| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6640 / 2019 |
| Date | 2019-10-08 |
| Ementa | Denomina Rua Existente, entre os lotes “A”, Área Verde e “A”, “E”, “F”, situada no bairro Frinape do Município de Erechim de Rua Kennedy. |
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1:1:1 IIENI A nos cone e se-et5 ser ecerscruf Estado do Rio Grande do Sul e a MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 Nist 99700-010 Erechim — RS LEI N.° 6.640, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina Rua Existente, entre os lotes "A", Área Verde e "A", "E", "F", situada no Bairro Frinape do Município de Erechim de Rua KENNEDY. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições conferidas pelo Artigo 64, Inciso V da Lei Orgânica do Município: Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.0 Fica denominada a Rua Existente, entre os lotes "A", Área Verde e "A", "E", "F", situada no Bairro Frinape do Município de Erechim de Rua Kennedy. Art. 2.° A artéria localiza-se em parte do Lote Rural n.° 34 da Linha 02 Secção Paiol Grande, Rua Existente, entre os lotes "A", Área Verde e "A", "E", "F", iniciando no portão de Acesso do Loteamento Chácara da Torre até a Faixa de Domínio da BR 153, direção Leste-Oeste. Art. 3.° A placa indicativa conterá: "RUA KENNEDY". Art. 4.0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 08 de Outubro de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Lei n.° 6.63402019, Pág. 1