norma nº 3440/2012

Dois Irmãos - RS
ui; PROTOCOLO
Em: DO 44 20 |
Hora: AY,Ast
Ass:
ESTADO DO RIO GRANDE DO S
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.440/2012, 07 DE NOVEMBRO DE 2012.
“ALTERA A LEI 2.946/2010, QUE
“CRIA (0) PARQUE
TECNOLÓGICO, INSTITUI O
PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL DE LOTEAMENTO — INDUSTRIAL
SDE DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO
ESTABELECE OS CRITÉRIOS
PARA A INSTALAÇÃO DE
INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faço saber que a
Câmara Municipal aprova e eu sanciono. com base no art. 63 e no art. 82, VI, da Lei
Orgânica Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º O art. 5º da Lei nº 2.946, de 27 de julho de 2010, que “Cria o
Parque Tecnológico, instituiu Loteamento Industrial de Dois Irmãos bem como
estabelece os critérios para a instalação de indústrias e dá outras providências” passa a
viger com a seguinte redação:
“Art. 5 * Compõem o Loteamento Industrial. os
seguintes lotes
Hote nº 01 de Matrícula nº 20.082 de 01 de junho de
2010, com área de 2.023,68 m?, sem benfeitorias, de forma retangular,
situado na Zona Industrial, deste Município, no lado impar da numeração,
com medidas e confrontações conforme Anexo 1 da presente Lei. Avaliado em
R$ 52.620,73 (cingienta e dois mil seiscentos e vinte reais e setenta e três
centavos);(N.R.)
Hc).
MH...)
IV lote nº 04 de matrícula nº 22.125 de 14 de
setembro de 2012, com área de 4.270,56 mº, sem benfeitorias, de forma
AN
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 0xx51 3564.1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
retangular, situado na Zona Industrial, deste Município. no lado impar da
numeração, com medidas e confrontações conforme Anexo | du presente Lei.
Avaliado em R$ 106.764,00 (cento e seis mil setecentos e sessenta é quatro
reais) e(N.R)
Vote nº 05 de matrícula nº 21.805 de 18 de maio de
2012, com área de 9.352,85 mº, sem benfeitorias. de forma irregular, situado
na Zona Industrial, deste Município, no lado impar da numeração, com
medidas e confrontações conforme Anexo | da presente Lei. Avaliado em R$
233.821,75 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e um reais e setenta
e cinco centavos). (N.R)
VI REVOGADO
Parágrafo Único (...).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 07 DE NOVEMBR: DE 2012. -
REGISTRE-SE I GERSON MI
E PREFEITO MUNICIPAL.
PAULO K T BRACHTVOGEL,
SEVRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
Rua Berlim, 240 - Centro - Cx. P. 141 - Tel/Fax: 0xx51 3564.1277 - CEP 93.950-000 - DOIS IRMÃOS/RS
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SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL LAS]
ot junho 10 + o
| Matrícula nº20.082 - Data: 1º de junho de 2010 -|
| Protocolo nº66.560 - Data: 04 de maio de 2010
Imóvel: Lote nº01, com a área de 2.023,68m?, sem benfeitorias, de forma retangular
situado na Zona Industrial, perímetro urbano intensivo deste Municipio, no lado impar da
numeração, com as seguintes medidas e confrontações: na frente ao Norte, partindo do
Leste rumo Oeste, mede 27,20 metros, e confronta com a rua da Olaria; após formar
inflexão de 90º00'00", segue no sentido Norte-Sul, mede 74,40 metros, e confronta com
o lote nº02: após formar inflexão de 90º00'00", segue no sentido Oeste-Leste, mede
27.20 metros, e confronta com propriedade do Município de Dois Irmãos; após formar
inflexão de 90º00'00", segue no sentido Sul-Norte, mede 74,40 metros. e confronta com |
| propriedade de Inácio Stoffel, até encontrar o ponto inicial, o qual forma ângulo interno
| de 90º00'00", distante 259,95 metros da esquina da rua da Olaria com a rua Lateral da
Rodovia Federal BR 116
Quadra: Formada pela rua da Olaria, rua Lateral da Rodovia Federal BR 116 e
propriedade do Município de Dois Irmãos
Proprietário; Municipio de Dois Irmãos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ/MF sob nº88.254.891/0001-53, com sede na rua Berlim, nº240, Bairro Centro
nesta Cidade.
Ônus: Não há
Registro Anterior: Matricula nº17.742, Livro nº2, deste Serviço.
Dou fé. Registradora Substituta: ui + 4
| E R$5,40. Selos: 0162.01.0900003.49401 e 0162.01 0900003 49402
REGISTROS PÚBLICOS
serviço . E
“De oneaTROs PúmicOS Certifico que a presente é cópia fiel da matricula/registro(s) a
que se refere, arquivado(s) neste Serviço. Dou fé.
Dois Irmãos, 24 de setembro de 2012
— in Bervigou de Registro e
Marcela Klauck - Escrevente 3 úbelionato de Protesto
Emol.: R$ 14,75. de Títulos.
fem Os Selos: 0162.01.1100006.87312 à 87314 DOIS IRMÃOS - RS
- GARANTINDO SEGURA; IRANÇA
JURÍDICA
e * Total de Páginas 01
SERVIÇO DE RE
TRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL
MATRS
01 de junho
[20.083
Matricula nº20.083 - Data: 1º de junho de 2010
| Protocolo nº66.560 - Data: 04 de maio de 2010
Imóvel: Lote nº02, com a área de 2.023,68m*, sem benfeitorias, de forma retangular
situado na Zona Industrial, perimetro urbano intensivo deste Município, no lado impar da
numeração, com as seguintes medidas e controntações: na frente ao Morte, partindo do
Leste, rumo Oeste, mede 27,20 metros, e confronta com a rua da Olaria; após formar
inflexão de 90º00'00", segue no sentido Norte-Sul, mede 74,40 metros. e confronta com
o lote nº03; após formar inflexão de 90º00'00”, segue no sentido Oeste-Leste mede
27.20 metros, e confronta com propriedade do Municipio de Dois Irmãos após formar
inflexão de 90º00'00", segue no sentido Sul-Norte, mede 74,40 metros, e confronta com
o lote nº01, até encontrar o ponto inicial, o qual forma ângulo interno de 90º00'00"
distante 232,75 metros da esquina da rua da Olaria com a rua Lateral da Rodovia
Federal BR 116
| Quadra Formada pela rua da Olaria, rua Lateral da Rodovia Federal BR 116 e
propriedade do Município de Dois Irmãos
| Proprietário: Município de Dois Irmãos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
| no CNPJ/MF sob nº88.254.891/0001-53, com sede na rua Berlim, nº240. Bairro Centro
nesta Cidade
Ônus: Não há
Registro Anterior: Matrícula nº17 742, Livro nº2, deste Serviço
Dou fé. Registradora Substituta: ,..< t
E.R$5,40. Selos: 0162.01.0900003.49403 e 0162.01.0900003.49404.
sesviç De cistos rúnuicos , REGISTROS BICOS
"DE DOIS IRMÃOS - ES. Certifico que a presente é cópia fiel da matrícula/registro(s) a
que se refere, arquivado(s) neste Serviço. Dou fé.
Dois Irmãos, 24 de setembro de 2012.
Serviços de pegtrtrêsto
— Tabelion ato de
Marcela Klauck - Escrevente So aos.
nos Emol.: R$ 14,75 ado
1987-2012 Selos: 0162.01.1100006.87315 à 87317 DOIS IR!
GARANTINDO SEGURANÇA
JURÍDICA
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SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAI Ls | mareic
10 | 01 (20.084
siRs) OL ae junho E
| Matricula nº20.084 - Data: 1º de junho de 2010
| Protocolo nº66.560 - Data: 04 de maio de 2010.
Imóvel: Lote nº03, com a área de 4.047,36m?, sem benfeitorias, de forma retangular.
situado na Zona Industrial, perímetro urbano intensivo deste Município, no lado impar da
numeração, com as seguintes medidas e confrontações: na frente ao Norte, partindo do
Leste. rumo Oeste, mede 54,40 metros. e confronta com a rua da Olaria, após formar
inflexão de 90º00'00", segue no sentido Norte-Sul, mede 74,40 metros, e confronta com
o lote nº04; após formar inflexão de 90º00'00", segue no sentido Oeste-Leste, mede
54,40 metros, e confronta com propriedade do Municipio de Dois Irmãos: após formar
inflexão de 90º00'00", segue no sentido Sul-Norte, mede 74,40 metros, e confronta com
o lote nº02, até encontrar o ponto inicial, o qual forma ângulo interno de 90º00'00"
distante 178.35 metros da esquina da rua da Olaria com a rua Lateral da Rodovia
Federal BR 116
Quadra: Formada pela rua da Olaria, rua Lateral da Rodovia Federal BR 116 e
propriedade do Município de Dois Irmãos
Proprietário: Município de Dois Irmãos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ/MF sob nº88.254.891/0001-53, com sede na rua Berlim, nº240, Bairro Centro
nesta Cidade
Ônus: Não há.
| Registro Anterior: Matricula nº17.742, Livro nº2, deste Serviço
| Dou fé. Registradora Substituta: ,.
E.R$5.40. Selos: 0162.01.0900003.49405 e 0152.01.0900003.49406
REGISTROS PÚBLICOS
Certifico que a presente é cópia fiel da matrícula/registro(s) a
SERVIÇO DE Ú M + x re
DEDO ARES a OS que se refere, arquivado(s) neste Serviço. Dou fé.
Dois Irmãos, 24 de setembro de 2012.
A AS DU
“Marcela Klauck - Escrevente . de ne istro
Emol.: R$ 14,75 Asvetionato Pr gtésto
nos Selos: 0162.01.1100006.87318 à 87320 das ato dos. E
1987-2012 ÃOS - R
GARANTINDO SEGURANÇA bois IRM
JURÍDICA
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SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS-RS
LIVRO Nº2- REGISTRO GERAL | FLS. | MATRICULA
14 Setembro so 20.12 o | Bros
DOIS IRMÃOS (RS), de |
Matrícula nº22.125 - Data: 14 de setembro de 2012.
Protocolo nº76.315 - Data: 16 de agosto de 2012.
Imóvel: Lote nº04, com a área de 4.270,56m?, sem benfeitorias, de forma retangular,
situado na Zona Industrial, perímetro urbano intensivo deste Municipio, lado impar da
numeração, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, partindo da divisa
Oeste, rumo Leste, mede 57,40 metros, e confronta com a rua da Olaria; deste ponto,
forma uma inflexão de 90º00'00" rumo Norte-Sul, mede 74,40 metros, e confronta, ao
Leste, com o lote nº03, de propriedade do Município de Dois Irmãos; deste ponto, forma
uma inflexão de 90º00'00" rumo Leste-Oeste, mede 57,40 metros, e confronta, ao Sul,
com propriedade do Municipio de Dois Irmãos; deste ponto, forma uma inflexão de
90º00'00", rumo Sul-Norte, mede 74,40 metros, e confronta, ao Oeste, com o lote nº05-A,
de propriedade do Município de Dois Irmãos, até encontrar o ponto inicial junto a rua da
Olaria, com a qual forma um ângulo intemo de 90º00'00", distante 120,95 metros da
esquina da rua da Olaria com a rua Lateral da Rodovia Federal BR-116.
Quadra: Formada pela rua da Olaria, rua Lateral da Rodovia Federal BR-116, e
propriedade do Município de Dois Irmãos.
Proprietário: Município de Dois Irmãos, pessoa jurídica de direito público intemo, inscrita
no CNPJ/MF sob nº88.254.891/0001-53, com sede na rua Berlim, nº240, Bairro Centro,
nesta Cidade.
Ônus: Não há.
Registro Anterior: Fusão das matrículas nº20.085 e nº21.938, Livro nº2, deste Serviço.
Dou fé. Registradora Substituta: pdxirf muda
E.R$15,30. Selos: 0162.01.1100006.85805 e 0162.03.1100012.08371.
SERVIÇO DE REGISTROS PÚBLICOS REGISTROS PÚBLICOS
DE DOIS IRMÃOS - RS. Certifico que a presente é cópia fiel da matrícula/registro(s) a
que se refere, arquivado(s) neste Serviço. Dou fé. Se
Dois Irmãos, segunda-feira, 17 de setembro de 2012. escrito,
On Tem
pai Wes, o d0, Ze A SEis,
o Graciáne Schneider - Registradora Substituta E pp, Clay Dra e
os Emol.: R$ 15,90. Cio Há
1987-2012 Selos: 0162.01.1100006.85918 à 85921 “as
CONTINUA NO VERSO —
GARANTINDO SEGURANÇA a
JURÍDICA
e Total de Páginas 01
SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
DOIS IRMÃOS - R$
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL ns
18 maio 12 [01
DOIS IRMÃOS (RS). «de creed BO.
| Matrícula nº21.805 - Data: 18 de maio de 2012.
| Protocolo nº75.547 - Data: 16 de maio de 2012.
Imóvel: Lote nº05, com a área de 9.352,85m?, sem benfeitorias, de forma irregular,
situado na Zona Industrial, perimetro urbano intensivo deste Municipio, na esquina da rua
da Olaria com a rua Lateral da Rodovia Federal BR 116, lado ímpar da numeração, com
| as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, partindo da divisa Oeste, rumo Leste,
| mede 105,95 metros, e confronta com a rua da Olaria; forma uma inflexão de 90º00'00"
rumo Norte-Sul, mede 74,40 metros, e confronta ao Leste, com o lote nº05-A forma uma
inflexão de 90º00'00" rumo Leste-Oeste, mede 117,08 metros, e confronta ao Sul, com
| propriedade do Município de Dois Irmãos; forma inflexão de 44º34'45" rumo
| Sudoeste-Nordeste, mede 28,50 metros, e confronta ao Oeste, com o lote nº05-B; forma
uma inflexão de 315º25'15" rumo Leste-Oeste, mede 41,66 metros, e confronta com o
lote nº05-B; forma inflexão de 90º00'00" rumo Sul-Norte, mede 38,45 metros, e confronta
ao Oeste, com o lote nº05-B; forma inflexão rumo Sudoeste-Nordeste, mede 30,18
metros, e confronta ao Noroeste, com a rua Lateral da Rodovia Federal BR 116, até |
encontrar o ponto inicial junto a rua da Olaria, com o qual forma um ângulo interno de
144º30'32".
Quadra: Formada pela rua da Olaria, rua Lateral da Rodovia Federal BR 116 e
propriedade do Municipio de Dois Irmãos
Proprietário: Municipio de Dois Irmãos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ/MF sob nº88.254.891/0001-53, com sede na rua Berlim, nº240, Bairro Centro,
nesta Cidade.
| Qnus: Não há.
Registro Anterior: Matrícula nº21.776, Livro nº2, deste Serviço.
Dou fé. Registradora Substituta: pieces eisyucacio
| E.R$6.00. Selos: 0162.01.1100006.63878 e 0162.01.1100006.63879
e — CONTINUA NO VERSO
cremes mn
setuço Dencismosrósucos Da sELas
DE DOIS EMOS Certifico que a presente é cópia fiel da matrícula/registro(s) a
que se refere, arquivado(s) neste Serviço. Dou fé.
Dois Irmãos, 24 de setembro de 2012.
ASAS Dai sam a Serviços de Registro o
Marcela Klauck - Escrevente o Tabelionato de Prótêsto
nos Emol.: R$ 14,75 deTítulos.
Tio Selos: 0162.01.1100006.87330 à 87332 DOIS IRMÃOS - R$
GARANTINDO SEGURANÇA
JURÍDICA
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DOIS IRMÃOS - RS
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL FLS. MATRÍCULA
De te 25 julho 12 o 21.939
DOIS IRMÃOS (RS). de : de 20...1... |
Matricula nº21.939 - Data: 25 de julho de 2012.
Protocolo nº76.168 - Data: 25 de julho de 2012.
Imóvel; Lote nº05-A, com a área de 1.116,00m?, sem benfeitorias, de forma retangular.
situado na Zona Industrial, perímetro urbano intensivo deste Município, lado impar da
numeração, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, partindo da divisa |
| Oeste, rumo Leste, mede 15,00 metros, e confronta com a rua da Olaria; forma uma
inflexão de 90º00'00" rumo Norte-Sul, mede 74,40 metros, e confronta ao Leste, com o
lote nº04-A, de propriedade do Município de Dois Irmãos, forma uma inflexão de
90º00'00" rumo Leste-Oeste, mede 15,00 metros, e confronta ao Sul, com propriedade do
Município de Dois Irmãos; forma inflexão de 90º00'00" rumo Sul-Norte, mede 74,40
metros, e confronta ao Oeste, com o lote nº05, de propriedade do Município de Dois
| irmãos, até encontrar o ponto inicial junto a rua da Olaria, com O qual forma um ângulo
interno de 90º00'00, distante 105,95 metros da esquina da rua da Olaria com a rua
| Lateral da Rodovia Federal BR 116
| Quadra: Formada pela rua da Olaria, rua Lateral da Rodovia Federal BR 116 e
| propriedade do Município de Dois Irmãos.
|
| Proprietário: Municipio de Dois Irmãos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
| no CNPJ/MF sob nº88.254.891/0001-53, com sede na rua Berlim, nº240, Bairro Centro
| nesta Cidade
|
|
| Ônus: Não há.
| Registro Anterior: Matricula nº21 804) Livro ez, deste Serviço
]
Dou fé. Registradora Substituta:
E.R$6,00. Selos: 0162.01.1100006.75115 e 0162.01.1100006.75116
CONTINUA NO VERSO
REGISTROS PÚBLICOS
Certifico que a presente é cópia fiel da matrícula/registro(s) a
que se refere, arquivado(s) neste Serviço. Dou fé.
Dois Irmãos, 24 de setembro de 2012.
seRvIÇO DE REGISTROS PÚBLICOS
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N - = NS :selionato de Protesto
>. Marcela Klauck - Escrevente E deTítulos.
os Emol.: R$ 14,75. . DOIS IRMÃOS - R$
1987-2012 Selos: 0162.01.1100006.8732 à 87323
GARANTINDO SEGURANÇA
JURÍDICA