| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6525 / 2018 |
| Date | 2018-11-06 |
| Ementa | Altera a Lei n.º 6.475, de 03 de Julho de 2018, que Dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”. |
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OLLAY Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL .1", It. E-1 '1-11 NI Anos cer.Seel itIL. ti, o Ceit2I-ste e wr4%•547• Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS LEI N.° 6.525, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei n.° 6.475, de 03 de Julho de 2018, que Dispõe sobre a instituição do "Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições conferidas pelo Artigo 64, Inciso V da Lei Orgânica do Município: Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.0 Fica alterado o Art. 8.° da Lei n.° 6.475, de 03 de Julho de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 8.° A Comissão avaliadora dos espetáculos apresentados no "Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual" será composta por seis membros de reconhecido mérito na área teatral, sendo três avaliadores-debatedores para as peças destinadas ao público infantil e três avaliadores-debatedores para as peças destinadas ao público adulto." (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS 6 de Nvembro de 2018. LUIZ FRANCISCO SCHMID Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data supra Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 18.948/2018, Lei n.°6.525/2018, Pág. I