| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6916 / 2021 |
| Date | 2021-10-18 |
| Ementa | Denomina artéria de nossa cidade de Rua Dr. Octávio Domingues. |
| native_id | 19424 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura Muni ubro de 2021. Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-000 Erechim - RS LEI N.° 6.916, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Denomina artéria de nossa cidade de Rua Dr. Octávio Domingues. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município: Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.0 É dada a denominação de Rua Dr. Octávio Domingues a uma artéria da nossa cidade. Art. 2.° A artéria localiza-se em parte do Lote Rural n°. 60 da Linha 01 "A". Secção Paiol Grande, Loteamento Fiebig 1 e II, Rua "F", entre as quadras 01 e 02, iniciando em uma Rua Sem denominação até a Rua Alcides Mendes de Camargo, direção norte-sul, localizada no Bairro Novo Atlântico. Art. 3•0 A placa indicativa conterá: "RUA Dr. OCTÁVIO DOMINGUES". Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ALFREDO POLIS Prefeito Municipal Projeto de Lei Legislativo n.-° 053/2021, Lei n.26.916/2021 Pág. 1