| Tipo | Extraordinária |
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| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-23 |
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SESSÃO DIA 23/02/2026 03º Sessão Extraordinária PRESENÇA NA SESSÃO ANDRÉ L. C. ZANELLA A dns q. ALMIR VILLA A ARI GIACOMINI EDEVAL BORCIONI JANETE DA SILVA | TERESINHA NELI VOLPI LUIZ LUZA | iz to SARA JANE LUDKE TAGNNER FAREZIM CASO
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES 03ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 16ª - LEGISLATURA DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SEGUNDA-FEIRA – 11 HORAS VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL INVOCAÇÃO À DEUS - SARA JANE LUDKE EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.) PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº. 21/2026 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 33/2026 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 35/2026 - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.542, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA PARA “PROGRAMA MOCHILA CHEIA”. INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OBJETO DA CONVOCAÇÃO. ENCERRAMENTO DA SESSÃO.