| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6589 / 2019 |
| Date | 2019-05-07 |
| Ementa | Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação n.º 622/2019, celebrado entre o Município de Erechim e o Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, visando potencializar as atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida, a serem desenvolvidas em conjunto pelas partes, beneficiando os Servidores do Município de Erechim e seus dependentes, através de atendimento da Unidade do SESC/RS em Erechim/RS. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL E R 1.5 C 1-1 1 .N.4 s" 0 ai .4 eu" it. 0 01 0012r4te e e Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS LEI N.° 6.589, DE 07 DE MAIO DE 2019. Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação n.° 622/2019, celebrado entre o Município de Erechim e o Serviço Social do Comércio — SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, visando potencializar as atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida, a serem desenvolvidas em conjunto pelas partes, beneficiando os Servidores do Município de Erechim e seus dependentes, através de atendimento da Unidade do SESC/RS em Erechim/RS. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições conferidas pelo Artigo 64, Inciso V da Lei Orgânica do Município: Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.° Fica ratificada a assinatura do Termo de Cooperação n.° 622/2019, celebrado entre o Município de Erechim e o Serviço Social do Comércio — SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, visando potencializar as atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida, a serem desenvolvidas em conjunto pelas partes, beneficiando os Servidores do Município de Erechim e seus dependentes, através de atendimento da Unidade do SESC/RS em Erechim/RS. Parágrafo único. O Termo de Cooperação n.° 622/2019, de que trata o caput deste artigo, é parte integrante da presente Lei. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 07 ge Maio de 2019. LUIZ FRANC CO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 983/2019, Lei n.° 6.589/2019, Pág. 1