do 7 de setembro. Dia 13 e 14 novembro haverá seminário do artesão em foco. Ver. Lindomar Duranti – comentou sobre condições de algumas máquinas do Parque de máquinas que estão precisando pneus, manutenção para poder fazer os trabalhos necessários. Projeto autoriza contratação servidor para Delegacia de polícia. Rua Antonio Giacomini que em breve estará sendo iniciado trabalho de pavimentação asfáltica. Semana que vem estarei indo à Brasília em busca de recursos para asfaltar ruas do Bairro Taquaruçu. Ver. Almir Villa – Deputado Covatti Filho que liberou quatrocentos e oitenta mil para fazer asfalto no Distrito Industrial. Cobrou melhorias nos pneus dos micro-ônibus, carros da saúde que se encontram em condições precárias. Cestas básicas digo que deveriam ter sido entregues nas comunidades, pois houve reclamações pela forma de entrega das mesmas pela enorme fila. Houve muitos elogios e uma crítica e nós vereadores não fomos convidados para ajudar a decidir. Ver. Edeval Borcioni – Esteve participando de curso na Cresol sobre educação. Comentou do trecho de acesso a guardinha, onde existe muito movimento e precisa providências de segurança, onde será colocado quebra-molas para diminuírem a velocidade. Terceira Idade. Estará indo à Brasília juntamente com o Lindomar em busca de recursos para o município. Ver. Ari Giacomini – palestra na manhã de hoje na cantina Nostra Casa e que foi muito proveitosa. Dia sete de setembro teremos a caminhada cívica e após festa do Sete de Setembro. Projeto de lei do Legislativo 11/2023 que adequa as cobranças para os condomínios os quais não é de responsabilidade do município a parte interna. Eleições do conselho tutelar que as pessoas vão votar. Cestas básicas que foram distribuídas e a Câmara de Vereadores não teve envolvimento. Rua Angelo Tesser que está sendo feito melhorias no asfalto. Rua Antonio Giacomini que será asfaltada e peço que seja aproveitado as máquinas e feito melhoria na parte que tem asfalto. Sobre o temporal de ontem, hoje tivemos pessoas pedindo ajuda que foram prejudicados. Peço qual a reserva que o município tem para esses casos? Ver. Gelso Polaquini – dia 29 teve o Ideno Pietrobelli falando sobre a questão do leite e que foi interessante. Expointer em Esteio onde produtores do município estiveram participando. Quiosque municipal. Cestas básicas onde 560 kits foram entregues dia 24 e dia 25, 125 cestas na área indígena. Quero parabenizar a administração municipal e os demais organizadores. Que foi trabalhos. Tem uma comissão que organiza e julga os requisitos para receber. Ver. Cristian Bratz – comentou dos projetos aprovados. Reunião com terceira idade debatendo assuntos de interesse. Eleições do Conselho tutelar, vamos chamar o presidente para esclarecer as duvidas. Obras de pavimentação que seja cuidado a questão da drenagem, bocas de lobo para não dar problemas. Convidou para o desfile cívico do dia sete de setembro a após a festa no paroquial. Presidente Cristian Riboli Bratz - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Gelso Polaquini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:







            Ver.  Cristian R. Bratz                               Ver. Lindomar Duranti 

                      Presidente		                                Vice-presidente 	         							     							



          Ver.	Gelso Polaquini                          Ver. Ari Dirceu Giacomini

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			





          Ver.  Angelo Guaresi                   Ver. Ademar Francio da Fontoura 

  





         Ver. Almir Villa        Ver. Marcos Xavier      Ver. Edeval Borcioni 

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



15ª - SESSÃO ORDINÁRIA

03ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 04 DE SETEMBRO DE 2023 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”  



CANTAR O HINO DO MUNICÍPIO



INVOCAÇÃO A DEUS – GELSO POLAQUINI



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OF. GAB. Nº. 229/2023 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 90, 91, 92 E 93/2023 PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 90/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 91/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 92/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 228 E DO SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – PARA ADEQUAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM.

PROJETO DE LEI Nº. 93/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PREVISÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE SUBVENÇÃO PARA O CTG TAQUARUÇU.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023 - CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA TAINA BRESSAN GIACOMINI.





GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.



MARCOS XAVIER

ANGELO GUARESI

ADEMAR DA FONTOURA

LINDOMAR DURANTI

ALMIR VILLA

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

























SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)





 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 90/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 91/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 92/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 228 E DO SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – PARA ADEQUAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM.

PROJETO DE LEI Nº. 93/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PREVISÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE SUBVENÇÃO PARA O CTG TAQUARUÇU.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023 - CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA TAINA BRESSAN GIACOMINI.





Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente



MARCOS XAVIER

ANGELO GUARESI

ADEMAR DA FONTOURA

LINDOMAR DURANTI

ALMIR VILLA

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO