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norma nº 6525/2018

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 6525 / 2018
Date 2018-11-06
EmentaAltera a Lei n.º 6.475, de 03 de Julho de 2018, que Dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”.
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OLLAY Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
.1", It. E-1 '1-11 NI 
Anos 
cer.Seel 
itIL. ti, o 
Ceit2I-ste e wr4%•547• Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
LEI N.° 6.525, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. 
Altera a Lei n.° 6.475, de 03 de Julho de 2018, que 
Dispõe sobre a instituição do "Festival de Teatro de 
Erechim — Âmbito Estadual". 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de 
atribuições conferidas pelo Artigo 64, Inciso V da Lei Orgânica do Município: 
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte 
Lei: 
Art. 1.0 Fica alterado o Art. 8.° da Lei n.° 6.475, de 03 de Julho de 2018, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art 8.° A Comissão avaliadora dos espetáculos apresentados no "Festival de 
Teatro de Erechim — Âmbito Estadual" será composta por seis membros de reconhecido mérito na 
área teatral, sendo três avaliadores-debatedores para as peças destinadas ao público infantil e três 
avaliadores-debatedores para as peças destinadas ao público adulto." (NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS 6 de Nvembro de 2018. 
LUIZ FRANCISCO SCHMID 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 18.948/2018, Lei n.°6.525/2018, Pág. I 

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