sessao nº 11

INSCRIÇÃO DOS ORADORES - SESSÃO DIA 07/07/2025
11º Sessão Ordinária
PRESENÇA NA SESSÃO | GRANDE EXPEDIENTE
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
ARI D. GIACOMINI
NELI VOLPI
TAGNNER FAREZIM
EDEVAL BORCIONI
ALMIR VILLA
ANDRÉ ZANELLA
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SARA JANE LUDKE
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LUIZ F. LUZA
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ADROALDO ai

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



11ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 07 DE JULHO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – ADROALDO ARAÚJO



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 218/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 67 E 70/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 221/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 71, 72, 73 E 74/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 67/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA E RENÚNCIA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº. 70/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS E À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO E NA FARMÁCIA DO HOSPITAL.

PROJETO DE LEI Nº 71/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

PROJETO DE LEI Nº. 72/2025 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 73/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, MONOBLOCOS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 74/2025 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 75/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL COM A EMPRESA DAVIDSON AUGUSTO HIRT LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2025 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

INDICAÇÃO Nº. 05/2025 – PROPONENTE VER.A. TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: REFORMAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA PISCINA TÉRMICA MUNICIPAL, COM ADEQUAÇÕES NOS BANHEIROS E APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS INTERNOS.

INDICAÇÃO Nº 06/2025 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SÃO MARCOS.

INDICAÇÃO Nº 07/2025 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, COM O ACOMPANHAMENTO DO SETOR AMBIENTAL, PARA REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS E ÁREAS PÚBLICAS DURANTE O MÊS DE JULHO, NO MAIS TARDAR ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2025 – PROPONENTE VER. ANDRÉ ZANELLA - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DELEGADA NADINE (PSDB), QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2025, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA NADINE (PSDB), QUE VISA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS.

MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2025 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DEMAIS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE.







GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

ALMIR VILLA 

ANDRÉ ZANELLA

SARA JANE LUDKE

LUIZ LUZA

ADROALDO ARAÚJO













SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)







ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 70/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS E À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO E NA FARMÁCIA DO HOSPITAL.

PROJETO DE LEI Nº 71/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

PROJETO DE LEI Nº. 72/2025 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 75/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL COM A EMPRESA DAVIDSON AUGUSTO HIRT LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº. 05/2025 – PROPONENTE VER.A. TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: REFORMAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA PISCINA TÉRMICA MUNICIPAL, COM ADEQUAÇÕES NOS BANHEIROS E APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS INTERNOS.

INDICAÇÃO Nº 06/2025 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SÃO MARCOS.

INDICAÇÃO Nº 07/2025 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, COM O ACOMPANHAMENTO DO SETOR AMBIENTAL, PARA REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS E ÁREAS PÚBLICAS DURANTE O MÊS DE JULHO, NO MAIS TARDAR ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2025 – PROPONENTE VER. ANDRÉ ZANELLA - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DELEGADA NADINE (PSDB), QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2025, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA NADINE (PSDB), QUE VISA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS.

MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2025 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DEMAIS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE.





Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente





NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

ALMIR VILLA 

ANDRÉ ZANELLA

SARA JANE LUDKE

LUIZ LUZA

ADROALDO ARAÚJO





















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.