br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1920 1920-06-08 Ato NOMEIA SUBINTENDENTE INTERINO DO 5º DISTRITO. 1 extracted
norma 9/1920 1920-06-08 Ato NOMEIA ZELADORES DOS CEMITÉRIOS DA VILA BOA VISTA E POVOADO ERECHIM. 1 extracted
norma 10/1920 1920-06-08 Ato NOMEIA AMANUENCE DO CONSELHO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 4/1920 1920-06-01 Ato CRIA QUATRO ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5/1920 1920-06-01 Ato NOMEIA PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3/1920 1920-05-31 Ato MANTEM TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EM SEUS CARGOS. 1 pending_ocr
norma 2/1920 1920-05-29 Ato PROMULGA E PUBLICA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1920 E 1921. 1 extracted
norma 1/1920 1920-05-14 Ato PROMULGA E PUBLICA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ERECHIM, DECRETADA PELO CONSELHO, SOB O Nº 1, EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 28/1920 1920-04-28 Ato DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SUBINTENDENTE, E NOMEIA ESCRITURÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 32/1920 1920-04-23 Ato MANDA PAGAR OS TESOUREIROS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 33/1920 1920-04-23 Ato DESIGNA O LOCAL PARA FUNCIONAR UMA AULA SUBVENCIONADA PELO ESTADO E NOMEIA O PROFESSOR. 1 pending_ocr
norma 28/1920 1920-04-22 Decreto Municipal CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE ABRIL. 1 extracted
norma 31/1920 1920-04-22 Ato CRIA VERBA SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIA / E AUMENTA O NÚMERO ATUAL DE AGENTES DA GUARDA ADMINISTRATIVA. 1 pending_ocr
norma 29/1920 1920-04-08 Ato NOMEIA PROFESSOR PÚBLICO PARA MINISTRAR AULA SUBVENCIONADA PELO ESTADO, E LANÇA O IMPOSTO DE CINCO MIL REIS ANUAIS AOS HABITANTES RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 26/1920 1920-03-31 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES 1 extracted
norma 27/1920 1920-03-15 Decreto Municipal CRIA A VERBA SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINDO. 1 extracted
norma 27/1920 1920-03-06 Ato ANULA O ATO Nº 25 DE 24 DE MARÇO DE 1920, E TORNA EFETIVA A NOMEAÇÃO DO SUBINTENDENTE DO 3º DISTRITO. 1 extracted
norma 26/1920 1920-02-06 Decreto Municipal DECRETA A ELEIÇÃO DO INTENDENTE E CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O DIA 29 DO CORRENTE MÊS ÀS OITO HORAS. 1 extracted
norma 25/1919 1919-12-31 Decreto Municipal FICA CORRIGIDO O ERRO DO TÍTULO I, LETRA A DO Nº 02, DO DECRETO Nº 18 DE 26 DE FEVEREIRO. 1 extracted
norma 24/1919 1919-12-25 Ato DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 28/1919 1919-10-09 Ato ESTABELECE A LOTAÇÃO DOS CARTÓRIOS, DE NOTÓRIO DESTA VILLA, DOS ESCRIVÃES DA PROVEDORIA E CASAMENTOS, DOS ESCRIVÃES DISTRITAIS E DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. 1 extracted
norma 22/1919 1919-10-08 Ato EXTINGUE O CARGO DE ENCARREGADO DA SECÇÃO DE CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 19/1919 1919-09-09 Ato REMOÇÃO DO IN CORONEL. 1 extracted
norma 18/1919 1919-09-01 Ato RELAÇÃO GERAL DAS EXPORTAÇÕES FEITAS EM CADA ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 20/1919 1919-09-01 Ato TORNA CONTRATO SEM EFEITO. 1 extracted
norma 21/1919 1919-09-01 Ato PRORROGA O PRAZO PARA A COBRANÇA SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 17/1919 1919-07-04 Ato AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS OFICIAIS INFERIORES E PRAÇAS DO PRET DA GUARDA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 23/1919 1919-06-30 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE DÉCIMAS URBANAS E RURAIS DO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 1919. 1 extracted
norma 16/1919 1919-06-16 Ato CRIA A SECÇÃO DE CONTABILIDADE JUNTO A TESOURARIA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 21/1919 1919-06-12 Decreto Municipal DECRETA O DESARMAMENTO GERAL. 1 pending_ocr
norma 13/1919 1919-05-31 Ato CRIA OS CARGOS DE SUBINTENDENTE DOS 4º E 5º DISTRITOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS VENCIMENTOS PARA OS MESMOS. 1 extracted
norma 14/1919 1919-05-31 Ato EXTINGUE O CARGO DE COMANDANTE DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA QUE PASSA A SER COMANDADA PELO SUBINTENDENTE DO 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 15/1919 1919-05-31 Ato REMOVE O ATUAL SUBINTENDENTE DO 1º MARCELLINO DO AMARAL, PARA A SUBINTENDÊNCIA DO 5º DISTRITO COM SEDE NA ESTAÇÃO BARRO. 1 extracted
norma 20/1919 1919-05-30 Decreto Municipal ALTERA AS DIVISAS DO 1º, 2º E 3º DISTRITO E CRIA O 4º E 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 19/1919 1919-05-22 Decreto Municipal ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA DA VERBA DISTRIBUÍDA PARA A DESPESA DO TÍTULO VIII DA LEI DE ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 11/1919 1919-05-16 Ato MANTEM NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NOMEADOS PELO SEU ANTECESSOR DR. CARLOS HEITOR DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 12/1919 1919-04-21 Ato TRANSFERE A EPROCHIA DAS COBRANÇAS DIGO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE DECURSOS URBANOS. 1 extracted
norma 18/1919 1919-02-26 Decreto Municipal DISTRIBUI A VERBA PARA A DESPESA ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 17/1919 1919-01-02 Decreto Municipal LIMITA AS ZONAS URBANA E SUB-URBANA DA VILA DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 16/1918 1918-12-31 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PECUÁRIO, DO EXERCÍCIO DE 1918. 1 pending_ocr
norma 24/1918 1918-12-31 Decreto Municipal FICA CRIADO UM COMISSÁRIO GERAL NO 1º DISTRITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/1918 1918-11-14 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PECUÁRIO E DE VEÍCULOS, DO EXERCÍCIO DE 1918. 1 extracted
norma 10/1918 1918-10-31 Ato TRANSFERE O COMISSÁRIO DE POLÍCIA FELICIANO FERNANDES, DO BARRO PARA A 96ª SECÇÃO COM SEDE EM TRÊS ARROIOS. 1 extracted
norma 14/1918 1918-10-28 Decreto Municipal ESTABELECE A LOTAÇÃO DAS FÁBRICAS DE QUEIJOS, DE CAIXAS E IMPRESSADORES DE ALFAFA. 1 extracted
norma 8/1918 1918-10-11 Ato DENOMINA AVENIDA DR. BORGES DE MEDEIROS A RUA Nº 3 DE POVOADO DO ERECHIM. 1 extracted
norma 9/1918 1918-10-11 Ato DENOMINA PRAÇA 30 DE ABRIL A PRAÇA Nº 23B DO POVOADO ERECHIM. 1 extracted
norma 13/1918 1918-10-08 Decreto Municipal CRIA OS LUGARES DE AGENTES ARRECADADORES DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO NAS ESTAÇÕES DE ERECHIM, EREBANGO, CAPO-ERÊ, BALISA, VIADUTOS E CANAVIAL. 1 extracted
norma 10/1918 1918-10-02 Decreto Municipal CRIA O LUGAR DE COMISSÁRIO DA 10 SECÇÃO POLICIAL COM SEDE NA FLORESTA. 1 extracted
norma 11/1918 1918-10-02 Decreto Municipal CRIA O LUGAR DE ESCRITURÁRIO DA INTENDÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/1918 1918-10-02 Decreto Municipal CRIA OS LUGARES DE COMISSÁRIOS PARA AS SECÇÕES POLICIAIS. 1 extracted