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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/1922 1922-10-03 Ato PRORROGA ATÉ 30 DE NOVEMBRO O PRAZO PARA O PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE COMÉRCIO LOCALIZADO, FABRICAS E OFICINAS. 1 pending_ocr
norma 152/1992 1922-09-22 Decreto Legislativo ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES. 1 extracted
norma 57/1922 1922-09-02 Ato DECRETA FERIADO DURANTE UMA SEMANA. 1 pending_ocr
norma 16/1922 1922-09-01 Decreto Municipal REORGANIZA A GUARDA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 56/1922 1922-05-01 Ato PRORROGA ATÉ 21 DE MAIO O PRAZO PARA O PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 55/1922 1922-03-31 Ato PRORROGA ATÉ 30 DE ABRIL O PRAZO PARA O PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA, LOCOMOÇÃO TERRESTRE, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, DECIMA URBANA, COMÉRCIO LOCALIZADO, FABRICAS E OFICINAS. 1 pending_ocr
norma 54/1922 1922-03-02 Ato PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO, O PRAZO PARA O PAGAMENTO, SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, LOCOMOÇÃO TERRESTRE E DECIMA URBANA. 1 pending_ocr
norma 53/1922 1922-02-01 Ato PRORROGA, ATÉ 28 DE CORRENTE, O PRAZO PARA O PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS DE LOCOMOÇÃO TERRESTRE, PROFISSÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 52/1921 1921-11-29 Ato AUTORIZA O SR. TESOUREIRO A ESCRITURAR NO TÍTULO - RECEITA ANULAR - A DIFERENÇA PARA MENOS, NA ARRECADAÇÃO DO 5º DISTRITO. 1 extracted
norma 51/1921 1921-11-11 Ato AUTORIZA O TESOUREIRO MUNICIPAL A FAZER UM EMPRÉSTIMO DE 20.000,00. 1 extracted
norma 50/1921 1921-10-31 Ato PRORROGA POR TRINTA DIAS O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO DE COMÉRCIO LOCALIZADO, FÁBRICAS E OFICINAS. 1 extracted
norma 49/1921 1921-09-21 Ato NOMEIA COBRADORES DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ AS NECESSÁRIAS INSTRUÇÕES. 1 pending_ocr
norma 48/1921 1921-09-01 Ato PRORROGA POR 15 DIAS O PRAZO PARA O PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS DE 'DECIMAS' URBANAS E DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS. 1 extracted
norma 47/1921 1921-07-16 Ato AUMENTA OS VENCIMENTOS DO COMISSÁRIO GERAL. 1 extracted
norma 42/1921 1921-06-01 Ato DESIGNA O PROFESSOR DO LAGEADO PACA, CIDADÃO JOÃO BEZ, PARA FUNCIONAR EM OUTRA AULA, SITA NO MESMO LAGEADO, SEM PREJUÍZO DA ATUAL ESCOLA QUE DIRIGE ALI, E AUMENTA SUA SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 43/1921 1921-06-01 Ato REBAIXA O SUB-COMISSÁRIO MANOEL JORGE NEPONUCENO E NOMEIA PARA SUBSTITUÍ-LO O CIDADÃO VICTORIANO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 44/1921 1921-06-01 Ato ESTABELECE O PRAZO DE DOIS MESES PARA PERÍODO ADICIONAL DO ANO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1920 E 1921. 1 extracted
norma 45/1921 1921-06-01 Ato CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA SEDE DO SEGUNDO DISTRITO E NOMEIA A RESPECTIVA PROFESSORA. 1 extracted
norma 46/1921 1921-06-01 Ato CRIA UMA ESCOLA NO LAGEADO ANDRÉ, E NOMEIA O RESPECTIVO PROFESSOR. 1 extracted
norma 15/1921 1921-04-01 Decreto Municipal AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SUB-COMISSÁRIOS E GUARDAS DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 41/1921 1921-03-29 Ato PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS DE COMERCIO LOCALIZADO POR 30 DIAS, DE PROFISSÃO AGRÍCOLA, DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E ABERTURA DE CAMINHOS. 1 pending_ocr
norma 40/1921 1921-03-07 Ato PRORROGA NOVAMENTE O PRAZO PARA O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA E CONTRIBUIÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 37/1921 1921-03-01 Ato FICAM OS COMISSÁRIOS, NAS SUAS SECÇÕES ENCARREGADOS DAS COBRANÇAS E ARRECADAÇÕES DOS IMPOSTOS DE PROFISSÃO AGRÍCOLA E DO DE CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS. 1 pending_ocr
norma 38/1921 1921-03-01 Ato NOMEIA CIDADÃES PARA EXERCER CARGO DE COMISSÁRIO GERAL E COMANDANTE DA GUARDA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 39/1921 1921-03-01 Ato EXONERA O SUB-INTENDENTE INTERINO DO 3º DISTRITO. 1 extracted
norma 36/1921 1921-01-31 Ato PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DOS REFERIDOS IMPOSTOS. 1 extracted
norma 35/1921 1921-01-22 Ato EXONERA SUB-INTENDENTE INTERINO DO 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 33/1921 1921-01-19 Ato EXONERA O ZELADOR DO CEMITÉRIO E ENCARREGADO DA ILUMINAÇÃO DE MARCELINO RAMOS. 1 extracted
norma 34/1921 1921-01-19 Ato OBSERVA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 32/1921 1921-01-15 Ato NOMEIA SUB-INTENDENTE DO 3º DISTRITO O CIDADÃO JOSÉ PINTO DE MATTOS E EXONERA O ATUAL, CIDADÃO JOÃO CÂNCIO BASTOS. 1 extracted
norma 14/1920 1920-12-29 Decreto Municipal PROMULGA E PUBLICA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 13/1920 1920-11-30 Decreto Municipal TRIBUTA EMPRESAS COLONIZADORAS. 1 extracted
norma 30/1920 1920-11-01 Ato NOMEIA O CIDADÃO JOSÉ PINTO VIEIRA MATTOS, ZELADOR DO CEMITÉRIO E DA LUZ NO 3º DISTRITO, / E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E INTENDENTE. 1 pending_ocr
norma 22/1920 1920-10-01 Ato CRIA TRÊS AULAS SUBVENCIONADAS PELA MUNICIPALIDADE. 1 pending_ocr
norma 23/1920 1920-10-01 Ato NOMEIA PROFESSORA PARA AULA SUBVENCIONADA PELA MUNICIPALIDADE, NESTA VILLA. 1 extracted
norma 24/1920 1920-10-01 Ato NOMEIA PROFESSORA PARA A AULA SUBVENCIONADA PELA MUNICIPALIDADE, NO 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 25/1920 1920-10-01 Ato MANDA PAGAR 10% A CADA ARRECADADOR DISTRITAL, SOBRE AS IMPORTAÇÕES, E NOMEIA MÉDICO MUNICIPAL E DÁ INSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 19/1920 1920-09-19 Ato DESTITUI O SUBINTENDENTE DO 5º DISTRITO E NOMEIA UM PROVISORIAMENTE. 1 extracted
norma 20/1920 1920-09-09 Ato REMOVE OS SUBINTENDENTES DO 3º E 5º DISTRITOS RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 21/1920 1920-09-09 Ato PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SEM MULTA. 1 extracted
norma 18/1920 1920-08-01 Ato AUTORIZA O VICE-TESOUREIRO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 17/1920 1920-07-30 Ato PUBLICA E PROMULGAS PARA QUE PRODUZA IMEDIATAMENTE SEUS EFEITOS COMO LEI AO MUNICÍPIO O DECRETO Nº 05. 1 extracted
norma 16/1920 1920-07-22 Ato TORNA EFETIVA A NOMEAÇÃO DO VICE-INTENDENTE. 1 extracted
norma 15/1920 1920-06-29 Ato EXTINGUE O CARGO DE ALFERES DA GUARDA ADMINISTRATIVA. 1 pending_ocr
norma 14/1920 1920-06-21 Ato NOMEIA VICE-INTENDENTE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1920 1920-06-15 Ato MANDAM QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSTURAS MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO. 1 extracted
norma 11/1920 1920-06-10 Ato RATIFICA O ATO DE Nº 3 DE 31 DE MAIO DE 1920. 1 extracted
norma 12/1920 1920-06-10 Decreto Municipal DISTRIBUI A VERBA PARA A DESPESA ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 6/1920 1920-06-08 Ato CRIA A SECÇÃO DE ESTATÍSTICA GERAL E ARQUIVO DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 7/1920 1920-06-08 Ato NOMEIA O ENCARREGADO DA ESTATÍSTICA GERAL E ARQUIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted