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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 156/1927 1927-01-15 Ato ELEVA PARA 150 PESSOAS O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 157/1927 1927-01-15 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CENTO E CINQUENTA CONTOS DE REIS. 1 extracted
norma 155/1927 1927-01-05 Ato AUMENTA O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 152/1926 1926-11-29 Ato PROMULGA A LEI APROVANDO AS CONTAS. 1 extracted
norma 153/1926 1926-11-29 Ato PROMULGA A LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1927. 1 extracted
norma 154/1926 1926-11-29 Ato DÁ INSTRUÇÕES PARA A FIEL EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 151/1926 1926-11-16 Ato AUTORIZA O TESOUREIRO A EMITIR PROMISSÓRIAS ATÉ A QUANTIA DE R$ 150:000,000 PARA CUSTEAR AS DESPESAS AS DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA. 1 extracted
norma 150/1926 1926-10-01 Ato AUTORIZA O TESOUREIRO A NEGOCIAR COM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS UM EMPRÉSTIMO DE CINQUENTA CONTOS DE REIS. 1 extracted
norma 149/1926 1926-09-22 Ato AUTORIZA O TESOUREIRO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE DEZ CONTOS DE REIS. 1 extracted
norma 148/1926 1926-09-01 Ato AUTORIZA O TESOUREIRO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE DEZ CONTOS DE REIS. 1 pending_ocr
norma 147/1926 1926-08-18 Ato AUTORIZA O TESOUREIRO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE DEZ CONTOS DE REIS. 1 pending_ocr
norma 146/1926 1926-08-02 Ato AUTORIZA O TESOUREIRO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE DEZ CONTOS DE REIS. 1 extracted
norma 145/1926 1926-07-24 Ato CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 144/1926 1926-07-13 Ato DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA 14 DE JULHO À RUA CONHECIDA POR RUA DOS CABRITO, NO BARRO 5º DISTRITO. 1 extracted
norma 143/1926 1926-06-07 Ato CRIA O LUGAR DE COMISSÁRIO ESPECIAL EM BALISA. 1 extracted
norma 141/1926 1926-04-13 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DA QUANTIA DE 3:600.000 RÉIS PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE ESTATÍSTICA. 1 extracted
norma 142/1926 1926-04-13 Ato ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DA QUANTIA DE R$3.600.000, PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR. 1 extracted
norma 140/1926 1926-04-01 Ato PRORROGA ATÉ 30 DO CORRENTE O PAGAMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO DE LOCOMOÇÃO TERRESTRE. 1 extracted
norma 139/1926 1926-03-31 Ato PRORROGA ATÉ 15 DE ABRIL ENTRANTE O PAGAMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 137/1926 1926-01-30 Ato PRORROGA ATÉ 15 DE FEVEREIRO PRÓXIMO O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO DE PROFISSÃO AGRÍCOLA. 1 pending_ocr
norma 138/1926 1926-01-30 Ato MANTÉM, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AOS AGENTES ARRECADADORES A PERCENTAGEM DE 8%. 1 extracted
norma 136/1926 1926-01-11 Ato EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE ESTATÍSTICA O SR. ARNALDO PORTO. 1 extracted
norma 130/1926 1926-01-01 Ato EXONERA A PEDIDO O SR. AVELINO SPERB DO CARGO DE CARCEREIRO. 1 extracted
norma 131/1926 1926-01-01 Ato NOMEIA CARCEREIRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 132/1926 1926-01-01 Ato CRIA UMA AULA MISTA MUNICIPAL NA ESTAÇÃO ERECHIM, NO 2º DISTRITO, E OUTRA NA SECÇÃO FLORIANO PEIXOTO, NO MESMO DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 133/1926 1926-01-01 Ato TORNA EXTINTO OS CARGOS DE AUXILIARES E CRIA O DE OFICIAIS. 1 extracted
norma 126/1925 1925-12-31 Ato DISPENSA, A PEDIDO NESTA DATA O PROFESSOR ADÃO BUYNO, QUE REGE A AULA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BARRO, 5º DISTRITO. 1 extracted
norma 127/1925 1925-12-31 Ato NOMEIA PARA PREENCHER A VAGA ABERTA NA AULA MUNICIPAL DE BARRO, O PROFESSOR BOLESLAU WENDESKI. 1 extracted
norma 128/1925 1925-12-31 Ato TORNA EXTINTA NO BARRO, A AULA REGIDA PELA PROFESSORA AMALIA RELATOSE MASSUTTI E A DEMITE POR ABANDONO DE CARGO. 1 extracted
norma 129/1925 1925-12-31 Ato TORNA EXTINTA A AGENCIA ARRECADADORA DO IMPOSTO DE ESTATÍSTICA NESTA VILA. 1 extracted
norma 125/1925 1925-12-30 Ato REMOVE POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO O PROFESSOR DA AULA DA LINHA II, SECÇÃO PAIOL GRANDE PARA A LINHA DENOMINADA POLETTO, ONDE CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 124/1925 1925-12-01 Ato REMOVE POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, DA AULA DE VIADUTOS PARA A DO LAMBARY, O PROFESSOR SALDINO ADAUTO RODRIGUES. 1 extracted
norma 121/1925 1925-11-17 Ato PROMULGA A LEI APROVANDO AS CONTAS DO CEL. PEDRO PINTO DE SOUZA, INTENDENTE MUNICIPAL DE ERECHIM. 1 extracted
norma 123/1925 1925-11-17 Ato DÁ INSTRUÇÃO PARA A FIEL EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 122/1925 1925-11-13 Ato PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1926. 1 extracted
norma 120/1925 1925-09-01 Ato CRIA O LUGAR DE AMANUENSE DA SUB-INTENDÊNCIA DO 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 119/1925 1925-08-26 Ato CRIA O LUGAR DE COMISSÁRIO ESPECIAL EM VIADUTOS. 1 extracted
norma 118/1925 1925-08-01 Ato CONCEDE SUBVENÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES. 1 extracted
norma 116/1925 1925-07-01 Ato REMUNERA O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR. 1 extracted
norma 114/1925 1925-06-17 Ato ADIA PARA O MÊS DE AGOSTO A COBRANÇA DO IMPOSTO DE DECIMA URBANA NO 7º DISTRITO. 1 extracted
norma 115/1925 1925-06-17 Ato ELEVA PARA 504000 MENSAIS A SUBVENÇÃO ÀS AULAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 113/1925 1925-06-10 Ato CONCEDE A CONTAR DE 1º DO CORRENTE, A SUBVENÇÃO MENSAL DE R$ 50.000 AOS PROFESSORES DAS LINHAS 2ª E 5ª, SECÇÃO CRAVO DO POVOADO 13 DE MAIO E DA LINHA 5ª , SECÇÃO PAIOL GRANDE. 1 extracted
norma 110/1925 1925-06-01 Ato CONCEDE AOS PROFESSORES DAS AULAS DO KM 4 - ESTRADA ERECHIM NO 1º DISTRITO, E DOURADO 7º DISTRITO, A SUBVENÇÃO MESAL DE R$ 50.000. 1 extracted
norma 111/1925 1925-06-01 Ato CONCEDE MAIS VINTE MIL REIS MENSAIS NA SUBVENÇÃO ESCOLAR DAVA A PROFESSORA ERUA STUMPF OLIVEIRA. 1 extracted
norma 112/1925 1925-06-01 Ato CONCEDE A CONTAR DE 1º DE MAIO A SUBVENÇÃO MENSAL DE R$ 50.000 AO PROFESSOR DE BALISA SR. ADÃO BUENO. 1 extracted
norma 117/1925 1925-06-01 Ato MANDA ABONAR AO ATUAL INSPETOR ESCOLAR A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE R$ 100.000. 1 extracted
norma 107/1925 1925-05-01 Ato ELEVA PARA 150.000 MENSAIS OS VENCIMENTOS DO PORTEIRO DA INTENDÊNCIA. 1 extracted
norma 108/1925 1925-05-01 Ato DISTRIBUI EM PARTE A VERBA DE R$ 20:000,000, VOLTADA PARA DIFUSÃO DO ENSINO PÚBLICO. 1 extracted
norma 109/1925 1925-05-01 Ato CRIA A POLICIA ADMINISTRATIVA. 1 pending_ocr
norma 102/1925 1925-04-23 Ato PROMULGA O DECRETO Nº 16 DE 22 DE ABRIL CORRENTE DO CONSELHO MUNICIPAL. 1 extracted